| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 448 / 2010 |
| Date | 2010-06-30 |
| Ementa | DISPOE SOBRE ALTERAÇAO NO PLANO PLURIANUAL DO PERIODO DE 2010/2013 NA FORMA ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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109 Prefeitura Municipal de Igarapava LEI Nº 448 - DE: 30.06.2010 ” PREFEITO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO PERIODO DE 2010/2013 NA FORMA ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DR. FRANCISCO TADEU MOLINA, Prefeito Municipal de Igarapava, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Artigo 1º) - Fica incluso nos Anexos la V da Lei n.º 400/09 de 29/10/2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013, o novo Programa/Atividade e Projeto conforme segue: 02- EXECUTIVO 029 — Departamento de Serviços e Manutenção 020902 — Serviços de Limpeza Publica 0285 - Serviços de Utilidade Publica Função/Subfunção; - 15 452 Identificação Projeto: 1032 — Aquisição de Máquinas Retro- Escavadeira/ Trator Esteira/ Pá-carregadeira, e Outros Fonte de Recursos: Estadual Artigo 2º) - Esta Lei entra vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. / IDO IGARAPAVA, s de ju de 2.010. DR. FRANCISCO TADEU MOLINA Prefeito Municipal REGISTRADA. Publicada e arquivada no livro próprio, na data supra. PO) lisa EA ANA P, LADO. AMARAL CONCEIÇÃO Diretor Departamento Administrativo