norma nº 273/2006

002
Do
FLS.:
Prefeitura Municipal
de Igarapava
ADMINISTRAÇÃO 2005 /2008
LEI Nº 273-DE:12.09.2006
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E
EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO |
ANO 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DR. FRANCISCO TADEU MOLINA, Prefeito Municipal de Igarapava, Estado de
São Paulo, no uso das suas atribuições legais, etc...
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou, e ele sanciona e promulga a
seguinte Lei:
CAPÍTULO |
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Ar. 1º - Ficam estabelecidas, nos termos desta Lei, as Diretrizes
Orçamentárias do Município de Igarapava, Estado de São Paulo, relativas ao
exercício financeiro de 2007, compreendendo:
| - as diretrizes para a elaboração e execução do orçamento do Município, sua
estrutura e organização, e de suas eventuais alterações;
H - as prioridades e metas da administração pública municipal;
IH - as disposições sobre alterações na legislação tributária do Município;
IV - as disposições relativas às despesas com pessoal e encargos sociais; e
V - as disposições gerais.
Parágrafo único — Integram a presente Lei as metas e riscos fiscais, as
prioridades e metas da Administração Pública Municipal, constantes dos Anexos
respectivos.
CAPÍTULO II . .
DAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO
Seção |
Das Diretrizes Gerais
Art. 2º - A elaboração da proposta orçamentária abrangerá os Poderes
Legislativo, Executivo, seus fundos e entidades da administracão direta e indireta,
assim como as empresas públicas dependentes, nos termos da Lei
Complementar nº 101, de 2000, observando-se os seguintes obje:ivos principais:
I combater a pobreza e promover a cidadania e a inclusão social;
1 municipalização integral do ensino fundamental, da primeira à oitava série;
Hi dar apoio aos estudantes carentes, de prosseguirem seus estudos no
ensino médio e superior,
PREFEITO MUNICIPAL.
Prefeitura Municipal eis: 05
de Igarapava
ADMINISTRAÇÃO 2005 /2008 |
LEI Nº 273-DE:12.09.2006 PREFEITO MUNICIPAL
IV promover o desenvolvimento do Municipio e o crescimento econômico;
V reestruturação e reorganização dos serviços administrativos, buscando
maior eficiência de trabalho e de arrecadação;
VI assistência à criança e ao adolescente,
VII | melhoria da infra-estrutura urbana.
VI | oferecer assistência médica, odontológica e ambulatorial à população
carente, através do Sistema Único de Saúde.
Parágrafo único - A inclusão das empresas públicas dependentes nos
orçamentos fiscal e da seguridade social obedecerá às disposições da Portaria nº
589, de 27 de dezembro de 2001, da Secretaria do Tesouro Nacional.
Art. 3º - O Projeto de Lei Orçamentária será elaborado em conformidade
com as diretrizes fixadas nesta Lei, com o artigo 165, $$ 5º, 6º, 7º, e 8º, da
Constituição Federal, com a Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, assim
como em conformidade com a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
$1º-A Lei Orçamentária Anual compreenderá :
| o orçamento fiscal;
Il o orçamento de investimento das empresas;
ll o orçamento da seguridade social
$ 2º - O orçamento fiscal e da seguridade social discriminarão a receita em
anexo próprio e de acordo com a classificação constante do Anexo | - Natureza
da Receita - da Portaria Interministerial nº 163, de 2001, do Ministério da Fazenda
e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
$ 3º - O orçamento fiscal e da seguridade social discriminarão a despesa,
com relação à sua natureza, no mínimo por categoria econômica, grupo de
natureza da despesa e modalidade de aplicação, de acordo com o que dispõe o
artigo 6º da Portaria Interministerial nº 163, de 2001, do Ministério da Fazenda e
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Sestão.
8 4º - Caso o projeto de lei do orçamente seja elaborado por sistema de
processamento de dados, deverá o Poder Executivo disponibilizar acesso aos
dados do programa respectivo aos técnicos do Poder Legislativo para que estes
possam processar eventuais alterações ocasionadas pela apresentação de
emendas e devidamente aprovadas.
Seção II
Das Diretrizes Específicas
Art. 4º - A proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2007,
obedecerá as seguintes disposições:
| cada programa identificará as ações necessárias para atingir os seus
objetivos, sob a forma de atividades e projetos, especificando os
respectivos valores e metas;
cada projeto constará somente de uma unidade orçamentária e de um
programa;
as atividades com a mesma finalidade de outras já existentes deverão
observar 0 mesmo código, independentemente da unidade orçamentária;
FLS.: 004
Prefeitura Municipal
de Igarapava
ADMINISTRAÇÃO 2005 /2008
LEI Nº 273-D
IV a alocação dos recursos na Lei Orçamentária será efetuada de modo a
possibilitar o controle de custos das ações e a avaliação dos resultados
dos programas de governo;
vV na estimativa da receita considerar-se-á a tendência do presente exercicio
e o incremento da arrecadação decorrente das modificações na legislação
tributária;
VI as receitas e despesas serão orçadas segundo os preços vigentes em julho
de 2006;
Vil | somente poderá incluir novos projetos, desde que devidamente atendidos
aqueles em andamento, bem como após contempladas as despesas de
conservação com o patrimônio público;
VIII os recursos legalmente vinculados a finalidade específica deverão ser
utilizados exclusivamente para 0 atendimento do objeto de sua vinculação,
ainda que em exercício diverso daquele em que ocorrer o ingresso.
Parágrafo único - Os projetos a serem incluídos na lei orçamentária anual
poderão conter previsão de execução por etapas, devidamente definidas nos
respectivos cronogramas físico-financeiros.
Art. 5º - Para atendimento do disposto nos artigos anteriores, as unidades
orçamentárias dos Poderes Legislativo e Executivo, bem como das entidades da
administração indireta, encaminharão ao Departamento de Contabilidade e
Orçamento da Prefeitura Municipal (ou órgão equivalente) suas propostas parciais
até o dia 31 de julho de 2006.
Parágrafo único - As unidades orçamentárias projetarão suas despesas
correntes até o limite fixado para o ano' em curso, consideradas as
supiementações, ressalvados os casos de aumento ou diminuição dos serviços a
serem prestados;
An. 6º - A Lei Orçamentária Anual não poderá prever como receitas de
operações de crédito montante que seja superior ao das despesas de capital,
excluídas aquelas por antecipação de receita orçamentária.
Ar. 7º - À Lei Orçamentária Anual deverá conter reserva de contingência
para atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais
imprevistos.
Parágrafo Único - A reserva de contingência corresponderá aos valores
apurados a partir da situação financeira do mês de Julho do corrente exercício,
projetados até o seu final, observando-se o limite de 5% da receita corrente
líquida.
Art 8º - A concessão de subvenções sociais, auxílios e contribuições a
instituições privadas, que prestem serviços nas áreas de saúde, assistência social
e educação, dependerá de autorização legislativa e será calculada com base
em unidade de serviços prestados ou postos à disposição dos
interessados, obedecidos os padrões minimos de eficiência previamente fixados
pelo Poder Executivo.
8 1º - As subvenções sociais serão concedidas a instituições privadas sem
fins lucrativos que tenham atendimento direto ao público, de forma gratuita.
82º - A concessão de auxílios estarão subordinadas às razões de interesse
público e obedecerão às seguintes condições:
PREFEITO MUNICIPAL
FLS. 005
Prefeitura Municipal
de Igarapava
ADMINISTRAÇÃO 2005 /2008
LEI Nº 273-DE:12.09.2006
| destinar-se-ão, exclusivamente, às entidades sem fins lucrativos,
Il destinar-se-ão à ampliação, aquisição de equipamentos e de material
permanente e instalações. '
8 3º - A destinação de recursos para entidades privadas, a título de
contribuições, terá por base, exclusivamente, em unidades de serviços prestados.
Art. 9º - O custeio, pelo Poder Executivo Municipal, de despesas de
competência dos Estados, do Distrito Federal e da União, somente poderão ser
realizados:
| caso se refiram a ações de competência comum dos referidos entes da
Federação, previstas no art. 23 da Constituição Federal,
! se houver expressa autorização em lei específica, detalhando o seu objeto;
HI sejam objeto de celebração de convênio, acordo, ajuste ou instrumento
congênere.
Seção III
Da Execução do Orçamento
An. 10 - Até trinta dias após a aprovação do orçamento, o Poder Executivo
deverá estabelecer a programação financeira e o cronograma de execução
mensal de desembolso.
8 1º - As receitas, conforme as previsões respectivas, serão programadas
em metas de arrecadações bimestrais, enquanto que os desembolsos financeiros
deverão ser fixados em metas mensais.
$ 2º - A programação financeira e o cronograma de desembolso de que
tratam este artigo poderão ser revistos no decorrer do exercício financeiro a que
se referirem, conforme os resultados apurados em função de sua execução.
Art. 11 - Caso ocorra frustração das metas de arrecadação da receita,
comprometendo o equilíbrio entre a receita e a despesa ou mesmo as metas de
resultados, será fixada a limitação de empenho e da movimentação financeira.
$1º- A limitação de que trata este artigo será fixada de forma proporcional
à participação dos Poderes Legislativo e Executivo no total das dotações
orçamentárias constantes da Lei Orçamentária de 2007 e de seus créditos
adicionais.
8 2º - A limitação terá como base percentual de redução proporcional ao
déficit de arrecadação e será determinada por unidades orçamentárias.
8 3º - A limitação de empenho e da movimentação financeira será
determinada pelos Chefes do Poder Legislativo e Executivo, dando-se,
respectivamente, por ato da mesa e por Decreto. -
8 4º - Excluem-se da limitação de que trata este artigo as despesas que
constituem obrigação constitucional e legal de execução.
Art. 12- O Poder Legislativo, por ato da mesa, deverá estabelecer até
trinta dias após a publicação da Lei Orçamentária de 2007, o cronograma anual
de desembolso mensal para pagamento de suas despesas.
Parágrafo único - O cronograma de que trata este artigo contemplará as
PREFEITO MUNICIPAL
FLS... 006
Prefeitura Municipal
de Igarapava
ADMINISTRAÇÃO 2005 /2008
LEI Nº 273-DE:12.09.2006
PREFEITO MUNICIPAL
despesas correntes e de capital, levando-se em conta os dispêndios mensais
para o alcance dos objetivos de seus programas.
Art. 13 - Para efeito de exclusão das normas aplicáveis à criação,
expansão ou aperfeiçoamento de ações governamentais que acarretem aumento
da despesa, considera-se despesa irrelevante, aquela cujo valor não ultrapasse,
para bens e serviços, os limites dos incisos | e Il do art. 24, da Lei Federal nº
8.666, de 1993.
Art. 14 - Os atos relativos à concessão ou ampliação de incentivo ou
benefício tributário que importem em renúncia de receita deverão obedecer às
disposições da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, devendo estar
acompanhados do demonstrativo do impacto orçamentário-financeiro a que se
refere o seu artigo 14.
Parágrafo único - Excluem-se os atos relativos ao cancelamento de débitos
cujos montantes sejam inferiores aos dos respectivos custos de cobrança, bem
como eventuais descontos para pagamenio à vista do Imposto Predial e Territorial
Urbano, desde que os valores respectivos tenham sido considerados na
estimativa da receita.
CAPÍTULO III
DAS PRIORIDADES E METAS
Art. 15 - As pricridades e metas para o exercício financeiro de 2007 são as
especificadas no Anexo de Prioridades e Metas, que integrará esta Lei, as quais
terão precedência na alocação de recursos na Lei Orçamentária de 2007 e na sua
execução.
Parágrafo único - Acompanhará esta Lei, demonstrativo das ações relativas
a despesas obrigatórias de caráter continuado de ordem legal ou constitucional,
nos termos do art. 9º, 8 2º, da Lei Complementar nº 101, de 2000.
CAPÍTULO IV º )
DAS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Art. 16 - O Poder Executivo poderá encaminhar à Câmara Municipal
projetos de lei dispondo sobre alterações na legislação tributária, especialmente
sobre:
I revisão e atualização do Código Tributário Municipal, de forma a corrigir
distorções
h revogações das isenções tributárias que contrariem o interesse público e a
justiça fiscal ,
1 revisão das taxas, objetivando sua adequação aos custos efetivos dos
serviços prestados e ao exercicio do poder de polícia do Município
Iv atualização da Planta Genérica de Valores ajustando-a aos
movimentos de
valorização do mercado imobiliário.
007
Prefeitura Municipal Fis:
de Igarapava /
ADMINISTRAÇÃO 2005 /2008
LEI Nº 273-DE:12.09.2006 PREFEITO MUNICIPAL
V aperfeiçoamento do sistema de fiscalização, cobrança, execução fiscal e
arrecadação de tributos
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS A PESSOAL E ENCARGOS
Art. 17 - O Poder Executivo poderá encaminhar projeto de lei visando
revisão do sistema de pessoal, particularmente do plano de carreira e salários,
incluindo:
| a concessão, absorção de vantagens € aumento de remuneração de
servidores; '
H a criação e a extinção de empregos públicos, bem como a criação e
alteração de estrutura de carreira;
HI o provimento de empregos e contratações emergenciais estritamente
necessárias, respeitada a legislação municipal vigente,
Parágrafo único - As alterações autorizades neste artigo dependerão da
existência de prévia dotação orçamentária suficiente para atender as projeções de
despesa de pessoal e aos acréscimos dela decorrentes.
An. 18 - O total da despesa com pessóal dos Poderes Executivo e
Legislativo no mês, somada com a dos onze meses imediatamente anteriores,
apuradas ao final de cada quadrimestre, não poderá exceder o percentual
apurado sobre a receita corrente líquida do exercicio anterior, acrescido de até
10% (dez por cento), em termos percentuais.
$ 1º - O limite de que trata este artigo não poderá ultrapassar o limite
máximo de 60% (sessenta por cento), assim dividido:
I 6% (seis por cento) para o Poder Legislativo;
HI 54% (cinquenta e quatro por cento) para o Poder Executivo.
8 2º - Na verificação do atendimento dos limites definidos neste artigo não
serão computadas as despesas:
] de indenização por demissão de servidores ou empregados;
H relativas a incentivos à demissão voluntária;
m decorrentes de decisão judicial e da competência de periodo anterior de
que trata o “caput” deste artigo;
Iv com inatívos, ainda que por intermédio de fundo específico custeadas com
recursos provenientes:
a) da arrecadação de contribuições dos segurados;
b) da compensação financeira de que trata o 8 9º do art. 201 da
Constituição Federal;
c) das demais receitas diretamente arrecadadas pelo fundo vinculado à
Previdência Municipal;
V decorrentes de pagamentos de sessões extraordinárias realizadas pelo
Poder Legislativo durante o período de recesso parlamentar;
FLS.: oo8
/
Prefeitura Municipal
de Igarapava
ADMINISTRAÇÃO 2005 (2008
LEI Nº 273-DE:12.09.2006
CAPÍTULO VI .
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 19 - Os repasses mensais de recursos financeiros ao Poder Legislativo
será realizado de acordo com o cronograma anual de desembolso mensal de que
trata o art. 12 desta Lei, respeitado o limite máximo estabelecido no art. 29-A da
Constituição Federal de 1988, introduzido pela Emenda Constitucional nº 25, de
14 de fevereiro de 2000.
$ 1º - Caso a Lei Orçamentária de 2007 tenha contemplado ao Poder
Legislativo dotações superiores ao limite máximo previsto no caput deste artigo,
aplicar-se-á a limitação de empenho e da movimentação financeira, para o ajuste
ao limite.
8 2º - Na hipótese da ocorrência do previsto no $ 1º, deverá o Poder
Executivo comunicar o fato ao Poder Legislativo, no prazo de até noventa dias
após o início da execução orçamentária respectiva.
$ 3º - No caso da não elaboração do cronograma anual de desembolso
mensal, os recursos financeiros serão repassados à razão de um doze avos por
mês, aplicados sobre o total das dotações orçamentárias consignadas ao Poder
Legislativo, respeitado, em qualquer caso, o limite máximo previsto na
Constituição Federal.
Arm. 20 - Os projetos de lei relativos a créditos adicionais serão
apresentados na forma e com o detalhamento estabelecido na Lei Orçamentária
Anual,
Parágrafo único - Os projetos de lei relativos a créditos adicionais
solicitados pelo Poder Legislativo, com indicação dos recursos compensatórios,
serão encaminhados à Câmara Municipal no prazo de até trinta dias, a contar da
data do recebimento do pedido.
An. 21 - O sistema de controle interno do Poder Executivo será
responsável pelo controle de custos e avaliação dos resultados dos programas
relacionados a:
| execução de obras;
| controle de frota;
lt coleta e disposição do lixo domiciliar,
Iv Merenda Escolar;
V Transporte Escolar;
VI Controle Saúde — medicamentos, ambulatorial,
Vil | Controle Combustivel;
VIH | Controle da Limpeza Pública;
IX Controle de Material Escritório,
X Controle de Material de Limpeza;
XI Controle de Custos;
XI | Controle das Escolas (Fundamentais/Infantil);
XI Outros Programas.
Art. 22 - Caso o projeto de lei orçamentária não seja devolvido para sanção até o
encerramento da sessão legislativa, conforme determina o disposto no art. 35, 8 2º, inciso
PREFEITO MUNICIPAL
009
FLS:
Prefeitura Municipal
de Igarapava
ADMINISTRAÇÃO 2005 /2008
LEI Nº 273-DE:12.09.2006 PREFEITO MUNICIPAL
HI, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, a sua
programação poderá ser executada na proporção de um doze avos do total da despesa
orçada.
Art. 23 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
GOVE DO MUNIGÍRIO DE IGARAPAVA
Aos de setemprô de dois mil e seis
Uso VAR
DR. FRANCISCO TADEU MOLINA
Prefeito Municipal
REGISTRADA. Publicada e arquivada no livro próprio, nesta data supra.
lo ““
E ONAKA
Diretor de Depto. Serviços Administrativos
&. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
Valores Expressos em R$ / mí
Descrição :
Peesoal e Encargos Sociais
Manutenção do Ensino Fundamental-nFunderf
Manutenção do Ensino Infantil
Atendimento Ambulatorial Emergencial e Hospitalar-Sistema Unico de Saúde-SUS
Atendimento a População com Medicamentos
Alimentação Escolar- Recursos - FNDE e Próprio
Atendimento Assistencial Basico - PAB e SUS
Assitencia Social Geral
Transporte Escolar -Fundamental e Infantil
NS a AN a
Transporte Escolar Ensino Superior
Atendimento e Assistencia Conselho Tutelar
Atendimento e Assistencia Conselho da Mulher
Pagamento Inativos e Pensionitas
Bolsa de Estudos
Manutenção Ensino Fundamental Supletivo
Manutenção de Classe p/ Excepcional
Manucinção e Promoção de Eventos Artiticos e Culturais
Manutenção e Desenvolvimento do Esporte Amador
Sentenças Judiciais com Transito em Julgados - Precatórios
Manutenção Geral e Suporte Administrativo
Manutenção e Desenvolvimento Expansão Urbana - Obras
Manutenção da Limpeza Pública
Manutenção do Cemitério e Velorio
Manutençaô das Estradas Municipais
Manutenção dasPraças e Jardins
Manutenção e Pagamento de Energia Eletrica, Agua e Telefone
Manutenção e Coleta de Lixo Domiciliar e Hospitalar
Pagamento da Divida Fundada Interna
Manutenção da Vigilancia Sanitaria
Manutenção e Reforma dos Predio Publicos Municipais
Manutenção da iluminação Pública
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
E SR LE LDO 2007
ANE Anexo Il - Prioriedades e Metas - Por Programas
Page 1of5
Programas
Ações Produto Unid. Medida Meta 2007
0010 Atuação Legislativa da Câmara
Manutenção das Atividades Legislativas Serviços Y 0
0011 Administração Legislativa
Aquisição de Veiculo Veiculo Adquirido Unidade 1
Reforma /Ampliação Predio da Camara Predio Exec. Fisi 1
Manutenção da Secretaria da Camara Serviços 0
0045 Gestão Político Administrativa
Reforma/Ampliação das Dependencias Tiro de Guerr: Predio 1
Manut.do Tiro de Guerra Serviços 0
Manutenção dos serviços Junta Militar Serviços [o]
Manut. do Gabinete do Prefeito e Dependencias Serviços [o]
0046 Suporte Administrativo
Manutenção Divisão Administração Serviços
Manutençao da Secretaria Serviços
0053 Defensoria Publica Municipal (Juridica)
Manutencao da Procuradoria Municipio Serviços 0
0065 Controle Orçamentario, Financeiro e Patrimonial
Juros da Dívida Contratada Serviços
Amortização da Divida Fundada Intemna Serviços 0
Manutençao Serviços Contabilidade e Finanças - Serviços
0080 Fiscalização da Receita
Manutençao Divisao Tributação, Arrecadação e Cada: Serviços 0
0095 Programa de Atenção a Pessoas Idosa
Manutençao Assistencia ao Idoso Pessoas atendidas Unidade 800
0076 Administração do Pessoal
Manutençao Administraçao Pessoal Serviços o
0110 Defesa dos Dir. da Criança do Adol.Cons Tutelar
Fundo Munic.dos Dir.da Crianca e Adolesc.e Conselh Pessoas atendidas Unidade 200
0120 Assistencia a População Carente
Fundo Social Solidariedade Pessoas Atendidas Unidade 1500
0121 Assistencia ao Conselho Mulher
Manutençao do Conselho da Mulher Pessoas Atendidas Unidade 40
0130 Previdencia Social Basica
Contribuicao ao Pasep Serviços 0
a LDO 2007
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
Ed
-" Anexo 1l - Prioriedades e Metas - Por Programas
Page 20f 5
Programas
Ações Produto Unid. Medida Meta 2007
0136 Plano de Seguridade Social do Servidor (RPPS)
Manutençao Fundo Municipal de Segu: Vade Serviços 0
0150 Ações Medicas e Basicas
Reforma/ampliação das Unidades de Saúde e outros Predios Exec. Fisi 6
Aquisição Ambulancia Equipada-UTI Veiculo Adquirido Unidade 1
Aquisição de Equipamentos Hospitalares e Ondontolo Equipamento Adqurido Unidade 5
Construção Centro Odontologico e Policlinica Medic Obra Realizada Exec. Fisi 1
Fundo Municipal da Saude Pessoas atendidas Unidade 150000
0170 Assistencia de Media e Alta Complexidade
Auxílio e Subvenções Sociais Serviços 2
0175 Controle de Doenças e Promção da Saude
Manutençao Vigilancia Sanitaria Serviços 0
0210 Desenvolvimento e Manutenção Rede Escolar - FUNDEF
Aquis.de Veiculo Transp.Alunos FUNDEF Viculos adquiridos Unidade 2
Construção Escola de 1º a 4º Serie/Conj.Habitacion Predios Exec Fisic 1
Reforma de Prédios Escolares - Fundef Predios Exce Fisic 2
Reforma e Restauração p/Centro Educ e Cultural Ens Predios Exec Fisic 1
Remuneracao de Professores Professores atendidos Unidade 200
Ressarcimento ao Estado com o pagto.de pessval Ressarcimento Pessoal Estad Unidade 100
Previdencia de Servicos da Educacao Preveidencia Unidade 0
Manutenção Ensino Regular 1º à 8º. - Fundef Alunos matriculados Unidade 5000
Aquisição de Video Teca nas Escolas Equipamento Adquirido Unidade 1
Aquisição Equip p/informatica p/Escolas Equipamento Adquirido Unidade 1
Cnstrução Escola 1º a 4º Serie-C.Hab.Waldir Dib Ma Predios Exec Fisic 1
0211 Qualificação de Professores Efetivos
Treinamento Pessoal Magisterio Professor Qualificado Unidade 100
0212 Alimentação Escolar
Manutençao Merenda Escolar Fundamental Alunos Atendidos Unidade 2000
Manutençao Merenda Escolar - Infantil Alunos Atendidos Unidade 1000
0214 Transporte Escolar
Aquis.de Veiculos p/Transp.de Alunos Veiculo adquirido Unidade 1
Manutençao Transporte de Aluno Fundamental Alunos transportados Unidade 1250
Manut.Transp.de Alunos Infantil Alunos Transportados UNidade 600
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
LF: LDO 2007
Page 3of5
Programas
Ações Produto Unid. Medida Meta 2007
0225 Bolsa de Estudos ao Estudante Carente
Concessão de Bolsa de Estudos Alunos Atendidos Unidade 200
0226 Transporte Univesitarios
Manutençao Transporte Aluno Ensino Superior Pessoas Atendidas Unidade 850
0240 Educação na Primeira Infancia/Creches/Pre Escolas
Reforma e Ampliacao em Predios de Pre-Escolas Predios Exec. Fisi 3
Manut.do Ensino Pre-Escolar Aluno matriculado Unidade 1250
Manutençao de Creches Crianças matriculadas Unidade 600
0250 Educação Compensatoria
Manutençao de Classes p/ Excepcional Aluno Matriculada Unidade 100
0245 Ensino Fundamental Supletivo
Construção Escola Profissionalizante Predio Exec. Fisi 1
Manut.Colegio Munic.igarapava Alunos Atendidos Unidade 80
0280 Desenvolvimentos e Expansão Urbana
Recapeamento e Pavimentação de Vias Urbanas Obras m2 4000
Term/Terrapl.Pav.Vias Urb-Bairros:Jd.N.Jg;Jd.Havai Obras m2 200
Construção de Galerias Pluviais Obras m2 1000
Construção/Obras Complementares de Pontes - Vias Obras m2 2
Term/Terrapl.Pav. Vias Urb-Bairros:Jd.Primavera;C.A Obras ma 200
Term/Terrapt.Pav.Vias Urb-Bairros:Alto Igati/Outro Obras m2 200
0285 Serviços de Utilidades Publica
Obras de Guias e Sarjertas, Passeios e Muros Obras Exec Fisic 3000
Desapropriação de Area p/ Interesse Publico Obras Exec Fisic 1
Manutencao Servicos Obras e Fiscalizaçao Serviços (0)
Constr/Acesso nas Calçadas e Ruas p/Deficientes Fi Obras Exec Fisic 5
Construção do Poço Municipal Obras Exec Fisis 1
Reforma/Ampliação Predio Rodoviária e Outros Obras Exec.Fisis 1
0304 Saneamento e Drenagem Urbana
Obras de Canalização de Corregos Obras Exec.Fisis 1
0361 Conservação de Estradas
Constr.de Obras Arte Rodoviarias(Pontes/Mata-Burro Obras Exec Fisic 1
Operacao e Manut.dos Serv.de Estr.de Rodagem Mur Serviços 0
Aquis. Maquinas-Trator Esteira; Pá e Retroicarrega Maquinas Adquiridas Unidade 1
ae me — req
ht: LDO 2007
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
“Á Anexo Il - Prioriedades e Metas - Por Programas
Page 40f5
Programas
Ações
Produto
Unid. Medida Meta 2007
0285 Serviços de Utilidades Publica
Aquisição Equipamentos P/Coleta de Lixo Domiciliar Caminhão Adquirido Unidade 1
Construção de Aterro Sanitario Obras Exec Fisic 1
Manutençao de Limpeza Publica Serviços (o)
Aquisição Equip. p/ Coleta Lixo Hospitalar Veiculo Adquirido Unidade 1
0280 Desenvolvimentos e Expansão Urbana
Obras e Ampliacao de Rede de Iluminação Obras m2 250
9999 Reserva de Contingência
Reserva de Contingência 0
0372 Desenvolvimento do Esporte Amador
Construção de Quadras Esportivas/Pista Skete e out Obras Exec Fisic 8
Reforma Ginasio de Esportes e Outros Obras Exec Fisic 1
Manut.das Atividades Esportivas Serviços 0
Construcao da Rua para Lazer Obras Exec Fisi 1
Aquisição Equipamentos p/ Ginásio de Esportes Bem Equip.Adqu 8
0056 Gestão Financeira
Manutenção Divisão Tesouraria Serviços 0
0066 Controle Almoxarifado e Patrimonio
Manutençao Divisao de Material e Patrimonio Serviços 0
Aquisião de Veiculos p/Almoxarifado e Outros Veiculos Adquirido Unidade 2
0285 Serviços de Utilidades Publica
Manutenção do Serviços Iluminaçao Publica Obras Realizada Exec Fisic 2000
Reforma/Ampliacao do Cemiterio e Velorio Obras Exec Fisic 1
Manutencao dos Servicos Funerarios Seviços jo)
0280 Desenvolvimentos e Expansão Urbana
Construção e Reforma de Praças , Parques e Jardin Obras Exec Fisic 2
Manutençao e Conservaçao Praças e Jardins Serviços 0
Construção de Banheiros nas Praças Publicas Obras Exec.Fisic 2
Construção Praça Conj. Hab. Waldir Dib Mattar Obras Exce.Fisic 1
0325 Feiras, Mercados e Matadouros
Manutencao dos Servicos do Matadouro Serviços 0
Reforma/Ampliação Predio Feira Produtor Rural Predio Exec.Fisis 1
Page Sof 5
Programas
Ações Produto ) Unid. Medida Meta 2007
0270 Promoção de Eventos Artisticos e culturais '
Reforma Restauração/Adequação Predio Antigo Cade Predios Exec Fisic 1
Construcao de Area Lazer/ Turistica as margens Ri Predios Exec. Fisi 1
Manut Ativbidades Promoção Artisticas e Culturais Serviços 0
Reforma/ampliação da Casa da Cultura Predios Exec Físic 1
0021 Defesa do Consumidor
Manutencao da atividades do Procon Serviços 0
0213 Desenvolvimento e Manut. Rede Escolar - 25%
Alunos Matriculados Unidade 5000
Manutenção do Ensino Regular 1º à 8º Séries
“bag! LDO 2007
a ES
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
Anexo HA - Prioriedades e Metas - Por Unidade Executora
———
Page 1 of5
Unidade Responsável
Programa
Descrição da Ação Tipo Produto Meta Física Valor
010100 CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
0011 Administração Legislativa
Aquisição de Veiculo Projeto Veículo Adquirido 1 100.000,00
Reforma /Ampliação Predio da Camara Projeto Predio 1 20.000,00
Manutenção da Secretaria da Camara Atividade Serviços 0 400.000,00
0010 Atuação Legislativa da Câmara
Manutenção das Atividades Legislativas Atividade Serviços (9) 800.000,00
020100 GABINETE
0045 Gestão Político Administrativa
Reforma/Ampliação das Dependencias Tiro de Projeto Predio 1 80.000,00
Manut.do Tiro de Guerra Atividade Serviços (o) 5.000,00
Manutenção dos serviços Junta Militar Atividade Serviços 0 40.000,00
Manut. do Gabinete do Prefeito e Dependencia Atividade Serviços 0º 300.000,00
0053 Defensoria Publica Municipal (Jurídica)
Manutencao da Procuradoria Municipio Atividade Serviços 0 450.000,00
020200 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
0080 Fiscalização da Receita
Manutençao Divisao Tributaçao, Arrecadação €« Atividade Serviços 0 200.000,00
0065 Controle Orçamentario, Financeiro e Patrimonial
Manutençao Serviços Contabilidade e Finança: Atividade Serviços [9] 300.000,00
Amortização da Divida Fundada Intema Atividade Serviços [o] 700.000,00
Juros da Divida Contratada Atividade Serviços 0 800.000,00
0066 Controle Almoxarifado e Patrimonio
Aquisião de Veiculos p/Almoxarifado e Outros Projeto Veiculos Adquirido 2 50.000,00
0056 Gestão Financeira
Manutenção Divisão Tesouraria Atividade Serviços [0] 50.000,00
0066 Controle Almoxarifado e Patrimonio
Manutençao Divisao de Material e Patrimonio Atividade Serviços (o) 350.000,00
020300 DEPARTAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO
0046 Suporte Administrativo
Manutençao da Secretaria Atividade Serviços 0 100.000,00
0076 Administração do Pessoal
Manutençao Administraçao Pessoal Atividade Serviços (o) 900.000,00
0046 Suporte Administrativo
Manutenção Divisão Administração Atividade Serviços 0 900.000,00
0021 Defesa do Consumidor
Manutencao da atividades do Procon Atividade Serviços 0 30.000,00
6.575.000,00
Page 20f5
Unidade Responsável
Programa
Descrição da Ação Tipo Produto Meta Física Valor
y 020300 DEPARTAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO
020400 DEPARTAMENTO DE SAUDE
0150 Ações Medicas e Basicas
Construção Centro Odontotogico e Policlinica À Projeto Obra Realizada 1 20.000,00
Aquisição Ambulancia Equipada-UTI Projeto Veiculo Adquirido 1 20.000,00
Aquisição de Equipamentos Hospitalares e Or Projeto Equipamento Adqurido 5 130.000,00
Reforma/ampliação das Unidades de Saúde e : Projeto Predios 6 120.000,00
Fundo Municipal da Saude Atividade Pessoas atendidas 1500003.500.000,00
0175 Controle de Doenças e Promção da Saude
Manutençao Vigilancia Sanitaria Atividade Serviços 0 100.000,00
0170 Assistencia de Media e Alta Complexidade
Auxílio e Subvenções Sociais Atividade Serviços 2 100.000,00
020500 DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL
0121 Assistencia ao Conselho Mulher
Manutençao do Conselho da Mulher Atividade Pessoas Atendidas 40 80.000,00
0110 Defesa dos Dir. da Criança do Adol.Cons Tutelar
Fundo Munic.dos Dir.da Crianca e Adolesc.e C Atividade Pessoas atendidas 200 80.000,00
0095 Programa de Atenção a Pessoas Idosa
Manutençao Assistencia ao Idoso Atividade Pessoas atendidas 800 100.000,00
0120 Assistencia a População Carente
Fundo Social Solidariedade Atividade Pessoas Atendidas 1500 500.000,00
0130 Previdencia Social Basica
Contribuicao ao Pasep Atividade Serviços [0] 60.000,00
0136 Plano de Seguridade Social do Servidor (RPPS)
Manutençao Fundo Municipal de Seguridade Atividade Serviços (o) 700.000,00
020600 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
0210 Desenvolvimento e Manutenção Rede Escolar - FUNDEF
Aquisição de Video Teca nas Escolas Projeto Equipamento Adquirido 1 5.000,00
Aquisição Equip p/Informatica p/Escolas Projeto Equipamento Adquirido 1 10.000,00
Reforma e Restauração p/Centro Educ e Cuitui Projeto Predios 1 100.000,00
0240 Educação na Primeira Infancia/Creches/Pre Escolas
Reforma e Ampliacao em Predios de Pre-Esco Projeto Predios 3 80.000,00
0210 Desenvolvimento e Manutenção Rede Escolar - FUNDEF
Aquis.de Veiculo Transp.Alunos FUNDEF Projeto Viculos adquiridos 2 20.000,00
0245 Ensino Fundamental Supletivo
1 30.000,00
Construção Escola Profissionalizante Projeto Predio
12.330.000,00
Page 30f5
Unidade Responsável
Programa
Descrição da Ação Tipo Produto Meta Física Valor
020600 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
0214 Transporte Escoiar
Aquis.de Veiculos p/Transp.de Alunos Projeto Veiculo adquirido
0210 Desenvolvimento e Manutenção Rede Escolar - FUNDEF
Cnstrução Escola 1º a 42 Serie-C.Hab.Waldir E Projeto Predios
Construção Escola de 1º a 4º Serie/Conj.Habit: Projeto Predios
0211 Qualificação de Professores Efetivos
Treinamento Pessoal Magisterio Atividade Professor Qualificado
0210 Desenvolvimento e Manutenção Rede Escolar - FUNDEF
Reforma de Prédios Escolares - Fundef Projeto Predios
Previdencia de Servicos da Educacao Atividade Preveidencia
0225 Bolsa de Estudos ao Estudante Carente
Concessao de Bolsa de Estudos Atividade Alunos Atendidos
0212 Alimentação Escolar
Manutençao Merenda Escolar - Infantil Atividade Alunos Atendidos
0245 Ensino Fundamental Supletivo
Manut.Colegio Munic.Igarapava Atividade Atunos Atendidos
0250 Educação Compensatoria
Manutencao de Classes p/ Excepcional Atividade Aluno Matriculada
0214 Transporte Escolar
Manut.Transp.de Alunos Infantil Atividade Alunos Transportados
0212 Alimentação Escolar
Manutençao Merenda Escolar Fundamental Atividade Alunos Atendidos
0240 Educação na Primeira Infancia/Creches/Pre Escolas
Manutençao de Creches Atividade Crianças matriculadas
0210 Desenvolvimento e Manutenção Rede Escolar - FUNDEF
Ressarcimento ao Estado com o pagto.de pess Atividade Ressarcimento Pessoal Estado
0226 Transporte Univesitarios
Manutençao Transporte Aluno Ensino Superior Atividade Pessoas Atendidas
0214 Transporte Escolar
Manutençao Transporte de Aluno Fundamental Atividade Alunos transportados
0240 Educação na Primeira infancia/Creches/Pre Escolas
Manut.do Ensino Pre-Escolar Atividade Aluno matriculado
0210 Desenvolvimento e Manutenção Rede Escolar - FUNDEF
Manutenção Ensino Regular 1º à 8º. - Fundef Atividade Alunos matriculados
Remuneracao de Professores Atividade Professores atendidos
0213 Desenvolvimento e Manut. Rede Escolar - 25%
1 30.000,00
1 50.000,00
1 50.000,00
100 50.000,00
2 100.000,00
(o) 100.000,00
200 100.000,00
1000 150.000,00
80 160.000,00
100 250.000,00
600 . 300.000,00
2000 400.000,00
600 700.000,00
100 1.000.000,00
850 1.000.000,00
1250 1.000.000,00
1250 1.200.000,00
5000 1.700.000,00
200 2.500.000,00
23.670.000,00
) É
AREA,
iésea
= Anexo IIA - Prioriedades e Metas - Por Unidade Executora
Page 40f 5
Unidade Responsável
Programa
Descrição da Ação Tipo Produto Meta Física Valor
020600 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO Y
Manutenção do Ensino Regular 1º à 8º Séries Atividade Alunos Matriculados 5000 500.000,00
020700 DEPART. DE CULTURA ESPORTE E TURISMO
0270 Promoção de Eventos Artísticos e culturais
Construcao de Area Lazer/ Turistica as marget Projeto Predios 1 80.000,00
Reforma/ampliação da Casa da Cultura Projeto Predios 1 80.000,00
Reforma Restauração/Adequação Predio Antig Projeto Predios 1 100.000,00
Manut Ativbidades Promoção Artisticas e Cult Atividade Serviços 0 400.000,00
0372 Desenvolvimento do Esporte Amador
Aquisição Equipamentos p/ Ginásio de Esporte Projeto Bem 8 20.000,00
Construcao da Rua para Lazer Projeto Obras 1 50.000,00
Construção de Quadras Esportivas/Pista Skete Projeto Obras 8 100.000,00
Reforma Ginasio de Esportes e Outros Projeto Obras 1 50.000,00
Manut.das Atividades Esportivas Atividade Serviços 0 200.000,00
020800 DEPARTAMENTO DE OBRAS E CONSERVAÇÃO
0280 Desenvolvimentos e Expansão Urbana
Term/Terrapl.Pav.Vias Urb-Bairros:Jd.N.Jg;Jd. Projeto Obras 200 200.000,00
Recapeamento e Pavimentação de Vias Urban Projeto Obras 4000 600.000,00
Construção de Galerias Pluviais Projeto Obras 1000 800.000,00
Term/Terrapi.Pav.Vias Urb-Bairros:Jd.Primave Projeto Obras 200 150.000,00
0285 Serviços de Utilidades Publica
Constr/Acesso nas Calçadas e Ruas p/Deficien Frojeto * Obras 5 5.000,00
0280 Desenvolvimentos e Expansão Urbana
Term/Terrapl.Pav.Vias Urb-Bairros:Alto Igati/O Projeto Obras 200 150.000,00
0285 Serviços de Utilidades Publica
Reforma/Ampliação Predio Rodoviária e Outro Projeto Obras 1 10.000,00
Construção do Poço Municipal Projeto Obras 1 100.000,00
0304 Saneamento e Drenagem Urbana
Obras de Canalização de Corregos Projeto Obras 1 200.000,00
0285 Serviços de Utilidades Publica
Desapropriação de Area p/ Interesse Publico Projeto Obras 1 100.000,00
0280 Desenvolvimentos e Expansão Urbana
Construção/Obras Complementares de Pontes Projeto Obras 2 200.000,00
0285 Serviços de Utilidades Publica
Obras de Guias e Sarjertas, Passeios e Muros Projeto Obras 3000 200.000,00
O 600.000,00
Manutencao Servicos Obras e Fiscalização Atividade Serviços
020900 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E MANUTENÇÃO
28.095.000,00
sê: LDO 2007
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
PageSot5
e
Unidade Responsável
Programa
Descrição da Ação Tipo Produto Meta Física Valor
020900 DEPARTAMENTO DE SY:RVIÇOS E MANUTENÇÃO
0280 Desenvolvimentos e Expansão Urbana
Construção Praça Conj. Hab. Waldir Dib Matta Projeto Obras 1 30.000,00
0325 Feiras, Mercados e Matadouros
Reforma/Ampliação Predio Feira Produtor Rur: Projeto | Predio 1 50.000,00
0280 Desenvolvimentos e Expansão Urbana
Construção de Banheiros nas Praças Publicas Projeto Obras 2 50.000,00
0285 Serviços de Utilidades Publica
Reforma/Ampliacao do Cemiterio e Velorio Projeto Obras 1 150.000,00
Aquisição Equip. p/ Coleta Lixo Hospitalar Projeto Veiculo Adquirido 1 10.000,00
0280 Desenvolvimentos e Expansão Urbana
Construção e Reforma de Praças , Parques e . Projeto Obras 2 30.000,00
0361 Conservação de Estradas
Aquis. Maquinas-Trator Esteira; Pá e Retro/car Projeto Maquinas Adquiridas 1 100.000,00
Constr.de Obras Arte Rodoviarias(Pontes/Mata Proieto Obras 1 100.000,00
0285 Serviços de Utilidades Publica
Construção de Aterro Sanitario Projeto Obras 1 50.000,00
Manutenção do Serviços Iluminaçao Publica Atividade Obras Realizada 2000 150.000,00
Aquisição Equipamentos P/Coleta de Lixo Dorr Projeto Caminhão Adquirido 1 100.000,00
0280 Desenvolvimentos e Expansão Urbana
Obras e Ampliacao de Rede de Iluminação Projeto Obras 250 300.000,00
0325 Feiras, Mercados e Matadouros
Manutencao dos Servicos do Matadouro Atividade Serviços 0 60.000,00
0285 Serviços de Utilidades Publica
Manutencao dos Servicos Funerarios Atividade Seviços (0) 90.000,00
0280 Desenvolvimentos e Expansão Urbana
Manutençao e Conservação Praças e Jardins Atividade Serviços 0 150.000,00
0361 Conservação de Estradas
Operacao e Manut.dos Serv.de Estr.de Rodage Atividade Serviços 0 250.000,00
0285 Serviços de Utilidades Publica
Manutençao de Limpeza Publica Atividade Serviços (o) 550.000,00
900000 Reserva de Contingência
9999 Reserva de Contingência
Reserva de Contingência Atividade (o) 130.000,00
30.415.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
é. LDO 2007
ES a É Anexo IB - Programas e Ações
Page 1 of 48
Valores Expressos em R$/mil
Discriminação: Atuação Legislativa da Câmara Código: 0010
Objetivo: Garantir o exercicio da funcção Legislativa da Camara Municipal
Justificativa: Efetuar os pagamentos mensais do subsídios dos vereadores
Público Alvo: populaçao
Uni. Responsável: CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Código: 010100
Duração: Contínio
Indicadores Indices
Descrição: Recente Apurado em Desejado
Un. Medida:
Ações : 2007
Tipo: Atividade Ident.: 2001
Descrição: Manutenção das Atividades Legislativas
Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 01-031 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Meta Física: ) (o)
Valor: 800,00 800,00
TOTAL DO PROGRAMA 300,00
Dados Financeiros
2007 Total
Origem dos Recursos
Recurso Ordinário 800,00
Recurso Vinculado
Total 800,00 800,00
Natureza da Despesa
Despesa Orçamentária 2007 Total
Despesa Corrente 800,00 800,00
Despesa de Capital 800,00
Total 800,00 800,00
SER ht. LDO 2007
“ta
SAE” Anexo IIB - Programas e Ações
'
* PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
Page 2 of 48
aa
Valores Expressos em R$ / mit
Discriminação: Administração Legislativa
Código: 0011
Objetivo: Garantir susporte material e tecnico ao adequado funcioamento dos trabalhos Legislativo
Justificativa: Manter o regular funcionamento das unidadees Adminsitrativas da Camara Municipal
+
-
Público Alvo: População
Uni. Responsável: CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
Código: 010100
Duração: Contínio
indicadores Indices
Descrição: Recente Apurado em Desejado
Un. Medida:
Ações : 2007
Tipo: Projeto Ident.: 1001
Descrição: Aquisição de Veiculo
Produto, bem ou serviço: Veiculo Adquirido
Fun/SubFunção: 01-031 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Unidade Meta Física: 1 1
Valor: 100,00 100,00
Tipo: Projeto Ident.: 1002
Descrição: Reforma /Ampliação Predio da Camara
Produto, bem ou serviço: Predio
Fun/SubFunção: 01-031 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Exec. Fisi Meta Física: 1 1
Valor: 20,00 20,00
Tipo: Atividade Ident.: 2002
Descrição: Manutenção da Secretaria da Camara
Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 01-031 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Meta Física: º º
Valor: 400,00 400,00
TOTAL DO PROGRAMA 520,00 —
Dados Financeiros
Origem dos Recursos 2007 Total
Recurso Ordinário 520,00
Recurso Vinculado
Total 520,00 520,00
Natureza da Despesa
Despesa Orçamentária 2007 Total
Despesa Corrente 500,00 500,00
Despesa de Capital 20,00 500,00
Tatol s2n 00 520 00
E. LDO 2007
* Anexo IIB - Programas e Ações
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
Page 3 of 48
ad
e
Discriminação: Defesa do Consumidor
Objetivo: Desenvolver atividades de defesa do consumidor
Justificativa: Manter o posto de atendimento do Procon
Público Alvo: População
Uni. Responsável: DEPARTAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO
Duração: Contínio
Valores Expressos em R$ / mil
Código: 0021
Código:
020300
Indicadores
Descrição:
Un. Medida:
Ações :
Tipo: Atividade
Descrição: Manutencao da atividades do Procon
Indices
Recente
Apurado em Desejado
Ident.: 2013
Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubrFunção: 04-122
Unid. Medida:
Fon. Recursos: Próprio
Meta Física:
Valor:
0
30,00
2007
TOTAL DO PROGRAMA
Dados Financeiros
Origem dos Recursos
Recurso Ordinário
Recurso Vinculado
30,00
Total
Total
Natureza da Despesa
Despesa Orçamentária
Despesa Corrente
Despesa de Capital
Total
30,00
30,00
Total
30,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
É: LDO 2007
Anexo HB - Programas e Ações
Page 40f 48
Valores Expressos em R$ / mil
Discriminação: Gestão Político Administrativa Código: 0045
Objetivo: Desenvolver ações politico administrativas a nivel de Gabinete
Justificativa: Manter as Atividades desenvolvidas pelo Gabinete do Prefeito
1
'
Público Alvo: População
Uni. Responsável: GABINETE
Duração: Contínio
Código: 020100
Indicadores Indices
Descrição: Recente Apurado em Desejado
Un. Medida:
Ações : 2007
Tipo: Projeto Ident.: 1004
Descrição: Reforma/Ampliação das Dependencias Tiro de Guerra
Produto, bem ou serviço: Predio
Fun/SubFunção: 04-122 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Meta Física: 1 1
Valor: 80,00 80,00
Tipo: Atividade ident.: 2007
Descrição: Manut.do Tiro de Guerra
Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 04-122 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Meta Física: º 0
Valor: 8,00 5,00
Tipo: Atividade Ident.: 2008
Descrição: Manutenção dos serviços Junta Militar
Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 04-122 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Meta Física: º 0
Valor: 40,00 40,00
Tipo: Atividade Ident.: 2003
Descrição: Manut. do Gabinete do Prefeito e Dependencias
Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 04-122 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Meta Física: º º
Valor: 300,00 300,00
TOTAL DO PROGRAMA 425,00
Dados Financeiros
2007 Total
Origem dos Recursos
LDO 2007
. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
Anexo IB - Programas e Ações
Page 5 of 48
Valores Expressos em R$ / mil
Discriminação: Gestão Político Administrativa
Objetivo: Desenvolver ações politico administrativas a nivel de Gabinete
Justificativa: Manter as Atividades desenvolvidas pelo Gabinete do Prefeito
Código: 0045
Público Alvo: População
Uni. Responsável: GABINETE
Código: 020100
Duração: Contínio
Indicadores Indices
Descrição: Recente Apurado em Desejado
Un. Medida:
Ações : 2007
Recurso Vinculado
Total 425,00 425,00
Natureza da Despesa
Despesa Orçamentária 2007 Total
Despesa Corrente 345,00 345,00
Despesa de Capital 80,00 345,00
Total 425,00 425,00
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
LDO 2007
Anexo IIB - Programas e Ações
Page 6 of 48
Valores Expressos em R$ / mil
Código: 0046
Discriminação: Suporte Administrativo
Objetivo: Informatização de serviçõs administravivos,
Justificativa: Reestruturação e reorganização administrativa, dar publicação de leis, cecretos, portarias e comunicad
0
Público Alvo: População
Uni. Responsável: DEPARTAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO Código: 020300
Duração: Contínio
Indicadores Indices
Descrição: Recente Apurado em Desejado
Un. Medida:
Ações :
Tipo: Atividade Ident.: 2286
Descrição: Manutençao da Secretaria
Produto, bem ou serviço: Serviços
2007
Fun/SubFunção: 04-122 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Meta Física: 9 0
Valor: 100,00 100,00
Tipo: Atividade Ident.: 2297
Descrição: Manutenção Divisão Administração
Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun'SubFunção: 04-122 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Meta Física: º 0
Valor: 800,00 900,00
TOTAL DO PROGRAMA 1.000,00
Dados Financeiros
Origem dos Recursos 2007 Total
Recurso Ordinário 1.000,00
Recurso Vinculado
Total 1.000,00 1.000,00
Natureza da Despesa
Despesa Orçamentária 2007 Total
Despesa Corrente 1.000,00 1.000,00
Despesa de Capital 1.000,00
Total 1.000,00 1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
LDO 2007
à Anexo IIB - Programas e Ações
Page 7 of 48
Valores Expressos em R$ / mil
Discriminação: Defensoria Publica Municipal (Juridica) Código: 0053
Objetivo: promover o gerenciamento da Ações do municipio justiça comum, Trabalhista, e Execução Fical , etc
Justificativa: Assessoramento junto a Administração, com parecer juridico, e demais descisão administrativa
+
,
Público Alvo: População
Uni. Responsável: GABINETE Código: 020100
Duração: Contínio
Indicadores Indices
Descrição: Recente Apurado em Desejado
Un. Medida:
Ações :
Tipo: Atividade Ident.: 2006
Descrição: Manutencao da Procuradoria Municipio
Produto, bem ou serviço: Serviços
2007
Fun/SubFunção: 04-122 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Meta Física: 9 9
Valor: 450,00 450,00
TOTAL DO PROGRAMA 450,00
Dados Financeiros
Origem dos Recursos 2007 Total
Recurso Ordinário 450,00
Recurso Vinculado ,
Total 450,00 450,00
Natureza da Despesa
Despesa Orçamentária 2007 Total
Despesa Corrente 450,00 450,00
Despesa de Capital 450,00
Total 450,00 450,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
LDO 2007
Anexo IIB - Programas e Ações
Page 8 of 48
Valores Expressos em R$ / mil
Discriminação: Gestão Financeira Código: 0056
Objetivo: Gerenciamento da Arrecadação e da aplicação dos recursos financeiros
Justificativa: Manter unidades da Administração Fazendaria
Y
Público Alvo: População
Uni. Responsável: DEPARTAMENTO DE FINANÇAS Código: 020200
Duração: Contínio
Indicadores Indices
Descrição: Recente Apurado em Desejado
Un. Medida:
Ações : 2007
Tipo: Atividade Ident.: 2296
Descrição: Manutenção Divisão Tesouraria
Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 04-123 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Meta Física: º o
Valor: 50,90 50,00
TOTAL DO PROGRAMA 50,00
Dados Financeiros
Origem dos Recursos 2007 Total
Recurso Ordinário 50,00
Recurso Vinculado
Total 50,00 50,00
Natureza da Despesa
Despesa Orçamentária 2007 Total
Despesa Corrente 50,00 50,00
Despesa de Capital 50,00
Total 50,00 50,00
Page 9 of 48
Valores Expressos em R$ / mil
Discriminação: Controle Orçamentario, Financeiro e Patrimonial Código: 0065
Objetivo: Promover a gestão integrada do controle da execução orçamentaria e elaborar as devidas Prestações de
Contas
Justificativa: Manter as unidades de contabilidade, pessoal, materia e patrimonio
Público Alvo: Pouplação, Trbunal de Contas, Camara , etc
Uni. Responsável: DEPARTAMENTO DE FINANÇAS Código: 020200
Duração: Contínio
Indicadores indices
Descrição: Recente Apurado em Desejado
Un. Medida:
Ações : 2007
Tipo: Atividade tdent.: 2283
Descrição: Manutençao Serviços Contabilidade e Finanças
Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 04-124 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Meta Física: º o
Valor: 300,00 300,00
Tipo: Atividade Ident.: 2100
Descrição: Amortização da Divida Fundada Interna
Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 04-124 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Meta Física: 9 0
Valor: 700,00 700,00
Tipo: Atividade Ident.: 2090 .
Descrição: Juros da Divida Contratada
Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 04-124 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Meta Física: o o
Valor: 800,00 800,00
TOTAL DO PROGRAMA 1.800,00
Dados Financeiros
Origem dos Recursos 2007 Total
Recurso Ordinário 1.800,00
Recurso Vinculado
Total 1.800,00 1.800,00
Natureza da Despesa
Despesa Orçamentária 2007 Total
Despesa Corrente 1.800,00 1.800,00
1.800,00
Despesa de Capital
Discriminação: Controle Almoxarifado e Patrimonio
Page 10 of 48
Valores Expressos em R$ / mil
Código:
0066
Objetivo: Esstabelcer o custo das unidades de serviçios prestados e avaliar os resultados obtidos em cada programa
Justificativa: Desenvolver e implantar sistema de controle de custo nas diversas unidades da Administração Publica
Público Alvo: Popuação
Uni. Responsável: DEPARTAMENTO DE FINANÇAS Código: 020200
Duração: Contínio
Indicadores Indices
Descrição: Recente Apurado em Desejado
Un. Medida:
Ações : 2007
Tipo: Projeto Ident.: 1012
Descrição: Aquisião de Veiculos p/Almoxarifado e Outros
Produto, bem ou serviço: Veiculos Adquirido
Fun/SubFunção: 04-122 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Unidade Meta Física: 2 2
Valor: 50,00 50,00
Tipo: Atividade Ident.: 2287
Descrição: Manutençao Divisao de Material e Patrimonio
Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 04-122 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Meta Física: 9 0
Valor: 350,00 350,00
TOTAL DO PROGRAMA 400,00
Dados Financeiros
Origem dos Recursos 2007 Total
Recurso Ordinário 400,00
Recurso Vinculado
Total 400,00 400,00
Natureza da Despesa
Despesa Orçamentária 2007 Total
Despesa Corrente 400,00 400,00
Despesa de Capital 400,00
400,00 400,00
Total
. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
: LDO 2007
* Anexo IB - Programas e Ações
Page 11 0f 48
Valores Expressos em R$ / mil
Discriminação: Administração do Pessoal Código: 0076
Objetivo: Realizar o pagamneto dos funcionalismo, elaborar documentação junto ao Depto. Recursos Humanaos
Justificativa: Promover o bem estar dos funcionarios publico, bem como dos diretos e deveres trabalhistas.
'
N
Público Alvo: Funcionarios Públicos Municipas.
Uni. Responsável: DEPARTAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO Código: 020300
Duração: Contínio
Indicadores Indices
Descrição: Recente Apurado em Desejado
Un. Medida:
Ações: 2007
Tipo: Atividade Ident.: 2285
Descrição: Manutençao Administraçao Pessoal
Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 04-122 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Meta Física: 0 o)
Valor: 900,00 900,00
TOTAL DO PROGRAMA 900,00
Dados Financeiros
Origem dos Recursos 2007 Total
Recurso Ordinário 900,00
Recurso Vinculado . :
Totat 900,00 900,00
Natureza da Despesa
Despesa Orçamentária 2007 Total
Despesa Corrente 900,00 900,00
Despesa de Capital 900,00
Total 900,00 900,00
&. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
é LDO 2007
Anexo IIB - Programas e Ações
Page 12 of 48
Valores Expressos em R$ / mil
Discriminação: Fiscalização da Receita Código: 0080
Objetivo: Pormover o aumento da arrecadação, promover execução fiscal, fiscalizar loteamentos e novas construçã
o urbanas.
Justificativa: Disciplinar a y pagamento dos impostos, melhoramento de arrecadação, etc.
Público Alvo: População
Uni. Responsável: DEPARTAMENTO DE FINANÇAS Código: 020200
Duração: Contínio
Indicadores Indices
Descrição: Recente Apurado em Desejado
Un. Medida:
Ações : 2007
Tipo: Atividade Ident.: 2284
Descrição: Manutençao Divisao Tributaçao,.Arrecadação e Cadas
Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 04-129 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Meta Física: º º
Valor: 200,00 200,00
TOTAL DO PROGRAMA 200,00
Dados Financeiros
Origem dos Recursos 2007 Total
Recrrso Ordinário . 200,00
Recurso Vinculado
Total 200,00 200,00
Natureza da Despesa
Despesa Orçamentária 2007 Total
Despesa Corrente 200,00 200,00
Despesa de Capital 200,00
Total 200,00 200,00
É LDO 2007
Anexo IIB - Programas e Ações
' PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
Page 13 of 48
Discriminação: Programa de Atenção a Pessoas Idosa
Objetivo: Atender aos idosos em atividades esportivas e de lazer
Justificativa: Melhorar a qualidade de vida do idoso inativo
Público Alvo: População
Uni. Responsável: DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL
Duração: Contínio
Valores Expressos em R$ / mil
Código: 0095
Código:
020500
Indicadores Indices
Descrição: Recente Apurado em Desejado
Un. Medida:
Ações : 2007
Tipo: Atividade Ident.: 2037
Descrição: Manutençao Assistencia ao Idoso
Produto, bem ou serviço: Pessoas atendidas
Fun/SubFunção: 08-241 Fon. Recursos: Vinculado
Unid. Medida: Unidade Meta Física: 800 800
Valor: 100,00 100,00
TOTAL DO PROGRAMA 100,00
Dados Financeiros .
Origem dos Recursos 2007 Total
Recurso Ordinário 100,00
Recurso Vinculado 100,00 80,00
Total 100,00 100,00
Natureza da Despesa
Despesa Orçamentária 2007 Total
Despesa Corrente 100,00 100,00
Despesa de Capital 100,00
100,00 100,00
Totat
*. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
É: LDO 2007
Anexo HIB - Programas e Ações
Page 14 of 48
Valores Expressos em R$ / mil
Discriminação: Defesa dos Dir. da Criança do Adol.Cons Tutelar Código: 0110
Objetivo: Atender menores em atividades esportivas e de preparação para o trabalho
Justificativa: Dar proteção a criança e ao adolecente em situação de risco
o —N
Público Afvo: populaçao
Uni. Responsável: DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL Código: 020500
Duração: Contínio
Indicadores Indices
Descrição: Recente Apurado em Desejado
Un. Medida:
Ações : 2007
Tipo: Atividade Ident.: 2022
Descrição: Fundo Munic.dos Dir.da Crianca e Adolesc.e Conselh
Produto, bem ou serviço: Pessoas atendidas
Fun/SubFunção: 08-243 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Unidade Meta Física: 200 200
Valor: 80,00 80,00
TOTAL DO PROGRAMA 80,00
Dados Financeiros
Origem dos Recursos 2007 Total
Recurso Ordinário 80,00
Recurso Vinculado
Total 80,00 80,00
Natureza da Despesa
Despesa Orçamentária 2007 Total
Despesa Corrente 80,00 80,00
Despesa de Capital 80,00
Total 80,00 80,00
,
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
: LDO 2007
ESSE Anexo IIB - Programas e Ações
Page 15 of 48
Valores Expressos em R$ / mil
Discriminação: Assistencia a População Carente
Código:
Objetivo: Atender pessoas com fomecimento de cestas basicas e outros meios de subsistencia a população.
Justificativa: Prestar assistencia a pessoa em crise economica e social com melhoria da renda social
+
0120
À
Público Alvo: População
Uni. Responsável: DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL Código: 020500
Duração: Contínio
Indicadores Indices
Descrição: Recente Apurado em Desejado
Un. Medida:
Ações : 2007
Tipo: Atividade Ident.: 2038
Descrição: Fundo Social Solidariedade
Produto, bem ou serviço: Pessoas Atendidas
Fun/SubFunção: 08-244 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Unidade Meta Física: 1500 1500
Valor: 500,00 500,00
TOTAL DO PROGRAMA 500,00
Dados Financeiros ,
Origem dos Recursos 2007 Totat
Recurso Ordinário 500,00
Recurso Vinculado
Total 500,00 500,00
Natureza da Despesa
Despesa Orçamentária 2007 Total
Despesa Corrente 500,00 500,00
Despesa de Capital 500,00
500,00 500,00
Total
. & PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
(Re : LDO 2007
Ao. a
SAE Anexo IIB - Programas e Ações
Page 16 of 48
Vatores Expressos em R$ / mil
Discriminação: Assistencia ao Conselho Mulher Código: 0121
Objetivo: Atender pessoas e seus familiares em conflito contribuindo assim para a melhoria de vida
Justificativa: Oferecer meios necessarios para atendimento de pessoas em situação de risco
Público Alvo: População
Uni. Responsável: DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL Código: 020500
Duração: Contínio
Indicadores Indices
Descrição: Recente Apurado em Desejado
Un. Medida:
Ações : 2007
Tipo: Atividade Ident.: 2039
Descrição: Manutençao do Conselho da Mulher
Produto, bem ou serviço: Pessoas Atendidas
Fun/SubFunção: 08-244 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Unidade Meta Física: so 40
Valor: 80,00 80,00
TOTAL DO PROGRAMA 80,00
Dados Financeiros
Origem; dos Recursos 2007 Total
Recurso Ordinário 80,00
Recurso Vinculado
Total 80,00 80,00
Natureza da Despesa
Despesa Orçamentária 2007 Total
Despesa Corrente 80,00 80,00
Despesa de Capital 80,00
80,00
Total 80,00
: LDO 2007
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
- Anexo IIB - Programas e Ações
Page 17 0f 48
Discriminação: Previdencia Social Basica
Valores Expressos em R$ / mil
Código:
0130
Objetivo: Efetuar os pagamentos mensais
Justificativa: Contribuir com a Previdencia Social e Pasep dos Servidores Publicos
Público Alvo: Pessoal e Funcionarios
Uni. Responsável: DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL
Código:
020500
Duração: Contínio
indicadores Indices
Descrição: Recente Apurado em Desejado
Un. Medida:
Ações : 2007
Tipo: Atividade Ident.: 2011
Descrição: Contribuicao ao Pasep
Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 09-271 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Meta Física: o) º
Valor: 60,00 60,00
TOTAL DO PROGRAMA 60,00
Dados Financeiros
Origem dos Recursos 2007 Total
Recurso Ordinário “60,00
Recurso Vinculado
Total 60,00 60,00
Natureza da Despesa
Despesa Orçamentária 2007 Total
Despesa Corrente 60,00 60,00
Despesa de Capital 60,00
60,00 60,00
Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
É. LDO 2007
Anexo HB - Programas e Ações
Page 18 of 48
Discriminação: Plano de Seguridade Social do Servidor (RPPS)
Valores Expressos em R$ / mil
Código: 0136
Objetivo: Efetuar os pagamentos relativos a aposentadorias e pensões
Justificativa: Disponibilizar recursos financeiros para o pagamento de aposentados e pensionitas
Público Alvo: Aposentados e pensionitas
Código: 020500
Uni. Responsável: DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL
Duração: Contínio
Indicadores Indices
Descrição: Recente Apurado em Desejado
Un. Medida:
Ações : 2007
Tipo: Atividade Ident.: 2070
Descrição: Manutençao Fundo Municipal de Seguridade
Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 09-272 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Meta Física: 9 º
Valor: 700,00 700,00
TOTAL DO PROGRAMA 700,00
Dados Financeiros
Origem dos Recursos 2007 Total
Recurso Ordinário 700,00
Recurso Vinculado
Total 700,00 700,00
Natureza da Despesa
Despesa Orçamentária 2007 Total
Despesa Corrente 700,00 700,00
Despesa de Capital 700,00
700,00 700,00
Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
É: LDO 2007
“ Anexo IIB - Programas e Ações
Page 19 of 48
Valores Expressos em R$ / mil
Discriminação: Ações Medicas e Basicas
Código: 0150
Objetivo: Atender consultas emergenciais nas unidades basicas saude
Justificativa: Oferecer pronto atendimento em saude publica, odontologica atraves das unidades basicas saude
Público Alvo: População
Uni. Responsável: DEPARTAMENTO DE SAUDE
Código: 020400
Duração: Contínio
Indicadores Indices
Descrição: Recente Apurado em Desejado
Un. Medida:
Ações : 2007
Tipo: Projeto Ident.: 1257
Descrição: Construção Centro Odontologico e Policlinica Medic
Produto, bem ou serviço: Obra Realizada
Fun/SubFunção: 10-301 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Exec. Fisi Meta Fisica: 1 1
Valor: 20,00 20,00
Tipo: Projeto Ident.: 1180
Descrição: Aquisição Ambulancia Equipada-UTI
Produto, bem ou serviço: Veiculo Adquirido
Fun/SubFunção: 10-301 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Unidade Meta Física: 1 1
Valor: 20,00 20,00
Tipo: Projeto - Ident: 1190
Descrição: Aquisição de Equipamentos Hospitalares e Ondontolo
Produto, bem ou serviço: Equipamento Adqurido
Fun/SubFunção: 10-301 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Unidade Meta Física: 5 5
Valor: 130,00 130,00
Tipo: Projeto Ident.: 1170
Descrição: Reforma/ampliação das Unidades de Saúde e outros
Produto, bem ou serviço: Predios
Fun/SubFunção: 10-301 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Exec. Fisi Meta Física: 6 6
Valor: 120,00 120,00
Tipo: Atividade Ident.: 2025
Descrição: Fundo Municipal da Saude
Produto, bem ou serviço: Pessoas atendidas
Fun/SubFunção: 10-301 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Unidade Meta Física: 150000 150000
3.500,00
Valor: 3.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
sf: LDO 2007
Anexo IB - Programas e Ações
Page 20 of 48
ms
Valores Expressos em R$ / mit
Código: 0150
Discriminação: Ações Medicas e Basicas
Objetivo: Atender consultas emergenciais nas unidades basicas saude
Justificativa: Oferecer pronto atendimento em saude publica, odontologica atraves das unidades basicas saude
'
t
Público Alvo: População
Uni. Responsável: DEPARTAMENTO DE SAUDE Código: 020400
Duração: Contínio
Indicadores Indices
Descrição: Recente Apurado em Desejado
Un. Medida:
Ações : 2007
TOTAL DO PROGRAMA 3.790,00
Dados Financeiros
Origem dos Recursos 2007 Total
Recurso Ordinário 3.790,00
Recurso Vinculado
Total 3.790,00 3.790,00
Natureza da Despesa
Despesa Orçamentária 2007 Total
Despesa Corrente 3.500,00 3.500,00
290,00 3.500,00
Despesa de Capital
Total 3.790,00 3.790,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
LDO 2007
Anexo IB - Programas e Ações
Page 21 of 48
Valores Expressos em R$ / mil
Discriminação: Assistencia de Media e Alta Complexidade Código: 0170
Objetivo: Atender pacientes em tratamento especializados atraves de serviços contratados.
Justificativa: Prestar assistencia hospitar e ambulaotorial a pessoas carentes atraves da rede privada
Público Alvo: População
Uni. Responsável: DEPARTAMENTO DE SAUDE Código: 020400
Duração: Contínio
Indicadores Indices
Descrição: Recente Apurado em Desejado
Un. Medida:
Ações : 2007
Tipo: Atividade Ident.: 2170
Descrição: Auxílio e Subvenções Sociais
Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 10-302 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Meta Física: 2 2
Valor: 100,00 100,00
TOTAL DO PROGRAMA 100,00
Dados Financeiros
Origem dos Recursos 2007 Totat
Recurso Ordinário = 100,00
Recurso Vinculado
Total 100,60 100,00
Natureza da Despesa
Despesa Orçamentária 2007 Total
100,00 100,00
Despesa Corrente
Despesa de Capital 100,00
Total 100,00 100,00
'
Eli”. LDO 2007
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
Page 23 of 48
em
Valores Expressos em R$ / mil
Discriminação: Desenvolvimento e Manutenção Rede Escolar - FUNDEF
Código: 0210
Objetivo: Atender 10% das crianças da rede ensino publica
Justificativa: Garantir ensino fundamenta! obrigatório a 100% das crianças na faixa etaria de ste a quatorze anos
J
'
Público Alvo: População
Uni. Responsável: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Código: 020600
Duração: Contínio
Indicadores Indices
Descrição: Recente Apurado em Desejado
Un. Medida:
Ações : 2007
Tipo: Projeto Ident.: 1130
Descrição: Aquisição de Video Teca nas Escolas
Produto, bem ou serviço: Equipamento Adquirido
Fun/SubFunção: 12-361 Fon. Recursos: Vinculado
Unid. Medida: Unidade Meta Física: 1 1
Valor: 5,00 5,00
Tipo: Projeto Ident.: 1140
Descrição: Aquisição Equip p/Informatica p/Escolas
Produto, bem ou serviço: Equipamento Adquirido
Fun/SubFunção: 12-361 Fon. Recursos: Vinculado
Unid. Medida: Unidade Meta Física: 1 1
Valor: 10,00 10,00
Tipo: Projeto ident.: 1160 . .
Descrição: Reforma e Restauração p/Centro Educ e Cultural Ens
Produto, bem ou serviço: Predios
Fun/SubFunção: 12-361 Fon. Recursos: Vinculado
Unid. Medida: ExecFisic Meta Física: 1 1
Valor: 100,00 100,00
Tipo: Projeto Ident.: 1023
Descrição: Aquis.de Veiculo Transp.Alunos FUNDEF
Produto, bem ou serviço: Viculos adquiridos
Fun/SubFunção: 12-361 Fon. Recursos: Vinculado
Unid. Medida: Unidade Meta Física: 2 2
Valor: 20,00 20,00
Tipo: Projeto Ident.: 1124
Descrição: Cnstrução Escola 1º a 4º Serie-C.Hab. Waldir Dib Ma
Produto, bem ou serviço: Predios
Fun/SubFunção: 12-361 Fon. Recursos: Vinculado
Unid. Medida: ExecFisic Meta Física: 1 1
50,00
Valor: 60,00
Page 22 of 48
Valores Expressos em R$ / mil
Discriminação: Controle de Doenças e Promção da Saude
Código: 0175
Objetivo: Controle e erradicação de edemias em conjunto com o Estado
Justificativa: Realizar operações de controle e combate e vetores de molestias transmissiveis em carater permanent
e
Público Alvo: População
Uni. Responsável: DEPARTAMENTO DE SAUDE
Código: 020400
Duração: Contínio
Indicadores Indices
Descrição: Recente Apurado em Desejado
Un. Medida:
Ações : 2007
Tipo: Atividade Ident.: 2288
Descrição: Manutençao Vigilancia Sanitaria
Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 10-304 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Meta Física: º 0
Valor: 100,00 100,00
TOTAL DO PROGRAMA 100,00
Dados Financeiros
Origem dos Recursos 2007 Total
Recurso Ordináric 100,00
Recurso Vinculado
Total 100,00 100,00
Natureza da Despesa
Despesa Orçamentária 2007 Total
Despesa Corrente 100,00 100,00
Despesa de Capital 100,00
100,00 100,00
Total
a
NE ZZA8- Anexo NB - Programas e Ações
pets PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
Page 24 of 48
Valores Expressos em R$ / mil
Discriminação: Desenvolvimento e Manutenção Rede Escolar - FUNDEF
Objetivo: Atender 10% das crianças da rede ensino publica
Código: 0210
Justificativa: Garantir ensino fundamental obrigatório a 100% das crianças na faixa etaria de ste a quatorze anos
Público Alvo: População
Uni. Responsável: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Duração: Contínio
Código: 020600
Indicadores Indices
Descrição: Recente Apurado em Desejado
Un. Medida:
Ações : 2007
Descrição: Construção Escola de 1º a 4º Serie/Conj.Habitacion
Produto, bem ou serviço: Predios
Fun/SubFunção: 12-361 Fon. Recursos: Vinculado
Unid. Medida: Exec Fisic Meta Física: 1 1
Valor: 50,00 50,00
Tipo: Projeto Ident.: 1150
Descrição: Reforma de Prédios Escolares - Fundef
Produto, bem ou serviço: Predios
Fun/SubFunção: 12-361 Fon. Recursos: Vinculado
Unid. Medida: Exce Fisic Meta Física: 2 2
Valor: 100,00 100,00
Tipo: Atividade Ident.: 2036
Descrição: Previdencia de Servicos da Educacao
Produto, bem ou serviço: Preveidencia
Fun/SubFunção: 12-361 Fon. Recursos: Vinculado
Unid. Medida: Unidade Meta Física: º º
Valor: 100,00 100,00
Tipo: Atividade Ident.: 2035
Descrição: Ressarcimento ao Estado com o pagto.de pessoal
Produto, bem ou serviço: Ressarcimento Pessoal Estado
Fun/SubFunção: 12-361 Fon. Recursos: Vinculado
Unid. Medida: Unidade Meta Física: 100 100
Valor: 1.000,00 1.000,00
Tipo: Atividade Ident.: 2230
Descrição: Manutenção Ensino Regular 1º à 8º. - Fundef
Produto, bem ou serviço: Alunos matriculados
Fun/SubFunção: 12-361 Fon. Recursos: Vinculado
Unid. Medida: Unidade Meta Física: 8000 5000
Valor: 1.700,00 1.700,00
Tivo: Atividade Ident:: 2024
F'. LDO 2007
- Anexo IIB - Programas e Ações
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
Page 25 of 48
Discriminação: Desenvolvimento e Manutenção Rede Escolar - FUNDEF
Valores Expressos em R$ / mit
Código:
0210
Objetivo: Atender 10% das crianças da rede ensino publica
Justificativa: Garantir ensino fundamental obrigatório a 100% das crianças na faixa etaria de ste a quatorze anos
Público Alvo: População
Uni. Responsável: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO Código: 020600
Duração: Contínio
Indicadores Indices
Descrição: Apurado em Desejado
Un. Medida:
Ações : 2007
Produto, bem ou serviço: Professores atendidos
Fun/SubFunção: 12-361 Fon. Recursos: Vinculado
Unid. Medida: Unidade Meta Física: 200 200
Valor: 2.506,00 2.500,00
TOTAL DO PROGRAMA 5.635,00
Dados Financeiros
Origem dos Recursos 2007 Total
Recurso Ordinário 5.635,00
Recurso Vinculado 5.635,00 4.655,00
Total 5.635,00 5.635,00
Natureza da Despesa
Despesa Orçamentária 2007 Total
Despesa Corrente 5.315,00 5.315,00
Despesa de Capital 320,00 5.315,00
Total 5.635,00 5.635,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
LDO 2007
“* Anexo HB - Programas e Ações
Page 26 of 48
Valores Expressos em R$ / mil
Discriminação: Qualificação de Professores Efetivos Código: 0211
Objetivo: Realizar cursos de qualificação de Professores
Justificativa: Disponibilizar recursos financeiros para realização de cursos cb à quali cação
Público Alvo: Professores
Uni. Responsável: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO Código: 020600
Duração: Contínio
Indicadores Indices
Descrição: Recente Apurado em Desejado
Un. Medida:
Ações : 2007
Tipo: Atividade Ident.: 2240
Descrição: Treinamento Pessoal Magisterio
Produto, bem ou serviço: Professor Qualificado
Fun/SubFunção: 12-361 Fon. Recursos: Vinculado
Unid. Medida: Unidade Meta Física: 100 100
Valor: 50,00 50,00
TOTAL DO PROGRAMA 50,00
Dados Financeiros
Origem dos Recursos . . 2007 Total
Recurso Ordinário 50,00
Recurso Vinculado 50,00 50,00
Total 50,00 50,00
Natureza da Despesa
Despesa Orçamentária 2007 Total
Despesa Corrente 50,00 50,00
Despesa de Capital 50,00
Total 50,00 50,00
SSB Anexo UB - Programas e Ações
na Page 27 of 48
Valores Expressos em R$ / mil
Discriminação: Alimentação Escofar Código: 0212
Objetivo: Fomecer refeições para cY alunos de ensino Fundamental, infantil e creches da rede publica
Justificativa: Alimentar os alunos na rede publica durante o periodo escolar
Público Alvo: População
Uni. Responsável: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO Código: 020600
Duração: Contínio
Indicadores Indices
Descrição: Recente Apurado em Desejado
Un. Medida:
Ações : 2007
Tipo: Atividade Ident.: 2291
Descrição: Manutençao Merenda Escolar - Infantil
Produto, bem ou serviço: Alunos Atendidos
Fun/SubFunção: 12-365 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Unidade Meta Física: 1000 1000
Valor: 150,00 150,00
Tipo: Atividade Ident.: 2292
Descrição: Manutençao Merenda Escolar Fundamental
Produto, bem ou serviço: Alunos Atendidos
Fun/SubFunção: 12-361 Fon. Recursos: Vinculado
Unid. Medida: Unidade Meta Física: 2000 2000
. Valor: 400,00 400,00
TOTAL DO PROGRAMA 550,00
Dados Financeiros
Origem dos Recursos 2007 Total
Recurso Ordinário 150,00 400,00
Recurso Vinculado 400,00 400,00
Total 550,00 550,00
Natureza da Despesa
Despesa Orçamentária 2007 Total
Despesa Corrente 550,00 550,00
Despesa de Capital 350,00
Total 550,00 550,00
* PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
É. LDO 2007
Anexo IB - Programas e Ações
Page 28 of 48
Discriminação: Desenvolvimento e Manut. Rede Escolar - 25%
Valores Expressos em R$ / mit
Código: 0213
Objetivo: Atender 100% das crianças da rede escolar pública
Justificativa: Garantir ensino funadamental obrigatorio a 100% das crianças na faixa etaria sete a quatorze anos.
Público Alvo: População
Uni. Responsável: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Código: 020600
Duração: Contínio
Indicadores Indices
Descrição: Recente Apurado em Desejado
Un. Medida:
Ações : 2007
Tipo: Atividade Ident.: 2190
Descrição: Manutenção do Ensino Regular 1º à 8º Séries
Produto, bem ou serviço: Alunos Matriculados
Fun/SubFunção: 12-361 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Unidade Meta Física: 5000 5000
Valor: 500,00 500,00
TOTAL DO PROGRAMA 500,00
Dados Financeiros
Origem dos Recursos 2007 Total
Recurso Ordinário 500,00
Recurso Vinculado
Total 500,00 500,00
Natureza da Despesa
Despesa Orçamentária 2007 Total
Despesa Corrente 500,00 500,00
Despesa de Capital 500,00
500,00 500,00
Total
7. LDO 2007
* Anexo HB - Programas e Ações
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
Page 29 of 48
SE a
Valores Expressos em R$ / mil
Discriminação: Transporte Escolar
Código: 0214
Objetivo: Manter o transporte de alunos ensino Fundamental e Infantil e aquisição de veiculos para transporte.
Justificativa: Dar condições de transportes de alunos da zona rural e periferias ao estabelecimento de ensino
'
Público Alvo: População
Uni. Responsável: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Código: 020600
Duração: Contínio
Indicadores Indices
Descrição: Recente Apurado em Desejado
Un. Medida:
Ações : 2007
Tipo: Projeto Ident.: 1009
Descrição: Aquis.de Veiculos p/Transp.de Alunos
Produto, bem ou serviço: Veiculo adquirido
Fun/SubFunção: 12-361 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Unidade Meta Física: 1 1
Valor: 30,00 30,00
Tipo: Atividade Ident.: 2018
Descrição: Manut.Transp.de Alunos Infantil
Produto, bem ou serviço: Alunos Transportados
Fun/SubFunção: 12-365 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: UNidade Meta Física: 600 800
Valor: 300,00 300,00
Tipo: Atividade tdent.: 2019 E
Descrição: Manutençao Transporte de Aluno Fundamental
Produto, bem ou serviço: Alunos transportados
Fun/SubFunção: 12-361 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Unidade Meta Física: 1250 1250
Valor: 1.000,00 1.000,00
TOTAL DO PROGRAMA 1.330,00 o
Dados Financeiros
Origem dos Recursos 2007 Total
Recurso Ordinário 1.330,00
Recurso Vinculado
Total 1.330,00 1.330,00
Natureza da Despesa
Despesa Orçamentária 2007 Total
Despesa Corrente 1.300,00 1.300,00
Despesa de Capital 30,00 1.300,00
Tal 133000 4133000
: LDO 2007
E Anexo IIB - Programas e Ações
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
Page 30 of 48
Valores Expressos em R$ / mil
Discriminação: Bolsa de Estudos ao Estudante Carente
Código: 0225
Objetivo: Oferecer bolsa de estudos para o ensino de graduação em diversas areas
Justificativa: Dar oportunidade de ingressos no ensino superior a educan:;>s carentes com bom aproveitamento esco
lar
Público Alvo: Popuação
Uni. Responsável: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO Código: 020600
Duração: Contínio
Indicadores Indices
Descrição: Recente Apurado em Desejado
Un. Medida:
Ações : 2007
Tipo: Atividade Ident.: 2293
Descrição: Concessao de Bolsa de Estudos
Produto, bem ou serviço: Alunos Atendidos
Fun/SubFunção: 12-364 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Unidade Meta Física: 200 200
Valor: 100,00 100,00
TOTAL DO PROGRAMA 100,00
Dados Financeiros
Origem dos Recursos 2007 Total
Recurso Ordinário 100,00
Recurso Vinculado
Total 100,00 100,00
Natureza da Despesa
Despesa Orçamentária 2007 Total
Despesa Corrente 100,00 100,00
Despesa de Capital 100,00
100,00 100,00
Total
ht”. LDO 2007
“ Anexo IIB - Programas e Ações
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
Page 31 of 48
Discriminação: Transporte Univesitarios
Objetivo: Garantir transporte de alunos de nivel superior
Valores Expressos em R$ / mil
Código: 0226
Justificativa: Transportar com segurança pessoas que freguentam universidades distantes residencia
1
1
Público Alvo: População
Uni. Responsável: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Código: 020600
Duração: Contínio
Indicadores Indices
Descrição: Apurado em Desejado
Un. Medida:
Ações : 2007
Tipo: Atividade Ident.: 2294
Descrição: Manutençao Transporte Aluno Ensino Superior
Produto, bem ou serviço: Pessoas Atendidas
Fun/SubFunção: 12-364 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Unidade Meta Fisica: 8so 850
Valor: 1.000,00 1.000,00
TOTAL DO PROGRAMA 1.000,00
Dados Financeiros
Origem dos Recursos 2007 Total
Recurso Ordinário 1.000,00
Recurso Vinculado
Total 1.000,00 1.000,00
Natureza da Despesa
Despesa Orçamentária 2007 Totat
Despesa Corrente 1.000,00 1.000,00
Despesa de Capital 1.000,00
1.000,00 1.000,00
Total
Page 32 of 48
Valores Expressos em R$ / mil
Discriminação: Educação na Primeira Infancia/Creches/Pre Escolas Código: 0240
Objetivo: Atender criança matricuadas na rede publica
Justificativa: Garantir assistencia educacional, medica e alimentar em creches e pre-escolar
Público Alvo: População
Uni. Responsável: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO Código: 020600
Duração: Contínio
Indicadores Indices
Descrição: Recente Apurado em Desejado
Un. Medida:
Ações :
Tipo: Projeto Ident.: 1007
Descrição: Reforma e Ampliacao em Predios de Pre-Escolas
Produto, bem ou serviço: Predios
2007
Fun/SubFunção: 12-365 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Exec. Fisi Meta Física: 3
Valor: 80,00 80,00
Tipo: Atividade Ident.: 2290
Descrição: Manutençao de Creches
Produto, bem ou serviço: Crianças matriculadas
Fun/SubFunção: 12-365 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Unidade Meta Física: 600 600
Valor: 700,00 700,00
Tipo: Atividade Ident.: 2014
Descrição: Manut.do Ensino Pre-Escolar
Produto, bem ou serviço: Aluno matriculado
Fun/SubFunção: 12-365 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Unidade Meta Física: 1250 1250
Valor. 1.200,00 1.200,00
e
TOTAL DO PROGRAMA 1.980,00
Dados Financeiros
Origem dos Recursos 2007 Total
Recurso Ordinário 1.980,00
Recurso Vinculado
Total 1.980,00 1.980,00
Natureza da Despesa
Despesa Orçamentária 2007 Total
Despesa Corrente 1.900,00 1.900,00
Despesa de Capital 80,00 1.900,00
Tantal 188000 188000
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
É: LDO 2007
Anexo IIB - Programas e Ações
Page 33 of 48
Valores Expressos em R$ / mil
Discriminação: Ensino Fundamental Supletivo Código: 0245
Objetivo: Proprcionar a formação de pessoas em curso supletivo.
Justificativa: Dar oportunidade ao ensino profissionalizante, e ao maior numeros alunos
Público Alvo: População
Uni. Responsável: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO Código: 020600
Duração: Contínio
Indicadores Indices
Descrição: Recente Apurado em Desejado
Un. Medida:
Ações :
Tipo: Projeto Ident.: 1256
Descrição: Construção Escola Profissionalizante
Produto, bem ou serviço: Predio
2007
Fun/SubFunção: 12-362 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Exec. Fisi Meta Física: 1 1
Valor: 30,00 30,00
Tipo: Atividade Ident.: 2027
Descrição: Manut.Colegio Munic.Igarapava
Produto, bem ou serviço: Alunos Atendidos
Fun/SubFunção: 12-362 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Unidade Meta Física: so 8o
Valor: 160,00 160,00
TOTAL DO PROGRAMA 190,00
Dados Financeiros
Origem dos Recursos 2007 Total
Recurso Ordinário 190,00
Recurso Vinculado
Total 190,00 190,00
Natureza da Despesa
Despesa Orçamentária 2007 Total
Despesa Corrente 160,00 160,00
Despesa de Capital 30,00 160,00
Total 190,00 190,00
'
; LDO 2007
MEI ZAR Anexo IIB - Programas e Ações
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
Page 34 of 48
Valores Expressos em R$ /mil
Discriminação: Educação Compensatoria
Código:
Objetivo: Dar atendimento as crianças especiais
Justificativa: Alfabetizar crianças com dificuldades de aprendizagem atraves de instituições e classes especiais
Público Alvo: População
0250
Uni. Responsável: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO Código: 020600
Duração: Contínio
Indicadores indices
Descrição: Recente Apurado em Desejado
Un. Medida:
Ações : 2007
Tipo: Atividade Ident.: 2289
Descrição: Manutençao de Classes p/ Excepcional
Produto, bem ou serviço: Aluno Matriculada
Fun/SubFunção: 12-365 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Unidade Meta Física: 100 100
Valor: 250,00 250,00
TOTAL DO PROGRAMA 250,00
Dados Financeiros
Origem dos Recursos 2007 Total
Recurso Ordinário 250,00
Recurso Vinculado
Total 250,00 250,00
Natureza da Despesa
Despesa Orçamentária 2007 Total
Despesa Corrente 250,00 250,00
' Despesa de Capital 250,00
250,00 250,00
Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
É LDO 2007
* Anexo IIB - Programas e Ações
Page 35 of 48
Valores Expressos em R$ / mil
Discriminação: Promoção de Eventos Artísticos e culturais
Código: 0270
Objetivo: Realizar eventos cultural do Calendário Municipal, camaval, festas cana , teatro, dança e música,etc
Justificativa: Promover eventos tradicionais e comemotarivos de natureza popular,
)
A
Público Alvo: População
Uni. Responsável: DEPART. DE CULTURA ESPORTE E TURISMO
Código: 020700
Duração: Contínio
Indicadores Indices
Descrição: Recente Apurado em Desejado
Un. Medida:
Ações : 2007
Tipo: Projeto Ident.: 1020
Descrição: Construcao de Area Lazer/ Turistica as margens Ri
Produto, bem ou serviço: Predios
Fun/SubFunção: 13-392 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Exec. Fisi Meta Física: 1 1
Valor: 80,00 80,00
Tipo: Projeto Ident.: 1016
Descrição: Reforma/ampliação da Casa da Cultura
Produto, bem ou serviço: Predios
Fun/SubFunção: 13-392 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Exec Fisic Meta Física: 1 1
Valor: 80,00 80,00
Tipo: Projeto . Ident: 1025
Descrição: Reforma Restauração/Adequação Predio Antigo Cadeir
Produto, bem ou serviço: Predios
Fun/SubFunção: 13-391 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Exec Fisic Meta Física: 1 1
Valor: 100,00 100,00
Tipo: Atividade Ident.: 2034
Descrição: Manut Ativbidades Promoção Artisticas e Culturais
Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 13-392 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Meta Física: º o
Valor: 400,00 400,00
TOTAL DO PROGRAMA 660,00
Dados Financeiros
2007 Total
Origem dos Recursos
x
e
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
LDO 2007
Anexo IIB - Programas e Ações
Page 36 of 48
Valores Expressos em R$ / mil
Discriminação: Promoção de Eventos Artísticos e culturais
Código:
0270
Objetivo: Realizar eventos cultural do Calendário Municipal, camaval, festas cana , teatro, dança e música,etc
Justificativa: Promover eventos tradicionais e comemotarivos de natureza popular,
Público Alvo: População
Uni. Responsável: DEPART. DE CULTURA ESPORTE E TURISMO Código: 020700
Duração: Contínio
Indicadores Indices
Descrição: Recente Apurado em Desejado
Un. Medida:
Ações : 2007
Recurso Vinculado
Total 660,00 660,00
Natureza da Despesa
Despesa Orçamentária 2007 Total
Despesa Corrente 400,00 400,00
Despesa de Capital 260,00 400,00
660,00 660,00
Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
: LDO 2007
Anexo B - Programas e Ações
Page 37 of 48
Valores Expressos em R$ / mil
Discriminação: Desenvolvimentos e Expansão Urbana Código: 0280
Objetivo: Realizar obras e recapeamento e pavimentação em diversas vias urbanas e bairros do Municipio
Justificativa: Melhor as condições de trafecos de veiculos pedestres nas vias urbanas )
Público Alvo: População
Uni. Responsável: DEPARTAMENTO DE OBRAS E CONSERVAÇÃO Código: 020800
Duração: Contínio
Indicadores Indices
Descrição: Recente Apurado em Desejado
Un. Medida:
Ações :
Tipo: Projeto Ident.: 1230
Descrição: Term/Terrapl.Pav.Vias Urb-Bairros:Jd.N.Jg;Jd.Havai
Produto, bem ou serviço: Obras
2007
Fun/SubFunção: 15-451 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: m2 Meta Física: 200 200
Valor: 200,00 200,00
Tipo: Projeto Ident.: 1200
Descrição: Recapeamento e Pavimentação de Vias Urbanas
Produto, bem ou serviço: Obras
Fun/SubFunção: 15-451 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: m2 Meta Física: 4000 4009
Valor: 600,00 600,00
Tipo: Projeto Ident.: 1251
Descrição: Construção de Galerias Pluviais
Produto, bem ou serviço: Obras
Fun/SubFunção: 15-451 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: m2 Meta Física: 1000 1000
Valor: 800,00 800,00
Tipo: Projeto Ident.: 1225
Descrição: Construção Praça Conj. Hab. Waldir Dib Mattar
Produto, bem ou serviço: Obras
Fun/SubFunção: 14-451 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Exce.Fisic Meta Física: 1 1
Valor: 30,00 30,00
Tipo: Projeto tdent.: 1201
Descrição: TermyTerrapl.Pav.Vias Urb-Bairros:Jd.Primavera;C.A
Produto, bem ou serviço: Obras
Fun/SubFunção: 15-451 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: m2 Meta Física: 200 200
Valor: 150,00 150,00
E LDO 2007
Exa508" Anexo HB - Programas e Ações
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
Page 38 of 48
Valores Expressos em R$ / mil
Discriminação: Desenvolvimentos e Expansão Urbana
Código: 0280
Objetivo: Realizar obras e recapeamento e pavimentação em diversas vias urbanas e bairros do Municipio
Justificativa: Melhor as condições de trafecos de veiculos pedestres nas vias urbanas
Público Alvo: População
Uni. Responsável: DEPARTAMENTO DE OBRAS E CONSERVAÇÃO
Código: 020800
Duração: Contínio
Indicadores Indices
Descrição: Recente Apurado em Desejado
Un. Medida:
Ações : 2007
Descrição: Term/Terrapl.Pav.Vias Urb-Bairros:Alto Igati/Outro
Produto, bem ou serviço: Obras
Fun/SubFunção: 15-451 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: m2 Meta Física: 200 200
Valor: 150,00 150,00
Tipo: Projeto Ident.: 1050
Descrição: Construção de Banheiros nas Praças Publicas
Produto, bem ou serviço: Obras
Fun/SubFunção: 15-451 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Exec.Fisic Meta Física: 2 2
Valor: 50,00 50,00
Tipo: Projeto Ident.: 1220
Descrição: Construção e Reforma de Praças , Parques e Jardin
Produto, bem ou serviço: Obras
Fun/SubFunção: 15-451 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: ExecFisic Meta Física: 2 2
Valor: 30,00 30,00
Tipo: Projeto Ident.: 1015
Descrição: Construção/Obras Complementares de Pontes - Vias P
Produto, bem ou serviço: Obras
Fun/SubFunção: 15-451 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: m2 Meta Física: 2 2
Valor. 200,00 200,00
Tipo: Projeto Ident.: 1022
Descrição: Obras e Ampliacao de Rede de Iluminação
Produto, bem ou serviço: Obras
Fun/SubFunção: 15-452 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: m2 Meta Física: 250 250
Valor: 300,00 300,00
Tivo: Atividade Ident.: 2295
tDO 2007
Discriminação: Desenvolvimentos e Expansão Urbana
Objetivo: Construir novas praças publicas e reformar as existentes
Justificativa: Oferecer a população locais e recreação e lazer
1
Page 39 of 48
Valores Expressos em R$ / mil
Código: 0280
Público Alvo: População
Uni. Responsável: DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E MANUTENÇÃO
Duração: Contínio
Indicadores
Código:
020900
Indices
Descrição: Recente Apurado em Desejado
Un. Medida:
Ações : 2007
Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 15451 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Meta Física: 9 o
Valor: 150,00 150,00
TOTAL DO PROGRAMA 260,00
Dados Financeiros
Origem dos Recursos 2007 Total
Recurso Ordinário 260,00
Recurso Vinculado
Total 260,00 260,00
Natureza da Despesa
Despesa Orçamentária 2007 Total
Despesa Corrente 150,00 150,00
Despesa de Capital 110,00 150,00
260,00 260,00
Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
; LDO 2007
Anexo HIB - Programas e Ações
Page 40 of 48
Valores Expressos em R$ / mil
Discriminação: Serviços de Utilidades Publica Código: 0285
Objetivo: Conservar e melhorar as condições de vias publicas
Justificativa: Melhor o aspecto urbano da cidade, conservação das Ruas
Público Alvo: População
Uni. Responsável: DEPARTAMENTO DE OBRAS E CONSERVAÇÃO Código: 020800
Duração: Contínio
indicadores Indices
Descrição: Recente Apurado em Desejado
Un. Medida:
Ações : 2007
Tipo: Projeto Ident.: 1017
Descrição: Constr/Acesso nas Calçadas e Ruas p/Deficientes Fí
Produto, bem ou serviço: Obras
Fun/SubFunção: 15-452 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Exec Fisic Meta Física: 5 5
Valor: 5,00 5,00
Tipo: Projeto Ident.: 1262
Descrição: Reforma/Ampliação Predio Rodoviária e Outros
Produto, bem ou serviço: Obras
Fun/SubFunção: 15-452 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: ExecFisis Meta Física: 1 1
Valor: 10,00 10,00
Tipo: Projeto Ident.: 1031
Descrição: Reforma/Ampliacao do Cemiterio e Velorio
Produto, bem ou serviço: Obras
Fun/SubFunção: 15-452 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Exec Fisic Meta Física: 1 1
Valor: 150,00 150,00
Tipo: Projeto Ident.: 1240
Descrição: Aquisição Equip. p/ Coleta Lixo Hospitalar
Produto, bem ou serviço: Veiculo Adquirido
Fun/SubFunção: 15-452 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Unidade Meta Física: 1 1
Valor: 10,00 10,00
Tipo: Projeto Ident.: 1019
Descrição: Construção do Poço Municipal
Produto, bem ou serviço: Obras
Fun/SubFunção: 15-452 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: ExecFisis Meta Física: 1 1
Valor: 100,00 100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
af”: LDO 2007
Anexo HB - Programas e Ações
Page 41 of 48
en
Valores Expressos em R$ / mil
Discriminação: Serviços de Utilidades Publica Código: 0285
Objetivo: Coletar metros cubicos de lixo
Justificativa: Manter a cidade limpa e agradavel atraves do coleta seletiva de lixo e construção aterro sanitario
3
—
Público Alvo: População
Uni. Responsável: DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E MANUTENÇÃO Código: 020900
Duração: Contínio
Indicadores Indices
Descrição: Recente Apurado em Desejado
Un. Medida:
Ações : 2007
Descrição: Construção de Aterro Sanitario
Produto, bem ou serviço: Obras
Fun/SubFunção: 15-452 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: ExecFisic Meta Física: 1 1
Valor: 50,00 50,00
Tipo: Projeto Ident.: 1253
Descrição: Desapropriação de Area p/ Interesse Publico
Produto, bem ou serviço: Obras
Fun/SubFunção: 15-452 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: ExecFisic Meta Física: 1
Valor: 100,00 100,00
Tipo: Atividade Ident.: 2140
Descrição: Manutenção do Serviços Iluminaçao Publica
Produto, bem ou serviço: Obras Realizada
Fun/SubFunção: 15-452 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: ExecFisic Meta Física: 2000 2000
Valor: 150,00 150,00
Tipo: Projeto Ident.: 1250
Descrição: Aquisição Equipamentos P/Coleta de Lixo Domiciliar
Produto, bem ou serviço: Caminhão Adquirido
Fun/SubFunção: 15-452 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Unidade Meta Física: 1 1
Valor: 100,00 100,00
Tipo: Projeto Ident.: 1021
Descrição: Obras de Guias e Sarjertas, Passeios e Muros
Produto, bem ou serviço: Obras
Fun/SubFunção: 15-452 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: ExecFisic Meta Física: 3000 3000
Valor: 200,00 200,00
Tivo: Atividade Ident.: 2029
'
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
: LDO 2007
* Anexo IB - Programas e Ações
Page 42 of 48
Valores Expressos em R$/ mil
Discriminação: Serviços de Utilidades Publica Código: 0285
Objetivo: Ampliação area cemiterio, reforma capela e velorio cm paissagismo e urbanização
Justificativa: Oferecer melhor condições em melhoramento Velorio e Cemitério Municipal.
Público Alvo: População
Uni. Responsável: DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E MANUTENÇÃO Código: 020900
Duração: Contínio
Indicadores Indices
Descrição: Recente Apurado em Desejado
Un. Medida:
Ações : 2007
Produto, bem ou serviço: Seviços
Fun/SubFunção: 15-452 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Meta Física: 9 o)
Valor: 90,00 90,00
Tipo: Atividade Ident.: 2031
Descrição: Manutençao de Limpeza Publica
Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 15-452 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Meta Física: º [o
Valor: 550,00 550,00
Tipo: Atividade Ident.: 2028
Descrição: Manutencao Servicos Obras e Fiscalizaçao
Produto, bem ou serviço: Serviços -
Fun/SubFunção: 15-452 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Meta Física: o o
Valor: 600,00 600,00
TOTAL DO PROGRAMA 1.015,00
Dados Financeiros
Origem dos Recursos 2007 Total
Recurso Ordinário 1.015,00
Recurso Vinculado
Total 1.015,00 1.015,00
Natureza da Despesa
Despesa Orçamentária 2007 Total
Despesa Corrente 600,00 600,00
Despesa de Capital 415,00 600,00
Total 1.015,00 1.015,00
: LDO 2007
É Anexo IIB - Programas e Ações
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
Page 43 of 48
Valores Expressos em R$ / mit
Discriminação: Saneamento e Drenagem Urbana
Código:
0304
Objetivo: Obras de canalização de diversos corregos em area urbana da cidade
Justificativa: Sanear e recuperar trechos de diversos corregos em areas degradaveis para urbanização e proteção
meio ambie vie
Público Alvo: População
Uni. Responsável: DEPARTAMENTO DE OBRAS E CONSERVAÇÃO
Código:
020800
Duração: Contínio
indicadores
Descrição:
Un. Medida:
Indices
Recente
Apurado em Desejado
Ações :
Tipo: Projeto Ident.: 1252
Descrição: Obras de Canalização de Corregos
Produto, bem ou serviço: Obras
Fun/SubFunção: 17-512 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Exec.Fisis Meta Física: 1
Valor: 200,00
2007
200,00
TOTAL DO PROGRAMA 200,00
Dados Financeiros
Origem dos Recursos
Recurso Ordinário
Recurso Vinculado
200,00
Total
Total
200,00
200,00
Natureza da Despesa
Despesa Orçamentária
Despesa Corrente
Despesa de Capital
200,00
Total
Total
200,00
200,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
LDO 2007
Es - Anexo IIB - Programas e Ações
Discriminação: Feiras, Mercados e Matadouros
Objetivo: Manutenção do matadouro
Page 440f 48
Valores Expressos em R$ / mil
Código: 0325
Justificativa: Facilitar o abastecimento atraves de feiras livres, mercados, sacolões e matadouro
Público Alvo: População
Uni. Responsável: DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E MANUTENÇÃO
Código: 020900
Duração: Contínio
Indicadores Indices
Descrição: Recente Apurado em Desejado
Un. Medida:
Ações : 2007
Tipo: Projeto Ident.: 1111
Descrição: Reforma/Ampliação Predio Feira Produtor Rural
Produto, bem ou serviço: Predio
Fun/SubFunção: 20-605 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Exec.Fisis Meta Física: 1 1
Valor: 50,00 50,00
Tipo: Atividade Ident.: 2030
Descrição: Manutencao dos Servicos do Matadouro
Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 20-605 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Meta Física: º 0
Valor: 60,00 60.co
TOTAL DO PROGRAMA 110,00
Dados Financeiros
Origem dos Recursos 2007 Total
Recurso Ordinário 110,00
Recurso Vinculado
Total 110,00 110,00
Natureza da Despesa
Despesa Orçamentária 2007 Total
Despesa Corrente 60,00 60,00
Despesa de Capital 50,00 60,00
110,00 110,00
Total
'
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
: LDO 2007
] Anexo IIB - Programas e Ações
Page 45 of 48
Discriminação: Conservação de Estradas
Valores Expressos em R$ / mil
Código: 0361
Objetivo: Abertura e alargamento de obras, cascalhamento construção de pontes e mata-burros e construção de ba
cias capitação de aguas pluviais etc.
Justificativa: Manter condições permanente de trafeo nas estradas municipais
'
'
Público Alvo: População
Uni. Responsável: DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E MANUTENÇÃO Código: 020900
Duração: Contínio
Indicadores Indices
Descrição: Recente Apurado em Desejado
Un. Medida:
Ações : 2007
Tipo: Projeto Ident.: 1032
Descrição: Aquis. Maquinas-Trator Esteira; Pá e Retro/carrega
Produto, bem ou serviço: Maquinas Adquiridas
Fun/SubFunção: 26-782 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Unidade Meta Física: 1 1
Valor. 100,00 100,00
Tipo: Projeto Ident.: 1024
Descrição: Constr.de Obras Arte Rodoviarias(Pontes/Mata-Burro
Produto, bem ou serviço: Obras
Fun/SubFunção: 26-782 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Exec Fisic Meta Física: 1 1
Valor: 100,00 100,00
Tipo: Atividade Ident.: 2032
Descrição: Operacao e Manut.dos Serv.de Estr.de Rodagem Munic
Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 26-782 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Meta Física: º [o]
Valor. 250,00 250,00
TOTAL DO PROGRAMA 450,00
Dados Financeiros
Origem dos Recursos 2007 Total
Recurso Ordinário 450,00
Recurso Vinculado
Total 450,00 450,00
Natureza da Despesa
Despesa Orçamentária 2007 Total
Despesa Corrente 350,00 350,00
100,00 350,00
Despesa de Capital
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
af”: LDO 2007
Page 46 of 48
Valores Expressos em R$ / mit
Discriminação: Desenvolvimento do Esporte Amador
Objetivo: Promover competições de futebol, basquete , futebol de salão e outras
Justificativa: Incentivar e desenvolver praticas esportivas em diversas modalidades
+
)
Código: 0372
Público Alvo: População
Uni. Responsável: DEPART. DE CULTURA ESPORTE E TURISMO
Código: 020700
Duração: Contínio
Indicadores Indices
Descrição: Recente Apurado em Desejado
Un. Medida:
Ações: 2007
Tipo: Projeto Ident.: 1070
Descrição: Aquisição Equipamentos p/ Ginásio de Esportes
Produto, bem ou serviço: Bem
Fun/SubFunção: 27-811 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Equip.Adqu Meta Física: 8 8
Valor: 20,00 20,00
Tipo: Projeto fdent.: 1018
Descrição: Construcao da Rua para Lazer
Produto, bem ou serviço: Obras
Fun/SubFunção: 27-811 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Exec Fisi Meta Física: 1 1
Valor: 50,00 50,00
Tipo: Projeto Idert.: 1254 .
Descrição: Construção de Quadras Esportivas/Pista Skete e out
Produto, bem ou serviço: Obras
Fun/SubFunção: 27-811 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: ExecFisic Meta Física: 8 8
Valor: 100,00 100,00
Tipo: Projeto tdent.: 1259
Descrição: Reforma Ginasio de Esportes e Outros
Produto, bem ou serviço: Obras
Fun/SubFunção: 27-811 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: ExecFisic Meta Física: 1 1
Valor: 50,00 50,00
Tipo: Atividade Ident.: 2021
Descrição: Manut.das Atividades Esportivas
Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 27-811 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Meta Física: º 0
200,00
Valor: 200,00
+ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
É: LDO 2007
* Anexo HB - Programas e Ações
Page 47 ot 48
Valores Expressos em R$ / mit
Discriminação: Desenvolvimento do Esporte Amador Código: 0372
Objetivo: Promover c:mpetições de futebol, basquete , futebol de salão e outras
Justificativa: Incentivar e desenvolver praticas esportivas em diversas modalidades
Público Alvo: Poputação
Uni. Responsável: DEPART. DE CULTURA ESPORTE E TURISMO Código: 020700
Duração: Contínio
Indicadores Indices
Descrição: Recente Apurado em Desejado
Un. Medida:
Ações : 2007
TOTAL DO PROGRAMA 420,00
Dados Financeiros
Origem dos Recursos 2007 Total
Recurso Ordinário 420,00
Recurso Vinculado
Total 420,00 420,00
Natureza da Despesa
Despesa Orçamentária 2007 Total
Despesa Corrente 200,00 200,00
220,00 200,00
Despesa de Capital .
Total 420,00 420,00
* PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
É LDO 2007
Anexo IIB - Programas e Ações
Page 48 of 48
Valores Expressos em R$ / mil
Discriminação: Reserva de Contingência Código: 9999
Objetivo: Reserva de Contigencia
Justificativa: Reserva de Contigencia
Público Alvo: População
Uni. Responsável: Reserva de Contingência Código: 900000
Duração: Contínio
Indicadores Indices
Descrição: Recente Apurado em Desejado
Un. Medida:
Ações :
Tipo: Op. Especiais Ident.: 9999
Descrição: Reserva de Contingência
Produto, bem ou serviço:
2007
Fun/SubFunção: 99-999 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Meta Física: o (o)
Valor: 130,00 130,00
TOTAL DO PROGRAMA 130,00
Dados Financeiros
2007 Total
Origem dos Recursos
Recurso Ordinário 130,00
Recurso Vinculado
Total 130,00 130,00 .
Natureza da Despesa
Despesa Orçamentária 2007 Total
Despesa Corrente
Despesa de Capital
Total
oooo
8000'0
6000'0
6000'0
6000'0
00Ls
(gld/3)
Eld%
[AU / GH US SOSSSIdXI SOJOJA
V JO | oBed
000
000
000
000
s0'egely
Lo'esew
L0'cse
L0'cgey
ejuejsuOoS
JOJeA
6002
000
000
00'0
000
L0'eeglp
L0'cee
LO'esgth
LO'teclp
(9) 9juaoo
JOJBA
o ooo
8000'0
6000'0
6000'0
6000'0
00L.
(gld/a)
Eld%
000
00'0
000
fogo)
LVesoee
2 V'esaee
LVEGSeE
LV'eogee
ajuejsuog
JOJ2A
800z
00'0
00'0
00'0
ooo
LO'esEtp
LO'eselp
L0'ceetp
L0'ceelr
(a) aquuauos
JOJBA
o
0
0
0
8000'0
8000'0
8o0g'o
8000'0
DOLx
(gid/e)
Eld%
oo'0
co'o
000
[oojo)
to'coLse
to'gotse
LO'golsE
Lo'golse
ejuejsuod
JOJBA
£00Z
VAVdVAV OL IA TVD INNA VANIA II
000
oo'0
oo'o
00'0
ee'epsse
ee'epsze
[5854712
EE'ebSZE
(2) qquauog
JO[BA
Bpinbr epepjosuoo EpIAIq
BPePHOSUOO BIIQNE EPIC
IBUILON Opeynsay
Cit- 1) oupuiLia opeynsoy
(11) seuguyd esedsog
80.1 Bsadssq
(1) sempuitid Seyesou
PROL eyeooy
opôBoljedsa
SIBISII SEJ9IA - II] OxGUY
Loo 007
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
É: LDO 2007
Anexo IV - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior
Page 1 of1
= - o
Valores Expressos em R$ / mil
Metas Metas
Especificação
Previstas Realizadas Valor %
, em 2005(a) em 2005(b) (c)- (b-a) | (cia) * 100
Receita Total À 30891,87 0,0006
Receitas Não-Financeiras (|) 30891,87 0,0006
Despesa Total 25473,70 0,0005
Despesa Não-Financeiras (II) 25006,98 0,0005
Resultado Primário (1 - II) 5884,90 [o
Resultado Nominal 0,00 [8]
Divida Pública Consolidada 0,00 [o
Divida Consolidada Líquida 0,00 o)
epmbr epepposuoo spaIg
BPEPHOSUOO boliqna BPI
IBUjuON OpBjnNsoy
Cil-t) oppuuud opeynsor
(11) sexesueul3-ogN esedeag
[jo4 esedssq
(1) sEjeoueu] 08 suyjaveu
TEL Byoooay
ooooo ooo
S SOS 6 & "6 576 &
ooosSoocCcÃgsS
o oooosS Ss
SILNVISNOD SOÍGAA V SINOIVA opósoypedsa
oo'0 oo'o 000 o0'0 oo'0 000
0o'o 00'0 000 oo'o 00'0 000
000 00'0 00'0 q0'0 00'0 00'0
“cos ty'cogL O0'TSLL 0z'49+9 cs'paes 92'z00r
Og'Geree oo'Gerer €E',6£0€ ! 06'8evzz 86'9005Z S9'Lostz
8pinby epepjosuos epa
BPRPHOSUOO Bond EPIC
JeUILON OpRynsoy
(1-1) oupund oprynsey
(11) sEgsoueuls-ogN esedseq
espere " ee'pzire ' vs'ess0€ ' HO sezz oL'ELpST zo tzeez hyoL esedsog
Pio och “0'eegp ee'ebsze ! LV'g6Bge “8'Legoe L'cogaz
(1) SEISoURULI-ORN SEYSDOM
oooooooo
.o'coeiy 40'cee ly ee'cpsze ' LV'gesge '9h 28'L680€ Le'cosaz iBjoL Ejosory
ogóBoyioadsa
RGB] ————
1002 00 : a
;
Page 1 0f 1
Valores Expressos em R$ / mil
Patrimônio Líquido
Patrimônio/Capital
Reservas
Resultado Acumulado
Patrimônio Líquido
Patrimônio/Capital
Reservas
Resultado Acumulado
NENE Anexo VII - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com Alienação de Ativos
Page 1 of1
Valores Expressos em R$ / mil
. : 2005 2004 2003
Receitas Realizadas (a) (e)
RECEITAS DE CAPITAL 0,00 322,79
ALIENAÇÃO DE ATIVOS N 0,00 322,79
Alienação de Bens Móveis 0,00 322,79
Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00
TOTAL 0,00 322,79
Despesas Liquidadas 2005 2004 2003
(b) (e)
DESPESAS LIQUIDADAS 0,00 0,00
APLICAÇÃO REC. C/ALIENAÇÃO DE A” 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00
Investimentos 0,00 0,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00
Amortização da Divida 0,00 0,00
DESPESAS CORRENTES REGIMES PR 0,00 0,00
Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00
Regime Próprio dos Servidores Públicos 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00
(9) = (d-e) + (9)
322,79 322,79
(9)
SALDO FINANCEIRO
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
LDO 2007
“ Anexo VIII - Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS
Page 1 of 1
Valores Expressos em R$ / mil
Receitas Previdenciárias 2005 2004 2003
RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00
Receita de Cpntribuições 0,00 0,00 0,00
Fessoal Civil 0,00 0,00 0,00
Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00
Out.Contr. Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
Compen. Previdenciárias RGPS e RPPS 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00
REPASSES PREVID.RECEBIDOS PELO RPPS 0,00 0,00 0,00
Contribuição Patronal do Exercício 0,00 0,00 0,00
Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00
Pessoai Militar 0,00 0,00 0,00
Contribuição Patronat de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00
Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00
Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00
REPASSES PREVID.PARA COBERTURA DO DÉFICIT 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (1) 0,00 0,00 0,00
Despesas Previdenciárias 2005 2004
ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00
PREVIDÊNCIA SOCIAL 389,87 442,08
Pessoal Civit 389,87 442,08
Pessoal Militar 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 0,00 0,00
Compensação Previd.Aposent. RPPS e RGPS 0,00 0,00
Compensação Previd. Pensões RPPS e RGPS 0,00 0,00
DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO RPPS 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (Il) 389,87 442,08
Page 1 of1
e
Valores Expressos em R$ / mil
EXERCÍCIO REPASSE RECEITAS DESPESAS RESULTADO | REPASSE RECEBIDO
CONTRIB. P id ásia PREVID. P/ COBERTURA DE
PATRONAL (a al Valor c
) (b) (e) d-(atbe) DÉFICT RPPS (e)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
: LDO 2007
E" Anexo X - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita
Page 1 of 1
Valores Expressos em R$ / mil
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA COMPENSAÇÃO
Tributo/Contribuição 2007 2008 2009
7
x
'
SETORES/PROGRAMAS/
BENEFICIÁRIOS
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
> Anexo XI - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado
Page 1 of 1
Valores Expressos em R$ / mil
Valor Previsto 2007
Aumento Permanente da Receita 0,00
(JTransf.Contitucionais a 0,00
(OTransf.FUNDEF ' 0,00
Saldo Final Aumento Perma.Receita (1) 0,00
Redução Permanente de Despesa (Il) 0,00
Margem Bruta (III) - (Ill) 0,00
Saldo Utilizado (IV) 0,00
Impacto de Novas DOCC 0,00
Margem Líquida de Expansão de DOCC (Ill+IV) 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
: LDO 2007
Page 1 0f1
Valores Expressos em R$ / mil
Riscos Fiscais Providências