norma nº 285/2006

127
FLS.:
Lo
PREFEITO MUNICIPAL
Prefeitura Municipal
de Igarapava
ADMINISTRAÇÃO 2005 /2008
LEI Nº 285-DE:22.12.2006
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA
PARA O EXERCÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DR FRANCISCO TADEU MOLINA, Prefeito Municipal de Igarapava,
Estado de São Paulo, no uso das suas atribuições legais.
FAZ SABER QUE a Câmara Municipal aproou e ele promulga e
sanciona a seguinte Lei:
Artigo 1º - O Orçamento do Município de Igarapava para o
exercício de 2007, estima Receita e fixa Despesa em R$ 32.000.000,00
(trinta e dois milhões de reais), para a Administração Direta,
discriminados pelos Anexos integrantes desta Lei:
|- | Orçamento Fiscal em R$ 32.000.000,00 (trinta e dois milhões de
reais).
Artigo 2º - A Receita será arrecadada na forma da Legislação
vigente e das especificações constantes dos quadros integrantes
desta Lei, observando o seguinte desdobramento:
|- ADMINISTRAÇÃO DIRETA:
RECEITAS CORRENTES
Receita Tributária R$ 2.240.000,00
Receita de Contribuições R$ 680.000,00
Receita Patrimonial R$ 545.000,00
Receita de Serviços R$ 63.000,00
Transferências Correntes R$ 30.006.500,00
Outras Receitas Correntes R$ 715.000,00
RECEITA DE CAPITAL R$ 560.000,00
Operações de Crédito. anna
Alienação de Bens R$ 30.000,00
Amortização de Empréstimos ss
Transferência de Capital R$ 520.000,00
Outras Receitas de Capital R$ 10.000,00
Contas Retificadas R$(-) 2.809.500,00
Contas Retificadas R$(-) 2.809.500,00
TOTAL DA RECEITA R$ 32.000.000,00
128
FLS.:
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ADMINISTRAÇÃO 2005 /2008
LEI Nº 285-DE:22.12.2006
Artigo 3º - A despesa será realizada segundo a discriminação dos
quadros integrantes desta Lei, com os seguintes desdobramentos:
|- POR FUNÇÕES DE GOVERNO
01 - Legislativa R$ 1.704.000,00
04 - Administração R$ 4.355.000,00
08 — Assistência R$ 1.162.200,00
09 — Previdência Social R$ 1.205.000,00
10 - Saúde R$ 4.288.000,00
12 - Educação R$ 12.794.000,00
13 - Cultura R$ 355.000,00
15 — Urbanismo R$ 4.639.000,00
17- Saneamento R$ 30.000,00
20 - Agricultura R$ 158.000,00
22 - Industria R$ 462.000,00
26 - Transporte R$ 352.000,00
27 —- Desportos e Lazer R$ 395.000,00
99 - Reserva de Contingência R$ 100.000,00
TOTAL R$ 32.000.000,00
Il- POR ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO
0101 - Câmara Municipal R$ 1.704.000,00
0201 — Gabinete R$ 934.000,00
0202 — Finanças R$ 1.923.000,00
0203 — Administração R$ 2.703.000,00
0204 — Saúde R$ 4.288.000,00
0205 - Departamento Promoção Social R$ 1.162.200,00
0206 - Educação R$ 12.794.000,00
0207 - Depto. Cultura, Esporte e Turismo R$ 1.212.800,00
0208 —- Obras e Conservação R$ 2.730.000,00
0209 - Depto. Serviços e Manutenção R$ 2.449.000,00
9900 — Reserva de Contigência R$ 100.000,00
TOTAL R$ 32.000.000,00
Artigo 4º - Fica o Poder Executivo autorizado a:
-— — Abrir durante o exercício, créditos suplementares até o limite de
20% (vinte por cento) do total da despesa fixada no artigo 1º,
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FLS. 129 A
PREFEITO MUNICIPAL
LEI Nº
observando-se o disposto no artigo 43 da Lei Federal nº 4,320, de
17 de março de 1964;
I- Abrir créditos suplementares até o limite consignado sob a
denominação de Reserva de Contingência em conformidade
com o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias;
Il - Remanejar recursos no âmbito do mesmo órgão entre atividades e
projetos de um mesmo programa;
Parágrafo único. Não onerarão o limite previsto no inciso |, os
créditos destinados a:
- suprir insuficiência nas dotações de despesas a conta de
recursos vinculados;
Artigo 5º. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações
de créditos por antecipação da receita até o limite de 7% (sete por
cento) da Receita total líquida, para o exercício de 2.007, observadas
as condições estabelecidas no artigo 38, da Lei Complementar n.º
101, de 2000.
Artigo 6º. Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de
2007.
GOVERNO,DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA.
Da 2006.
DR FRANCISCO TADEU MOLINA
Prefeito Municipal
REGISTRADA. Publicada, arquivada no livro próprio. Data supra.
NAKA
Diretor Departamento Serviços Administrativos
« PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
: R Dr Gabriel Vilela, 413
* 45324290/0001-67 Exercício: 2007
RECEITA PREVISTA
RECEITA TRIBUTÁRIA
2.240.000,00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
17 TRANSFERENCIAS CORRENTES
19 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
ALIENAÇÃO DE BENS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
715.000,00
RECEITA INTRAORÇAMENTARIA
32.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
* R Dr Gabriel Vilela, 413
* 45324290/0001-67 Exercício: 2007
DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO
12 39,98 %
15 14,18%
04 13,92 %
10134%
015,33 %
É
8
Ey
|
El
08 3,63 %
22 1,44%
1127 1,23%
131,11%
32611%
20 0,49%
99 0,31 %
170,09 %
1.704.000,00
q Administração 4.455.000,00
Assistência Social 1.162.200,00
Previdência Social 1.205.000,00
Saúde 4.288.000,00
Educação
Cultura
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R Dr Gabriel Vilela, 413
45324290/0001-67 Exercício: 2007
DESPESA ORÇADA POR GRUPO
DOTAÇÃO
Pessoal e Encargos Sociais 14.140.800,00
Juros e Encargos da Dívida 770.000,00
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Amortização da Divida
Reserva de Contingência
TOTAL
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É. R Dr Gabriel Vilela, 413 - CINPJ:45324290/0001-67
Orçamento Programa - Exercício de 2007 Anexo 01
DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 1
RECEITA R$ R$
RECEITAS CORRENTES o .
RECEITA TRIBUTÁRIA 2.240.000,00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 580.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 545.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS 58.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 29.786.500,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 715.000,00
RECEITA INTRAORÇAMENTARIA 525.000,00
DEDUÇÕES P/ FORMAÇÃO DO FUNDEF -2.809.500,00
SUB TOTAL 31.640.000,00
TOTAL 31.640.000,00
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 7.512.500,00
ALIENAÇÃO DE BENS 30.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 320.000,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 10.000,00
SUB TOTAL o o 380.000,00
TOTAL 360.000,00.
RESUMO
RECEITAS CORRENTES 33.924.500,00
RECEITAS DE CAPITAL 360.000,00
RECEITA CORRENTE INTRAORÇAMENTARIA 525.000,00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
-2.809.500,00
32.000.000,00
FREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
p. R Dr Gabriel Vilela, 413 - CNPJ:45324290/0001-67
” Orçamento Programa - Exercício de 2007 Anexo 01
DEMONSTRATIVO DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 2
DESPESA R$ R$
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais 14.140.800,00
Juros e Encargos da Divida 770.000,00
Outras Despesas Correntes 12.026.200,00
SUB TOTAL Cr o 2.937.000,00
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 7.512.500,00
TOTAL memo
34.449.500,00
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos 4.323.000,00
Amortização da Divida 640.000,00
SUB TOTAL 4.963.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 100.000,00
TOTAL 506300000
RESUMO
Despesas Correntes 26.937.000,00
Despesas de Capital 4.963.000,00
Reserva de Contingência 160.000,00
TOTAL 32.000.000,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2007 Quadro 02
RESUMO GERAL DA RECEITA Page 1
i Categoria
: Código Especificação FR-CA, Desdobramento Econômica
Í 1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 33.924.500,00 |
:1100.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA
/1110.00.00 IMPOSTOS :
112.00.00 Impostos sobra o Patrimônio e a Renda
112.02.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana i 300.000,00
1120201 — Impostos s/Propriedade Predial Urbana 0.01.00.110.000 ; 250.000,00
i11120202 Impotos s/Propriedade Territorial Urbana 0.01.00.110.000 ; 50.000,00
;11120400 — Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza ( ! 15000000 ;
:1112.0431 | Imposto de Renda Retido na Fonte sob os Rendim. do Trabalhi 0.0100.410000* 150.000,00 ;
1112.08.00 Imps/ Trans "Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Rea
0.01.00.110.000 | 50.000,00
:1113.00.00 | Impostos sobre a Produção e a Circulação 2 1.200.000,00 ;
1113.05.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 0.01.00.140.000 : 4.200.000,00 : i
i112100.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 70.000,00 ;
1121.25.00 Taxa Licença p/ Funcion de Estab Comerc, indust e Prest Serv 10.000,00
i1121.25.00 Taxa Licença p/ Funcion de Estab Comerc indust e Prest Semi | 0.01.00.110.000 60.000,00
i1121.2800 — Taxa de Funcion de Estabelecimentos em Horário Especial 0.01.00.410.000 10.000,00
:1122.0000 Taxas pela Prestação de Serviços 410.000,00
11221200 Emolumentos e Custas Processuais Administrativas 0.01.00.110.000 100.000,00
i1122.9000 Taxa de Limpeza Pública 210.000,00
i11229000 Taxa de Limpeza Pública 0.01.00.110.000 100.000,00
É Taxa de Varrição de Vias e Lograd Públicos 0.01.00.110.000 ; 60.000,00
Taxa de Remoção de Lixo Domiciliar 0.01.00.110.000 150.000,00
CONTRIB DE MELHORIA 80.000,00
Contrib de Melhoria p/ Pavimentação e Obras Complementares; 0.01.00.110.000 860.000,00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 580.000,00
E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 550.000,00
:1210.29.00 Contrib Previds do Regime Próprio 550.000,00
;1210.2907 | Contrib de Servidor Ativo Civil 0.04.04.600.000 300.000,00
:1210.2909 Contrib de Servidor Inativo Civit 0.04.04.600.000 200.000,00
1210.29.11 Contrib de Pensionista Civil 0.04.04.600.000 50.000,00
;1220.0000 CONTRIB ECONôMICAS 30.000,00
:1220.2900 Contrib pí o Custeio do Serviço de Huminação Pública 0.01.00.410.000 20.000,00
;1220.99.00 Outras Contrib Econômicas 0.01.00.110.000 10.000,00
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 545.000,00
1310.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 35.000,00
i1311.00.00 Aluguéis 10.000,00
i1311.00.000 Aluguéis 0.01.00.110.000 10.000,00 é
319.00.00 Outras Receitas Imobiliárias 25.000,00 |
3190001 Foros 0.01.00.140.000 5.000,00
319.00.02 Laudêmios 0.01.00.110.000 20.000,00
320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 510.000,00
;132200.00 Dividendos 10.000,00
“1322.0000 — Dividendos 0.01.00.110.000 10.000,00 i
/13250000 Remuneração de Depósitos Bancários 500.000,00 Í
1325.01.01 Remun. de Dep. Reursos Vinculados (Convenios e Outros) 0.01.00.110.000 100.000,00
/13250102 | Remun.de Dep. Recursos - Fundef 0.05.10.250.000 50.000,00
4325.0103 —Remun. de Dep. Recursos - Fundo Previdencia Munic igarapsv : 0.04.04.600.000 50.000,00
;4325.01.04 | Remun. de Dep. Recursos - FNDE - Merenda Escolar 0.05.11.220.000 50.000,00
:1325.01.05 | Remun. de Dep. Recursos - Saude 0.01.00.110.000 ; 50.000,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2007 Quadro 02
RESUMO GERAL DA RECEITA Page 2
SubCategoria Categoria
Especificação FR-CA. Desdobramento! Fonte Econômica
Remun. de Dep. Recursos - Educação QMSE Í 0.01.00.1140.000 50.000,00
Remun. de Dep. Recursos não Vinculados | 0.01.00.110.000 | 150.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS ! 58.000,00
Serviços de Abate de Animais 0.01.00.110.000 5.000,00
Serviços de Cemitério 0.01.00.110.000 20.000,00
Outros Serviços 0.01.00.110.000 33.000,00 “
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES i 28.786.500,00
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS i 20.586,500,00
Transferências da União 10.286.500,00 |
Participação na Receita da União 7.560.000,00
1721.01.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 0.01.00.140.000 * 7.500.000,00
1721.01.05 | Cata-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Ruraí 0.01.00.110.000 60.000,00
i1721.22.00 Transf p/ Compensação Financ p/ Exploração Recursos Natu! 1.110.000,00
if721.22.141 | Cota-parte da Compensação Financ de Recursos Hídricos 0.01.00.110.000 950.000,00
1721.22.20 Cota-parte da Compensação Financ de Recursos Minerais - Ci 0.01.00.110.000 100.000,00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP 0.01.00.110.000 60.000,00
Transf Recur Sistema Único de Saúde -SUS-Repas Fundo a 599.500,00
: Piso Atenção Basica - PAB-Fixo 0.01.00.300.000 280.000,00
i4721.33.02 Programa Agentes Comunitários de Saude - PACS 0.01.00.300.000 30.000,00
1721.33.03 Media e Alta Complexidade de Vigilancia Sanitaria 0.01.00.300.000 40.000,00 É
; 721.33.04 Teto FinVigil.Sanitária/saude-TFVS(EX-TFECD) PPI 0.01.00.300.000 50.000,00 |
721.3305 Programa de Assistencia Farmaceutica Basica 0.01.00.300.000 40.000,00 |
721.3306 Ações Basicas de Vigilancia Sanitária 0.01.00.300.000 20.000,00
:4721.3307 Media Alta Complexidade VISA/Taxa Fiscaliz, - MAC-VISA 0.01.00,300.000 40.000,00
:1721.33.08 Campanhas de Vacinação 0.01.00.300.000 4.500,00
i1721.33.09 Medicamento Grupos Hiper Diabete Asma Renite 0.01.00.300.000 60.000,00
1721.33.10 Cadastro Nac. Usuário - SUS 0.01.00.300.000 5.000,00
1721.33.11 Transf. Recursos Sist Unico Saude- Repasse/Fundo a Fundo 0.01.00.300.000 30.000,00
i4721.3400 Transf Recursos do Fundo Nac de Assistência Social -FNAS 0.01.00.500.000 50.000,00
:1721.3500 Transf Recursos do Fundo Nac do Desenv da Educação — FNT 817.000,00
1721.3501 | Transferências do Salário-Educação 0.02.12.200.000 650.000,00
;1721.35.02 Transf Diretas do FNDE - Prog Dinheiro Dir Escola PDDE 0.05.14.200.000 7.000,00
;1721.35.03 Transf Diretas do FNDE - Prog Nac Alimentação Escolar-PNAI| 0.05.11.220.000 140.000,00
i1721.35.04 Transf Dir FNDE - Prog Nac Apoio Transporte Escolar PNATE: 0.05.11.220.000 20.000,00
1721.38.00 Transferência Financ do ICMS - Desoneração - LC. Nº 87/96 | 0.0100.110.000 150.000,00
4722.0000 Transferências dos Estados 3.080.000,00
72201.00 Participação na Receita dos Estados 12.830.000,00
17220101 Cota-Parte do ICMS 0.01.00.140.000 | 44.000.000,00
iA72201.02 Cota-Parte do IPVA 0.01.00.110.000 | 1.600.000,00
1722.01.04 Cota-Parte do PI sobre Exportação 0.01.00.410.000 | 80.000,00
72201.13 Cota-Parte da Contrib de Intervenção no Domínio Econômico 0,01.17.410.000 ; 100.000,00
i4722.01.99 Outras Participações na Receita dos Estados i 001.00119000 50.000,00
if722.2200 Transferência da Cota-parte da Compensação Financ (25%) 70.000,00
17222230 Cota-parte Royalt-Comp Fin Prod Petróleo-Lei 7. 990/89 artº | 0.0100.110.000 70.000,00
1722.3300 Transf Recur Estado p/ Prog de Saúde — Repasse Fundo a Furí 0.02.00.300.000 50.000,00
1722.9901 Outras Transferencias do Estado 0.01.00.110.000 100.000,00
1724.00.00 Transferências Multigovernamentais 6.220.000,00
;1724.01.00 Transf Recursos Fundo Manut e Desenv Ens Fundamental -FL: 0.05.10.250.000 6.120.000,00
í 1724.02.00 Transf Recur Complemento União ao Fundo Mart Desenv— 0.05.10.250.000 100.000,00
:1760.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 200.000,00 ;
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriei Vilela, 413 - —CNPJ:45324290/0001-67
Orçamento Programa - Exercício de 2007 Quadro 02
RESUMO GERAL DA RECEITA Page 3
Subcategoria ; Categoria
Especificação FR-CA. Desdobramento: ponte Econômica
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 400.000,00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades | 0.05.00.500.000 | 100.000,00
Transf Convênios Estados, Distr Federal e de Suas Entidades 100.000,00 É
Transf Convênios Estados, Distr Federal e de Suas Entidades | 0.02.00.500.000 100.000,00 |
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 715.000,00
1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 80.000,00
1911.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 80.000,00
1911.3800 Multa é Juro Mora-Imposta s/ Propr Pred e Territ Urbana+PTU 50.000,00
1911.3800 Multa é Juro Mora-imposto s/ Propr Pred e Tesrit Urbana-PTU * 0.01.00.110.000 50.000,00
1911.9900 Multa e Juro Mora de Outros Tributos 0.03.00.110.000 30.000,00
1920.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 90.000,00
1921.0000 | Indenizações 10.000,00
19219900 Outras indenizações 0.01.00.110.000 10.000,00
1922.00.00 Restituições 80.000,00
19229900 Outras Restituições 0.01.00.110.000 80.000,00
1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 245.000,00
1931.0000 Receita da Divida Ativa Tributária 240.000,00
1931.00.00 Receita da Divida Ativa Tributária 0.01.00.110.000 200.000,00
1931.9900 Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos 0.01.00.710.000 40.000,00
1932.00.00 Receita da Divida Ativa não tributária 5.000,00
19329900 Receita da Divida Ativa Não Tributária de Outras Receitas 0.01.00.110.000 5.000,00
1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 300.000,00
1990.9900 Outras Receitas 0.01.00.410.000 300.000,00
2200.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 30.000,00
2210.0000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 20.000,00
2219.00.00 Alienação de Outros Bens Móveis 20.000,00
2219.00.00 Alienação de Outros Bens Móveis 0.01.01.120.000 20.000,00
2220.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 10.000,00
;22290000 | Alienação de Outros Bens Imóveis 10.000,00
'2220.0000 Alienação de Outros Bens Imóveis 0.01.02.120.000 10.000,00
2400.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 320.000,00
2420.0000 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 300.000,00
2421.00.00 Transferências da União 100.000,00
2421.99.00 Outras Transferências da União 0.05.00.140.000 100.000,00
24220000 Transferências dos Estados 200.000,00
24229900 Outras Transferências dos Estados 0.02.00.110.000 200.000,00
2470.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 20.000,00
2471.00.00 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 10.000,00
24710000 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades. 0.05.00.500.000 10.000,00
24720000 Transf Convôn dos Estados e Distr Federal e suas Entidades 10.000,00
2472.00.00 Transf Convên dos Estados e Distr Federal e suas Entidades ; 0.02.00.500.000 10.000,00
;2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 140.000,00
:2590.00.00 OUTRAS RECEITAS 10. 00
;2590.0000 OUTRAS RECEITAS 0.01.00.110.000 10.000,00
!7000.00.00 RECEITA CORRENTE INTRAORÇAMENTARIA 525.
:720000.00 RECEITA INTRAORÇAMENTARIA 525.000,00
7210.2900 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIAS DO REGIME PRÓPRIO 525.000,00 |
7210.29.01 Contrib. Patronal dos Servidores Ativos Civil 0.01.04.600.000 275.000,00 |
!7210.2903 | Contrib.Patronal dos Inativos Civil 0.01.04.600.000 * 20000000 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
j, R Dr Gabriel Vilela, 413 - CNPJ:45324290/0001-67
" Orçamento Programa - Exercício de 2007 Quadro 02
RESUMO GERAL DA RECEITA Page 4
Í Categoria
' Código Especificação FR-CA. Econômica
i7210.2905 Contrib. Patronal dos Pensionistas Civil 0.01.04.600.000
;9000.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -2.809.500,00
:970000.00 DEDUÇÕES P/ FORMAÇÃO DO FUNDEF
i972101.00 Dedução das Receitas de Transferências da União
|972101.02 Dedução de Receita do FPM — FUNDEF e Redutor Financeiro | 0.01.00.110.000
;9721.3600 | Dedução Rec Form FUNDEF - ICMS Desoneração — Lei Com; 0.01.00.110.000
i972201.00 Dedução das Receitas de Transferência dos Estados
97220101 — Dedução de Receita pf a Formação do FUNDEF — ICMS 0.01.00.110.000
:9722.01.04 Dedução Receita p/ Formação do FUNDEF -- IP] - Exportação i 0.01.00.110.000 ;
TOTAL
Código
3.0.00.00
3.1.00.00
3.1.90.00
3.1.90.01
3.1.90.09
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.90.92
3.1.90.96
3.1.91.00
3.1.91.13
3.2.00.00
3.2.90.00
3.2.90.21
3.2.90.91
3.3. 00.00
3.3.50.00
3.3.50.43
3.3. 71.00
3.3.71.39
3.3. 90.00
3.3.90.01
3.3.90.03
3.3.90.05
3.3.90.14
3.3.90.18
3.3. 90.30
3.3. 90.32
3.3. 90.36
3.3.90.37
3.3.90.39
3.3. 90.46
3.3.90.47
3.3. 90.92
4.0.00.00
4.4.00.00
4.4.90.00
4.4.90.51
4.4. 90.52
4.4.90.61
4.6.00.00
4.6.90.00
4.6.90.71
9.0. 00.00
9.9. 00.00
8.9. 99.00
9.9. 99.99
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriei Vilela, 413 - CNPJ:45324290/0001-67
Orçamento Programa - Exercício de 2007
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Aposentadoria e Reformas
Salário-Familia
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Despesas de Exercícios Anteriores
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
Aplic Direta Decor Oper entre Órgãos, Fundos, Entidades
Obrigações Patronais
Juros e Encargos da Divida
Aplicações Diretas
Juros sobre a Divida por Contrato
Sentenças Judiciais
Outras Despesas Correntes
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Subvenções Sociais
Transferências a Consórcios Públicos
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Aplicações Diretas
Aposentadoria e Reformas
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
Diárias - Civil
Auxílio Financeiro a Estudantes
Material de Consumo
Material de Distribuição Gratuita
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Locação de Mão-de-Obra
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Auxílio-Alimentação
Obrigações Tributárias e Contributivas
Despesas de Exercicios Anteriores
DESPESAS DE CAPITAL
investimentos
Aplicações Diretas
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
Aquisição de Imóveis
Amortização da Divida
Aplicações Diretas
Principal da Divida Contratual Resgatado
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Elemento
125.000,00
10.000,00
11.759.000,00
668.200,00
100.000,00
900.000,00
578.600,00
420.000,00
350.000,00
110.000,00
35.000,00
360.000,00
285.000,00
400.000,00
358.000,00
250.000,00
3.584.000,00
60.200,00
775.000,00
10.000,00
5.664.000,00
20.000,00
80.000,00
35.000,00
2.815.000,00
1.228.000,00
280.000,00
640.000,00
100.000,00
13.562.200,00
578.600,00
770.000,00
4.323.000,00
640.000,00
190.000,00
TOTA
Anexo 02
Page 1
Grupo Categoria
Econômica
26.937.000,00
14.140.800,00
70.000,00
12.026.200,00
4.963.000,00
4.323.000,00
640.000,00
100.000,00
400.000,00
L 32.000.000,00
Orçamento Programa - Exercício de 2007
PODER 01 LEGISLATIVO
ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
Especificação
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Saltário-Famitia
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Aplic Direta Decor Oper entre Órgãos, Fundos, Entidades
Obrigações Patronais
Juros e Encargos da Divida
Aplicações Diretas
Juros sobre a Divida por Contrato
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Aplicações Diretas
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
Amortização da Divida
Aplicações Diretas
Principal da Divida Contratual Resgatado
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 413 - CNPJ:45324290/0001-67
Anexo 02
Page 1
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.04.00.110.000
0.01.00.+10.000
0.01.00.110.000
;3.0.00.00
3.1.00.00
1.90.
.1.90.13
i3.1.91.00
.1.91.13
R Dr Gabriel Vilela, 413 - CNPJ:45324290/0001-67
Orçamento Programa - Exercício de 2007
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
02 EXECUTIVO
01 GABINETE
Especificação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
Anexo 02
Page 2
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Aptic Direta Decor Oper entre Órgãos, Fundos Entidades
Obrigações Patronais
Juros e Encargos da Divida
Aplicações Diretas
Sentenças Judiciais
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Diárias - Civil
Material de Consumo
Outras Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesas de Exercícios Anteriores
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Aplicações Diretas
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
6.01.00.110.000
rREPEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 413 - —CNPJ:45324290/0001-67
Orçamento Programa - Exercicio de 2007
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 EXECUTIVO
ORGÃO 02 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
. 0. 00.00 DESPESAS CORRENTES
1. 00.00 Pessoal e Encargos Sociais
. 90.00 Aplicações Diretas
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Aplic Direta Decor Oper entre Órgãos Fundos Entidades
Obrigações Palvonais
Juros e Encargos da Dívida
Aplicações Diretas
Juros sobre a Divida por Contrato
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Diárias - Civil
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Aplicações Diretas
Equipamentos e Material Permanente
Amortização da Dívida
Aplicações Diretas
Principal da Divida Contratual Resgatado
0.01.00.110.000
0.01.90.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
9.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110,000
0.01.00.110.000
Anexo 02
Page3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 413 - —CNPJ:45324290/0001-67
Orçamento Programa - Exercício de 2007 Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 4
PODER 02 EXECUTIVO
ORGÃO 03 DEPARTAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO
Especificação FR-CA.
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Aposentadoria e Reformas 0.01.00.110.000 125.000,00
Salário Familia 0.01.00.+10.000 1.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0.01.00.110.000 519.000,00
Obrigações Patronais 0.01.00.110.000 76.500,00
Despesas de Exercícios Anteriores 0.01.00.110.000 80.000,00
Aplic Direta Decor Oper entre Órgãos, Fundos, Entidades
Obrigações Patronais 0.01.00.110.000 25.500,00
Obrigações Patronais 0.04.04.600.000 55.000,00
. 3. 00.00 Outras Despesas Correntes
.3. 90.00 Aplicações Diretas
.3. 90.01 Aposentadoria e Reformas 0.04.04.600.000
.3. 90.03 Pensões 0.04.04.600.000
.3.90.05 Outros Benefícios Previdenciários 0.04.04.600.000
.3, 90.14 Diárias - Civil 0.01.00.110.000
.3, 90.30 Material de Consumo 0.01.00.410.000
.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0.01.00.110.000
.3. 90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0.04.04.600.000
.3. 90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0.01.00.110.000
.3. 90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0.04.04.600.000
3. 90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 0.01.00.110.000
.3, 90.92 Despesas de Exercicios Anteriores 0.01.00.110.000
. 3, 90.92 Despesas de Exercicios Anteriores 0.04.04.600.000
.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
.4.00.00 Investimentos
.4.90.00 Aplicações Diretas
.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 0.01.00.410.000
.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 0.04.04.600.000
TOTAL
rREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 413 - CNPJ:45324290/0001-67
Orçamento Programa - Exercício de 2007
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 EXECUTIVO
ORGÃO 04 DEPARTAMENTO DE SAUDE
Código Especificação
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Despesas de Exercícios Anteriores
Aplic Direta Decor Oper entre Órgãos, Fundos Entidades
Outras Despesas Correntes
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Subvenções Sociais
Aplicações Diretas
Diárias - Civil
Material de Consumo.
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
Outras Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Auxilio-Alimentação
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Aplicações Diretas
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
0.01.00.300.000
0.01.00.300.000
0.01.00.300.000
0.01.00.300.000
0.01.00.300.000
0.01.00.300.000
0.01.00.300.000
0.01.00.300.000
0.01.00.300.000
0.01.00.300.000
0.01.00.300.000
0.01.00.300.000
Anexo 02
Page 5
1.725.000,00
101.000,00
10.000,00
54.000,00
Orçamento Programa - Exercício de 2007
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 EXECUTIVO
ORGÃO 05 DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 413 - CNPJ:45324200/0001-67
Anexo 02
Page 6
Especificação FR-CA.
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0.01.00.500.000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0.01.00.510.000
Obrigações Patronais 0.01.00.500.000
Obrigações Patronais 0.01.00.510.000
Aptic Direta Decor Oper entre Órgãos, Fundos Entidades
Obrigações Patronais 0.01.00.500.000
Obrigações Patronais D.01.00.510.000
Outras Despesas Correntes
Transferências a instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Subvenções Sociais 0.05.14.500.000
Aplicações Diretas
Diárias - Civil 0.01.00.500.000
Diárias - Civil 0.01.00.510.000
Material de Consumo 0.01.00.500.000
Material de Consumo 0.01.00.510.000
Material de Distribuição Gratuita 0.01.00.500.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0.01.00.500.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0.01.00.500.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0.01.00.510.000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0.05.14.500.000
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Aplicações Diretas
Obras e instalações 0.01.00.510.000
Equipamentos e Material Permanente 0.01.00.500.000
Equipamentos e Material Permanente
0.01.00.510.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 413 - CNPJ:45324290/0001-67
Orçamento Programa - Exercício de 2007 Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 7
PODER 02 EXECUTIVO
ORGÃO 06 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Código Especificação
:3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
- 00.00 Pessoal e Encargos Sociais
. 90.00 Aplicações Diretas
- 80.09 Salário-Familia
- 90.09 Satário-Familia
«90.41 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
.90.H Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
«90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
«90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
«90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
- 90.13 Obrigações Patronais
90.13 Obrigações Patronais
90.13 Obrigações Patronais
. 90.13 Obrigações Patronais
.90.13 Obrigações Patronais
90.13 Obrigações Patronais
. 90.92 Despesas de Exercícios Anteriores
. 90.92 Despesas de Exercícios Anteriores
. 90.96 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
. 91.00 Aplic Direta Decor Oper entre Órgãos,Fundos Entidades
.91.13 Obrigações Patronais
-91.13 Obrigações Patronais
.91.13 Obrigações Patronais
91.13 Obrigações Patronais
91.13 Obrigações Patronais
.91.13 Obrigações Patronais
91.13 Obrigações Patronais
3.3.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00 Aplicações Diretas
3.3.90.14 Diárias - Civil
3.3.90.14 Diárias - Civil
3,3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes
3.3.90.30 Material de Consumo
3.3.90.30 Material de Consumo
3.3.90.30 Material de Consumo
3.3.90.30 Material de Consumo
3.3.90.30 Material de Consumo
3.3.90.30 Material de Consumo
0.05.10.251.000
0.05.10.252.000
0.01.00.1140.000
0.01.00.210.000
0.01.00.220.000
0.01.00.230.000
0.05.10.251.000
0.05.10.252.000
0.01.00.110.000
0.01.00.210.000
0.01.00.220.000
0.01.00.230.000
0.05.10.251.000
0.05.10.252.000
0.05.10.251.000
0.05.10.252.000
0.05.10.251.000
0.01.00.110.000
0.01.00.200.000
0.01.00.210.000
0.01.00.220.000
0.01.00.230.000
0.05.10.251.000
0.05.10.252.000
0.01.00.220.000
0.05.10.252.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.240.000
0.01.00.220.000
0.01.00.230.000
0.05.10.251.000
0.05.10.252.000
:3.3.90.30 Material de Consumo 0.05.11.210.000
;3.3.90.30 Material de Consumo 0.05.11.220.000
33. 90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0.05.10.251.000
i3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
ias 90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0.01.00.220.000
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0.01.00.230.000
inn man pan mendiso do Pocenioo msn meta É maman ama nan
0.01.00.110.000
0.01.00.210.000
FREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 413 - CNPJ:45324290/0001-67
Orçamento Programa - Exercício de 2007 Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 8
PODER 02 EXECUTIVO
ORGÃO 06 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0.05.10.252.000
Aílio-Alimentação 0.01.00.220.000
Aspálio-Alimentação 0.05.10.252.000
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Aplicações Diretas
Obras e Instalações 0.01.00.210.000
Obras e Instalações 0.01.00.220.000
Obras e Instalações 0.01.00.230.000
Obras e Instalações 0.05.10.252.000
Equipamentos e Material Permanente
Equipamentos e Material Permanente
Equipamentos e Material Permanente
Equipamentos e Material Permanente
0.01.00.210.000
0.01.00.220.000
0.01.00.230.000
0.05.10.252.000
FREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 413 - CNPJ:45324290/0001-67
Orçamento Programa - Exercício de 2007 Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 9
PODER 02 EXECUTIVO
ORGÃO 07 DEPART. DE CULTURA ESPORTE E TURISMO
i Código Especificação Elemento Modalidade
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Aplic Direta Decor Oper entre Órgãos, Fundos Entidades
Obrigações Patronais
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Diárias - Civil
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Aplicações Diretas
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
E
E)
0.01.00.110.000
Ê
ê
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
E
ê
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
1.212.800,00
Orçamento Programa - Exercício de 2007
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 EXECUTIVO
ORGÃO 08 DEPARTAMENTO DE OBRAS E CONSERVAÇÃO
Especificação
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Aplic Direta Decor Oper entre Órgãos Fundos Entidades
Obrigações Patronais
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Aplicações Diretas
Obras e Instalações
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriet Vilela, 413 - CNPJ:45324290/0001-67
Anexo 02
Page 10
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
FREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 413 - CNPJ:45324290/0001-67
Orçamento Programa - Exercício de 2007 Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 11
PODER 02 EXECUTIVO
ORGÃO 09 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E MANUTENÇÃO
Especificação FR-CA.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
;3.1.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
É3.1.90.00 Aplicações Diretas
3.1.90.1 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0.01.00.110.000
i3.1.90.13 Obrigações Patronais 0.01.00.110.000
;3.1.91.00 Apiic Direta Decor Oper entre Órgãos Fundos, Entidades
:3.1.91.13 Obrigações Patronais 0.01.00.110.000
;3.3.00.00 Outras Despesas Correntes
:3.3.71.00 Transferências a Consórcios Públicos
: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0.01.00.110.000 35.000,00
Aplicações Diretas
Diárias - Civil 0.01.00.110.000 15.000,00
Material de Consumo 0.01.00.110.000 211.000,00
Locação de Mão-de-Obra 0.01.00.110.000 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0.01.00.110000 ; 1.001.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Aplicações Diretas
Obras e Instalações 0.01.00.110.000
Equipamentos e Material Permanente
0.01.00.140.000
rREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
É R Dr Gabriel Vilela, 413 - CNPJ:45324290/0001-67
” Orçamento Programa - Exercício de 2007 Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 12
PODER 90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ORGÃO 00 Reserva de Contingência
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
TOTAL GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 413 - CNPJ:45324290/0001-67
Orçamento Programa - Exercício de 2007 Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 1
01 LEGISLATIVO
01 CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
[ii] Corpo Legislativo
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civii
Obrigações Patronais
Aplic Direta Decor Oper entre Órgãos, Fundos Entidades
Obrigações Patronais
Juros e Encargos da Divida
Aplicações Diretas
Juros sobre a Divida por Contrato
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Aplicações Diretas
Equipamentos e Materiaí Permanente
Amortização da Divida
Aplicações Diretas
Principal da Divida Contratual Resgatado
DS mm
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 413 - CNPJ:45324290/0001-67
Orçamento Programa - Exercício de 2007 Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 2
01 LEGISLATIVO
01 CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
oz Departamento Administração
Especificação
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Salário-Familia
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Aplic Direta Decor Oper entre Órgãos,Fundos Entidades
Obrigações Patronais
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Aplicações Diretas
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
rFREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 413 - CNPJ:45324290/0001-67
Sae Orçamento Programa - Exercício de 2007 Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 3
PODER 02 EXECUTIVO
ORGÃO 01 GABINETE
UNIDADE 01 Chefia do Executivo
“Código Especificação FRCA.
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Aplic Direta Decor Oper entre Órgãos,Fundos Entidades
Obrigações Patronais
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Diárias - Civil
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Aplicações Diretas
Equipamentos e Material Permanente
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 413 - CNPJ:45324290/0001-67
Orçamento Programa - Exercício de 2007 Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 4
PODER 02 EXECUTIVO
ORGÃO 01 GABINETE
UNIDADE a2 Procuradoria do Municipio
Í Código Especificação
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Aplic Direta Decor Oper entre Órgãos, Fundos Entidades
Obrigações Patronais
Juros e Encargos da Dívida
Aplicações Diretas
Sentenças Judiciais
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesas de Exercícios Anteriores
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Aplicações Diretas
Equipamentos e Material Permanente
FREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriei Vilela, 413 - —CNPJ:45324290/0001-67
Orgamento Programa - Exercício de 2007 Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 5
PODER 02 EXECUTIVO
ORGÃO 01 GABINETE
UNIDADE os JSMWTiro de Guerra
Código Especificação
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Aplic Direta Decor Oper entre Órgãos, Fundos Entidades
Obrigações Patronais
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Diárias - Civil
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Aplicações Diretas
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
FREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriei Vilela, 413 - —CNPJ:45324290/0001-67
Orçamento Programa - Exercício de 2007 Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 6
PODER 02 EXECUTIVO
ORGÃO 02 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
UNIDADE ” Divisão de Contabilidade e Orçamento
Especificação
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.13 Obrigações Patronais
3.1.91.00 Aplic Direta Decor Oper entre Órgãos Fundos Entidades
3.1.91.13 Obrigações Patronais
3.2.00.00 Juros e Encargos da Divida
3.2.90.00 Aplicações Diretas
Juros sobre a Divida por Contrato
3.3.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00 Aplicações Diretas
3.3.90.14 Diárias - Civil
3.3.90.30 Material de Consumo
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 Investimentos
4.4.90.00 Aplicações Diretas
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
4.8.00.00 Amortização da Divida
4.8.90.00 Aplicações Diretas
Principat da Dívida Contratual Resgatado
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 413 - —CNPJ:45324290/0001-67
” Orçamento Programa - Exercício de 2007 Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 7
PODER 02 EXECUTIVO
orcão 02 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
UNIDADE q2 Divisão de Tesouraria
Código Especificação
.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES
..1.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
.1.90.00 Aplicações Diretas
.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 55.000,00
1. 90.13 Obrigações Patronais 14.000,00
.1.91.00 Aplic Direta Decor Oper entre Órgãos, Fundos Entidades
1.91.13 Obrigações Patronais 1.000,00
.3. 00.00 Outras Despesas Correntes
.3. 90.00 Aplicações Diretas
3. 90.30 Material de Consumo 5.000,00
3. 90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
.4. 00.00 Investimentos
4. 90.00 Aplicações Diretas
4. 90.52 Equipamentos e Material Permanente
iTOTAL
FREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 413 - CNPJ:45324290/0001-67
Orçamento Programa - Exercício de 2007 Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 8
PODER 02 EXECUTIVO
ORGÃO 02 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
UNIDADE oa Divisão de Tributação, Arrecadaçã e Cadastro
. 0. 00.00 DESPESAS CORRENTES
;3.1.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
;3.1.90.00 Aplicações Diretas
i3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
.1.90.13 Obrigações Patronais
.1.91.00 Aplic Direta Decor Oper entre Órgãos, Fundos Entidades
.1.91.13 Obrigações Patronais
. 3. 00.00 Outras Despesas Correntes
.3. 90.00 Aplicações Diretas
.3. 90.14 Diárias - Civit
.3. 90.30 Material de Consumo
.3. 90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL
. 4. 00.00 investimentos
.4.90.00 Aplicações Diretas
Equipamentos e Material Permanente
FREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 413 - CNPJ:45324290/0001-67
Orçamento Programa - Exercicio de 2007 Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 9
02 EXECUTIVO
02 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
os Divisão de Material e Patrimonio
FR-CA.
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Aplic Direta Decor Oper entre Órgãos,Fundos Entidades
Obrigações Patronais
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Diárias - Civil
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Aplicações Diretas
Equipamentos e Material Permanente
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 413 - CNPJ:45324290/0001-67
" Orçamento Programa - Exercício de 2007 Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 10
02 EXECUTIVO
03 DEPARTAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO
o Divisão Administração Geral
Especificação
DESPESAS CORRENTES
. 1. 00.00 Pessoal e Encargos Sociais
.1.90.00 Aplicações Diretas
.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civif
.1.90.13 Obrigações Patronais
.1.91.00 Aptic Direta Decor Oper entre Órgãos, Fundos, Entidades
:3.1.91.13 Obrigações Patronais
(3.3. 00.00 Outras Despesas Correntes
.3.90.14 Diárias - Civil
.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
.3. 90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
.3. 90.92 Despesas de Exercicios Anteriores
.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL
.4. 00.00 investimentos
4. 90.00 Aplicações Diretas
4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
TOTAL 1.010.000,00
FIREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 413 - —CNPJ:45324290/0001-67
Orçamento Programa - Exercício de 2007 Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 11
PODER 02 EXECUTIVO
ORGÃO 03 DEPARTAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE oz Divisão de Recursos Humanos
Especificação
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Aposentadoria e Reformas
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Aplic Direta Decor Oper entre Órgãos, Fundos Entidades
Obrigações Patronais
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Aposentadoria e Reformas
Pensões
Diárias - Civil
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Obrigações Tributárias e Contributivas
Despesas de Exercicios Anteriores
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Aplicações Diretas
Equipamentos e Materia! Permanente
Equipamentos e Material Permanente
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 413 - —CNPJ:45324290/0001-67
Orçamento Programa - Exercicio de 2007 Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 12
02 EXECUTIVO
03 DEPARTAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO
03 Divisão da Secretaria
FR-CA.
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Aplic Direta Decor Oper entre Órgãos, Fundos Entidades
Obrigações Patronais
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Diárias - Civil
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Aplicações Diretas
Equipamentos e Material Permanente
37.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 413 - CNPJ:45324290/0001-67
Orçamento Programa - Exercício de 2007 Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 13
02 EXECUTIVO
04 DEPARTAMENTO DE SAUDE
[4] Fundo Municipal de Saude
Especificação
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoaí Civil
Obrigações Patronais
Despesas de Exercícios Anteriores
Aptic Direta Decor Oper entre Órgãos, Fundos Entidades
Obrigações Patronais
Outras Despesas Correntes
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Subvenções Sociais
Aplicações Diretas
Diárias « Civil
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Auáílio-Alimentação
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Aplicações Diretas
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
rREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 413 - —CNPJ:45324290/0001-67
” Orçamento Programa - Exercício de 2007 Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 14
PODER 02 EXECUTIVO
ORGÃO 04 DEPARTAMENTO DE SAUDE
UNIDADE oz Serviços de Vigitancia Sanitaria
Especificação
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00 Aplicações Diretas
3,1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.13 Obrigações Patronais
3.1.91.00 Aplic Direta Decor Oper entre Órgãos, Fundos Entidades
3.1.91.43 Obrigações Patronais
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Diárias - Civil
Materia! de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Aplicações Diretas
Equipamentos e Material Permanente
FREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 413 - CNPJ:45324290/0001-67
Orçamento Programa - Exercício de 2007 Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 15
02 EXECUTIVO
05 DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL
o Fundo Munic de Assistencia Social
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civit
Obrigações Patronais
Obrigações Patronais
Aptic Direta Decor Oper entre Órgãos, Fundos Entidades
Obrigações Patronais
Obrigações Patronais
Outras Despesas Correntes
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Sutwenções Sociais
Aplicações Diretas
Diárias - Civil
Diárias - Civil
Material de Consumo
Material de Consumo
Material de Distribuição Gratuita
Outros Serviços de Terceiras - Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Aplicações Diretas
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
Equipamentos e Material Permanente
Orçamento Programa - Exercício de 2007
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vieia, 413 - CNPJ:45324290/0001-67
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page 16
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
PODER 02 EXECUTIVO
ORGÃO 05 DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL
UNIDADE oz Fundo Munic da Criança Adolescente/Conselho Tutelar
Código Especificação
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00 Aplicações Diretas
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessost Civil 128.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 13.000,00
3.1.91.00 Aplic Direta Decor Oper entre Órgãos, Fundos, Entidades
3.1.91.13 Obrigações Patronais 14.000,00
3.3.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00 Aplicações Diretas
3.3.90.30 Material de Consumo
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 Investimentos
4.4.90.00 Aplicações Diretas
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00 Aplicações Diretas
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.13 Obrigações Patronais
3.1.91.00 Aplic Direta Decor Oper entre Órgãos, Fundos Entidades
3.1.91.13 Obrigações Patronais
3.3.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00 Aplicações Diretas
3,3.90.30 Material de Consumo
3.3. 90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 Investimentos
4.4.90.00 Aplicações Diretas
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 413 - —CNPJ:45324290/0001-67
” Orçamento Programa - Exercício de 2007 Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 17
02 EXECUTIVO
06 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
os Setor de Creche
Especificação
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Aplic Direta Decor Oper entre Órgãos, Fundos Entidades
Obrigações Patronais
Obrigações Patronais
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Aplicações Diretas
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
FREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 413 - —CNPJ:45324290/0001-67
Orçamento Programa - Exercício de 2007 Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 18
o2 EXECUTIVO
06 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
qq Serviços de Transporte de Alunos
Especificação
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civit
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoat Civil
Obrigações Patronais
Obrigações Patronais
Apiic Direta Decor Oper entre Órgãos,Fundos Entidades
Obrigações Patronais
Obrigações Patronais
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Diárias - Civil
Material de Consumo
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
DESPESAS DE CAPITAL
investimentos
Aplicações Diretas
Equipamentos e Material Permanente
Equipamentos e Material Permanente
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vitela, 413 - CNPJ:45324290/0001-67
Orçamento Programa - Exercício de 2007 Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 19
02 EXECUTIVO
06 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
os Setor do Ensino Fundamental - 25%
Especificação
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais
aplicações Di
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Aplic Direta Decor Oper entre Órgãos,Fundos Entidades
Obrigações Patronais
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Diárias - Civil
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Aplicações Diretas
Equipamentos e Material Permanente
FREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 413 - CNPJ;45324290/0001-67
Orçamento Programa - Exercicio de 2007 Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 20
PODER 02 EXECUTIVO
ORGÃO 06 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 06 Fundef
Código Especificação
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00 Aplicações Diretas
3.1.90.09 Salário-Familia
3.1.90.09 Saltário-Família
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.13 Obrigações Patronais
3.1.90.13 Obrigações Patronais
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores
3.1.90.96 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
3.1.91.00 Aplic Direta Decor Oper entre Órgãos,Fundos, Entidades
3.1.91.13 Obrigações Patronais
3.1.91.13 Obrigações Patronais
3.3. 00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00 Aplicações Diretas
:3.3.90.14 Diárias - Civil
3.3. 90.30 Material de Consumo
3.3.90.30 Material de Consumo
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.46 Auxilio-Alimentação
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 investimentos
4.4.90.00 Aplicações Diretas
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 413 - —CNPJ:45324290/0001-67
Orçamento Programa - Exercício de 2007
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 EXECUTIVO
06 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
o7 Serviços de Merenda Escolar
Anexo 02
Page 21
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Obrigações Patronais
Apto Direta Decor Oper entre Órgãos Fundos Entidades
Obrigações Patronais
Obrigações Patronais
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Material de Consumo
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
DESPESAS DE CAPITAL
investimentos
Aplicações Diretas
Obras e instalações
Equipamentos e Material Pormanente
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 413 - CNPJ:45324290/0001-67
=” Orçamento Programa - Exercício de 2007 Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 22
PODER 02 EXECUTIVO
ORGÃO 06 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Serviços de Ensino Medio
UNIDADE o
. 0. 00.00 DESPESAS CORRENTES
.1.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
1.90. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
14.90.13 Obrigações Patronais
.1.91.00 Aptic Direta Decor Oper entre Órgãos, Fundos Entidades
13.91.13 Obrigações Patronais
.3. 00.00 Outras Despesas Correntes
.3. 90.00 Aplicações Diretas
.3. 90.30 Material de Consumo
.3. 90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL
. 4. 00.00 Investimentos
.4. 90.00 Aplicações Diretas
.4.90.51 Obras e Instalações
.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
i TOTAL
rFREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Villa, 413 - CNPJ:45324290/0001-67
” Orçamento Programa - Exercício de 2007 Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 23
02 EXECUTIVO
06 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
09 Serviços de Assistencia a Educandos
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações P: .
Aptic Direta Decor Oper entre Órgãos Fundos Entidades
Obrigações Paltonais
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Auxtlio Financeiro a Estudantes
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
FREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 413 - CNPJ:45324290/0001-67
Orçamento Programa - Exercício de 2007 Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 24
02 EXECUTIVO
07 DEPART. DE CULTURA ESPORTE E TURISMO
o Serviços de Arte, Cultura, Desporto e Turismo
Especificação Grupo
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais 367.800,00
Aplicações Diretas
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Aplic Direta Decor Oper entre Órgãos Fundos Entidades
Obrigações Patronais
Outras Despesas Carrentes 555.000,00
Aplicações Diretas
Diárias - Civil
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
DESPESAS DE CAPITAL
investimentos 290.000,00
Aplicações Diretas
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
DESPESAS CORRENTES
Pessoal à Encargos Sociais 520.000,00
Aplicações Diretas
Vencimentos e Vantagens Fim - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Aplic Direta Decor Oper entre Órgãos, Fundos Entidades
Obrigações Patronais
Outras Despesas Correntes 410.000,00
Aplicações Diretas
Diárias - Civil
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos 800.000,00
Aplicações Diretas
Obras e Instalações
Aquisição de Imóveis
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais 12.000,00
Aplicações Diretas
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Cívil
Obrigações Patronais
Aplio Direta Decor Oper entre Órgãos,Fundos Entidades.
Obrigações Patronais
Outras Despesas Correntes
Transferências a Consórcios Públicos
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Aplicações Diretas
Diárias - Civil
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 413 - CNPJ:45324290/0001-67
” Orçamento Programa - Exercício de 2007 Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 25
02 EXECUTIVO
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E MANUTENÇÃO
o Serviços de Estradas Municipais
Especificação
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Aplicações Diretas
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
FREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vileta, 413 - —CNPJ:45324290/0001-67
Orçamento Programa - Exercício de 2007 Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 26
02 EXECUTIVO
09 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E MANUTENÇÃO
02 Serviços de Limpeza Publica
Especificação
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Aplic Direta Decor Oper entre Órgãos, Fundos Entidades
Obrigações Patronais
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Material de Consumo
Locação de Mão-de-Obra
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Aplicações Diretas
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
&* R Dr Gabriel Vilela, 413 - CNPJ:45324290/0001-67
Orçamento Programa - Exercício de 2007 Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 27
02 EXECUTIVO
08 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E MANUTENÇÃO
o3 Serviços de luminação Publica
Especificação FR-CA.
DESPESAS CORRENTES
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Aplicações Diratas
Obras e Instalações
10.000,00
250.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 413 - CNPJ:45324290/0001-67
Orçamento Programa - Exercício de 2007 Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 28
PODER 02 EXECUTIVO
ORGÃO 09 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E MANUTENÇÃO
UNIDADE 04 Serviços do Cemiterio
Especificação
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Aplic Direta Decor Oper entre Órgãos,Fundos, Entidades
Obrigações Patronais
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Aplicações Diretas
Obras e instalações
Equipamentos e Material Permanente
FREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 413 - CNPJ:45324290/0001-67
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2007
Page 29
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 EXECUTIVO
ORGÃO 09 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E MANUTENÇÃO
UNIDADE os Serviços de Logradouro Publico
iCódigo Especificação Grupo
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Aplic Direta Decor Oper entre Órgãos, Fundos Entidades
Obrigações Patronais
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Aplicações Diretas
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
FREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Veia, 413 - CNPJ$:45324290/0001-67
Orçamento Programa - Exercício de 2007 Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 30
02 EXECUTIVO
09 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E MANUTENÇÃO
06 Serviças do Matadouro
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Aplio Direta Decor Oper entre Órgãos Fundos Entidades
Obrigações Patronais
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Aplicações Diretas
Obras e Instalações
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
* RDr Gabriel Vikia, 413 - CNPJ:45324290/0001-67
” Drçamento Programa - Exercício de 2007
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ORGÃO 00 Reserva de Contingência
UNIDADE co Reserva de Contingência
Anexo 02
Page 31
TOTAL GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 413 - CNPJ:45324290/0001-67
Orçamento Programa - Exercício de 2007 Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO Page 1
01 LEGISLATIVO
[uu CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
Código Especificação Atividades Total
01 Legistativa
01 031 AçãoLegislativa 1.574.000,00 1.704.000,00
01 031 0010 Processo Legislativo 110000000 1.100.000,00
01.031.0040.2001.0000 Manutenção das Atividades Legislativas 1.100.000,00 1.100.000,00
01 031 0011 Administração Legislativa 130.000,00 474.000,00 604.000,00
01.031.0011.4001.0000 Aquisição de Veiculo 80.000,00 80.000,00
01.031.0011.1002.0000 Reforma /Ampliação Predio da Camara 50.000,00 50.000,00
01.031.0011.2002.0000 Manutenção da Secretaria da Camara 474.000,00 474.000,00
1.574.000,00 1.704.000,00
e
rFREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 413 CNPJ:45324290/0001-67
Orçamento Programa - Exercício de 2007
PROGRAMA DE TRABALHO
oz EXECUTIVO
o GABINETE
04 Administração o
04 122 Administração Geral
04 122 0045 Gestão Político Administrativa
04.122.0045.2003.0000 Manut. do Gabinete do Prefeito e Dependências
04 122 0053 Defensoria do Município
04.122.0053.2005.0000 Manutencao da Procuradoria Municipio
04 122 0045 Gestão Político Administrativa
04.122.0045.1004.0000 Reforma/Ampliação das Dependencias Tiro de Guerra e Out
04.122.0045.2007.0000 Manut.do Tiro de Guerra
04.122.0045.2008.0000
Manutenção dos serviços Junta Militar
Anexo 06
Page 2
Projetos Atividades Totat
20.000,00 1.014.000,00 1.034.000,00
! 1.034.000,00
20.000,00 502.000,00 522.000,00
455.000,00 455.000,00
512.000,00 512.000,00
512.000,00 512.000,00
20.000,00 502.000,00 522.000,00
20.000,00 20.000,00
12.000,00 12.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 413 - CNPJ:45324290/0001.67
Ni ESA
Orçamento Programa - Exercício de 2007 Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO Page 3
02 EXECUTIVO
02 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
Código Especificação Projetos Total
04 Administração 1.250.000,00 1.250.000,00
04 124 Controle intemo 1.250.000,00 1.250.000,00
4 124 0065 Controle Orçamentario, Financeiro e Patrimonial 1.250.000,00 1.250.000,00
04.124.0065.2090.0000 Juros da Divida Contratada 400.000,00 400.000,00
04.124.0065.2100.0000 Amortização da Divida Fundada Interna 600.000,00 600.000,00
04.124.0065.2283.0000 Manutençao Serviços Contabilidade o Finanças 250.000,00 250.000,00
04 123 Administração Financeira 103.000,00 103.000,00
04 123 0056 Gestão Financeira 103.000,00
04.123.0056.2296.0000 Manutenção Divisão Tesouraria 103.000,00 103.000,00
04 129 Administração de Receitas 30.000,00 270.000,00
300.000,00
300.000,00
04 129 0080 Fiscalização da Receita 30.000,00 270.000,00
04.129.0080.1263.0000 Aquisição Veiculop/Tributação/Arrecadação 30.000,00 30.000,00
04.129.0080.22840000 Manutençao Divisao Tributação, Arrecadação e Cadastro 270.000,00 270.000,00
a 122 Administração Geral 270.000,00 270.000,00
04 122 0066 Controle Almoxarifado e Patrimonio 270.000,00 270.000,00
04.122.0066.2282.0000 Manut. Divisão Planejamento e Licitação 74.000,00 74.000,00
04.122.0066.2287.0000 Manutençao Divisao de Material e Patrimonio 196.000,00 196.000,00
1.923.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 413 - —CNPJ:45324290/0001-67
Orçamento Programa - Exercício de 2007 Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO Page 4
02 EXECUTIVO
os DEPARTAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO
Código Especificação
o Administração
04 122 Administração Geral 1.498.000,00 1.488.000,00
04 122 0021 Defesa do Consumidor 28.000,00 28.000,00
04.122.0021.2013.0000 Manutencao da atividades do Procon 28.000,00 28.000,00
04 122 0046 Adminitração Setorial/Secretarias 1.145.000,00 1.145.000,00
04.122.0046.2297.0000 Manutenção Divisão Administração 982.000,00 982.000,00
04 122 0076 Manutenção Administração de Pessoal 325.000,00 325.000,00
04.122.0076.2285.0000 | Manutençao Administraçao Pessoal 325.000,00 325.000,00
09 | Previdência Social 80.000,00 80.000,00
09 271 Previdência Básica 80.000,00 80.000,00
09 271 0130 Previ. Social Básica Celetista CC BON0O90 000000
09.271.0130.2011.0000 Contribuicao ao Pasep 80.000,00 80.000,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 1.125.000,00 1.125.000,00
09 272 0135 Piano de Seguridade Social dos Servidor (RPPS) 1.125.000,00 1.125.000,00
09.272.0136.2070.0000 Manutençao Fundo Previdencia Munic Igarapava 1.125.000,00 1.125.000,00
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0046 Adminiração Setoria/Secretarias
04.122.0046.22860000 Manutençao da Secretaria
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R Dr Gabriel Vilela, 413 - CNPJ:45324290/0001-67
Orçamento Programa - Exercício de 2007 Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO Page 5
02 EXECUTIVO
q DEPARTAMENTO DE SAUDE
Código Especificação Projetos Atividades Total
10 Saúde 370.000,00 3.750.000,00 4.120.000,00
10 301 Atenção Básica 370.000,00 3,750.000,00
10 30 0150 | Ações Medicas Basicas(UBS) 370.000,00 3.750.000,00
10.301.0150.1027.0000 Aquis.de Veiculo p/Serviços de Saude 30.000,00
10.301.0150.1170.0000 Reforma /Ampliação das Unidades de Saude e Outros 150.000,00
10.301.0150.1180.0000 Aquisição Ambutancia Equipada-UTI 90.000,00 90.000,00
10.301.0150.1190.0000 Aquisição de Equipamentos Hospitatares e Ondontologicos 100.000,00 100.000,00
10.301.0150.2025.0000 Fundo Municipal da Saude 3.750.000,00 3.750.000,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 50.000,00 50.000,00
10 302 0170 Assistencia de Média e Alta Complexidade = o 5000000 E 50.000,00
10.302.0170.2170.0000 Auxílio e Subvenções Sociais 50.000,00 50.000,00
10 304 Vigilância Sanitária 118.000,00 118.000,00
10 304 0175 Controle de Doenças e Promoção de Saude Co 11800000 o 11800000
10.304.0175.2288.0000 Manutençao Vigilancia Sanitaria 118.000,00
|
E
118.000,00
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Orçamento Programa - Exercicio de 2007 Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO Page 6
02 EXECUTIVO
05 DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL
Especificação Projetos Atividades Total
08 Assistência Social 20.000,00
08 241 Assistência ao Idoso 20.000,00 217.000,00 237.000,00
08 241 0095 Programas de Alenção a Pessoas Idosas 20.000,00 217.000,00 237.000,00
08.241.0095.1260.0000 Reforma/Ampliação Predio 3º Idade. 20.000,00 20.000,00
08.241.0095-2037 0000 Manutençao Assistencia ao idoso 217.000,00 217.000,00
08 244 Assistência Comunitária 682.200,00 682.200,00
08 244 0120 Assistencia a População Carente 860.200,00 660.200,00
08.244 0120.2038.0000 Fundo Social Solidariedade e Outros 630.200,00 630.200,00
08.244.0120.2298.0000 Manut. Assistência Social (Bolsa Família) 30.000,00 30.000,00
08 244 121 Assistencia ao Conselho da Mulher 22.000,00 22.000,00
08.244.0121.2039.0000 Manutençao do Conselha da Muiher 22.000,00 22.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 243.000,00
08 243 010 Defesa dos Dir.da Criança e do Adol (Conselho Tutelar)) 243.000,00
08.243.0110.2022.0000 Fundo Munic.dos Dir.da Crianca e Adolesc.e Conselho Tutel: 243.000,00
1.142.200,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2007 Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO Page 7
02 EXECUTIVO
06 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
código o Especificação o | Projetos Atividades Total
42 Educação CO mOBB00 a4000D0 354400000
12 365 Educação Infantil — rod00 asso 254100000
12 385 0240 Educação na Primeira Infancia(Creches e Pre- Escolas) — 1000000 294500000 | “3.055.000,00
42.365.0240.1007.0000 Reforma e Ampliação em Predios de Pre Escolas 80.000,00
12.365.0240.20140000 Manut.do Ensino Pre-Escolar
12.365.0240.1261.0000 Reforma/Ampl. Creche - Waldir Dib Maitar/Outr. 30.000,00
12.365.0240.2290.0000 Manutençao de Creches
12 365 0250 Educação Compensatória
12.365.0250.2289.0000 Manutençao de Classes p/ Excepcional
12 381 Ensino Fundamentat 555.000,00 7.471.000,00 7.726.000,00
12 361 0214 Transporte Escolar 50.000,00 670.000,00 720.000,00
12.361.0214.1009.0000 | Aquis.de Veículos piTransp.de Alunos 50.000,00 50.000,00
12.361.0214.2019.0000 Manutençao Transporte de Aluno Fundamental 670.000,00 670.000,00
12 385 Educação Infantil 110.000,00 3.541.000,00
12 365 0214 Transporte Escolar E CASO
12.365.0214.2018.0000 Manut. Transp.de Alunos Infantil 145.000,00
12 361 Ensino Fundamentat 555.000,00 7.171.000,00
12 361 0213 Desenvolvimento e Manut. Rede Escolar - 25% 236.000,00
12.361.0213.2190.0000 Manutenção do Ensino Regular 1º à 8º Séries 236.000,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2007 Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO Page 8
02 EXECUTIVO
06 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Código Especificação Projetos Atividades Total
12 361 021 Desenvolvimento e Manut Rede Escolar-Fundef- 490.000,00 5.750.000,00 6.240.000,00
12.381.0210.4023.0000 Aquis.de Veiculos p/Transp.de alunos FUNDEF 30.000,00 30.000,00
12.361.0210.1120.0000 Construção Escola de 1º a 4º Seria/Conj Habitacionais 30.000,00 30.000,00
12.361.0210.11240000 Construção Escola 1º a 4º Serie C.Hab. Waldir Dib Mattar 20.000,00 20.000,00
12.361.0210.1130.0000 Aquisição de Videa Teca nas Escolas 10.000,00 10.000,00
12.361.0210.1150.0000 | Reforma de Prédios Escolares - Fundef 400.000,00 400.000,00
12.361.0210.2024.0000 Remuneração de Professores 2.608.000,00 2.608.000,00
12.3610210.2035.0000 Ressarcimento ao Estado com o pagto.de pessoal 900.000,00 900.000,00
12.361.0210.2036.0000 Previdencia de Servicos da Educacao 250.000,00 250.000,00
12.361.0210.2230.0000 Manutenção Ensino Regular 1º à 8º. - Fundef 1.892.000,00 1.982.000,00
12 361 0241 Qualificação de Professores Efetivos 30.000,00 30.000,00
12.361.0211.2240.0000 Treinamento Pessoal Magisterio 30.000,00 30.000,00
12 361 0212 Alimentação Escolar 15.000,00 485.000,00 500.000,00
12.361.0212.1264.0000 Reforma/Ampt. Cozinha Piloto 15.000,00 15.000,00
42.361.0212.2292.0000 Manutençao Merenda Escolar Fundamental 485.000,00 485.000,00
12 385 Educação Infantil 110.000,00 3.431.000,00 3.541.000,00
12 385 0212 Alimentação Escolar 380000 380
12.365.0212.2291,0000 Manutençao Merenda Escolar - Infantil 138.000,00 138.000,00
12 386 Educação de Jovens e Adultos 40.000,00 170.000,00 210.000,00
12 366 0245 Ensino Fundamental Supletivo 40000,00 — 7090000 — 21000000
12.356.0245.12560000 | Construção Escola Prafissionalizante 40.000,00 40.000,00
12.366.0245.2027.0000 Manut.Colegio Munic.lgarapava 170.000,00 170.000,00
12 364 Ensino Superior 1.317.000,00 1.317.000,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2007
PROGRAMA DE TRABALHO
02 EXECUTIVO
os DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Código Especificação
12 364 0225 Bolsa de Estudos ao Estudante Carente
12.364.0225.2293.0000 Concessão de Boísa de Estudos
12 364 0226 Transporte Universitario
12.364 0226.2294.0000 Manutençao Transporte Aluno Ensino Superior
TOTAL
Anexo 06
Page 9
Projetos Atividades Total
250.000,00 250.000,00
250.000,00 250.000,00
1.067.000,00 1.067.000,00
1.067.000,00 1.067.000,00
705.000,00 12.089.000,00 12.794.000,00
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= Orçamento Programa - Exercício de 2007 Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO Page 10
02 EXECUTIVO
07 DEPART. DE CULTURA ESPORTE E TURISMO
Código Especificação
“2 cmo
13 392 Difusão Cultural
13 392 0270 Promoção de Eventos Artiticos e Culturais 110.000,00 245.800,00 355.800,00
13.392.0270.1016.0000 Reforma/ampliação da Casa da Cultura 110.000,00 110.000,00
13.392.0270.2034.0000 Manut Ativbidades Promoção Artisticas e Culturais 245.800,00 245.800,00
22 Indústria
22 695 Turismo 20.000,00 442.000,00 462.000,00
22 695 0346 Fomento ao Turismo Local 20.000,00 442.000,00 482.000,00
22.695.0346.1265.0000 Constr.Area Lazer Turismo/Prog. Cana Brava 10.000,00 10.000,00
22.695.0346.1266.0000 Projeto Tanque/Rede Rio Grande 10.000,00 10.000,00
22.695.0346.2110.0000 Manut.das Atividades Turisticas 442.000,00 442.000,00
2? Desporto e Lazer
27 811 Desporto de Rendimento 90.000,00 305.000,00 395.000,00
27 811 0372 Desenvolvimento do Esporte Amador 90.000,00 “30500000. — 39500000
27.811.0372.1070.0000 | Aquisição Equipamentos p/ Ginásio de Esportes 10.000,00 10.000,00
27.811.0372.1254.0000 Construção de Quadras Esportivas/Pista Skete e outros -Bair 50.000,00 50.000,00
27.811.0372.1259.0000 Reforma Ginasio de Esportes e Outros 30.000,00 30.000,00
27.811.0372.2021.0000 Manut.das Atividades Espartivas 305.000,00 305.000,00
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Orçamento Programa - Exercicio de 2007 Anexo 08
PROGRAMA DE TRABALHO Page 11
o2 EXECUTIVO
os DEPARTAMENTO DE OBRAS E CONSERVAÇÃO
Código Especificação Projetos Atividades Total
15 Urbanismo 1.280.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 1.280.000,00
15 451 0280 Desenvolvimento e Expansão Urbana 1.280.000,00
15.451.0280.1015.0000 Construção/Obras Complementares de Pontes - Vias Publics 80.000,00 80.000,00
15.451.0280.1200.0000 Recapeamento e Pavimentação de Vias Urbanas 650.000,00 650.000,00
15.451.0280.1201.0000 Term/Terrapi e Pav.Vias Urb Bairros:Jd Primavera;C Aviação 50.000,00 50.000,00
15.451.0280.1202.0000 Termiterraple Pav.Vias Urb Baiiros:Alto Igarti;Estradão/Out 50.000,00 50.000,60
15.451.0280.1230.0000 Term/Terrapl e Pav Vias Urb-Bairros:Já.N.IG.; Jd. Havai 50.000,00 50.000,00
15.451.0280.1251.0000 Construção de Galerias Pluviais 400.000,00 400.000,00
15 452 Serviços Urbanos 490.000,00 830.000,00 1.420.000,00
15 452 0285 Serviços de Utilidade Publica 490.000,00 som 1.420.000,00.
15.452.0285.1017 0000 Constr/Acesso nas Calçadas e Ruas p/Deficiontes Físicos 30.000,00 30.000,00
15.452.0285.1019.0000 | Reforma/Construção do Poço Municipal 30.000,00 30.000,00
15.452.0285.1021.0000 Obras de Guias e Sarjertas, Passeios e Muros e Outros 50.000,00 50.000,00
15.452.0285.1253.0000 Desapropriação de Area p/ Interesse Publico 280.000,00 280.000,00
15.452.0285.1262.0000 Refarma/Ampliação Predio Rodoviária e Outros 100.000,00 100.000,00
15.452.0285.2028.0000 Manutencao Servicos Obras e Fiscalização 930.000,00 930.000,00
17 Saneamento 30.000,00 30.000,00
17 | 512 | Saneamento Básico Urbano 30.000,00 30.000,00
17 512 0304 Saneamento e Drenagem Urbana “200 “3000000
17.512.0304.1252.0000 | Obras de Canalização de Corregos e Outros 30.000,00 30.000,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2007 Anexo 06
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02 EXECUTIVO
os DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E MANUTENÇÃO
Código Especificação
“2 Transporte porte Co
26 782 Transporte Rodoviário
26 782 0381 Conservação de Estradas
26.782.0361.1024.0000 Constr.de Obras Arte Rodoviarias(Pontes/Mata-Burros e outr 20.000,00 20.000,00
26.782 0361.1032.0000 Aquis. Maquinas-Traior Esteira; Pá e Retro/Carregadeira/outr 150.000,00 150.000,00
26.782.0361.2032.0000 Operacao e Manut.dos Serv.de Estr.de Rodagem Municipal 182.000,00
15 Urbanismo
15 452 Serviços Urbanos 280.000,00 1.392.000,00 1.672.000,00
15 452 0285 Serviços de Utilidade Publica 280.000,00 1.392.000,00 1.672.000,00
15.452.0285.1240.0000 | Aquisição Equip. p/ Coleta Lixo Hospitalar 10.000,00 10.000,00
15.452.0285.1250.0000 Aquisição Equip.Compactador p/Coleta de Lixo Domiciliar 100.000,00 100.000,00
15.452.0285.1258.0000 Construção de Aterro Sanitario 20.000,00 20.000,00
15.452.0285.1267.0000 Aquis.Caminhões: Basculante/Carroceria/D.Agua/Outros 100.000,00 100.000,00
15.452.0285.2031.0000 Manutençao de Limpeza Publica 1.008.000,00 1.008.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 40.000,00 127.000,00 167.000,00
15 451 0281 Extensão da Rede Eletrica 20.000,00 o 20.000,00
15.451.0281.1022.0000 Obras e Ampliacao de Rede de Iluminação 20.000,00 20.000,00
15 452 Serviços Urbanos 280.000,00 1.392.000,00 1.672.000,00
15 452 0285 Serviços de Utilidade Publica 280.000,00 1.392.000,00 1.672.000,00
15.452.0285.2140.0000 Manutenção do Serviços Iluminação Publica 260.000,00 260.000,00
15.452.0285.1031.0000 Reforma/Ampliacao do Cemiterio e Velorio 50.000,00 50.000,00
15.452.0285.2029.0000 Manutencao dos Servicos Funerarios 124.000,00 124.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 40.000,00 127.000,00 167.000,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2007 Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO Page 13
02 EXECUTIVO
09 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E MANUTENÇÃO
Código Especificação
15 451 0282 Praças, Parques e Jardins 20.000,00 127.000,00 147.000,00
15.451.0282.1220.0000 Construção e Reforma de Praças , Parques e Jardins 10.000,00 10.000,00
15.451.0282.1225.0000 Construção Praça Conj. Hab Waldir Dib Mattar 10.000,00 10.000,00
15.451.0282.2295.0000 Manutençao e Conservação Praças e Jardins 127.000,00 127.000,00
20 Agricultura 158.000,00
20 605 — Abastecimento 100.000,00 58.000,00 158.000,00
20 605 0325 Feiras, Mercados e Matadouro 100.000,00 58.000,00 158.000,00
20.605.0325.1111.0000 ReformaiAmpliação Predio Feira Produtor Rural 100.000,00 100.000,00
20.605.0325.2030.0000 Manutencao dos Servicos do Matadouro 58.000,00 58.000,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2007 Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO Page 14
so Reserva de Contingência
[10] Reserva de Contingência
Código Especificação Projetos Atividades Total
99 Reserva de Contingência
99 999 Reserva de Contingência
so 999 5999 Reserva de Contingência 100.000,00
99.999.9999.0999.0000 Reserva de Contingência 100.000,00 100.000,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2007
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS Anexo 07
POR PROJETOS E ATIVIDADES Page 1
Código Especificação Projetos Atividades Total
of Legistativa 130.000,00 1.574.000,00 1.704.000,00
O1 031 Ação Legislativa “43000000 457400000 170400000.
01 031 0010 Processo Legislativo 000 110000000 110000000
04,031.0010.2001.0000 Manutenção das Atividades Legisiativas 0,00 1.100.000,00 1.100.000,00
01 031 0011 Administração Legislativa 130.000,00 474.000,00 604.000,00
01.031.0011.10010000 Aquisição de Veículo 80.000,00 0”. 80.000,00
04.031.0011.1002.0000 Reforma /Ampliação Predio da Camara 50.000,00 0,00 50.000,00
01.031.0041.2002.0000 Manutenção da Secretaria da Camara 0,00 474.000,00 474.000,00
04 Administração 50.000,00 4.405.000,00 4.455.000,00
04 422 Administração Geral “2000000 278200000 280200000
04 122 021 Defesa do Consumidor CO 00 — 2800000 2800000.
04.122.0021.2013.0000 Manutencao da atividades do Procon o 0,00 “2800000 2800000
04 122 0045 Gestão Político Administrativa 20.900,00 502.000,00 522.000,00
04.1220045.10040000 Reforma/Ampliação das Dependencias Tiro de Guerra e Out 2000000 0 2000000
04.122.0045.2003.0000 Manut. do Gabinete do Prefeito e Dependências 0,00 455.000,00 455.000,00
04.122.0045.2007.0000 Manut.do Tiro de Guerra 0,00 12.000,00 12.000,00
04.122.0045.2008.0000 Manutenção dos serviços Junta Militar 0,00 35.000,00 35.000,00
04 122 0046 Adminitração SetorialSecretarias 0,00 1.145.000,00 1.145.000,00
04.1220046.22860000 Manutençao da Secretaria “000 468200000 16300000
04.122.0046.22970000 Manutenção Divisão Administração 000 882.000,00 882.000,00
04 122 0053 Defensoria do Município 0,00 512.000,00 512.000,00
04.122.0053.2006.0000 Manutencao da Procuradoria Municipio “000 Sizoo000 | 51200000
04 122 0066 Controle Almoxarifado e Patrimonio 0.00 270.000,00 270.000,00
04.122.0066.2282.0000 Manut. Divisão Planejamento e Licitação 000 tado 7490000.
04.122.0066.22870000 Manutençao Divisao de Material é Patrimonio 0,00 196.000,00 196.000,00
04 122 0076 Manutenção Administração do Pessoat 0,00 325.000,00 325.000,00
04.1220076.22850000 Manutençao Administraçao Pessoal o oo. “32500000 32500000
04 123 Administração Financeira 0,00 103.000,00 103.000,00
04 123 0056 Gestão Financeira CC 000 40800000 105.000,00
04.123.0056.22960000 Manutenção Divisão Tesouraria 000 40300000 103.000,00
04 124 Controle Intemo
04 124 0065 Controle Orçamentario, Financeiro e Patrimonial
04.124.0065.2090.0000 Juros da Dívida Contratada
04.124.0065.2100.0000 Amortização da Divida Fundada Intema
04.124.0065.2283.0000 Manutençao Serviços Contabilidade e Finanças
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DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS Anexo 07
POR PROJETOS E ATIVIDADES Page 2
Código Especificação Projetos Atividades Total
04 Administração 50.000,00 4.405.000,00 4.455.000,00
04 129 — Administração de Receitas “3000000 27000000 30000000.
04 129 0080 Fiscalização da Receita — 3000000 27000000 30000000.
04.129.0080.1263.0000 Aquisição Veiculop/Tributação/Arrecadação 30.000,00 0,00 30.000,00
04.129.0080.2284.0000 Manutençao Divisão Tributação, Arrecadação e Cadastro 090 270.000,00 270.000,00
08 Assistência Social 20.000,00 1.142.200,00 1.162.200,00
08 241 — Assistência ao Idoso “2000000 24700000 23700000
08 241 0095 Programas de Atenção a Pessoas Idosas “ 2000000 - 21700000 237.000,00
08.241.0095.1260.0000 Reforma/Ampliação Predio 3º Idade. , “000 20.000,00
08.241.009520370000 Manutençao Assistencia ao Idoso 217.000,00 217.000,00
os 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 243.000,00 243.000,00
08 243 0110 Defesa dos Dir.da Criança e da Adol.(Conseiho Tutetar)) “000 24300000 243.000,00
08.2430110.20220000 FundoMunicdos Dirda Crianca e Adolesce Conselho Tutek 000 24500000 24300000
08 244 Assistância Comunitária 0,00 682.200,00 682.200,00
08 244 0120 Assistencia a População Carente TT 'q00 — — 66020000 66020000.
08.244.0120.2038.0000 Fundo Social Solidariedade e Outros 000 602000 630.200,00
08.2440420.2298.0000 Manut. Assistência Social (Bolsa Familia) 0.00 30.000,00 30.000,00
08 244 0121 Assistencia ao Conselho da Mulher 0,00 22.000,00 22.000,00
08.2440121.2039.0000 Manutenção do Conselho da Mulher 9,00 22.000,00 22.000,00
[e] Previdência Social
o 2m Previdência Básica
os 2m1 0130 Previd. Social Básica -Celetista
09.271.0130.2011.0000 Contribuicao ao Pasep
09 272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 1.125.000,00 1.125.000,00
09 272 0135 Plano de Seguridade Social dos Servidor (RPPS) qo 112500000 1.125.000,00
09.2720136.2070.0000 | Manutençao Fundo Previdencia Munic Igarapava 000 442500000 112500000.
10 Saúde 370.000,00 3.918.000,00 4.288.000,00
11 301 Atenção Básica , '
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DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS Anexo 07
POR PROJETOS E ATIVIDADES Page 3
Código Especificação Projetos Atividades Total
10 Saúde 370.000,00 3.918.000,00 4.288.000,00
10 30 Atenção Básica 370.000,00 o
40 301 0150 Ações Medicas Basicas(UBS) “37000000
10.301.0150.1027.0000 Aquis.de Veiculo p/Serviços de Saude 30.000,00 0,00
10.3010150.11700000 Reforma /Ampliação das Unidades de Saude e Outros 150.000,00 0,00
10,301.0150.11800000 Aquisição Ambulancia Equipada-UTI 90.000,00 0,00
10.301.0150.1190.0000 Aquisição de Equipamentos Hospitalares e Ondontologicos 100.000,00 0,00
10.301.0150.20250000 Fundo Municipal da Saude 0,00 3.750.000,00
10 302 — Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 50.000,00 50.900,00
10 302 0170 Assistencia de Média e Alta Complexidade 0.00 “50.000,00 5000000.
10.3020170.2170.0000 Auélio e Subvenções Sociais 0,00 o 5000000 50.000,00
10 304 Vigilância Sanitária 118.000,00
10 304 0175 Controle de Doenças e Promoção de Saude
10.304.0175.2288.0000 Manutençao Vigilancia Sanitaria
12 Educação 705.000,00 12.089.000,00
12 361 Ensino Fundamental “55500000 7.171.000,00
12 361 0210 Desenvolvimento e Manut. Rede Escolar-Fundef- K 5.750.000,00
12.381.0210.10230000 Aquis.de Veiculos p/Transp.de alunos FUNDEF . 00
12.361.0210.1420.0000 | Construção Escola de 1º a 4º Serie/Conj Habitacionais 30.000,00 0,00
12.361.0210.11240000 Construção Escola 1º à 4º Serie C.Hab. Waldir Dib Mattar 20.000,00
12.361.0210.1130.0000 Aquisição de Video Teca nas Escolas 10.000,00
12.361.0210.11500000 Reforma de Prédios Escolares - Fundef 400.000,00
12.361.0210.20240000 | Remuneracao de Professores 0,00
12.361.0210.2035.0000 Ressarcimento ao Estado com o pagto.de pessoal 0,00
12.361.0210.20360000 Previdencia de Servicos da Educacao 0,00
12.361.0210.22300000 | Manutenção Ensino Regular 1º à 8º, - Fundef 0,00
42 3681 0211 Qualificação de Professores Efetivos 0,00
12.361.0211.22400000 | Treinamento Pessoal Magisterio 0,00
12 361 0212 Alimentação Escolar 15.000,00 500.000,00
12.3610212.12640000 Reforma/Ampt. Cozinha Piloto — 1500000. Co 4500000.
12361.021222920000 Manutençao Merenda Escolar Fundamental 0,00 485.000,00
12 361 0213 Desenvolvimento e Manut. Rede Escolar - 25% 0,00 236.000,00
12.361.0213.2190.0000 Manutenção do Ensino Regular 1º à 8º Séries “000 236.000,00
12 361 0214 Transporte Escolar 50.000,00 720.000,00
12.361.0214.10090000 * Aquis.de Veiculos p/Transp.de Alunos 50.000,00 50.000,00
12.361.0214.2019.0000 | Manutençao Transporte de Aluno Fundamental 0,00 670.000,00
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DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS E ATIVIDADES
Especificação
Código
12 Educação
12 364 Ensino Superior
12 364 0225 Bolsa de Estudos ao Estudante Carente
12.364 0225.2293.0000 Concessão de Bolsa de Estudos
12 364 0226
12.364.0226.2294.0000
Transporte Universitario
Manutençao Transporte Aluno Ensino Superior
2 365 Educação Infantil
12 365 0212 Alimentação Escolar
12.365.0212.2291.0000 Manutençao Merenda Escolar - Infantil
12 365 0214 Transporte Escolar
12.365.0214.2018.0000 Manut.Transp.de Alunos infantit
12 365 0240 Educação na Primeira Infancia(Creches e Pre- Escolas)
12.365.0240.1007.0000 Reforma e Ampliacao em Predios de Pre-Escolas
12.365.0240.1261.0000 Reforma/Ampt. Creche - Watdir Dib Mattar/Outr.
12.365.0240.2014.0000 Manut do Ensino Pre-Escolar
12.365.0240.2290.0000 Manutençao de Creches
12 365 0250 Educação Compensatória
12.365 .0250.2289.0000 Manutençao de Classes p/ Excepcionat
12 366 Educação de Jovens e Adultos
12 366 0245 Ensino Fundamental/'Supletivo
12.366.0245.1256.0000 Construção Escala Profissionalizante
12.386.0245.2027.0000 Manut.Cofegio Munic.Igarapava
13 Cultura
13 392 Difusão Cultural
13 392 0270 Promoção de Eventos Artiticos e Culturais
13.392.0270.4016.0000 Reiorma/ampliação da Casa da Cultura
13.392.0270.2034.0000 Manut Ativbidades Promoção Artisticas e Culturais
15 Urbanismo
15 451 infra-Estrutura Urbana
170.000,00
170.000,00
40.000,00 o 0,00
0,00 170.000,00
Projetos Atividades
705.000,00 12.089.000,00
250.000,00
250.000,00
0,00 1.067.000,00
“000 106700000
140.000,00 3.431.000,00
=) 13800000
“000 1,3800000
“1.317.000,00.
— 25000000.
“250.000,00
1.067.000,00
1.067.000,00
3.541.000,00
210.000,00
40.000,00
170.000,00
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Código Especificação Projetos Atividades Total
15 Ubanmo o
15 451 Infra-Estrutura Urbana
15 45 0280 Desenvolvimento e Expansão Urbana
15.451.0280.10150000 | ConstruçãofObras Complementares de Pontes - Vias Publice 80.000,00 0,00
15.451.0280.1200.0000 Recapeamento e Pavimentação de Vias Urbanas 650.000,00 000 650.000,00
15.451.0280.1201.0000 Term/Terrapi e Pav.Vias Urb-Bairros:Jd,Primavera;C.Aviaçãe 50.000,00 0,00 50.000,00
15.451.0280.1202.0000 Termterraple Pav.Vias Urb. Baiiros:Alto Igarti;Estradao/Out 50.000,00 0,00 50.000,00
15.451.0280.12200000 TermiTesrapi e Pav.Vias Urb Bairros:Jd.N.IG.; Jd. Havai 50.000,00 0,00 0.000,00
15.451.0280.12510000 Construção de Galerias Pluviais 400.000,00 0,00 400.000,00
15 451 0281 Extensão da Rede Eletrica 20.000,00 0,00 20.000,00
15.4510281.10220000 Obrase Ampliacao de Rede de Iluminação “20000 00. “20.000,00
15 451 0282 Praças, Parques e Jardins 20.000,00 127.000,00 147.000,00
15.451.0282.12200000 Construção e Reforma de Praças , Parques e Jardins 100000 oo. ” 40.006,00
15.451.0282.1225.0000 Construção Praça Conj. Hab Waldir Dib Mattar 10.000,00 0,00 10.000,00
15.451.0282.2295.0000 Manutençaa e Conservação Praças e Jardins 0,00 127.000,00 127.000,00
15 452 Serviços Urbanos 770.000,00 2.322.000,00 3.092.000,00
15 452 0285 Serviços de Utilidade Publica 770.000,00 232200000 309200000
15.452.0285.4017.0000 | Constr/Acesso nas Calçadas e Ruas p/Deficientes Físicos ” 300000 “00 “3500000
15.4520285.1019.0000 Reforma/Construção do Poço Municipal 30.000,00 0,00 30.000,00
15.4520285.10210000 Obras de Guias e Sarjertas, Passeios e Muros e Outros 50.000,00 0,00 50.000,00
15.452.0285.1031.0000 Reforma/Ampliacao do Cemiterio e Velorio 50.000,00 0,00 50.000,00
15.452.0285.12400000 Aquisição Equip. p/ Coleta Lixo Hospitalar 10.000,00 0.00 10.000,00
15.4520285.12500000 Aquisição Equip Compactador p/Coleta de Lixo Domiciliar 100.000,00 0,00 100.000,00
15.452.0285.12530000 Desapropriação de Area pl Interesse Publico 280.000,00 0,00 280.000,00
15.452.0285.1258.0000 Construção de Aterro Sanitario 20.000,00 0,00 20.000,00
15.452.0285.1262.0000 Reforma/Ampliação Predio Rodoviária e Outros 100.000,00 0,00 100.000,00
15.452.0285.1267.0000 Aquis.Caminhões: Basculante/Carroceria/D Agua/Outros 100.000,00 0,00 100.000,06
15.452.0285.2028.0000 Manutencao Servicos Obras e Fiscalização 0,00 930.000,00 830.000,00
15.452.0285.2029.0000 Manutencao dos Servicos Funerarios 0,00 124.000,00 124.000,00
15.452.0285.2031.0000 Manutençao de Limpeza Publica 0,00 1.008.000,00 1.008.000,00
15.452.0285.2140.0000 Manutenção do Sesviços Iluminação Publica 0,00 260.000,00 260.000,00
17 Saneamento 30.000,00
17 512 Saneamento Básico Usbano “20000 ;
17 512 0304 Saneamento e Drenagem Urbana 3000000 ae 30.000,00
147.512.0304.1252.0000 Obras de Canalização de Corregos e Outros 3000000 — “000 30.000,00
20 Agricultura
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DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS Anexo 07
POR PROJETOS E ATIVIDADES Page 6
Código Especificação Projetos Atividades Total
20 Agricultura
20 605 Abastecimento 158.000,00
20 605 0325 Feiras, Mercados e Matadouro 158. 000,00
20.6050325.1111.0000 Reforma/Ampliação Predio Feira Produtor Rural 100.000,00 0,00 “100.000,00
20.605 .0325.2030.0000 Manutencao dos Servicos do Matadouro 0,00 58.000,00 58.000,00
22 — Indústria 462.000,00
22 695 Turismo 462.000,00
22 695 0346 Fomento ao Turismo Local E 4 462.000,00
22.6950346.1265.0000 Constr.Area LazerTurismo/Prog. Cana Brava “400000 “000 | “1000000
22.695. 0346.1266.0000 Projeto Tanque/Rede Rio Grande 10.000,00 0,00 10.000,00
22.695.0346,2110.0000 Manut.das Atividades Turisticas 0,00 442.000,00 442.000,00
26 Transporte 170.000,00 352.000,00
26 782 Transporte Rodoviário 7000 O 35200000
26 782 0361 Conservação de Estradas “47000000 18200000 35200000
26.782.0361.1024.0000 Constr.de Obras Arte Rodoviarias(Pontes/Mata-Burros e outr “20000 qo “2000000
26.782.0381.10320000 Aquis. Maquinas-Trator Esteira; Pá e Retro/Carregadeire/outi 150.000,00 0,00 150.000,00
26.782.0361.2032.0000 Operação e Manut.dos Serv.de Estr.de Rodagem Municipal 0,00 182.000,00 182.000,00
27 Desporto e Lazer
27 8 Desporto de Rendimento
27 81 0372 Desenvolvimento do Esporte Amador
27.8110372.10700000 Aquisição Equipamentos p/ Ginásio de Esportes 10.000,00
27.811.0372.1254.0000 Construção de Quadras Esportivas/Pista Skete e outros -Bair 50.000,00 0,00 50.000,00
27.811.0372.12590000 | Reforma Ginasio de Esportes e Outros 30.000,00 0,00 30.000,00
27.811.0372.2021.0000 Manut.das Atividades Esportivas 9,00 305.000,00 305.000,00
99 Reserva de Contingência 0,00 100.000,00
os 909 —Reservade Contingência do “00000 |
99 999 9999 Reserva de Contingência — “000 o “100.000,00 o
99.999.9999 0989.0000 Reserva de Contingência É 90 100.000,00 | 100.000,00
Código Especificação Ordinário Vinculado
Dm Legislativa o
0 031 Ação Legistativa 1.704.000,00
01 031 0010 Processo Legistativo 110000000 o
01 031 0014 Administração Legislativa 604.000,00
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0021 Defesa do Consumidor o —
04 122 0045 Gestão Político Administrativa 522.000,00
04 122 0046 — Adminitração SetorialSecretarias 1.145.000,00
04 122 0053 Defensoria do Município 512.000,00
04 122 0066 — Contrale Almoxarifado e Patrimonio 270.000,00
04 122 0076 Manutenção Administração de Pessoal 325.000,00
04 123 Administração Financeira 103.000,00
04 123 0056 Gestão Financeira “403000
04 124 Controte interno 1.250.900,90
04 124 0065 Controle Orçamentario, Financeiro e Patrimonial “4.250.000,00 o
04 129 0080 Fiscalização da Receita 3000000
08 Assistência Social 1.462.200,00
08 241 Assistência ao Idoso 237.000,00
08 241 0095 Programas de Atenção a Pessoas ldosas “227.000,00. o
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 243.000,00
08 243 0140 Defesa dos Dir.da Criança é do Adol.(Conselho Tutela) 24300000
08 244 Assistência Comunitária 682.200,00
08 244 0120 Assistencia a População Carente “660.200,00 —
08 244 0121 Assistencia ao Conselho da Mulher 22.000,00
09 Previdência Social 80.000,00 4.425.000,00
09 271 Previdência Básica 80.000,00
09 271 0130 Previd. Social Básica «Celetista “80.000,00 o .
09 272 Previdência do Regime Estatutário
08 272 0136 Plano de Seguridade Social dos Servidor (RPPS) O
10 Saúde
10 301 Atenção Básica 4.120.000,00
10 301 0150 Ações Medicas Basicas(UBS) —
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 50.000,00
to 302 or Assistencia de Média e Alta Complexidade . o “5000000
10 304 Vigilância Sanitária 118.000,00
10 304 0175 Controle de Doenças e Promoção de Saude o E “1180000
R Dr Gabriel Vitela, 413 -
Orçamento Programa - Exercício de 2007
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
CNPJ:45324290/0001-67
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
1.704.000,00
1.100.000,00
604.000,00
1.125.000,00
“4.125.000,00
4.288.000,00
4.120.000,00
“4.120.000,00
rREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vileta, 413 - —CNPJ:45324290/0001-67
Orçamento Programa - Exercício de 2007
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Anexo 08
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS Page 2
Código Especificação Ordinário Vinculado
12 Educação
12 361 Ensino Fundamental 1.456.000,00 6.270.000,00
12 361 0210 Desenvolvimento e Manut Rede Escolar-Fundef- CT 624000000
12 381 0211 Qualificação de Professores Efetivos 30.000,00
12 361 0212 Alimentação Escolar 500.000,00
12 381 0213 Desenvolvimento e Manut. Rede Escolar - 25% 236.000,00
12 361 0214 Transporte Escolar 720.000,00
12 364 Ensino Superior 1.317.000,00 1.317.000,00
12 364 0225 Bolsa de Estudos aa Estudante Carente 250000 * 250.000,00
12 364 0226 Transporte Universitario 1.067.000,00 1.067.000,00
12 365 Educação infantil 3.541.000,00 3.541.000,00
12 365 0212 Alimentação Escolar “43800000 “138.000,00
12 385 0214 Transporte Escolar 145.000,00 145.000,00
12 365 0240 Educação na Primeira Infancia(Creches e Pre- Escolas) 3.055.000,00 3.055.000,00
12 365 0250 Educação Compensatória 203.000,00 203.000,00
:2 368 Educação de Jovens e Adultos 210.000,00 210.000,00
12 366 0245 Ensino FundameniaiiSupletivo 21000000 210.000,00
13 Cultura 355.800,00
13 392 Difusão Cuitural 800,
13 392 0270 Promoção de Eventos Arííticos e Cuíturais 35580000
15 Urbanismo
15 451 Infra-Estrutura Urbana 1.447.000,00
15 451 0280 Desenvolvimento e Expansão Urbana 128000000
15 451 0281 Extensão da Rede Eletrica 20.000,00
15 451 282 Praças, Parques e Jardins 147.000,00
15 452 Serviços Urbanos 3.082.000,00
15 452 0285 Serviços de Utilidade Publica 308200000 o
17 Saneamento 30.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 30.000,00
17 512 034 Saneamento e Drenagem Urbana “20
20 Agricultura
20 605 Abastecimento 158.000,00
20 605 0325 Feiras, Mercados e Matadouro asse o
22 Indústria
22 695 Turismo 462.000,00
22 695 0346 Fomento ao Turismo Local 4620000 o o
26 Transporte 352.000,00
26 782 Transporte Rodoviário
rREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriei Vilela, 413 - CNPJ:45324290/0001-67
” Orçamento Programa - Exercício de 2007
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Anexo 08
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS Page 3
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
26 782 03 — ComervaçõodoEsiradas Car CO 38200000
27 Desporto e Lazer 395.000,00
278 Desporto de Rendimento 395.000,00
27 8 0372 Desenvolvimento do Esporte Amador 395.000,00
99 Reserva de Contingência 100.000,00
99 999 Reserva de Contingência 100.000,00
99 999 9999 o o o o 100.000,00
o TOTAL 20.317.000,00 11.683.000,00 0,00 32000.000,00
crgamento Programa - Exercicio de 2007
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Page 1
UNIDADE 01 01 CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Valor
Função 01 Legistativa | E 1.704.000,00
UNIDADE 02 01 GABINETE Valor
Função 04 Administração - E “403400000 —
UNIDADE 02 02 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS Valor
Função 04 Administração ” o 1.923.000,00
UNIDADE 02 03 DEPARTAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO Valor
“Função 04 Administração — — 1.488.000,00
Função 09 Previdência Social 1.205.000,00
UNIDADE 02 04 DEPARTAMENTO DE SAUDE Valor
“Função 10 Saúde E E o “ao
UNIDADE 02 05 DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL Valor
Função 08 Assistência Social o 1.482.200,00.
UNIDADE 02 06 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO Valor
Função 12 Educação 12:794.000,00
UNIDADE 02 07 DEPART. DE CULTURA ESPORTE E TURISMO Valor
Função 18 Cultura E o “35580000 —
Função 2 Indústria 482.000,00
Função 27 Desporto e Lazer 395.000,00
UNIDADE 02 08 DEPARTAMENTO DE OBRAS E CONSERVAÇÃO Valor
Função 15 Urbanismo ” 270000000
Função 4 Saneamento 30.000,00
UNIDADE 02 09 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E MANUTENÇÃO Valor
Função 15 Urbanismo ” 1.839.000,00
Função 20 Agricultura 158.000,00
Função 26 Transporte 352.000,00
UNIDADE 90 00 Reserva de Contingência Valor
“Função so Reserva de Contingência 100.000,00
+ TREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
: RDr Gabriel Vitela, 413 - CNPJ:45324290/0001-67
peste Orçamento Programa - Exercício de 2007
TOTAL GERAL
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Anexo 09
Page 2
32.000.000,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO |
oo CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA —
0201 GABINETE
0202 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
0203 DEPARTAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO
0204 DEPARTAMENTO DE SAUDE
0205 DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL
0206 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
0207 DEPART. DE CULTURA ESPORTE E TURISMO
0208 DEPARTAMENTO DE OBRAS E CONSERVAÇÃO
0209 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E MANUTENÇÃO
9000 Reserva de Contingência
TOTAL
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
0º Legisatva E
04 Administração
09 Previdência Social
10 Saúde
12 Educação
13 Cultura
15 Urbanismo
17 Saneamento
20 Agricultura
22 Indústria
26 Transporte
Desporto e Lazer
99 Reserva de Contingência
TOTAL
1.034.000,00
1.823.000,00
2.703.000,00
4.288.000,00
1.162.200,00
12.794.000,00
1.212.800,00
2.730.000,00
2.349.000,00
100.000,00
32.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 413 - — CNPJ:45324290/0001-67
Orçamento Programa - Exercício de 2007 Anexo 11
SEGURIDADE SOCIAL Page 1
Codigo Especificacao Categoria Função
os Assistência Social 1.162.200,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 420.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACÕOES PATRONAIS 46.200,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA-ORCAMENTARIO 30.800,00
3.3.50.43.00 SUBVENCOES SOCIAIS 60.000,00
3.3.90.14.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 14.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 65.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 60.200,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC 360.000,00
44.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 36.000,00
[o] Previdência Social 1.205.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA-ORCAMENTARIO 55.000,00
3.3.90.01.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS 360.000,00
3.3.90.03.00 PENSOES 285.000,00
3.3.90.05.00 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 400.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC 5.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 80.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10.000,00
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
10 Saúde 4.288.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.725.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 101.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA-ORCAMENTARIO 54.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENCOES SOCIAIS 80.000,00
3.3.90.14.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 55.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 830.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC 530.000,00
3.3.90.46.00 AUXILIO ALIMENTACAO 10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 150.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 273.000,00
TOTAL 6.655.200,00
. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
É: R Dr Gabriel Vilela, 413 - —CNPJ:45324290/0001-67
" Orçamento Programa - Exercício de 2007
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA Page 1
Codigo Discriminação Receita Arrecadada
| 1000.00.00 RECEITAS CORRENTES : “o or ,
1100.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA | 139011619 | 166143065' 219546905 |
1200.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES i 50120508 | 60248075! 63842351 |
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL : 21.968,45 | 2955597 | 36927450 |
16000000 | RECEITA DE SERVIÇOS : 40.309,23 | 17.998,76 | 13.640,00 É
| TRANSFERÊNCIAS CORRENTES | 1957099877 | 2314989715. 2636073474 |
: | Po masa |
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 353.496,95
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO t
ALIENAÇÃO DE BENS 322.790,00 |
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 432.323,91 120.997,17
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 922.001,00
1.042.998,17 |
Sub Total 755.113,91
RECEITA CORRENTE INTRAORÇAMENTARIA
RECEITA INTRAORÇAMENTARIA
Sub Total
0,00 ;
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
DEDUÇÕES P/ FORMAÇÃO DO FUNDEF
22087483.
-2.240.874,83
TOTAL Cm 1987001479 2432303932 2845622884
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 413 - CNPJ:45324290/0001-67
: Orçamento Programa - Exercício de 2007
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA Page 2
Codigo : Discriminacao Receita Prevista
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERENCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
ub Total
ECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
RECEITA INTRAORÇAMENTARIA
ub Total
UÇÕES DA RECEITA CORRENTE | |
DEDUÇÕES P/ FORMAÇÃO DO FUNDEF
; REFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
: RDrGabrieiVieia, 413 - CNPJ:45324290/0001-67
r Orçamento Programa - Exercício de 2007
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA DESPESA Page 1
Codigo Discriminação DESPESA
Reafizada 2005 Fixada 2006 Prevista 2007
DESPESAS CORRENTES
31 Pessoal e Encargos Sociais 12.398.628,79 12.494.000,00 14.140.800,00
32 Juros e Encargos da Divida 466.719,95 700.000,00 770.000,00
33 Outras Despesas Correntes 9.091.673,35 10.342.000,00 12.026.200,00
Sub Total 21.957.022,09 23.536.000,00 26.937.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
44 Investimentos 2.953.545,19 3.844.000,00 4.323.000,00
46 Amortização da Dívida 563.128,23 520.000,00 640.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA
99 Reserva de Contingência 100.000,00 100.000,00
Sub Totai 0,00 100.000,00 100.000,00
TOTAL 25.473.695,51 28.000.000,00 32.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
: RDrGabrielVieia,413 - CNPJ:45324200/0001-67
Orçamento Programa - Exercício de 2007
TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA Page 1
Discriminação Valor
Processo Legislativo 1.100.000,00
Administração Legistativa 604.000,00
Defesa do Consumidor 28.000,00
Gestão Político Administrativa 522.000,00
Adminitração Setorial/Secretarias 1.145.000,00
Defensoria do Município 512.000,00
Gestão Financeira 103.000,00
Controle Orçamentario, Financeiro e Patrimonial 1.250.000,00
Controle Aimoxarifado e Patrimonio 270.000,00
Manutenção Administração de Pessoal 325.000,00
Fiscalização da Receita 300.000,00
Programas de Atenção a Pessoas idosas 237.000,00
Defesa dos Dir da Criança e do Adol.(Conselho Tutelar)) 243.000,00
Assistencia a População Carente 660.200,00
Assistencia ao Conselho da Mulher 22.000,00
Plano de Seguridade Social dos Servidor (RPPS) 1.125.000,00
Açoes Medicas Basicas(UBS) 4.120.000,00
Assistencia de Média e Alta Complexidade 50.000,00
Controte de Doenças e Promoção de Saude 118.000,00
Desenvolvimento e Manut.Rede Escolar-Fundef- 6.240.000,00
Qualificação de Professores Efetivos 30.000,00
Alimentação Escolar 638.000,00
Desenvolvimento e Manut. Rede Escolar - 25% 236.000,00
Transporte Escolar 865.000,00
Boisa de Estudos ao Estudante Carente 250.000,00
Transporte Universitario 1.067.000,00
Educação na Primeira Infancia(Creches e Pre- Escolas) 3.055.000,00
Ensino Fundamental/Supletivo 210.000,00
Educação Compensatória 203.000,00
Promoção de Eventos Artíticos e Culturais 355.800,00
Desenvolvimento e Expansão Urbana 1.280.000,00
Extensão da Rede Eletrica 20.000,00
Praças, Parques e Jardins 147.000,00
Serviços de Utilidade Publica 3.092.000,00
Saneamento e Drenagem Urbana 30.000,00
Feiras, Mercados e Matadouro 158.000,00
Fomento ao Turismo Local 462.000,00
Conservação de Estradas 352.000,00
Desenvolvimento do Esporte Amador 395.000,00
Reserva de Contingência 100.000,00
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 413 - —CNPJ:45324290/0001-67
Orçamento Programa - Exercício de 2007
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page t
Codigo Discriminação Legistacao
1000.00.00.00
1100.00.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA
1110.00.00.00 IMPOSTOS
1112.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda
1112.02.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1112020100 | Impostos s/Propriedade Prediai Urbana Lei Compl. 1.942/97 - 24/12/97
1112020200 | Impotos s/Propriedade Territorial Urbana Lei Compl. 1.942/97 - 24/12/97
1112.04.00.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
1112043100 | Imposto de Renda Retido na Fonte sob os Rendim. do Trabalho CFart158,!
1112080000 | tmps/ Trans "Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Rea CF Art 156, | CTM Lei Compl.1942/97 - 24/12/97
1113.00.00.00 | Impostos sobre a Produção e a Circulação
1113.05.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN CFart 156, IV Lei Compl. 1942/97 - 24/12/97
1120.00.00.00 TAXAS
1121.00.00.00 Taxas pela Exercício do Poder de Polícia
1121.25.00.00 Taxa ticença p/ Funcion de Estab Comerc, indust e Prest Servi Lei Compl.1942/97 - 24/12/97
1121.25.00.04 Taxa de Licença Ativ Comér Eventual/Ambulante Lei Compl. 1942/97 de 24/12/97
1121.28.00.00 Taxa de Funcion de Estabelecimentos em Horário Especial Lei Compl. 1942/97 - 24/12/97
1122.00.00.00 Taxas peia Prestação de Serviços
1122.12.00.00 Emolumentos e Custas Processuais Administrativas Lei Compl.1942/97 - 24/12/97
1122.90.00.00 Taxa de Limpeza Pública Lei Compl.1942/97 - 24/12/97
1122.90.01.00 Taxa de Varrição de Vias e Lograd Públicos Lei Compl. 1942/97 - 24/12/97
1122.90.02.00 Taxa de Remoção de Lixo Domiciliar Lei Compl.. 1942/97 - 24/12/97
1130.00.00.00 CONTRIB DE MELHORIA
1130.0400.00 Contrib de Melhoria p/ Pavimentação e Obras Complementares Lei Compl. 1942/97 - 24/12/97
1200000000 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
1210000000 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
1210.29.00.00 Contrib Previds do Regime Próprio
1210.29.07.00 Contrib de Servidor Ativo Civil Lei Compl.173/93 30/09/93
1210.29.09.00 Contrib de Servidor Inativo Civil Lei Compl.173/93 - 30/09/93
1210.29.11.00 Contrib de Pensionista Civil Lei Compl.t73/93 30/09/93
1220.00.00.00 CONTRIB ECONÔMICAS
1220.29.00.00 Contrib p/ o Custeio do Serviço de Iluminação Pública Lei 120/02- 30/12/02
1220.99.00.00 Outras Contrib Econômicas Lei 120/02- 30/12/02
1300.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL
1310.00.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS
1311.00.00.00 Aluguéis Lei Compl. 1942/97 - 24/12/97
1319.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias
1319.00.01.00 Foros Legislação Própria
1319.00.02.00 Laudêmios Legislação Própria
1320.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
1322.00.00.00 Dividendos Lei Compl.1942/97 - 24/12/97
1325.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários
1325.01.01.00 | Remun. de Dep. Reursos Vinculados (Convenios e Outros) Lei Compl. 1.942/97 -24/12/97
1325.01.02.00 Remun.de Dep. Recursos - Fundef Lei Compl. 1.942/97 - 24/12/97
1325.01.03.00 Remun. de Dep. Recursos - Fundo Previdencia Munic Igarapava Lei Compl. 1.942/97 - 24/12/97
1325.01.04.00 Remun. de Dep. Recursos - FNDE - Merenda Escolar Lei Compl. 1.942/97 - 2412/97
1325.01.05.00 Remun. de Dep. Recursos - Saude Lei Compl. 1.942/97 - 24/12/97
1325.01.06.00 Remun. de Dep. Recursos - Educacão QMSE Lei Compl. 1.942/97 - 24/12/97
Codigo
1325020000
1600.99.00.00
1700.00.00.00
1720.00.00.00
1721.00.00.00
1721.01.00.00
1721.01.02.00
1721.01.05.00
1721.22.00.00
1721.2211.00
1721.22.20.00
1721.22.70.00
1721.33.00.00
1721.33.01.00
1721.33.02.00
1721.33.03.00
1721.33.04.00
1721.33.05.00
1721.33.06.00
1721.33.07.00
1721.33.08.00
1721.33.09.00
1721.33.10.00
1721.33.11.00
1721.34.00.00
1721.35.00.00
1721.35.01.00
1721.35.02.00
1721.35.03.01
1721.35.03.02
1721.35.04.00
1721.36.00.00
1722.00.00.00
1722.01.00.00
1722.01.01.00
1722.01.02.00
1722.01.04.00
1722.01.13.00
1722.01.99.01
1722.22.00.00
1722.22.30.00
1722.33.00.00
1722.99.00.03
1722.99.01.00
1724.00.00.00
"Orçamento Programa -
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
rREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 413 -
CNPJ:45324290/0001-67
Exercício de 2007
Discriminação
Remun. de Dep. Recursos não Vinculados
RECEITA DE SERVIÇOS
Serviços de Abate de Animais
Serviços de Cemitério
Outros Serviços
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
Transferências da União
Participação na Receita da União
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Transf p/ Compensação Financ p/ Exploração Recursos Naturais
Cota-parte da Compensação Financ de Recursos Hídricos
Cota-parte da Compensação Financ de Recursos Minerais - CFEM
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP
Transf Recur Sistema Único de Saúde-SUS-Repas Fundo a Fundo
Piso Atenção Basica - PAB-Fixo
Programa Agentes Comunitários de Saude - PACS
Media e Alta Complexidade de Vigilancia Sanitaria
Teto Fin. Vigil. Sanitária/saude-TFVS(EX-TFECD) PP]
Programa de Assistencia Farmaceutica Basica
Ações Basicas de Vigilancia Sanitária
Media Alta Complexidade VISA/Taxa Fiscaliz. - MAC-VISA
Campanhas de Vacinação
Medicamento Grupos Hiper Diabete Asma Renite
Cadastro Nac. Usuário - SUS
Transf.Recursos Sist.Unico Saude- Repasse/Fundo a Fundo
Transf Recursos do Fundo Nac de Assistência Social - FNAS
Transf Recursos do Fundo Nac do Desenv da Educação — FNDE
Transferências do Salário-Educação
Transf Diretas do FNDE - Prog Dinheiro Dir Escola-PDDE
PNAE-Progr.N.Alimentação Escolar Fundamental
PNAE-Progr.N.Alimentação Escolar Infantil
Transf Dir FNDE - Prog Nac Apoio Transporte Escotar-PNATE
Transferência Financ do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96
Transferências dos Estados
Participação na Receita dos Estados
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPI sobre Exportação
Cota-Parte da Contrib de Intervenção no Domínio Econômico
Participação nas Muitas de Transito
Transferência da Cota-parte da Compensação Financ (25%)
Cota-parte Royalt-Comp Fin Prod Petróleo-Lei 7.990/89,art9º
Transf Recur Estado p/ Prog de Saúde — Repasse Fundo a Fundo
Audio para Transporte de Alunos
Outras Transferencias do Estado
Transferências Multigovernamentais
Page 2
Legistacao
Lei Compl. 1.942/97 - 24/12/97
Lei Compl.1942/97 - 24/12/97
Lei Compl. 1942/97 - 24/12/97
Lei Compl.1942/97 - 24/12/97
CFat1s9, lb
CF artiss,
Legislação Proprio
Legislação Proprio
Lei Federal 7525/86 - 22/07/86
Legistação Próprio
Legistação Proprio
Legislação Proprio
Legistação Proprio
Legistação Proprio
Legistação Proprio
Legistação Proprio
Legistação Proprio
Legislação Proprio
Legistação Próprio
Legistação Próprio
Egistação Prooprio - Lei 9.452 de 20/03/97
Lei 10.832/03 de 29/12/03
Legislaçãpo Proprio - Reso!.009 de 20/03/01
Resolução FNDE/10 de 22/03/2004.
Legislação Proprio
Medida Provisoria 173 de 16/03/2004 - Lei 10.880 de 09/
LC. N.º 87/06
Const Federal - art 158 IV
Const Federal - art 159, Il
CFart159,l
Legistação Proprio
Lei No.9503/97 - 23/09/97 - CTB
Legistação Proprio
Legistação Proprio
Lei 10.880/04 - 09/06/04
Legislação Proprio
- CREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
* RDr Gabriel Vilela, 413 - —CNPJ:45324290/0001-67
ec Orçamento Programa - Exercício de 2007
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 3
Sodiga Discriminação Legistacao
1724010000 Transf Recursos Fundo Manut e Desenv Ens Fundamental “FUNDEF Lei 9394 - 20/12/96
1724.02.00.00 Transf Recur Complemento União ao Fundo Manut Deseny- FUNDEF Lei 9394 - 20/12/96
1760.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
1761.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades Legislação Proprio
176200.00.00 | Transf Convênios Estados, Distr Federal e de Suas Entidades Legislação Proprio
1900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1910.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA
1911.00.00.00 Muitas e Juros de Mora dos Tributos
1911.38.00.00 Multa e Juro Mora-imposto s/ Propr Pred e Termit Urbana-lPTU
1941.38.00.01 Multas juros mora Imp.s/Prop. Temit.Urbana- ITU Lei Compl 1942/97 - 24/12/97
1911.3800.02 Multas juros mora Imp s/Propr Predial Urbana-iPU Lei Compl. 1942/97 24/12/97
1911.99.00.00 Multa e Juro Mora de Outros Tributos Lei Compl. 1942/97 - 24/12/97
1920.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1921.00.00.00 Indenizações
1921.99.0000 Outras Indenizações CTMLei 1185 - 27/12/84
1922000000 Restituições
1922990000 Qutras Restituições CTMLei 1185- 27/12/84
1930.00.0000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA
4931.00.00.00 Receita da Divida Ativa Tributária Lei Compl.1942/97 - 24/12/97
1931990000 Receita da Divida Ativa de Outros Tributos Lei Compl. 1942/97 - 24/12/97
1932000000 Receita da Dívida Ativa não tributária
1932.99.00.00 Receita da Divida Ativa Não Tributária de Outras Receitas Lei Compl. 1942/97 - 24/12/97
1990.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS
19909900.00 Outras Receitas CTM Lei 1185 27/12/84
2000.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL
2200.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS
2210.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
2219.00.00.00 Alienação de Outros Bens Móveis Legistação Proprio
2220.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
2229.00.00.00 Alienação de Outros Bens imóveis Legislação Proprio
2400.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2420.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
2421.00.00.00 Transferências da União
2421.99.00.00 Outras Transferências da União Legislação Proprio
2422.00.00.00 Transferências dos Estados
2422.99.00.00 Outras Transferências dos Estados Legistação Proprio
2470.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
2471.00.00.00 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades Legislação Proprio
247200.00.00 | Transf Convên dos Estados e Distr Federal e suas Entidades Legislação Proprio
2500.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
2590.00.00.00 OUTRAS RECEITAS
2590.00.00.00 OUTRAS RECEITAS Legislação Proprio
7000.00.00.00 RECEITA CORRENTE INTRAORÇAMENTARIA
7200.00.00.00 RECEITA INFRAORÇAMENTARIA
7210.29.00.00 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIAS DO REGIME PRÓPRIO
7210.29.01.00 Contrib. Patronal dos Servidores Ativos Civil
7210.29.03.00 Contrib. Patronal dos Inativos Civil
7210.29.05.00 Contrib. Patronal dos Pensionistas Civil
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 443 - CNPJ:45324290/0001-67
ES Orçamento Programa - Exercício de 2007
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 4
Codigo Discriminação Legislacao
“9000000000 DEDUÇÕES DARECEITA CORRENTE | o o o
9700.00.00.00 DEDUÇÕES P/ FORMAÇÃO DO FUNDEF
9721.01.00.00 Dedução das Receitas de Transferências da União
9721.01.0200 | Dedução de Receita do FPM — FUNDEF e Redutor Financeiro Lei 9394/96 - 20/12/96
9721.36.00.00 | Dedução Rec Form FUNDEF — ICMS Desoneração — Lei Compl 87/96 Lei 9394/96 - 24/12/96
9722010000 | Dedução das Receitas de Transferência dos Estados
9722010100 | Dedução de Receita p/ a Formação do FUNDEF — ICMS Lei 9394/96 - 24/12/96
9722.01.04.00 Dedução Receita p/ Formação do FUNDEF — IPI — Exportação Lei 9394/96 - 24/12/96
1112.02.01.00
1112.02.02.00
1112.04.31.00
1112.08.00.00
1t13.05.00.00
1325.01.04.00
1721.01.02.00
1721.01.05.00
1721.36.00.00
1722.01.01.00
1722.01.04.00
1911.38.00.01
1911.38.00.02
1911.99.00.00
1931.00.00.00
1325.01.02.00
1721.35.01.00
1721.35.02.00
1721.35.03.01
1721.35.03.02
1721.35.04.00
1722.99.00.03
1724.01.00.00
1724.02.00.00
R Dr Gabriet Vilela, 413 - CNPJ:45324290/0001-67
Orçamento Programa - Exercício de 2007
ANÁLISE DO ENSINO - RECEITA PREVISTA
Discriminação Total Orçado
RECEITA TRIBUTARIA
Impostos s/Propriedade Predial Urbana 250.000,00
Impotos s/Propriedade Territorial Urbana 50.000,00
Imposto de Renda Retido na Fonte sob os Rendim. do Trabalho 150.000,00
imp s/ Trans "Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Rea 50.000,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 1.200.000,00
Remun. de Dep. Recursos - FNDE - Merenda Escolar 50.000,00
TRANSFERENCIAS DA UNIÃO
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 7.500.000,00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 60.000,00
Transferência Financ do ICMS — Desoneração - L.C. Nº 87/96 150.000,00
TRANSFERENCIAS DO ESTADO
Cota-Parte do ICMS 11.000.000,00
Cota-Parte do IPI sotwe Exportação 80.000,00
MULTAS E JUROS DE MORA DE IMPOSTOS
Multas juros mora Imp.s/Prop.Territ.Urbana- ITU 30.000,00
Muitas juros mora imp s/Propr Prediat Urbana-PU 20.000,00
Multa e Juro Mora de Outros Tributos. 30.000,00
RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA
Receita da Dívida Ativa Tributária 200.000,00
Sub-Total 20.820.000,00
OUTRAS RECEITAS (100%)
Remun.de Dep. Recursos - Fundef 50.000,00
Transferências do Satário-Educação 650.000,00
Transf Diretas do FNDE - Prog Dinheiro Dir Escola-PDDE 7.000,00
PNAE-Progr.N.Alimentação Escolar Fundamental 100.000,00
PNAE-Progr.N.Alimentação Escolar Infantil 40.000,00
Transf Dir FNDE - Prog Nac Apoio Transporte Escolar-PNA 20.000,00
Auxilio para Transporte de Alunos 30.000,00
Transf Recursos Fundo Manut e Desenv Ens Fundamental - 6.120.000,00
Transf Recur Complemento União ao Fundo Manut Desenv- 100.000,00
Sub Total 7.117.000,00
TOTAL 27.937.000,00
Obrig 25%
Fundamental
862.500,00 37.500,00
12.500,00 7.500,00
37.500,00 22.500,00
12.500,00 7.500,00
300.000,00 180.000,00
0,00 0,00
1.875.000,00 1.125.000,00
15.000,00 9.000,00
37.500,00 22.500,00
2.750.000,00 1.850.000,00
20.000,00 12.000,00
7.500,00 4.500,00
5.000,00 3.000,00
7.500,00 4.500,00
50.000,00 30.000,00
5.192.500,00 3.115.500,00
50.000,00
650.000,00
7.000,00
100.000,00 100.000,00
40.000,00
20.000,00
30.000,00
6.120.000,00
100.000,00
7.117.000,00 100.000,00
12.309.500,00 3.215.500,00
Quadro 16
Page 1
Infantil
25.000,00
5.000,00
15.000,00
5.000,00
120.000,00
0,00
750.000,00
6.000,00
15.000,00
1.100.000,00
8.000,00
3.000,00
2.000,00
3.000,00
20.000,00
2.077.000,00
40.000,00
2.417.000,00
:R
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
Dr Gabriel Vilela, 413 - CNPJ:45324290/0001-67
Orçamento Programa - Exercício de 2007
ANÁLISE DO ENSINO - RETENÇÃO DO FUNDEF
Cod Receita
1721.01.02.00
1721.36.00.00
1722.01.01.00
1722.01.04.00
Discriminação
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios
Transferência Financ do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do IPI sobre Exportação
Previsão
7.500.000,00
150.000,00
11.000.000,00
80.000,00
15
15
15
15
Quadro 16
Page 2
Valor
4.125.000,00
22.500,00
1.650.000,00
12.000,00
TOTAL
2.809.500,00
Func Progra
12.361.0210.1023.00
12.361.0210.1120.00
12.361.0210.1124.00
12.361.0210.1130.00
12.361.0210.1150.00
12.361.0210.2024.00
12.361.0210.2035.00
12.361.0210.2036.00
12.361.0210.2230.00
12.361.0211.2240.00
12.361.0212.2292.00
12.361.0213.2190.00
12.361.0214.1009.00
12.361.0214.2019.00
12.365.0212.2291.00
12.365.0214.2018.00
12.365.0240.1007.00
12.365.0240.1261.00
12.365.0240.2014.00
12.365.0240.2290.00
12.365.0250.2289.00
9720.00.00
rREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R
Dr Gabrie Vilela, 413 - CNPJ:45324290/0001-67
Orçamento Programa - Exercício de 2007
ANÁLISE DO ENSINO - DESPESA FIXADA
Aquis.de Veiculo Transp.Alunos FUNDEF
Construção Escola de 1º a 4º Serie/Conj. Habitacionais
Construção Escola 1º a 4º Serie C.Hab. Waldir Dib Mattar
Aquisição de Video Teca nas Escolas
Reforma de Prédios Escolares - Fundef
Remuneracao de Professores
Ressarcimento ao Estado com o pagto.de pessoal
Previdencia de Servicos da Educacao
Manutenção Ensino Regular 4º à 8º. - Fundef
Treinamento Pessoal Magisterio
Manutençao Merenda Escolar Fundamental
Manutenção do Ensino Regular 1º à 8º Séries
Aquis.de Veiculos p/Transp.de Alunos
Manutençao Transporte de Aluno Fundamental
Manutençao Merenda Escolar - Infantil
Manut.Transp.de Alunos Infantil
Reforma e Ampliacao em Predios de Pre-Escolas
Reforma/Ampl. Creche - Waldir Dib Mattar/Outr.
Manut.do Ensino Pre-Escolar
Manutençao de Creches
Manutençao de Classes p/ Excepcional
DEDUÇÃO DO FUNDEF
Recursos de Auxílios, Subvenc e Contrib.
Total Liquido
Fixada
30.000,00
30.000,00
20.000,00
40.000,00
400.000,00
2.608.000,00
900.000,00
250.000,00
1.992.000,00
30.000,00
400.000,00
238.000,00
50.000,00
670.000,00
80.000,00
145.000,00
80.000,00
30.000,00
1.605.000,00
1.340.000,00
203.000,00
2.809.500,00
13.918.500,00
«7.417.000,00
6.801.500,00
* Percentual Aplicado
3267
Quadro 16
Page 3
Fundamental Infantil
30.000,00
30.000,00
20.000,00
10.000,00
400.000,00
2.608.000,00
900.000,00
250.000,00
1.992.000,00
30.000,00
400.000,00
238.000,00
50.000,00
670.000,00
80.000,00
145.000,00
80.000,00
30.000,00
1.605.000,00
1.340.000,00
203.000,00
2.809.500,00 0,00
10.435.500,00 3.483.000,00
-7.117.000,00 0,00
3.318.500,00 3.483.000,00
“38,79 em
51.21
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
- R Dr Gabriel Vilela, 413 - CNPJ:45324290/0001-67
Orçamento Programa - Exercício de 2007 Quadro 17
ANÁLISE DA SAÚDE - RECEITA PREVISTA Page 1
Aplicações
Cod Receita Discriminação Total Orçado Obrigatórias 15%
RECEITA DE IMPOSTOS
1112020100 Impostos s/Propriedade Predial Urbana 250.000,00 37.500,00
1112020200 Impotos s/Propriedade Territorial Urbana 50.000,00 7.500,00
1112.04.31.00 Imposto de Renda Retido na Fonte sob os Rendim. do Trabalho 150.000,00 22.500,00
1112080000 Imps/ Trans “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Rea 50.000,00 7.500,00
1113.05.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 1.200.000,00 180.000,00
TRANSFERENCIAS DA UNIÃO
1721.01.02.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 7.500.000,00 1.125.000,00
1721.01.05.00 Cota-Parte do imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 60.000,00 9.000,00
1721.36.0000 Transferência Financ do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96 150.000,00 22.500,00
TRANSFERENCIAS DO ESTADO
172201.01.00 Cota-Parte do ICMS 11.000.000,00 1.650.000,00
1722.01.02.00 Cota-Parte do IPVA 1.600.000,00 240.000,00
1722010400 Cota-Parte do IPI sobre Exportação 80.000,00 12.000,00
MULTAS E JUROS DE MORA DE IMPOSTOS
1911.38.00.01 Multas juros mora Imp.s/Prop. Territ Urbana- ITU 30.000,00 4.500,00
1911.38.00.02 Muitas juros mora Imp s/Propr Predial Urbana-lPU 20.000,00 3.000,00
1911.99.00.00 Multa e Juro Mora de Outros Tributos 30.000,00 4.500,00
RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA
1931.00.0000 Receita da Divida Ativa Tributária 200.000,00 30.000,00
Sub Total - Aplicações Mínimas Obrigatórias 15% 22.370.000,00 3.355.500,00
OUTRAS RECEITAS (100%)
1325.01.03.00 Remun. de Dep. Recursos - Fundo Previdencia Munic Igaray 50.000,00
1721330100 Piso Atenção Basica - PAB-Fixo 280.000,00
1721330200 Programa Agentes Comunitários de Saude - PACS 30.000,00
1721330300 Media e Alta Complexidade de Vigilancia Sanitaria 40.000,00
1721.330400 Teto Fin.Vigil Sanitária/saude-TFVS(EX-TFECD) PPI 50.000,00
1721.33.05.00 Programa de Assistencia Farmaceutica Basica 40.000,00
1721.33.06.00 Ações Basicas de Vigilancia Sanitária 20.000,00
1721.330700 Media Alta Complexidade VISA/Taxa Fiscaliz. - MAC-VISA 40.000,00
1721.33.08.00 Campanhas de Vacinação 4.500,00
1721.3309.00 Medicamento Grupos Hiper.Diabete Asma Renite 60.000,00
1721.33.10.00 Cadastro Nac. Usuário - SUS 5.000,00
1721.33.11.00 Transf.Recursos Sist.Unico Saude- Repasse/Fundo a Fund 30.000,00
1722330000 Transf Recur Estado p/ Prog de Saúde — Repasse Fundo a | 50.000,00
Sub Total 699.500,00
TOTAL 23.069.500,00 4.055.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriei Vilela, 413 - CNPJ:45324290/0001-67
- Orçamento Programa - Exercício de 2007 Quadro 17
ANÁLISE DA SAUDE - DESPESA FIXADA Page 2
Func. Programatica Discriminação Fixado à Aplicadar
10.301. Aquis.de Veiculo p/Serviços de Saude 30.000,00
10.301. Reforma /Ampliação das Unidades de Saude e Outros 130.000,00
10.301. Aquisição Ambulancia Equipada-UTI 90.000,00
10.301. Aquisição de Equipamentos Hospitalares e Ondontologicos 100.000,00
10.301. Fundo Municipal da Saude 3.750.000,00
10.302. Auxílio e Subvenções Sociais 50.000,00
10.304. Manutençao Vigilancia Sanitaria 118.000,00
Total Despesa Fixada à Aplicar 4.288.000,00
DEDUÇÕES
(-) Despesa com Inativos e Pensionistas. 0,00
(-) Recursos de Auxílios, Subvenc e Contrib. 699.500,00
(+ ) Total Liquido 3.588.500,00
CC PerentualFhadoaApcar CC eos%
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 413 - —CINPJ:45324290/0001.67
Orçamento Programa - Exercício de 2007 Quadro 18
DESPESA POR ELEMENTO ECONÔMICO Page 1
Cod. Descrição Elemento Grupo/Mod Categoria
3. 0.00. 00 Despesas Correntes o 28.937.000,00
3. 1.00. 00 Pessoal e Encargos Sociais 14.140.800,00
3. 1.90. 00 Aplicações Diretas 13.562.200,00
3. 1.90. 01 Aposentadoria e Reformas 125.000,00
3. 1.90. 09 Salário-Familia 10.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 11.759.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 668.200,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 100.000,00
3. 1.90. 96 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 900.000,00
3.1.91.00 Aplic Direta Decor Oper entre Órgãos, Fundos, Entidades 578.600,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 578.600,00
3. 2.00. 00 Juros e Encargos da Divida 770.000,00
3. 2.90. 00 Aplicações Diretas 770.000,00
3.2.90. 21 Juros sobre a Dívida por Contrato 420.000,00
3.2.90. 91 Sentenças Judiciais 350.000,00
3.3.00. 00 Outras Despesas Correntes 12.026.200,00
3. 3.50. 00 Transferências a instituições Privadas sem Fins Lucrativos 110.000,00
3.3.50. 43 Subvenções Sociais 110.000,00
3.3.71.00 Transferências a Consórcios Públicos 35.000,00
33.71.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 35.000,00
3. 3.90. 00 Aplicações Diretas 11.881.200,00
3.3. 90.01 Aposentadoria e Reformas 360.000,00
3.3.90. 03 Pensões 285.000,00
3.3.90. 05 Outros Benefícios Previdenciários 400.000,00
3.3.90. 14 Diárias - Civil 358.000,00
3. 3.90. 18 Auxílio Financeiro a Estudantes 250.000,00
3.3.90. 30 Material de Consumo 3.584.000,00
3. 3.90. 32 Material de Distribuição Gratuita 60.200,00
3.3.90. 36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 775.000,00
3.3.90. 37 Locação de Mão-de-Obra 10.000,00
3.3. 90. 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.664.000,00
3.3.90. 46 Auxilio-Alimentação 20.000,00
3.3.90. 47 Obrigações Tributárias e Contributivas 80.000,00
3. 3.90. 92 Despesas de Exercícios Anteriores 35.000,00
40.00.00 Despesas de Capital 4.963.000,00
4. 4.00. 00 Investimentos 4.323.000,00
4. 4.90. 00 Aplicações Diretas 4.323.000,00
44.90.51 Obras e Instalações 2.815.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Materia! Permanente 1.228.000,00
4. 4.90. 61 Aquisição de imóveis 280.000,00
4. 6. 00. 00 Amortização da Dívida 640.000,00
4.6.90. 00 Aplicações Diretas 840.000,00
46.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 640.000,00
8, 0. 00. 00 Reserva de Contingência 100.000,00
9. 9. 00. 00
Reserva de Contingência 100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
d! R Dr Gabriel Vilela, 413 - CNPJ:45324290/0001-67
: Orçamento Programa - Exercício de 2007 Quadro 18
DESPESA POR ELEMENTO ECONÔMICO Page 2
Cod. Descrição Elemento Grupo/Mod Categoria
8.9.9.00 Reserva de Contingência O To , 100.000,00
9. 9. 99. 99 Reserva de Contingência 100.000,00
TOTAL o ”
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vileia, 413 - CNPJ:45324290/0001-67
Orçamento Programa - Exercício de 2007 Quadro 22
ANÁLISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM Page 1
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo poa
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 8418
3.1.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 44.19
3.1.90.00 Aplicações Diretas 42.38
3.1.90.01 Aposentadoria e Reformas 0,39
3.1.90.09 Salário-Familia 0,03
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 36,75
3.1.90.13 Obrigações Patronais 2,09
3.1.90.92 Despesas de Exercicios Anteriores 031
3.1.90.96 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 281
3.1.91.00 Aplic Direta Decor Oper entre Órgãos, Fundos, Entidades 181
3.1.91.13 Obrigações Patronais 181
3.2.00.00 Juros e Encargos da Divida 241
3.2. 90.00 Aplicações Diretas 241
3.2.90.21 Juros sobre a Divida por Contrato 1,31
3.2.90.91 Sentenças Judiciais 109
3.3.00.00 Outras Despesas Correntes ass
3.3.50.00 Transferências a instituições Privadas sem Fins Lucrativos 0,34
3.3.50.43 Subvenções Sociais 034
3.3.71.00 Transferências a Consórcios Públicos feNha
3.3.71,39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica om
3.3. 90.00 Aplicações Diretas 3743
3.3.90.01 Aposentadoria e Reformas 1,13
3.3.90.03 Pensões 0,89
3.3.90.05 Outros Benefícios Previdenciários 1,25
3.3.90.14 Diárias - Civil 1,12
3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 0,78
3.3.90.30 Material de Consumo 11,20
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 0,19
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 2,42
3.3.90.37 Locação de Mão-de-Obra 0.03
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 17,70
3.3.90.46 Auxilio-Alimentação 0,06
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 0,25
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores o
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1551
4.4.00.00 Investimentos 1381
4.4.90.00 Aplicações Diretas 1351
4.4.90.51 Obras e instalações 880
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 384
4.4.90.61 Aquisição de Imóveis 0,88
4.6. 00.00 Amortização da Divida 2.00
4.6.90.00 Aplicações Diretas 2,00
rREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
: R Dr Gabriel Vilela, 413 - CNPJ:45324290/0001-67
” Orçamento Programa - Exercício de 2007 Quadro 22
ANÁLISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM Page 2
Código Especificação Elemento Modalidado Grupo Categoria
Econômica
9.0. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 931
9.9. 00.00 Reserva de Contingência 93
9.9.99.00 Reserva de Contingência 931
9.9.99.99 Reserva de Contingência 831
TOTAL 100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 413 - CNPJ:45324290/0001-67
* Orçamento Programa Exercício de 2007 Quadro 20
RECEITA CORRENTE LIQUIDA LC 101, ART. 2, Inciso IV Page 1
Código Especificação Previsão
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES
1100.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 2.240.000,00
1200.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 30.000,00
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 545.000,00
1600.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 58.000,00
1700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 29.786.500,00
1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 715.000,00
9700.00.00 DEDUÇÕES P/ FORMAÇÃO DO FUNDEF -2.809.500,00
30.565.000,00