norma nº 228/2005

Prefeitura Municipal
de Igarapava
ADMINISTRAÇÃO 2005 /2008
LEI Nº 228/05 — DE: 29,.09,2005
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO
2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DR FRANCISCO TADEU MOLINA, Prefeito Municipal de Igarapava, no uso das
suas atribuições legais;
FAZ SABER QUE a Câmara Municipal aprovou e ele promulga e sanciona a
seguinte Lei: .
Artigo 1º - Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009, em
cumprimento ao disposto no art. 165, 8 1º da Constituição Federal, estabelecendo
para o período os programas com seus respectivos objetivos, indicadores de custo
e metas da administração municipal, para as despesas de capital e outras delas
decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma
dos anexos 01 a 05, que fazem parte integrante desta lei.
8 1º - Os anexos 03 a 04 que compõem o Plano Plurianual, são estruturados
em programa, justificativa, objetivos, ações, produto, unidade de medida,
meta e valor.
$ 2º - Para fins desta lei, considera-se:
| - Programa, o instrumento de organização da ação governamental visando à
concretização dos objetivos pretendidos;
IH - Justificativa, a identificação da realidade existente, de forma a permitir a
caracterização e a mensuração dos problemas e necessidades;
Ill - Objetivos, os resultados que se pretende alcançar com a realização das ações
governamentais;
IV - Ações, o conjunto de procedimentos e trabalhos governamentais com vistas à
execução do programa;
V - Produto, os bens e serviços produzidos em cada ação governamental na
execução do programa;
VI - Metas, os objetivos quantitativos em termos de produtos e resultados a
alcançar.
8 3º - Os anexos 01 e 02, que acompanham, esta Lei, sem caráter normativo,
contém as informações complementares relativas à receita.
Artigo 2º - Os valores constantes dos anexos 01 a 05 estão orçados a preços
de Julho de 2005 e poderão ser atualizados em cada exercício de vigência do
Plano Plurianual, no mês de janeiro, por ato do Chefe do Poder Executivo, com
base na variação acumulada do IGPM de janeiro a dezembro do exercício
imediatamente anterior.
Artigo 3º - Os programas a que se refere o art. 1º definidos a partir das
diretrizes gerais fixadas pela Portaria nº 42, do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, de 14 de abril de 1999, constitui o elo básico de integração
entre os objetivos do Plano Plurianual, as prioridades e metas fixados na Lei de
Diretrizes Orçamentárias e a programação estabelecida no Orçamento Anual,
correspondentes aos exercícios abrangidos pelo período do Plano.
Prefeitura Municipal
de Igarapava
ADMINISTRAÇÃO 2005 /2008
LEI Nº 288/2005 = (continuação)
PREFEITO MUNICIPAL
Artigo 4º - A exclusão ou alteração de programas constantes desta lei, bem
como a inclusão de novos programas serão propostos pelo Poder Executivo,
através de projeto de lei específico.
Artigo 5º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de
suas metas que envolvam recursos do orçamento municipal seguirão as diretrizes
da lei orçamentária anual.
Artigo 6º - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar indicadores de
programas e a incluir, excluir ou alterar ações e suas respectivas metas, sempre que
tais modificações não requeiram mudança no orçamento do Município.
Artigo 7º - O Poder Executivo poderá aumentar ou diminuir as metas
estabelecidas fim de compatibilizar a despesa orçada com a receita estimada em
cada exercício de forma a assegurar o equilíbrio das contas públicas.
Artigo 8º - As prioridades da Administração Municipal em cada exercício
serão expressas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e extraídas dos anexos desta Lei.
Artigo 9º - Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício
financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão no Plano Plurianual, ou sem lei
que autorize sua inclusão.
Artigo 10 - O Poder Executivo realizará atualização dos programas e metas
constantes desta lei ou de suas alterações, quando da elaboração de suas
propostas de Diretrizes orçamentárias, orientando o estabelecimento de prioridades
e metas para o exercício subsequente.
Artigo 1 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
GOVERND-DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA,
A
DR FRANCISCO TADEU MOLINA
Prefeito Municipal
REGISTRADA. Publicada e arquivada no livro próprio. Data supra.
Diretor Depto. Serviços Administrativos.
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"PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
É" PPA 2006/2009
ESSE Anexo Il - Recursos Disponíveis
Valores Expressos em R$ / mil
Especificação 2006 2007 2008 2008
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (A) 24.769,18 26.560,95 28.678,56 31.163,65
RECEITAS TRIBUTÁRIAS 2.091,05 2.276,63 2.478,79 2.699,03
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 23.985,59 25.518,47 27.326,24 29.445,86
Transferências não Vinculadas 17.874,75 18.188,38 18.742,51 19.339,53
Transf. de Recursos SUS 231,57 170,11 124,97 91,80
Complem. da União ao FUNDEF 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 9,56 447 2,09 0,98
Demais Receitas correntes Liquidas 307,12 293,18 285,92 282,72
Depesas Vinc./Obrigações Legais (B) 0,00 0,00 0,00 0,00
Depesas com serviços de saúde 3.507,32 3.593,06 3.756,63 3.991,58
Recursos do Tesouro-EC nº29 3.025,06 3.243,89 3.502,52 3.806,02
Pessoal (liquido) 1.262,02 1.353,31 1.461,21 1.587,82
Outras de custeio e capital 1.763,05 1.890,58 2.041,31 2.218,20
Transf. de Recursos SUS 231,57 170,11 124,97 91,80
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 9,56 447 2,09 0,98
Depesas com Manut. e Des. Ensino 5.158,04 5.531,16 5.972,14 6.489,65
Pessoal (liquido) 5.158,04 5.531,16 5.972,14 6.489,65
Outras de custeio e capital 4.892,72 5.246,66 5.664,96 6.155,84
Depesas com Legislativo 890,62 955,05 1.031,19 1.120,55
EC nº25 890,62 955,05 1.031,19 1.120,55
Pessoal Ativo 799,50 857,33 925, 1.005,90
Outras de custeio e capital 91,12 97,71 105,50 114,65
Pessoal Inativo (liquido) do Legistativo 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS COM REC. VINCUL./CONVÊNIOS 703,04 753,90 81401 884,54
Outras Despesas com Rec.Vinculados 703,04 753,90 81401 884,54
SERVIÇO DA DÍVIDA 1.453,35 1.558,48 1.682,73 1.828,55
Juros e encargos da divida 798,36 856,11 924,37 1.004,47
Amortização 654,99 702,37 758,36 824,08
RECURSOS SEM VINCULAÇÃO/OBRIGAÇÕES LEGAIS 407451 4.369,26 471761 5.126,40
Pessoal exc.saúde/educ.Jlegistativo 407451 4.369,26 4.717,81 5.126,40
Outras desp. de custeio e capital 0,00 0,00 0,00 0,00
EMA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
PPA 2006/2009
ÉS Anexo Il - Relação dos Programas
Valores Expressos em R$ / mil
item Discriminação Codificação
Programa: Atuação Legislativa da Câmara 0010
Objetivo: Garantir o exercicio da função legislativa da Camara Municipal
Meta:
Custo R$: 3.200,00
Recurso Próprio: 3.200,00 Recurso Vinculado:
Programa: Administração Legislativa 0011
Objetivo: Garantir susporte material e tecnico ao adequado funcioamento dos trabalhos Legisiativo
Meta:
Custo R$: 1.870,00
Recurso Próprio: 1.870,00 Recurso Vinculado:
Programa: Defesa do Consumidor 0021
Objetivo: Desenvolver atividades de defesa do consumidor
Meta:
Custo R$: 120,00
Recurso Próprio: 120,00 Recurso Vinculado:
Programa: Gestão Político Administrativa 0045
Objetivo: Desenvolver ações político administrativas a nivel de Gabinete
Meta:
Custo R$: 1.380,00
Recurso Próprio: 1.380,00 Recurso Vinculado:
Programa: Suporte Administrativo 0046
Objetivo: Informatização de serviçós administravivos,
Meta:
Custo R$: 4.000,00
Recurso Próprio: 4.000,00 Recurso Vinculado:
Programa: Defensoria Publica Municipal (Juridica) 0053
Objetivo: promover o gerenciamento da Ações do municipio justiça comum, Trabalhista, e Execução Fical , etc
Meta:
Custo R$: 1.800,00
Recurso Próprio: 1.800,00 Recurso Vinculado:
Programa: Gestão Financeira 0056
Objetivo: Gerenciamento da Arrecadação e da aplicação dos recursos financeiros
Meta:
Custo R$: 200,00
Recurso Próprio: 200,00 Recurso Vinculado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
É: PPA 2006/2009
* Anexo Ill - Relação dos Programas
Page 2016
Valores Expressos em R$ / mil
item Discriminação Codificação
Programa: Controle Orçamentario, Financeiro e Patrimonial 0065
Objetivo: Promover a gestão integrada do controle da execução orçamentaria e efaborar as devidas Prestações de
Contas
Meta:
Custo R$: 7.200,00
Recurso Próprio: 7.200,00 Recurso Vinculado:
Programa: Controle Almoxarifado e Patrimonio 0066
Objetivo: Esstabeicer o custo das unidades de serviçios prestados e avaliar os resultados obtidos em cada
programa
Meta:
Custo R$: 1.400,00
Recurso Próprio: 1.400,00 Recurso Vinculado:
Programa: Administração do Pessoal 0076
Objetivo: Realizar o pagamneto dos funcionalismo, elaborar documentação junto ao Depto. Recursos Humanaos
Meta:
Custo R$: 3.600,00
Recurso Próprio: 3.600,00 Recurso Vinculado:
Programa: Fiscalização da Receita 0080
Objetivo: Pormover o aumento da arrecadação, promover execução fiscal, fiscalizar loteamentos e novas
construção urbanas.
Meta:
Custo R$: 800,00
Recurso Próprio: 800,00 Recurso Vinculado:
Programa: Programa de Atenção a Pessoas Idosa 0095
Objetivo: Atender aos idosos em atividades esportivas e de lazer
Meia:
Custo R$: 530,00
Recurso Próprio: Recurso Vinculado: 530,00
Programa: Defesa dos Dir. da Criança do Adal.Cons Tutelar 01410
Objetivo: Atender menores em atividades esportivas e de preparação para o trabalho
Meta:
Custo R$: 440,00
Recurso Próprio: 440,00 Recurso Vinculado:
Programa: Assistencia a População Carente 0120
Objetivo: Atender pessoas com fornecimento de cestas basicas e outros meios de subsistencia a população.
Meta:
Custo R$: 2.500,00
Recurso Próprio: 2.500,00 Recurso Vinculado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
PPA 2006/2009
- Anexo Ill - Relação dos Programas
Valores Expressos em R$ / mil
Item Discriminação Codificação
Programa: Assistencia ao Conselho Mulher 0121
Objetivo: Atender pessoas e seus familiares em conflito contribuindo assim para a melhoria de vida
Meta:
Custo R$: 300,00
Recurso Próprio: 300,00 Recurso Vinculado:
Programa: Previdencia Social Basica 0130
Objetivo: Efetuar os pagamentos mensais
Meta:
Custo R$: 240,00
Recurso Próprio: 240,00 Recurso Vinculado:
Programa: Piano de Seguridade Social do Servidor (RPPS) 0136
Objetivo: Efetuar os pagamentos relativos a aposentadorias e pensões
Meia:
Custo R$: 2.800,00
Recurso Próprio: 2.800,00 Recurso Vinculado:
Programa: Ações Medicas e Basicas 0150
Objetivo: Atender consultas emergenciais nas unidades basicas saude
Meta:
Custo R$: 15.770,00
Recurso Próprio: 15.770,00 Recurso Vinculado:
Programa: Assistencia de Media e Alta Complexidade 0170
Objetivo: Atender pacientes em tratamento especializados atraves de serviços contratados.
Meta:
Custo R$: 400,00
Recurso Próprio: 400,00 Recurso Vinculado:
Programa: Controle de Doenças e Promção da Saude 0175
Objetivo: Controle e erradicação de edemias em conjunto com o Estado
Meta:
Custo R$: 400,00
Recurso Próprio: 400,00 Recurso Vinculado:
Programa: Desenvolvimento e Manutenção Rede Escolar - FUNDEF 0210
Objetivo: Atender 10% das crianças da rede ensino publica
Meta:
Custo R$: 21.670,00
Recurso Próprio: Recurso Vinculado: 21.670,00
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
* PPA 2006/2009
RÉ> Anexo II! - Relação dos Programas
Page 4016
Valores Expressos em R$ / mil
item Discriminação Codificação
Programa: Qualificação de Professores Efetivos 0211
Objetivo: Realizar cursos de qualificação de Professores
Meta:
Custo R$: 200,00
Recurso Próprio: Recurso Vinculado: 200,00
Programa: Alimentação Escolar 0212
Objetivo: Fomecer refeições para os alunos de ensino Fundamental, infantil e creches da rede publica
Meta:
Custo R$: 2.200,00
Recurso Próprio: 600,00 Recurso Vinculado: 1.600,00
Programa: Desenvolvimento e Manut. Rede Escolar - 25% 0213
Objetivo: Atender 100% das crianças da rede escolar pública
Meta:
Custo R$: 2.100,00
Recurso Próprio: 2.100,00 Recurso Vinculado:
Programa: Transporte Escolar 0214
Objetivo: Manter o transporte de alunos ensino Fundamental e Infantil e aquisição de veiculos para transporte.
Meta:
Custo R$: 5.760,00
Recurso Próprio: 5.760,00 Recurso Vinculado:
Programa: Bolsa de Estudos ao Estudante Carente 0225
Objetivo: Oferecer bolsa de estudos para o ensino de graduação em diversas areas
Meta:
Custo R$: 400,00
Recurso Próprio: 400,00 Recurso Vinculado:
Programa: Transporte Univesitarios 0226
Objetivo: Garantir transporte de alunos de nivel superior
Meta:
Custo R$: 4.000,00
Recurso Próprio: 4.000,00 Recurso Vinculado:
Programa: Educação na Primeira Infancia/Creches/Pre Escolas 0240
Objetivo: Atender criança matricuadas na rede publica
Meta:
Custo R$: 8.430,00
Recurso Próprio: 8.430,00 Recurso Vinculado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
PPA 2006/2009
Anexo Ill - Relação dos Programas
Valores Expressos em R$ / mil
item Discriminação Codificação
Programa: Ensino Fundamental Supletivo 0245
Objetivo: Proprcionar a formação de pessoas em curso supletivo.
Meta:
Custo R$: 760,00
Recurso Próprio: 760,00 Recurso Vinculado:
Programa: Educação Compensatoria 0250
Objetivo: Dar atendimento as crianças especiais
Meta:
Custo R$: 1.000,00
Recurso Próprio: 1.000,00 Recurso Vinculado:
Programa: Promoção de Eventos Artísticos e culturais 0270
Objetivo: Realizar eventos cultural do Calendário Municipal, camaval, festas cana , teatro, dança e música,etc
Meta:
Custo R$: 2.340,00
Recurso Próprio: 2.340,00 Recurso Vinculado:
Programa: Desenvolvimentos e Expansão Urbana 0280
Objetivo: Realizar obras e recapeamento e pavimentação em diversas vias urbanas e bairros do Municipio
Meta:
Custo R$: 9.500,00
Recurso Próprio: 9.500,00 Recurso Vinculado:
Programa: Serviços de Utilidades Publica 0285
Objetivo: Efetuar pagamenmtos consumo de energia eletrica da cidade.
Meta:
Custo R$: 800,00
Recurso Próprio: 800,00 Recurso Vinculado:
Programa: Saneamento e Drenagem Urbana 0304
Objetivo: Obras de canalização de diversos corregos em area urbana da cidade
Meta:
Custo R$: 750,00
Recurso Próprio: 750,00 Recurso Vinculado:
Programa: Feiras, Mercados e Matadouros 0325
Objetivo: Manutenção do matadouro
Meta:
Custo R$: 240,00
Recurso Próprio: 240,00 Recurso Vinculado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
Valores Expressos em R$ / mil
item Discriminação Codificação
Programa: Conservação de Estradas 0361
Objetivo: Abertura e alargamento de obras, cascalhamento construção de pontes e mata-burros e construção de
bacias capitação de aguas pluviais etc.
Meta:
Custo R$: 2.010,00
Recurso Próprio: 2.010,00 Recurso Vinculado:
Programa: Desenvolvimento do Esporte Amador 0372
Objetivo: Promover competições de futebol, basquete , futebol de salão e outras
Meta:
Custo R$: 1.495,00
Recurso Próprio: 1.495,00 Recurso Vinculado:
Programa: Reserva de Contingência 9999
Objetivo: Reserva de Contigencia
Meta:
Custo R$: 720,00
Recurso Próprio: 720,00 Recurso Vinculado:
TOTAL DO PLANO (QUADRIÊNIO 2006/2009) 125.836,00
Distribuição dos valores segundo a Categoria Econônica
Despesas Correntes 82,88 % 104.290,00
Despesas Capital 16,55 % 20.826,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
nf PPA 200612009
RDI Anexo IV - Programas e Ações
VN NR Expressos em R$ im
Discriminação: Atuação Legislativa da Câmara Código: 0010
Objetivo: Garantir o exercicio da função legislativa da Camara Municipal
Justificativa: Efetuar os pagamentos mensais do subsidios dos vereadores
Público Alvo: populaçao
Uni. Responsável: CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Código: 010100
Duração: Contínuo
Indicadores Indices
Descrição: Recente Apurado em Desejado
Un. Medida:
Ações : 2006 2007 2008 2009
Tipo: Atividade Ident.: 2001
Descrição: Manutenção das Atividades Legislativas
Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 01-031 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Meta Física: º 0 0 o [o
Valor: 3.200,00 800,00 800,00 800,00 800,00
TOTAL DO PROGRAMA
3.200,00
Dados Financeiros
Origem dos Recursos 2006 2007 2008 2009 Total
Recurso Ordinário 800,00 800,00 800,00 800,00 3.200,00
Recurso Vinculado
Total 800,00 800,00 800,00 800,00 3.200,00
Natureza da Despesa
Despesa Orçamentária 2006 2007 2008 2009 Total
Despesa Corrente 800,00 800,00 800,00 800,00 3.200,00
Despesa de Capital
Total 800,00 800,00 800,00 800,00 3.200,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
PPA 2006/2009
Anexo IV - Programas e Ações
Valores Expressos em R$ / mil
Discriminação: Administração Legislativa Código: 0011
Objetivo: Garantir susporte material e tecnico ao adequado funcioamento dos trabalhos Legislativo
Justificativa: Manter o regular funcionamento das unidadees Adminsitrativas da Camara Municipal
Público Alvo: População
Uni. Responsável: CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Código: 010100
Duração: Continuo
Indicadores Indices
Descrição: Recente Apurado em Desejado
Un. Medida:
Ações: 2006 2007 2008 2009
Tipo: Projeto Ident.: 1001
Descrição: Aquisição de Veicuto
Produto, bem ou serviço: Veiculo adquirido
Fun/SubFunção: 01-031 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: 1 Meta Física: [) 0 [o] o (o)
Valor: 40,00 10,00 10,00 10,00 10,00
Tipo: Projeto Ident.: 1002
Descrição: Reforma /Ampliação Predio da Camara
Produto, bem ou serviço: Predios
Fun/SubFunção: 01-031 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Exc. Fisica Meta Física: 0 0 0 o [5]
Valor: 80,00 20,00 20,00 20,00 20,00
Tipo: Atividade Ident.: 2002
Descrição: Manutenção da Secretaria da Camara
Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 01-031 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Meta Física: º [1 [) o (o)
Valor: 1.760,00 400,00 400,00 450,00 500,00
“TOTAL DO PROGRAMA
1.870,00
Dados Financeiros
Origem dos Recursos 2006 2007 2008 2009 Total
Recurso Ordinário 430,00 430,00 480,00 530,00 1.870,00
Recurso Vinculado
Total 430,00 430,00 480,00 530,00 1.870,00
Natureza da Despesa
Despesa Orçamentária 2006 2007 2008 2009 Total
Despesa Corrente 410,00 410,00 460,00 510,00 1.790,00
Despesa de Capital 20,00 20,00 20,00 20,00 80,00
Tantal 430 00 430 00 480 00 830 00 187000
PPA 2006/2009
Anexo IV - Programas e Ações
Discriminação: Defesa do Consumidor
Objetivo: Desenvolver atividades de defesa do consumidor
Justificativa: Manter o posto de atendimento do Procon
Público Alvo: População
Uni. Responsável: DEPARTAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO
Duração: Contínuo
Indicadores
Descrição:
Un. Medida:
Ações :
Tipo: Atividade Ident.: 2013
Descrição: Manutencao da atividades do Procon
Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 04-122 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Meta Física: 0
Valor: 120,00
TOTAL DO PROGRAMA 120,00
Dados Financeiros
Origem dos Recursos 2006
Recurso Ordinário 30,00
Recurso Vinculado
Total 30,00
Natureza da Despesa
Despesa Orçamentária 2006
Despesa Corrente 30,00
Despesa de Capital
Total 30,00
"PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
Recente
2006 2007
(o) [o]
30,00 30,00
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Valores Expressos em R$ / mil
Código: 0021
Código:
indices
020300
Apurado em Desejado
2008
2009
2007 2008 2009 Total
30,00 30,00 30,00 120,00
30,00 30,00 30,00 120,00
2007 2008 2009 Total
30,00 30,00 30,00 120,00
30,00 30,00 30,00 420,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
PPA 2006/2009
REEBARE Anexo IV - Programas e Ações
cn PAIO AT
Valores Expressos em R$ / mil
Discriminação: Gestão Político Administrativa Código: 0045
Objetivo: Desenvolver ações político administrativas a nivel de Gabinete
Justificativa: Manter as Atividades desenvolvidas pelo Gabinete do Prefeito
Público Alvo: População
Uni. Responsável: GABINETE Código: 020100
Duração: Continuo
Indicadores indices
Descrição: Recente Apurado em Desejado
Un. Medida:
Ações : 2006 2007 2008 2009
Tipo: Atividade Ident.: 2003
Descrição: Manut. do Gabinete do Prefeito e Dependências
Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 04-122 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Meta Fisica: º [o (o) 0 [o
Valor: 1.200,00 300,00 300,00 300,00 300,00
Tipo: Atividade Ident.: 2007
Descrição: Manut.do Tiro de Guerra
Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 04-122 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Meta Física: 9 0 º 0 0
Valor: 20,00 5,00 5,00 5,00 5,00
Tipo: Atividade Ident.: 2008
Descrição: Manutenção dos serviços Junta Militar
Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 04-122 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Meta Física: º [o] o 0 0
Valor: 160,00 40,00 40,00 40,00 40,00
TOTAL DO PROGRAMA 1.380,00 |
Dados Financeiros
Origem dos Recursos 2006 2007 2008 2009 Total
Recurso Ordinário 345,00 345,00 345,00 345,00 1.380,00
Recurso Vincutado
[ln
Total 345,00 345,00 345,00 345,00 1.380,00
O
Natureza da Despesa
Despesa Orçamentária 2006 2007 2008 2009 Total
Despesa Corrente
Bespesa de Sapital
EMRY PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
Page Sor 47 |
Valores Expressos em R$ / mil
Discriminação: Suporte Administrativo Código: 0046
Objetivo: Informatização de serviçõs administravivos,
Justificativa: Reestruturação e reorganização administrativa, dar publicação de leis, cecretos, portarias e comunicad
os.
1]
Público Alvo: População
nuca rPe ro [WWW [WD>———————————
Uni. Responsável: DEPARTAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO Código: 020300
Duração: Contínuo
Indicadores Indices
Descrição: Recente Apurado em Desejado
Un. Medida
Ações : 2006 2007 2008 2009
Tipo: Atividade Ident.: 2286
Descrição: Manutençao da Secretaria
Produto, bem ou serviço:
Fun/SubFunção: 04-122 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Meta Física: º o º 0 º
Vaior: 400,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Tipo: Atividade Ident.: 2297
Descrição: Manutenção Divisão Administração
Produto, bem ou serviço:
Fun/SubFunção: 04-122 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Meta Física: 0 º [o [o] [o
Valor: 3.600,00 900,00 900,00 900,00 900,00
E
TOTAL DO PROGRAMA 4.000,00
Dados Financeiros
Origem dos Recursos 2006 2007 2008 2009 Total
Recurso Ordinário 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Recurso Vinculado
Total 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Natureza da Despesa
Despesa Orçamentária 2006 2007 2008 2009 Total
Despesa Corrente 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Despesa de Capital
“PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
É: PPA 2008/2009
ca Anexo IV - Programas e Ações
Valores Expressos em R$ / mil
Discriminação: Defensoria Publica Municipal (Juridica) Código: 0053
Objetivo: promover o gerenciamento da Ações do municipio justiça comum, Trabalhista, e Execução Fical , etc
Justificativa: Assessoramento junto a Administração, com parecer jurídico, e demais descisão administrativa
Público Alvo: População
Uni. Responsável: GABINETE Código: 020100
Duração: Contínuo
Indicadores Indices
Descrição: Recente Apurado em Desejado
Un. Medida:
Ações : 2006 2007 2008 2009
Tipo: Atividade Ident.: 2006
Descrição: Manutencao da Procuradoria Municipio
Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 04-122 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Meta Física: º o) 0 (o) (o)
Valor: 1.800,00 450,00 450,00 450,00 450,00
TOTAL DO PROGRAMA
1.800,00
Dados Financeiros .
Origem dos Recursos 2006 2007 2008 2009 Total
Recurso Ordinário 450,00 450,00 450,00 450,00 1.800,00
Recurso Vinculado
Total 450,00 450,00 450,00 450,00 1.800,00
Natureza da Despesa
Despesa Orçamentária 2006 2007 2008 2009 Total
Despesa Corrente 450,00 450,00 450,00 450,00 1.800,00
Despesa de Capital
Total 450,00 450,00 450,00 450,00 1.800,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
É. PPA 2006/2009
Anexo IV - Programas e Ações
ce e RT A AT
Valores Expressos em R$ / mil
Discriminação: Gestão Financeira Código: 0056
Objetivo: Gerenciamento da Arrecadação e da aplicação dos recursos financeiros
Justificativa: Manter unidades da Administração Fazendaria
Público Alvo: População
Uni. Responsável: DEPARTAMENTO DE FINANÇAS Código: 020200
Duração: Continuo
Indicadores Indices
Descrição: Recente Apurado em Desejado
Un. Medida:
Ações : 2006 2007 2008 2009
Tipo: Atividade Ident.: 2296
Descrição: Manutenção Divisão Tesouraria
Produto, bem ou serviço:
Fun/SubFunção: 04-123 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Meta Física: o º 0 0 [3]
Valor: 200,00 50,00 50,00 50,00 50,00
TOTAL DO PROGRAMA 200,00
Dados Financeiros
Origem dos Recursos 2006 2007 2008 2009 Total
Recurso Ordinário 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00
Recurso Vinculado
Total 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00
Natureza da Despesa
Despesa Orçamentária 2006 2007 2008 2009 Total
Despesa Corrente 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00
Despesa de Capital
Total 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00
Y, PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
o PageBotar
Valores Expressos em R$ / mil
Discriminação: Controle Orçamentario, Financeiro e Patrimonial Código: 0065
Objetivo: Promover a gestão integrada do controle da execução orçamentaria e elaborar as devidas Prestações de
Contas
Justificativa: Manter as unidades de contabilidade, pessoal, materia e patrimonio
Público Alvo: Pouplação, Trbunal de Contas, Camara , etc
Uni. Responsável: DEPARTAMENTO DE FINANÇAS Código: 020200
Duração: Contínuo
Indicadores Indices
Descrição: Recente Apurado em Desejado
Un. Medida
Ações : 2006 2007 2008 2009
Tipo: Atividade Ident.: 2090
Descrição: Juros da Dívida Contratada
Produto, bem ou serviço:
Fun/SubFunção: 04-124 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Meta Física: º º (o) o [o
Valor: 3.200,00 800,00 800,00 800,00 800,00
Tipo: Atividade Ident.: 2100
Descrição: Amortização da Divida Fundada Interna
Produto, bem ou serviço:
Fun/SubFunção: 04-124 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Meta Física: º 0 0 (o) o
Valor: 2.800,00 700,00 700,00 700,00 700,00
Tipo: Atividade Ident.: 2283
Descrição: Manutençao Serviços Contabilidade e Finanças
Produto, bem ou serviço:
Fun/SubFunção: 04-124 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Meta Física: 9 [1] o 0 0
Valor: 1.200,00 300,00 300,00 300,00 300,00
TOTAL DO PROGRAMA 7.200,00
Dados Financeiros
Origem dos Recursos 2006 2007 2008 2009 Total
Recurso Ordinário 1.800,00 1.800,00 1.800,00 1.800,00 7.200,00
Recurso Vinculado
Total 1.800,00 1.800,00 1.800,00 1.800,00 7.200,00
Natureza da Despesa
Despesa Orçamentária 2006 2007 2008 2009 Total
Despesa Corrente 1.800,00 1.800,00 1.800,00 1.800,00 7.200,00
Despesa de Capital
*gEMMY PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
” PPA 2006/2009
Anexo IV - Programas e Ações
Valores Expressos em R$ / mil
Discriminação: Controle Almoxarifado e Patrimonio Código: 0066
bviseriminação: sontpeammMNTITODO VN ——————
Objetivo: Esstabelcer o custo das unidades de serviçios prestados e avaliar os resultados obtidos em cada programa
Justificativa: Desenvolver e implantar sistema de controle de custo nas diversas unidades da Administração Publica
Público Alvo: Popuação
PubicAvo TP NO ———
Uni. Responsável: DEPARTAMENTO DE FINANÇAS Código: 020200
Duração: Continuo
Indicadores Indices
Descrição: Recente Apurado em Desejado
Un. Medida:
Ações: 2006 2007 2008 2009
Tipo: Atividade Ident.: 2287
Descrição: Manutençao Divisao de Material e Patrimonio
Produto, bem ou serviço:
Fun/SubFunção: 04-122 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Meta Física: 0 0 (o) o [o]
Valor: 1.400,00 350,00 350,00 350,00 350,00
O
TOTAL DO PROGRAMA 1.400,00
Dados Financeiros
Origem dos Recursos 2006 2007 2008 2009 Total
Recurso Ordinário 350,00 350,00 350,00 350,00 1.400,00
Recurso Vinculado
Netuno 1 1 >
Total 350,00 350,00 350,00 350,00 1.400,00
DEBE —
Natureza da Despesa
Despesa Orçamentária 2006 2007 2008 2009 Total
Despesa Corrente 350,00 350,00 350,00 350,00 1.400,00
Despesa de Capital
Total 350,00 350,00 350,00 350,00 1.400,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
* PPA 2006/2008
Anexo IV - Programas e Ações
Page f0of47
Valores Expressos em R$ / mil
Discriminação: Administração do Pessoal Código: 0078
Objetivo: Realizar o pagamneto dos funcionalismo, elaborar documentação junto ao Depto. Recursos Humanaos
Justificativa: Promover o bem estar dos funcionarios publico, bem como dos diretos e deveres trabalhistas.
Público Alvo: Funcionarios Públicos Municipas.
Uni. Responsável: DEPARTAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO Código: 020300
Duração: Contínuo
Indicadores Indices
Descrição: Recente Apurado em Desejado
Un. Medida:
Ações: DO 7 2008 268
Tipo: Atividade Ident.: 2285
Descrição: Manutençao Administraçao Pessoal
Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 04-122 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Meta Física: º 0 0 0
Valor: 3.600,00 900,00 900,00 900,00 900,
8o
“TOTAL DO PROGRAMA 3.600,00
Dados Financeiros
Origem dos Recursos 2006 2007 2008 2009 Total
Recurso Ordinário 900,00 900,00 800,00 900,00 3.600,00
Recurso Vinculado
Total 900,00 900,00 900,00 900,00 3.600,00
Natureza da Despesa
Despesa Orçamentária 2006 2007 2008 2008 Total
Despesa Corrente 900,00 900,00 900,00 900,00 3.600,00
Despesa de Capital
Total 900,00 900,00 900,00 900,00 3.600,00
&”, PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
PPA 2006/2009
Anexo IV - Programas e Ações
ae a Ae MA O 7
Valores Expressos em R$ / mit
Discriminação: Fiscalização da Receita Código: 0080
Objetivo: Pormover o aumento da arrecadação, promover execução fiscal, fiscalizar loteamentos e novas construçã
o urbanas,
Justificativa: Disciplinar a o pagamento dos impostos, melhoramento de arrecadação, etc.
Público Alvo: População
Uni. Responsável: DEPARTAMENTO DE FINANÇAS Código: 020200
Duração: Contínuo
Indicadores Indices
Descrição: Recente Apurado em Desejado
Un. Medida:
Ações : 2006 2007 2008 2009
Tipo: Atividade Ident.: 2284
Descrição: Manutençao Divisao Tributaçao, Arrecadação e Cadastro
Produto, bem ou serviço:
Fun/SubFunção: 04-129 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Meta Física: ] (o) (o) (o) o)
Valor: 800,00 200,00 200,00 200,00 200,00
TOTAL DO PROGRAMA 800,00
Dados Financeiros
Origem dos Recursos 2006 2007 2008 2009 Total
Recurso Ordinário 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00
Recurso Vinculado
Total 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00
Natureza da Despesa
Despesa Orçamentária 2006 2007 2008 2009 Total
Despesa Corrente 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00
Despesa de Capital
Total 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
É: PPA 2006/2009
Anexo IV - Programas e Ações
mago 12 of á7
Valores Expressos em R$ / mil
Discriminação: Programa de Atenção a Pessoas Idosa Código: 0095
Objetivo: Atender aos idosos em atividades esportivas e de lazer
Justificativa: Melhorar a qualidade de vida do idoso inativo
Público Alvo: População
Uni. Responsável: DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL Código: 020500
Duração: Continuo
Indicadores Indices
Descrição: Recente Apurado em Desejado
Un. Medida
Ações : 2006 2007 2008 2009
Tipo: Atividade Ident.: 2037
Descrição: Manutençao Assistencia ao Idoso
Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 08-241 Fon. Recursos: Vinculado
Unid. Medida: Meta Física: (o) [o 0
Valor: 630,00 80,00 100,00 150,00 200,
8 o
“TOTAL DO PROGRAMA 530,00 |
Dados Financeiros
Origem dos Recursos 2006 2007 2008 2009 Total
Recurso Ordinário
Recurso Vinculado 80,00 100,00 150,00 200,00 530,00
Total 80,00 100,00 150,00 200,00 530,00
Natureza da Despesa
Despesa Orçamentária 2006 2007 2008 2009 Total
Despesa Corrente 80,00 100,00 150,00 200,00 530,00
Despesa de Capital
2 TTlTIl
Total 80,00 100,00 150,00 200,00 530,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
PPA 2006/2009
Anexo IV - Programas e Ações
Valores Expressos em R$ / mil
Discriminação: Defesa dos Dir. da Criança do Adol.Cons Tutelar Código: 0110
Objetivo: Atender menores em atividades esportivas e de preparação para o trabalho
Justificativa: Dar proteção a criança e ao adolecente em situação de risco
Público Alvo: populaçao
Uni. Responsável: DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL Código: 020500
Duração: Contínuo
Indicadores Indices
Descrição: Recente Apurado em Desejado
Un. Medida
Ações : 2006 2007 2008 2009
Tipo: Atividade Ident.: 2022
Descrição: Fundo Munic.dos Dir.da Crianca e Adolesc.e Conselho Tutelar
Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 08-243 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Meta Física: 9 o º º 9
Valor: 440,00 80,00 80,00 100,00 180,00
TOTAL DO PROGRAMA 440,00
Dados Financeiros
Origem dos Recursos 2006 2007 2008 2009 Total
Recurso Ordinário 80,00 80,00 100,00 180,00 440,00
Recurso Vinculado
Total 80,00 80,00 100,00 180,00 440,00
Natureza da Despesa
Despesa Orçamentária 2006 2007 2008 2009 Total
Despesa Corrente 80,00 80,00 100,00 180,00 440,00
Despesa de Capital
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
PPA 2006/2009
Anexo IV - Programas e Ações
Page 1401 47
Valores Expressos em R$ / mil
Discriminação: Assistencia a População Carente Código: 0120
Objetivo: Atender pessoas com fomecimento de cestas basicas e outros meios de subsistencia a população.
Justificativa: Prestar assistencia a pessoa em crise economica e social com melhoria da renda social
Público Alvo: População
Uni. Responsável: DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL Código: 020500
Duração: Contínuo
Indicadores Indices
Descrição: Recente Apurado em Desejado
Un. Medida:
Ações : 2006 2007 2008 2009
Tipo: Atividade Ident.: 2038
Descrição: Fundo Social Solidariedade
Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 08-244 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Meta Física: 0 [o] 0 [o [o]
Valor: 2.600,00 500,00 500,00 500,00 1.000,00
"TOTALDO PROGRAMA 2.500,00
Dados Financeiros
Origem dos Recursos 2006 2007 2008 2009 Total
Recurso Ordinário 500,00 500,00 500,00 1.000,00 2.500,00
Recurso Vinculado
Total 500,00 500,00 500,00 1.000,00 2.500,00
Natureza da Despesa
Despesa Orçamentária 2006 2007 2008 2009 Total
Despesa Corrente 500,00 500,00 500,00 1.000,00 2.500,00
Despesa de Capital
Total 500,00 500,00 500,00 1.000,00 2.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
PPA 2006/2009
Anexo IV - Programas e Ações
e PAR AS OE 4T
Valores Expressos em R$ / mil
Discriminação: Assistencia ao Conselho Mulher Código: 0121
Objetivo: Atender pessoas e seus familiares em conflito contribuindo assim para a melhoria de vida
Justificativa: Oferecer meios necessarios para atendimento de pessoas em situação de risco
Público Alvo: População
Uni. Responsável: DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL Código: 020500
Duração: Contínuo
Indicadores Indices
Descrição: Recente Apurado em Desejado
Un. Medida:
Ações : 2006 2007 2008 2009
Tipo: Atividade Ident.: 2039
Descrição: Manutençao do Conselho da Mulher
Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 08-244 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Meta Física: ] [o] (o) o 0
Valor: 300,00 60,00 80,00 80,00 80,00
“TOTAL DO PROGRAMA 300,00
Dados Financeiros
Origem dos Recursos 2006 2007 2008 2009 Total
Recurso Ordinário 60,00 80,00 80,00 80,00 300,00
Recurso Vinculado
Total 60,00 80,00 80,00 80,00 300,00
Natureza da Despesa
Despesa Orçamentária 2006 2007 2008 2009 Total
Despesa Corrente 60,00 80,00 80,00 80,00 300,00
Despesa de Capital
Total 60,00 80,00 80,00 80,00 300,00
&. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
7 PPA 2006/2009
* Anexo IV - Programas e Ações
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Valores Expressos em R$ / mil
Discriminação: Previdencia Social Basica Código: 0130
Objetivo: Efetuar os pagamentos mensais
Justificativa: Contribuir com a Previdencia Social e Pasep dos Servidores Publicos
Público Alvo: Pessoal e Funcionarios
Uni. Responsável: DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL Código: 020500
Duração: Contínuo
Indicadores Indices
Descrição: Recente Apurado em Desejado
Un. Medida:
Ações : 2006 2007 2008 2009
Tipo: Atividade Ident.: 2011
Descrição: Contribuicao ao Pasep
Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 09-271 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Meta Física: º o o [o] [o]
Valor: 240,00 60,00 60,00 60,00 80,00
“TOTAL DO PROGRAMA 240,00
Origem dos Recursos 2006 2007 2008 2009 Total
Recurso Ordinário 60,00 60,00 60,00 60,00 240,00
Recurso Vinculado
Total 60,00 60,00 60,00 60,00 240,00
Natureza da Despesa
Despesa Orçamentária 2006 2007 2008 2009 Total
Despesa Corrente 60,00 60,00 60,00 60,00 240,00
Despesa de Capital
Total 60,00 60,00 60,00 60,00 240,00
Page 17 01 47
Valores Expressos em R$ / mi
Discriminação: Plano de Seguridade Social do Servidor (RPPS) Código: 0136
Objetivo: Efetuar os pagamentos relativos a aposentadorias e pensões
Justificativa: Disponibilizar recursos financeiros para o pagamento de aposentados e pensionitas
Público Alvo: Aposentados e pensionitas
nv mMmoo—ND——
Uni. Responsável: DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL Código: 020500
Duração: Contínuo
Indicadores Indices
Descrição: Recente Apurado em Desejado
Un. Medida:
Ações : 2006 2007 2008 2009
Tipo: Atividade Ident.: 2070
Descrição: Manutençao Fundo Municipal de Seguridade
Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 09-272 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Meta Física: 0 o o 0 [o
Valor: 2.800,00 700,00 700,00 700,00 700,00
TOTAL DO PROGRAMA 2.800,00
Dados Financeiros
Origem dos Recursos 2006 2007 2008 2009 Total
Recurso Ordinário 700,00 700,00 700,00 700,00 2.800,00
Recurso Vinculado
Total 700,00 700,00 700,00 700,00 2.800,00
Natureza da Despesa
Despesa Orçamentária 2006 2007 2008 2009 Total
Despesa Corrente 700,00 700,00 700,00 700,00 2.800,00
Despesa de Capital
Total 700,00 700,00 700,00 700,00 2.800,00-
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
PPA 2006/2009
Anexo IV - Programas e Ações
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Discriminação: Ações Medicas e Basicas
Objetivo: Atender consultas emergenciais nas unidades basicas saude
Justificativa: Oferecer pronto atendimento em saude publica, odontologica atraves das unidades basicas saude
Público Alvo: População
Valores Expressos em R$ / mil
Código: 0150
Uni. Responsável: DEPARTAMENTO DE SAUDE Código: 020400
Duração: Contínuo
Indicadores Indices
Descrição: Recente Apurado em Desejado
Un. Medida:
Ações: 2006 2007 2008 2009
Tipo: Projeto Ident.: 1170
Descrição: Reforma/ampliação das Unidades de Saúde e outros
Produto, bem ou serviço: Obras
Fun/SubFunção: 10-301 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: m2 Meta Física: º [o (o) o []
Valor: 660,00 50,00 120,00 240,00 250,00
Tipo: Projeto Ident.: 1180
Descrição: Aquisição Ambulancia Equipada-UTI
Produto, bem ou serviço: Bem
Fun/SubFunção: 10-301 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Meta Física: º o) o o o
Valor. 350,00 50,00 20,00 130,00 150,00
Tipo: Projeto Ident.: 1190
Descrição: Aquisição de Equipamentos Hospitalares e Ondontologicos
Produto, bem ou serviço: Bem
Fun/SubFunção: 10-301 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Meta Física: º 0 e) 0 (o)
Valor: 660,00 50,00 130,00 250,00 230,00
Tipo: Projeto Ident.: 1257
Descrição: Construção Centro Odontologico e Policlinica Medica
Produto, bem ou serviço: Obras
Fun/SubFunção: 10-301 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: m2 Meta Física: º o) e) o) (o)
Valor: 100,00 30,00 20,00 30,00 20,00
Tipo: Atividade Ident.: 2025
Descrição: Fundo Municipal da Saude
Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 10-301 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Meta Física: o 0 0 0 (o)
Valer: 14.000,00 3.500,00 3.500,00 3.500,00 3.500,00
ki”. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
É: PPA 2006/2009
Anexo IV - Programas e Ações
Page 190147 |
Valores Expressos em R$ / mil
TOTAL DO PROGRAMA 15.770,00
Dados Financeiros
Origem dos Recursos 2006 2007 2008 2009 Total
Recurso Ordinário 3.680,00 3.790,00 4.150,00 4.150,00 15.770,00
Recurso Vinculado
Total 3.680,00 3.790,00 4.150,00 4.150,00 15.770,00
1H Cl O]LlWl[—w——————
Natureza da Despesa
Despesa Orçamentária 2006 2007 2008 2009 Total
Despesa Corrente 3.500,00 3.500,00 3.500,00 3.500,00 14.000,00
Despesa de Capital 180,00 290,00 650,00 650,00 1.770,00
Total 3.680,00 3.790,00 4.150,00 4.150,00 15.770,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
É: PPA 2006/2009
Anexo IV - Programas e Ações
Page 20047 |
Valores Expressos em R$ / mil
Discriminação: Assistencia de Media e Alta Complexidade Código: 0170
Objetivo: Atender pacientes em tratamento especializados atraves de serviços contratados.
Justificativa: Prestar assistencia hospitar e ambulaotorial a pessoas carentes atraves da rede privada
Público Aivo: População
Uni. Responsável: DEPARTAMENTO DE SAUDE Código: 020400
Duração: Contínuo
Indicadores Indices
Descrição: Recente Apurado em Desejado
Un. Medida:
Ações : 2006 2007 2008 2009
Tipo: Atividade Ident.: 2170
Descrição: Auxílio e Subvenções Sociais
Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 10-302 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Meta Física: º 0 o [o]
Valor: 400,00 100,00 100,00 100,00 100,00
o
TOTAL DO PROGRAMA 400,00
Dados Financeiros
Origem dos Recursos 2006 2007 2008 2009 Total
Recurso Ordinário 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
Recurso Vinculado
Total 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
Natureza da Despesa
Despesa Orçamentária 2006 2007 2008 2009 Total
Despesa Corrente 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
Despesa de Capital
Total 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
7” PPA 2006/2009
Anexo IV - Programas e Ações
Valores Expressos em R$ / mil
Discriminação: Controle de Doenças e Promção da Saude Código: 0175
Objetivo: Controle e erradicação de edemias em conjunto com o Estado
Justificativa: Realizar operações de controle e combate e vetores de molestias transmissiveis em carater permanent
e
Público Alvo: População
Uni. Responsável: DEPARTAMENTO DE SAUDE Código: 020400
Duração: Contínuo
Indicadores Indices
Descrição: Recente Apurado em Desejado
Un. Medida:
Ações : 2006 2007 2008 2009
Tipo: Atividade Ident.: 2288
Descrição: Manutençao Vigilancia Sanitaria
Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 10-304 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Meta Física: 0 [»] 0 (o) 0
Valor. 400,00 100,00 100,00 100,00 100,00
TOTAL DO PROGRAMA 400,00
Dados Financeiros
Origem dos Recursos 2006 2007 2008 2009 Totat
Recurso Ordinário 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
Recurso Vinculado
Total 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
Natureza da Despesa
Despesa Orçamentária 2006 2007 2008 2009 Total
Despesa Corrente 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
Despesa de Capital
.— [TT LTl
Total 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
——e—— eme O
"PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
PPA 2006/2009
É: anexo IV - Programas e Ações
ça Page 220147.
Valores Expressos em R$ / mil
Discriminação: Desenvolvimento e Manutenção Rede Escolar - FUNDEF Código: 0210
Objetivo: Atender 10% das crianças da rede ensino publica
Justificativa: Garantir ensino fundamental obrigatório a 100% das crianças na faixa etaria de ste a quatorze anos
Público Alvo: População
Uni. Responsávei: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO Código: 020600
Duração: Contínuo
Indicadores Indices
Descrição: Recente Apurado em Desejado
Un. Medida:
Ações : 2006 2007 2008 2009
Tipo: Projeto Ident.: 1023
Descrição: Aquis.de Veiculo Transp.Alunos FUNDEF
Produto, bem ou serviço: Bem
Fun/SubFunção: 12-361 Fon. Recursos: Vinculado
Unid. Medida: Meta Física: º o) [o o 0
Valor: 110,00 30,00 20,00 30,00 30,00
Tipo: Projeto Ident.: 1120
Descrição: Construção Escola de 1º a 4º Serie/Conj.Habitacionais
Produto, bem ou serviço: Predios
Fun/SubFunção: 12-361 Fon. Recursos: Vinculado
Unid. Medida: m2 Meta Física: () 0 [) 0 [o
Valor: 180,00 10,00 50,00 50,00 40,00
Tipo: Projeto Ident.: 1124
Descrição: Construção Escoal 1º a 4º Serie/C.Hab.Waldir Dib
Produto, bem ou serviço: Predios
Fun/SubFunção: 12-361 Fon. Recursos: Vinculado
Unid. Medida: m2 Meta Física: 9 0 0 9 (o)
Valor: 150,00 10,00 50,00 50,00 40,00
Tipo: Projeto Ident.: 1130
Descrição: Aquisição de Video Teca nas Escolas
Produto, bem ou serviço: Bem
Fun/SubFunção: 12-361 Fon. Recursos: Vinculado
Unid. Medida: Meta Física: º [o] [o] o (o)
Valor: 20,00 5,00 5,00 5,00 5,00
Tipo: Projeto Ident.: 1140
Descrição: Aquisição Equip p/Informatica p/Escotas
Produto, bem ou serviço: Bem
Fun/SubFunção: 12-361 Fon. Recursos: Vinculado
Unid. Medida: Meta Física: 9 0 [o [o [o
Valor. 90,00 50,00 10,00 20,00 10,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
PPA 2006/2009
É* Anexo IV - Programas e Ações
Page 23 0f 47
Valores Expressos em R$ / mil
Descrição: Reforma de Prédios Escolares - Fundef
Produto, bem ou serviço: Obras
Fun/SubFunção: 12-361 Fon. Recursos: Vinculado
Unid. Medida: m2 Meta Física: 0 [o 0 [o 0
Valor: 360,00 100,00 100,00 50,00 100,00
Tipo: Projeto Ident.: 1160
Descrição: Reforma e Restauração p/Centro Educ e Cultural Ens.Fund.
Produto, bem ou serviço: Obras
Fun/SubFunção: 12-361 Fon. Recursos: Vinculado
Unid. Medida: m2 Meta Física: o o o (o) (o)
Valor: 200,00 50,00 100,00 40,00 10,00
Tipo: Atividade Ident.: 2024
Descrição: Remuneracao de Professores
Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 12-361 Fon. Recursos: Vinculado
Unid. Medida: Meta Física: 9 o 0 0 º
Valor: 9.600,00 2.000,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00
Tipo: Atividade Ident.: 2035
Descrição: Ressarcimento ao Estado com o pagto.de pessoal
Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 12-361 Fon. Recursos: Vinculado
Unid. Medida: Meta Física: º o) 5] 0 [o
Valor: 3.800,00 800,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Tipo: Atividade Ident.: 2036
Descrição: Previdencia de Servicos da Educacao
Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 12-361 Fon. Recursos: Vinculado
Unid. Medida: Meta Física: 0 o [5] [o] o
Valor: 400,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Tipo: Atividade Ident.: 2230
Descrição: Manutenção Ensino Regular 1º à 8º. - Fundef
Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 12-361 Fon. Recursos: Vinculado
Unid. Medida: Meta Física: 0 0 0 0 [o
Valor: 8.900,00 1.500,00 1.700,00 1.700,00 2.000,00
TOTAL DO PROGRAMA 21.870,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
PPA 2006/2009
E Anexo IV - Programas e Ações
Page 240647.
Valores Expressos em R$ / mil
Origem dos Recursos 2006 2007 2008 2009 Total
Recurso Ordinário
Recurso Vinculado 4.655,00 5.635,00 5.545,00 5.835,00 21.670,00
Totai 4.655,00 5.635,00 5.545,00 5.835,00 21.870,00
Natureza da Despesa
Despesa Orçamentária 2006 2007 2008 2009 Total
Despesa Corrente 4,455,00 5.315,00 5.325,00 5.615,00 20.710,00
Despesa de Capital 200,00 320,00 220,00 220,00 960,00
Total 4.655,00 5.635,00 5.545,00 5.835,00 21.670,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
PPA 2006/2009
Anexo IV - Programas e Ações
Page 25 of 47
Valores Expressos em R$ / mil
Discriminação: Qualificação de Professores Efetivos Código: 0211
Objetivo: Realizar cursos de qualificação de Professores
Justificativa: Disponibilizar recursos financeiros para realização de cursos de qualificação
Público Alvo: Professores
Uni. Responsável: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO Código: 020600
Duração: Continuo
Indicadores Indices
Descrição: Recente Apurado em Desejado
Un. Medida:
Ações : 2006 2007 2008 2009
Tipo: Atividade Ident.: 2240
Descrição: Treinamento Pessoal Magisterio
Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 12-361 Fon. Recursos: Vinculado
Unid. Medida: Meta Física: º 0 (o) [o] 0
Valor: 200,00 50,00 50,00 50,00 50,00
TOTALDO PROGRAMA 200,00
Dados Financeiros
Origem dos Recursos 2006 2007 2008 2009 Total
Recurso Ordinário
Recurso Vinculado 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00
Total 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00
Natureza da Despesa
Despesa Orçamentária 2006 2007 2008 2009 Total
Despesa Corrente 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00
Despesa de Capital
Total 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
" PPA 2006/2009
É: Anexo IV - Programas e Ações
Page 26 0! 47
Valores Expressos em R$ / mil
Discriminação: Alimentação Escolar Código: 0212
Objetivo: Fomecer refeições para os alunos de ensino Fundamental, infantil e creches da rede publica
Justificativa: Alimentar os alunos na rede publica durante o periodo escolar
Público Alvo: População
Uni. Responsável: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO Código: 020600
Duração: Contínuo
Indicadores Indices
Descrição: Recente Apurado em Desejado
Un. Medida
Ages: DO DT 08 208
Tipo: Atividade Ident.: 2291
Descrição: Manutençao Merenda Escolar - Infantil
Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 12-365 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Meta Física: º 0 ) [o] (o)
Valor: 600,00 150,00 150,00 150,00 150,00
Tipo: Atividade Ident.: 2292
Descrição: Manutençao Merenda Escolar Fundamental
Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 12-361 Fon. Recursos: Vinculado
Unid. Medida: Meta Física: º º 0 e) 0
Valor. 1.600,00 400,00 400,00 400,00 400,00
TOTAL DO PROGRAMA 2.200,00
Dados Financeiros
Origem dos Recursos 2006 2007 2008 2009 Total
Recurso Ordinário 150,00 150,00 150,00 150,00 600,00
Recurso Vinculado 400,00 400,00 400,00 400,00 1.600,00
Total 550,00 550,00 550,00 550,00 2.200,00
Natureza da Despesa
Despesa Orçamentária 2006 2007 2008 2009 Total
Despesa Corrente 550,00 550,00 550,00 550,00 2.200,00
Despesa de Capital
Total 550,00 550,00 550,00 550,00 2.200,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
PPA 2006/2009
*- Anexo IV - Programas e Ações
“Page 27 0t 47
Valores Expressos em R$ / mil
Discriminação: Desenvolvimento e Manut. Rede Escolar - 25% Código: 0213
Objetivo: Atender 100% das crianças da rede escolar pública
Justificativa: Garantir ensino funadamental obrigatorio a 100% das crianças na faixa etaria sete a quatorze anos.
Público Alvo: População
ruiehvermeM NNW
Uni. Responsável: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO Código: 020600
Duração: Contínuo
Indicadores Indices
Descrição: Recente Apurado em Desejado
Un. Medida:
Ações: 2006 2007 2008 2009
Tipo: Atividade ident.: 2190
Descrição: Manutenção do Ensino Regular 1º à 8º Séries
Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 12-361 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Meta Física: [) o 0 o (o)
Valor: 2.100,00 500,00 500,00 600,00 500,00
Dados Financeiros
Origem dos Recursos 2006 2007 2008 2009 Total
Recurso Ordinário 500,00 500,00 600,00 500,00 2.100,00
Recurso Vinculado
Total 500,00 500,00 600,00 500,00 2.100,00
Natureza da Despesa
Despesa Orçamentária 2006 2007 2008 2009 Totai
Despesa Corrente 500,00 500,00 600,00 500,00 2.100,00
Despesa de Capital
Total 500,00 500,00 600,00 500,00 2.100,00
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
É. PPA 2006/2009
Anexo IV - Programas e Ações
Valores Expressos em R$ / mil
Discriminação: Transporte Escolar Código: 0214
ter ]]]NN[]]|]]|l——
Objetivo: Manter o transporte de alunos ensino Fundamental e Infantil e aquisição de veiculos para transporte.
Justificativa: Dar condições de transportes de alunos da zona rural e periferias ao estabelecimento de ensino
Público Alvo: População
It ]][lVJ][—D[—D—————
Uni. Responsável: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO Código: 020600
Duração: Contínuo
Indicadores Indices
Descrição: Recente Apurado em Desejado
Un. Medida:
Ações : 2006 2007 2008 2009
Tipo: Projeto Ident.: 1009
Descrição: Aquis.de Veiculos p/Transp.de Alunos
Produto, bem ou serviço: Bem
Fun/SubFunção: 12-361 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Meta Física: º 0 o [ (o)
Valor: 160,00 50,00 30,00 50,00 30,00
Tipo: Atividade Ident.: 2018
Descrição: Manut.Transp.de Alunos Infantil
Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 12-365 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Meta Física: º º º [o [o]
Valor. 1.400,00 300,00 300,00 400,00 400,00
Tipo: Atividade Ident.: 2019
Descrição: Manutençao Transporte de Aluno Fundamental
Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 12-361 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Meta Física: 0 o 0 o 0
Valor: 4.200,00 1.200,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
5.760,00
Dados Financeiros
Origem dos Recursos 2006 2007 2008 2009 Total
Recurso Ordinário 1.550,00 1.330,00 1.450,00 1.430,00 5.760,00
Recurso Vinculado
Total 1.550,00 1.330,00 1.450,00 1.430,00 5.760,00
Natureza da Despesa
Despesa Orçamentária 2006 2007 2008 2009 Total
Despesa Corrente 1.500,00 1.300,00 1.400,00 1.400,00 5.600,00
Despesa de Capital 50,00 30,00 50,00 30,00 160,00
Tatal 155000 133000 145000 143000 5 78000
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PPA 2006/2008
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Valores Expressos em R$ / mit
Discriminação: Bolsa de Estudos ao Estudante Carente Código: 0225
Objetivo: Oferecer bolsa de estudos para o ensino de graduação em diversas areas
Justificativa: Dar oportunidade de ingressos no ensino superior a educandos carentes com bom aproveitamento esco
lar
Público Alvo: Popuação
Uni. Responsável: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO Código: 020600
Duração: Contínuo
Indicadores Indices
Descrição: Recente Apurado em Desejado
Un. Medida:
Ações : 2006 2007 2008 2009
Tipo: Atividade Ident.: 2293
Descrição: Concessao de Bolsa de Estudos
Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 12-364 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Meta Física: º 0 Do) o (o)
Valor. 400,00 100,00 100,00 100,00 100,00
e [D]][WO
CEI TT em
TOTAL DO PROGRAMA 400,00
Dados Financeiros
Origem dos Recursos 2006 2007 2008 2009 Total
Recurso Ordinário 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
Recurso Vinculado
Total 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
Natureza da Despesa
Despesa Orçamentária 2006 2007 2008 2009 Total
Despesa Corrente 100,00 400,00 100,00 100,00 400,00
Despesa de Capital
Total 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
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PPA 2006/2009
Anexo IV - Programas e Ações
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Valores Expressos em R$ / mil
Discriminação: Transporte Univesitarios Código: 0226
Objetivo: Garantir transporte de alunos de nivel superior
Justificativa: Transportar com segurança pessoas que freguentam universidades distantes residencia
1]
Público Alvo: População
ma Ml o NnNN[lo—N——O—r—N——————
FublcoAlvo: Fopulação 1 NNn————————
Uni. Responsável: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO Código: 020600
Duração: Contínuo
Indicadores Indices
Descrição: Recente Apurado em Desejado
Un. Medida:
Ações: 2006 2007 2008 2009
Tipo: Atividade Ident.: 2294
Descrição: Manutençao Transporte Aluno Ensino Superior
Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 12-364 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Meta Física: [) 0 [o 0 [o
Valor: 4.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
[WELL
TOTAL DO PROGRAMA 4.000,00
Dados Financeiros
Origem dos Recursos 2006 2007 2008 2009 Total
Recurso Ordinário 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Recurso Vinculado
Total 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Natureza da Despesa
Despesa Orçamentária 2006 2007 2008 2009 Total
Despesa Corrente 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Despesa de Capital
-QPRETOrttllnllllNNl—— (mam
Total 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
nTn —
SEMA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
PPA 2006/2009
Ra Anexo IV - Programas e Ações
e rn Page ota?
Valores Expressos em R$ / mil
Discriminação: Educação na Primeira Infancia/Creches/Pre Escolas Código: 0240
Objetivo: Atender criança matricuadas na rede publica
Justificativa: Garantir assistencia educacional, medica e alimentar em creches e pre-escolar
Público Alvo: População
Uni. Responsável: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO Código: 020600
Duração: Contínuo
Indicadores Indices
Descrição: Recente Apurado em Desejado
Un. Medida:
Ações : 2006 2007 2008 2009
Tipo: Projeto Ident.: 1007
Descrição: Reforma e Ampliacao em Predios de Pre-Escolas
Produto, bem ou serviço: Obras
Fun/SubFunção: 12-365 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: m2 Meta Física: º 0 0 º [4
Valor: 300,00 100,00 80,00 100,00 20,00
Tipo: Atividade Ident.: 2014
Descrição: Manut.do Ensino Pre-Escolar
Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 12-365 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Meta Física: o º 0 0 º
Vaior: 5.030,00 1.000,00 1.200,00 1.400,00 1.430,00
Tipo: Atividade Ident.: 2290
Descrição: Manutençao de Creches
Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 12-365 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Meta Física: º [o (o) 0 [o
Valor: 3.100,00 700,00 700,00 800,00 900,00
TOTAL DO PROGRAMA
8.430,00
Dados Financeiros
Origem dos Recursos 2006 2007 2008 2009 Total
Recurso Ordinário 1.800,00 1.980,00 2.300,00 2.350,00 8.430,00
Recurso Vinculado
Total 1.800,00 1.980,00 2.300,00 2.350,00 8.430,00
Natureza da Despesa
Despesa Orçamentária 2006 2007 2008 2009 Total
Despesa Corrente 1.700,00 1.900,00 2.200,00 2.330,00 8.130,00
Despesa de Capital 100,00 80,00 100,00 20,00 300,00
Tata! 180000 188000 230000 238000 843000
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É- PPA 2006/2009
RESSUE- Anexo IV - Programas e Ações
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Valores Expressos em R$ / mil
Discriminação: Ensino Fundamental Supletivo Código: 0245
Objetivo: Proprcionar a formação de pessoas em curso supletivo.
Justificativa: Dar oportunidade ao ensino profissionalizante, e ao maior numeros alunos
Público Alvo: População
Uni. Responsável: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO Código: 020600
Duração: Contínuo
Indicadores Indices
Descrição: Recente Apurado em Desejado
Un. Medida:
Ações : 2006 2007 2008 2009
Tipo: Projeto ident.: 1256
Descrição: Construção Escola Profissionalizante
Produto, bem ou serviço: Obras
Fun/SubFunção: 12-362 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: m2 Meta Física: º o) 0 0 0
Valor: 120,00 30,00 30,00 30,00 30,00
1 Ml] —
Tipo: Atividade Ident.: 2027
Descrição: Manut.Colegio Munic.Igarapava
Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 12-362 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Meta Física: 9 º 0 0 [o
Valor: 640,00 160,00 160,00 160,00 160,00
1 MA [DN
E E E rr
TOTAL DO PROGRAMA 760,00
Dados Financeiros
Origem dos Recursos 2006 2007 2008 2009 Total
Recurso Ordinário 190,00 190,00 190,00 190,00 760,00
Recurso Vinculado
Total 190,00 190,00 190,00 190,00 760,00
Natureza da Despesa
Despesa Orçamentária 2006 2007 2008 2009 Total
Despesa Corrente 160,00 160,00 160,00 160,00 640,00
Despesa de Capital 30,00 30,00 30,00 30,00 120,00
Total 190,00 190,00 190,00 190,00 760,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
É” PPA 2006/2009
Valores Expressos em R$ / mil
Discriminação: Educação Compensatoria Código: 0250
Objetivo: Dar atendimento as crianças especiais
Justificativa: Alfabetizar crianças com dificuldades de aprendizagem atraves de instituições e classes especiais
Público Alvo: População
neto
Uni. Responsável: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO Código: 020600
Duração: Contínuo
Indicadores Indices
Descrição: Recente Apurado em Desejado
Un. Medida:
Ações: 2006 2007 2008 2009
Tipo: Atividade Ident.: 2289
Descrição: Manutençao de Classes p/ Excepcional
Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 12-365 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Meta Física: o o o [o (o)
Valor: 1.000,00 250,00 250,00 250,00 250,00
TOTAL DO PROGRAMA 1.000,00 |
Dados Financeiros
Origem dos Recursos 2006 2007 2008 2009 Total
Recurso Ordinário 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
Recurso Vinculado
Total 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
Natureza da Despesa
Despesa Orçamentária 2006 2007 2008 2009 Total
Despesa Corrente 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
Despesa de Capital
Total 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
É. PPA 2006/2009
É: Anexo IV - Programas e Ações
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Discriminação: Promoção de Eventos Artísticos e culturais
Valores Expressos em R$ / mil
Código:
0270
Objetivo: Realizar eventos cultural do Calendário Municipal, camaval, festas cana , teatro, dança e música,etc
Justificativa: Promover eventos tradicionais e comemotarivos de natureza popular,
Público Alvo: População
Uni. Responsável: DEPART. DE CULTURA ESPORTE E TURISMO Código: 020700
Duração: Contínuo
Indicadores Indices
Descrição: Recente Apurado em Desejado
Un. Medida:
Ações : 2006 2007 2008 2009
Tipo: Projeto Ident.: 1016
Descrição: Reforma/ampliação da Casa da Cultura
Produto, bem ou serviço: Obras
Fun/SubFunção: 13-392 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: m2 Meta Física: º (o) (o) 0 (o)
Valor: 220,00 100,00 80,00 20,00 20,00
Tipo: Projeto ident.: 1020
Descrição: Construcao de Area Lazer/ Turistica as margens Rio Grande
Produto, bem ou serviço: Obras
Fun/SubFunção: 13-392 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: m2 Meta Física: 0 [1] 0 [o o
Valor: 220,00 100,00 80,00 20,00 20,00
Tipo: Projeto Ident.: 1025
Descrição: Reforma Restauração/Adequação Predio Antigo Cadeira
Produto, bem ou serviço: Obras
Fun/SubFunção: 13-391 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: m2 Meta Física: º o o 0 (o)
Valor: 200,00 50,00 100,00 30,00 20,00
Tipo: Atividade Ident.: 2034
Descrição: Manut Ativbidades Promoção Artisticas e Culturais
Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 13-392 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Meta Física: º (o) ) [o [o
Valor: 1.700,00 400,00 400,00 500,00 400,00
"TOTALDO PROGRAMA 234000
Dados Financeiros
Origem dos Recursos 2006
2007
Total
PPA 2006/2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
e Page 35 of 47
Valores Expressos em R$ / mil
Recurso Vinculado
Natureza da Despesa
Despesa Orçamentária
Despesa Corrente
Despesa de Capital
Total
Total
650,00
400,00
250,00
650,00
660,00
2007
400,00
260,00
660,00
500,00
70,00
570,00
460,00 2.340,00
2009 Total
400,00 1.700,00
60,00 640,00
460,00 2.340,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
PPA 2006/2009
Ear Anexo IV - Programas e Ações
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Valores Expressos em R$ / mil
Discriminação: Desenvolvimentos e Expansão Urbana Código: 0280
Objetivo: Realizar obras e recapeamento e pavimentação em diversas vias urbanas e bairros do Municipio
Justificativa: Melhor as condições de trafecos de veiculos pedestres nas vias urbanas
Público Alvo: População
Uni. Responsável: DEPARTAMENTO DE OBRAS E CONSERVAÇÃO Código: 020800
Duração: Contínuo
Indicadores Indices
Descrição: Recente Apurado em Desejado
Un. Medida:
Ações : 2006 2007 2008 2009
Tipo: Projeto Ident.: 1015
Descrição: Construção/Obras Complementares de Pontes - Vias Publicas
Produto, bem ou serviço: Obras
Fun/SubFunção: 15-451 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: m2 Meta Física: 9 9 0 0 0
Valor: 800,00 100,00 200,00 200,00 300,00
Tipo: Projeto Ident.: 1022
Descrição: Obras e Ampliacao de Rede de Iluminação
Produto, bem ou serviço: Obras
Fun/SubFunção: 15-452 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: m2 Meta Física: º º º o º
Valor: 1.300,00 100,00 300,00 200,00 700,00
Tipo: Projeto Ident.: 1050
Descrição: Construção de Banheiros nas Praças Publicas
Produto, bem ou serviço: Obras
Fun/SubFunção: 15-451 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: m2 Meta Física: º (o) 0 0 (o)
Valor: 110,00 50,00 50,00 10,00 0,00
Tipo: Projeto Ident.: 1200
Descrição: Recapeamento e Pavimentação de Vias Urbanas
Produto, bem ou serviço: Obras
Fun/SubFunção: 15-451 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: m2 Meta Física: º s) [) [o 0
Valor: 1.600,00 300,00 400,00 400,00 500,00
Tipo: Projeto Ident.: 1201
Descrição: Pavimentação do Jardim Primavera
Produto, bem ou serviço: Obras
Fun/SubFunção: 15-451 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: m2 Meta Física: 9 0 [o] [o [o
Valor: 400,00 100,00 100,00 100,00 100,00
, PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
PPA 2006/2009
Anexo IV - Programas e Ações
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Valores Expressos em R$ / mil
Descrição: Pavimentação Av. Mogiana e Waldir Dib Mattar
Produto, bem ou serviço: Obras
Fun/SubFunção: 15-451 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: m2 Meta Física: 0 9 0 º º
Valor: 400,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Tipo: Projeto Ident.: 1220
Descrição: Construção e Reforma de Praças , Parques e Jardins
Produto, bem ou serviço: Obras
Fun/SubFunção: 15-451 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: m2 Meta Física: L) º º º º
Valor: 130,00 10,00 20,00 30,00 70,00
Tipo: Projeto Ident.: 1225
Descrição: Construção Praça Conj. Hab. Waldir Dib Mattar
Produto, bem ou serviço: Obras
Fun/SubFunção: 15-451 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: m2 Meta Física: 0 0 [o] 0 0
Valor: 70,00 10,00 10,00 20,00 30,00
Tipo: Projeto Ident.: 1230
Descrição: Termino/Terraplanagem e Pavim. Vias Urbanas-Bairros
Produto, bem ou serviço: Obras
Fun/SubFunção: 15-451 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: m2 Meta Física: [) [o] [o] [o [o]
Valor: 2.000,00 200,00 500,00 600,00 700,00
Tipo: Projeto Ident.: 1251
Descrição: Construção de Galerias Pluviais
Produto, bem ou serviço: Obras
Fun/SubFunção: 15-451 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: m2 Meta Física: º o o (o) Do)
Valor: 4.300,00 1.000,00 800,00 1.000,00 1.500,00
Tipo: Atividade Ident.: 2295
Descrição: Manutençao e Conservação Praças e Jardins
Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 15-451 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Meta Física: º o o) 0 (o)
Valor: 700,00 150,00 150,00 200,00 200,00
“* TOTALDO PROGRAMA 1.010,00
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Valores Expressos em R$ / mil
Origem dos Recursos 2006 2007 2008 2009 Total
Recurso Ordinário 220,00 230,00 260,00 300,00 1.010,00
Recurso Vinculado
Total 220,00 230,00 260,00 300,00 1.010,00
Natureza da Despesa
Despesa Orçamentária 2006 2007 2008 2009 Total
Despesa Corrente 150,00 150,00 200,00 200,00 700,00
Despesa de Capital 70,00 80,00 60,00 100,00 310,00
Total 220,00 230,00 260,00 300,00 1.010,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
* PPA 2006/2009
* Anexo IV - Programas e Ações
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Valores Expressos em R$ / mit
Discriminação: Serviços de Utilidades Publica Código: 0285
Objetivo: Conservar e melhorar as condições de vias publicas
Justificativa: Melhor o aspecto urbano da cidade, conservação das Ruas
Público Alvo: População
Uni. Responsável: DEPARTAMENTO DE OBRAS E CONSERVAÇÃO Código: 020800
Duração: Contínuo
Indicadores Indices
Descrição: Recente Apurado em Desejado
Un. Medida:
Ações : 2006 2007 2008 2009
Tipo: Projeto Ident.: 1017
Descrição: Constr/Acesso nas Calçadas e Ruas p/Deficientes Físicos
Produto, bem ou serviço: Obras
Fun/SubFunção: 15-452 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: m2 Meta Física: º 0 e) [o] 0
Valor: 15,00 10,00 5,00 0,00 0,00
Tipo: Projeto Ident.: 1019
Descrição: Construção do Poço Municipal
Produto, bem ou serviço: Obras
Fun/SubFunção: 15-452 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: m2 Meta Física: 9 º 0 [o [o]
Valor: 500,00 100,00 100,00 200,00 100,00
Tipo: Projeto Ident.: 1021
Descrição: Obras de Guias e Sarjertas, Passeios e Muros
Produto, bem ou serviço: Obras
Fun/SubFunção: 15-452 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: m2 Meta Física: ) 0 [o 0 [o]
Valor. 1.316,00 100,00 200,00 500,00 516,00
Tipo: Projeto Ident.: 1031
Descrição: Reforma/Ampliacao do Cemiterio e Velorio
Produto, bem ou serviço: Obras
Fun/SubFunção: 15-452 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Meta Física: º 0 0 [o] 0
Valor. 210,00 0,00 150,00 50,00 10,00
Tipo: Projeto Ident.: 1240
Descrição: Aquisição Equip. p/ Coleta Lixo Hospitalar
Produto, bem ou serviço: Obras
Fun/SubFunção: 15-452 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: m2 Meta Física: º o o o)
Valor. 160,00 40,00 10,00 50,00 so,
8 o
MEM PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
É: PPA 2006/2009
Anexo IV - Programas e Ações
Descrição: Aquisição Equipamentos P/Coleta de Lixo Domiciliar
Produto, bem ou serviço: Obras
Fun/SubFunção: 15-452 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: m2 Meta Física: º [o] [o] [q (o)
Valor: 600,00 0,00 100,00 200,00 300,00
Tipo: Projeto Ident.: 1253
Descrição: Desapropriação de Area p/ Interesse Publico
Produto, bem ou serviço: Obras
Fun/SubFunção: 15-452 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: m2 Meta Física: 0 [u (o) [o (o)
Valor: 550,00 50,00 100,00 200,00 200,00
Tipo: Projeto Ident.: 1258
Descrição: Construção de Aterro Sanitario
Produto, bem ou serviço: Obras
Fun/SubFunção: 15-452 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: m2 Meta Física: 0 [o] [o [o] 0
Valor: 400,00 50,00 50,00 100,00 200,00
Tipo: Atividade Ident.: 2028
Descrição: Manutencao Servicos Obras e Fiscalizaçao
Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 15-452 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Meta Física: º (o) [) [e] [o]
Valor: 3.300,00 500,00 600,00 1.000,00 1.200,00
Tipo: Atividade Ident.: 2029
Descrição: Manutencao dos Servicos Funerarios
Produto, bem ou serviço: Seviços
Fun/SubFunção: 15-452 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Meta Física: o fo) [ (o) (o)
Valor. 360,00 90,00 90,00 90,00 90,00
Tipo: Atividade Ident.: 2031
Descrição: Manutençao de Limpeza Publica
Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 15-452 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Meta Física: º [ 0 0 0
Valor: 2.800,00 550,00 550,00 700,00 1.000,00
Tipo: Atividade Ident.: 2140
Descrição: Manutenção do Serviços Iluminação Publica
Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 15-452 Fon. Recursos: Próprio
", PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
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Valores Expressos em R$ / mil
ln IRS ExprRESOS em R$ mil
Valor: 800,00 150,00 150,00 250,00 250,00
TOTAL DO PROGRAMA 800,00
Dados Financeiros
Origem dos Recursos 2006 2007 2008 2009 Total
Recurso Ordinário 150,00 150,00 250,00 250,00 800,00
Recurso Vinculado
CT o Total 15000 16000 25000 2000 HOM
Natureza da Despesa
Despesa Orçamentária 2006 2007 2008 2008 Total
Despesa Corrente 150,00 150,00 250,00 250,00 800,00
Despesa de Capital
Total 150,00 150,00 250,00 250,00 800,00
7, PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
PPA 2006/2009
Anexo IV - Programas e Ações
apago 42 0h 47
Valores Expressos em R$ / mil
Discriminação: Saneamento e Drenagem Urbana Código: 0304
Objetivo: Obras de canalização de diversos corregos em area urbana da cidade
Justificativa: Sanear e recuperar trechos de diversos corregos em areas degradaveis para urbanização e proteção
meio ambiente
Público Alvo: População
Uni. Responsável: DEPARTAMENTO DE OBRAS E CONSERVAÇÃO Código: 020800
Duração: Contínuo
Indicadores Indices
Descrição: Recente Apurado em Desejado
Un. Medida
Ações : 2006 2007 2008 2009
Tipo: Projeto Ident.: 1252
Descrição: Obras de Canalização de Corregos
Produto, bem ou serviço: Obras
Fun/SubFunção: 17-512 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Meta Física: 0 (o) [) (o)
Valor: 780,00 200,00 200,00 200,00 150,00
o
ER E TR E e er ee
TOTAL DO PROGRAMA 750,00
Dados Financeiros
Origem dos Recursos 2006 2007 2008 2009 Total
Recurso Ordinário 200,00 200,00 200,00 150,00 750,00
Recurso Vinculado
Totai 200,00 200,00 200,00 150,00 750,00
Natureza da Despesa
Despesa Orçamentária 2006 2007 2008 2009 Total
Despesa Corrente
Despesa de Capital 200,00 200,00 200,00 150,00 750,00
Total 200,00 200,00 200,00 150,00 750,00
Na PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
E É: PPA 2006/2009
Anexo IV - Programas e Ações
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Valores Expressos em R$ / mil
Discriminação: Feiras, Mercados e Matadouros Código: 0325
Objetivo: Manutenção do matadouro
Justificativa: Facilitar o abastecimento atraves de feiras livres, mercados, sacolões e matadouro
Público Alvo: População
Uni. Responsável: DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E MANUTENÇÃO Código: 020900
Duração: Contínuo
Indicadores indices
Descrição: Recente Apurado em Desejado
Un. Medida:
Ações : 2006 2007 2008 2009
Tipo: Atividade Ident.: 2030
Descrição: Manutencao dos Servicos do Matadouro
Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 20-805 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Meta Física: 0 o) [o] [) 0
Valor: 240,00 60,00 80,00 60,00 60,00
TOTAL DO PROGRAMA 240,00
Dados Financeiros
Origem dos Recursos 2006 2007 2008 2009 Total
Recurso Ordinário 60,00 60,00 60,00 60,00 240,00
Recurso Vinculado
Do
Total 60,00 60,00 60,00 60,00 240,00
>———>—— NNE TLl to
Natureza da Despesa
Despesa Orçamentária 2006 2007 2008 2009 Total
Despesa Corrente 60,00 80,00 60,00 60,00 240,00
Despesa de Capital
DDD] [—n NNW
Total 60,00 60,00 60,00 60,00 240,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
* PPA 2006/2009
Anexo IV - Programas e Ações
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Valores Expressos em R$ / mil
Discriminação: Conservação de Estradas Código: 0361
Objetivo: Abertura e alargamento de obras, cascalhamento construção de pontes e mata-burros e construção de ba
cias capitação de aguas pluviais etc.
Justificativa: Manter condições permanente de trafeo nas estradas municipais
Público Alvo: População
Uni. Responsável: DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E MANUTENÇÃO Código: 020900
Duração: Contínuo
Indicadores Indices
Descrição: Recente Apurado em Desejado
Un. Medida:
Ações : 2006 2007 2008 2009
Tipo: Projeto Ident.: 1032
Descrição: Aquis. Maquinas-Trator Esteira; Pá e Retro/carregadaeira, etc
Produto, bem ou serviço: Bem
Fun/SubFunção: 26-782 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Meta Física: [) [ 0 o 0
Valor: 400,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Tipo: Projeto Ident.: 1260
Descrição: Constr.de Obras de Arte Rodoviarias(Pontes/Mataburros e outr
Produto, bem ou serviço: Obras
Fun/SubFunção: 26-782 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: m2 Meta Física: º o [u [o] º
Valor: 500,00 100,00 100,00 200,00 100,00
Tipo: Atividade Ident.: 2032
Descrição: Operacao e Manut.dos Serv.de Estr de Rodagem Municipal
Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 26-782 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Meta Física: º 0 o o
Valor: 1.110,00 300,00 250,00 260,00 300,00
o
TOTAL DO PROGRAMA 2.010,00
Dados Financeiros
Origem dos Recursos 2006 2007 2008 2009 Total
Recurso Ordinário 500,00 450,00 580,00 500,00 2.010,00
Recurso Vinculado
Total 500,00 450,00 560,00 500,00 2.010,00
Natureza da Despesa
Despesa Orçamentária 2006 2007 2008 2009 Total
Despesa Corrente 400,00 350,00 360,00 400,00 1.510,00
Despesa de Capital 100,00 100,00 200,00 100,00 500,00
EM PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
j 7 PPA 2006/2009
Anexo IV - Programas e Ações
Valores Expressos em R$ / mil
1] —
Discriminação: Desenvolvimento do Esporte Amador Código: 0372
Objetivo: Promover competições de futebol, basquete , futebol de salão e outras
Justificativa: Incentivar e desenvolver praticas esportivas em diversas modalidades
Público Alvo: População
Uni. Responsável: DEPART. DE CULTURA ESPORTE E TURISMO Código: 020700
Duração: Continuo
Indicadores 2 ndices
Descrição: Recente Apurado em Desejado
Un. Medida:
Ações: 2006 2007 2008 2009
Tipo: Projeto Ident.: 1018
Descrição: Construcao da Rua para Lazer
Produto, bem ou serviço: Obras
Fun/SubFunção: 27-811 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: m2 Meta Física: º 0 0 º 0
Valor: 170,00 80,00 50,00 20,00 20,00
[NTE DN —
Tipo: Projeto Ident.: 1070
Descrição: Aquisição Equipamentos p/ Ginásio de Esportes
Produto, bem ou serviço: Bem
Fun/SubFunção: 27-811 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Meta Física: º º º 0 o)
Valor: 80,00 30,00 20,00 20,00 10,00
Tipo: Projeto Ident.: 1254
Descrição: Construção de Quadras Esportivas/Pista Skete e outros -Bairr
Produto, bem ou serviço: Obras
Fun/SubFunção: 27-811 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: m2 Meta Física: () [o] 0 0 [o]
Valor. 245,00 100,00 100,00 25,00 20,00
Tipo: Projeto Ident.: 1259
Descrição: Reforma Ginasio de Esportes e Outros
Produto, bem ou serviço: Obras
Fun/SubFunção: 27-811 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: m2 Meta Física: [) e) º e) [o
Valor: 200,00 100,00 50,00 0,00 50,00
Tipo: Atividade Ident.: 2021
Descrição: Manut.das Atividades Esportivas
Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 27-811 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Meta Física: º º 9 º º
Valor: 800,00 200,00 200,00 200,00 200,00
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
É: PPA 2006/2009
Anexo IV - Programas e Ações
Valores Expressos em R$ / mil
TOTAL DO PROGRAMA
1.495,00
Dados Financeiros
Origem dos Recursos 2006 2007 2008 2009 Total
Recurso Ordinário 510,00 420,00 265,00 300,00 1.495,00
Recurso Vinculado
Total 510,00 420,00 285,00 300,00 1.495,00
Natureza da Despesa
Despesa Orçamentária 2006 2007 2008 2009 Total
Despesa Corrente 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00
Despesa de Capital 310,00 220,00 65,00 100,00 695,00
Total 510,00 420,00 265,00 300,00 1.495,00
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Valores Expressos em R$ / mil
Discriminação: Reserva de Contingência Código: 9999
Objetivo: Reserva de Contigencia
Justificativa: Reserva de Contigencia
Público Alvo: População
Uni. Responsável: Reserva de Contingência Código: 900000
Duração: Continuo
Indicadores Indices
Descrição: Recente Apurado em Desejado
Un. Medida
Ações : 2008 2007 2008 2008
Tipo: Op. Especiais Ident. 8099
Descrição: Reserva de Contingência
Produto, bem ou serviço:
Fun/SubFunção: 99-999 Fon. Recursos: Próprio
Unid. Medida: Meta Física: º (o) [ [o] [o
Valor: 720,00 90,00 130,00 200,00 300,00
TOTAL DO PROGRAMA 720,00
Dados Financeiros
Origem dos Recursos 2006 2007 2008 2009 Total
Recurso Ordinário 90,00 130,00 200,00 300,00 720,00
Recurso Vinculado
——[][][][][——N
Total 80,00 130,00 200,00 300,00 720,00
D——— IL L HO
Natureza da Despesa
Despesa Orçamentária 2006 2007 2008 2009 Total
Despesa Corrente
Despesa de Capital
DD DD|["Vl—
Total 720,00
= [———>—>— A
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
F: PPA 2006/2009
Anexo V - Sintese das Ações por Função e Subfunção
Page 103
TT TT
Valores Expressos em R$ / mil
Função : 01 Legislativa
Valor : 5.070,00
Subfunção 2006 2007 2008 2009
031 Ação Legiskativa 1.230,00 1.230,00 1.280,00 1.330,00
Função: 04 | Administração
Valor: 12.300,00
Subfunção 2006 2007 2008 2009
122 Administração Geral 3.075,00 3.075,00 3.075,00 3.075,00
Função: 04 Administração
Valor: 200,00
Subfunção 2006 2007 2008 2009
423 Administração Financeira 50,00 50,00 50,00 50,00
Função: 04 Administração
Valor: 7.200,00
Subfunção 2006 2007 2008 2009
124 Controle Interno 1.800,00 1.800,00 1.800,00 1.800,00
Função: 04 Administração
Valor : 800,00
Subfunção 2006 2007 2008 2009
429 Administração de Receitas 200,00 200,00 200,00 200,00
Função: 08 Assistência Social
Valor : 530,00
Subfunção 2006 2007 2008 2009
241 Assistência ao Idoso 80,00 100,00 150,00 200,00
Função: 08 Assistência Social
Valor : 440,00
Subfunção 2006 2007 2008 2009
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 80,00 80,00 100,00 180,00
Função: 08 Assistência Social
Valor: 2.800,00
Subfunção 2006 2007 2008 2009
244 Assistência Comunitária 560,00 580,00 580,00 1.080,00
Função: 09 Previdência Social
Valor : 240,00
Subfunção 2006 2007 2008 2009
271 Previdência Básica 60,00 60,00 60,00 60,00
Função: 09 Previdência Social
Valor: 2.800,00
Subfunção 2006 2007 2008 2009
272 Previdência do Regime Estatutário 700,00 700,00 700,00 700,00
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
PPA 2006/2009
Anexo V - Síntese das Ações por Função e Subfunção
Valores Expressos em R$ / mit
Função : 10 Saúde
Valor : 15.770,00
Subfunção 2006 2007 2008 2009
301 Atenção Básica 3.680,00 3.790,00 4.150,00 4.150,00
Função: 10 Saúde
Valor: 400,00
Subfunção 2006 2007 2008 2009
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 100,00 100,00 100,00 100,00
Função: 10 Saúde
Valor : 400,00
Subfunção 2006 2007 2008 2009
304 Vigilância Sanitária 100,00 100,00 100,00 100,00
Função: 12 Educação
Valor: 29.930,00
Subfunção 2006 2007 2008 2009
381 Ensino Fundamental 6.855,00 7.615,00 7.645,00 7.815,00
Função: 12 Educação
Valor : 760,00
Subfunção 2006 2007 2008 2009
362 Ensino Médio 190,00 190,00 190,00 180,00
Função: 12 Educação
Valor : 4.400,00
Subfunção 2006 2007 2008 2009
384 Ensino Superior 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00
Função : 12 Educação
Valor : 11.430,00
Subfunção 2006 2007 2008 2009
365 Educação Infantil 2.500,00 2.680,00 3.100,00 3.150,00
Valor 200,00
Subfunção 2006 2007 2008 2009
391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 50,00 100,00 30,00 20,00
Função : 13 Cultura
Valor : 2.140,00
Subfunção 2006 2007 2008 2009
392 Difusão Cultural 600,00 560,00 540,00 440,00
Função : 15 Urbanismo
Valor : 10.510,00
Subfunção 2006 2007 2008 2009
451 Infra-Estrutura Urbana 2.020,00 2.330,00 2.660,00 3.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
PPA 2006/2009
EE Anexo V - Síntese das Ações por Função e Subfunção
Valores Expressos em R$ / mil
Função : 15 Urbanismo
Valor : 12.301,00
Subfunção 2006 2007 2008 2009
452 Serviços Urbanos 1.740,00 2.405,00 3.540,00 4.616,00
Função : 17 Saneamento
Valor : 750,00
Subfunção 2006 2007 2008 2009
612 Saneamento Básico Urbano 200,00 200,00 200,00 150,00
Função: 20 Agricultura
Valor: 240,00
Subfunção 2008 2007 2008 2009
605 Abastecimento 60,00 60,00 60,00 60,00
Função : 26 Transporte
Valor : 2.010,00
Subfunção 2006 2007 2008 2009
782 Transporte Rodoviário 500,00 450,00 560,00 500,00
Função: 27 Desporto e Lazer
Valor : 1.495,00
Subfunção 2006 2007 2008 2009
811 Desporto de Rendimento 510,00 420,00 265,00 300,00
Função: 99 Reserva de Contingência
Valor : 720,00
Subfunção 2006 2007 2008 2009
999 Reserva de Contingência 90,00 130,00 200,00 300,00
TOTAL 125.836,00 28.130,00 30.105,00 3243500 35.166,00