| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 23 / 2010 |
| Date | 2010-10-19 |
| Ementa | QUE APROVOU PROJETO DE LEI 047/2010 DO LEGISALTIVO DE AUTORIA DO EDIL MARCELO ISRAEL SOARES DOS SANTOS QUE DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PÇA. JOÃO GOMES DA SILVA , 548 - FONE /Pafiatia ESTADO D Egg LEI 023/2010 QUE APROVOU PROJETO DE LEI 047/010 DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE AUTORIA DO EDIL MARCELO ISRAEL SOARES DOS SANTOS, QUE DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Igarapava, Estado de São Paulo, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Igarapava, APROVOU, e eu nos termos do 8 3º do artigo 44, através da nova redação ofertada pelo artigo 65 da nova Lei Orgânica do Município de Igarapava, PROMULGO a seguinte Lei: ARTIGO 1º) Fica denominada a Quadra Municipal no Conjunto Valdir Dib Mattar com o nome de JOSÉ SOARES MOTA. ARTIGO 2º) Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadAs as disposições em contrário Igarapava, 19 de Outubro de 2010. PRESIDENTE Registrado, Publicado e Arquivado na Forma da Lei Ig.DS Livea Maria Pinheiro Bichuette Assessora Parlamento