sessao nº 2145

a
Câmara Municipal de Igarapava - SP
stema de Apoio ao Processo Legislativo
“Ata Eletrônica da 2145º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 26º
e Legislaturá
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessãó Ordinária : Abertura: 09/10/2023 - 19:30 ;
Encerramento: 09/10/2023 - 23:50
Mesa Diretora: Presidente: FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB ; Vice-Presidente:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD ; Primeiro-Secretário: “RINALDO GROU
GOBBI/ SD; ; Segundo- -Secretário: CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
Lista de Presença na Sessão: CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD :; CARLOS
ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD ; CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB ; EDINAMAR
APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD ; FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB ;
GERMANO BALTHAZAR BARBOZA / MDB ; GILMAR FERNANDES / PSD ; GÉLIO JOSE
PRECIOZO / MDB ; LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE ; MÁRCIO WELLINGTON DA
SILVA / MDB ; RINALDO GROU GOBBI / SD
Expedientes: Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE
INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A
ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO
REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE
FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º
SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS
VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO
AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVAM PRESENTES, A ADVOGADA DRA. RAÍSSA VIEIRA
DE GOUVEIA E A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA
CÂMARA. Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO
ORDINÁRIA ORDINÁRIA 2145º (DOIS MILÉSIMA QUADRAGÉSIMA QUINTA) DA
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA. Leitura de trecho da Bíblia Sagrada: O
PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE
UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA, Leitura da Ata da Sessão Anterior: ATO
CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE
A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2144º (DOIS MILÉSIMA QUADRAGÉSIMA
QUARTA) DE 02/10/2.023 DESTA CASA DE LEIS.A VEREADORA DRA. EDINAMAR
ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS
OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE.ENTÃO O PRESIDENTE
COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM
VOTAÇÃO. APROVADO. Discussão e Votação da Ata: APÓS COLOCOU A ATA EM
DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 748 de
2023, OF. COM SOLICITAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO
107/2023 DOS VEREADORES GILMAR E RINALDO. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar
- Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Ofício de Resposta do Executivo
Municipal nº 749 de 2023, OF COM SOLICITAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO
REQUERIMENTO 117/2023 DO VEREADOR RINALDO. Autor: José Ricardo Rodrigues
Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Ofício de Resposta do
Executivo Municipal nº 750 de 2023, OF. COM SOLICITAÇÃO DE PRAZO PARA
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 116/2023 DOS EDIS RINALDO E CARLOS ROBERTO.
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4
- Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 751 de 2023, OF. COM
SOLICITAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 118/2023 RINALDO.
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5
- Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 752 de 2023, OF. COM
11/10/2023
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Câmara Municipal de Igarapava - SP
“ma de ápoio ao Processo Legislativo
SOLICITAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 115/2023 DO
VEREADOR FREDERICK. Autor: José Ricardo Rodrigues Maitar - Prefeito, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 842 de
2023, OF. COM SOLICITAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO
108/2023 DOS VEREADORES RINALDO E GILMAR. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar
- Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de
2023, PROJETO DE LEI - PERSONALIDADE NEGRA DE IGARAPAVA - PRÊMIO "TIA
ODETTE". Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023, ESTIMA A RECEITA E FIXA
A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023,
AUTORIZA P PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO
ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP
PARA REPASSE DE RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 10 - Indicação nº 227 de 2023, SOLICITA TROCA DAS LAMPADAS
QUEIMADAS DA PRAÇA ILKA FLEURY. Autor: GÉLIO JOSÉ PRECIOZO, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 228 de 2023, SOLICITA A REMOÇÃO DOS
TRONCOS DE ÁRVORES DA CALÇADA DA ESCOLA ESTADUAL PROF. MARTINHO
SYLVIO BIZUTTI. Autor: GERMANO BALTHAZAR BARBOZA, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 12 - Indicação nº 229 de 2023, SOLICITA A MANUTENÇÃO DA PARTE
ELETRICA E CONSERTO DOS BANCOS DA PRAÇA MAESTRO JOÃO RIBEIRO,
DEFRONTE AO SUPERMERCADO PEG MAIS. Autor: GÉLIO JOSÉ PRECIOZO, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 230 de 2023, SOLICITA A
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA EXPEDICIONÁRIO EURÍPEDES RODRIGUES,
DEFRONTE AO NÚMERO 126. Autor: GÉLIO JOSÉ PRECIOZO, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 14 - Indicação nº 232 de 2023, SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS
NO BAIRRO JARDIM NOVA IGARAPAVA. Autor: GÉLIO JOSÉ PRECIOZO, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 233 de 2023, SOLICITA A TROCA DAS
LAMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DA RUA CEL. GALDINO DE ALMEIDA,
DEFRONTE À CÂMARA MUNICIPAL. Autor: GÉLIO JOSÉ PRECIOZO, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 234 de 2023, SOLICITA O AUMENTO DO
SUBSÍDEO AOS UNIVERSITÁRIOS DE 2 PARA 3 MILHÕES DE REAIS NO EXERCÍCIO DE
2024. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 -
Indicação nº 235 de 2023, SOLICITA ESTUDOS OBJETIVANDO A DOAÇÃO DO IMÓVEL
MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DO MENOR DE IGARAPAVA-AMIGA. Autor: RINALDO GROU
GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 236 de 2023,
SOLICITA A PINTURA DAS FAIXAS DA ESTRADA LIMIRIO LEAL DA FONSECA. Autor:
CLAUDIO REIS VILAS BOAS, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº
238 de 2023, SOLICITA O AUMENTO DE REPASSE FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO
DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE IGARAPAVA-AMIGA. Autor: RINALDO GROU
GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 239 de 2023,
SOLICITA QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO TERRENO BALDIO
LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA FÁBIO JOSÉ DE ARAÚJO COM A RUA JOAQUINA
MARÇAL. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 -
Indicação nº 240 de 2023, SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ENTRADA DO
TERMINAL RODOVIÁRIO. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 22 - Moção nº 5 de 2023, MO ÃO DE APLAUSOS AO INSTITUTO JESUS
MARIA JOSÉ "COLÉGIO JESUS MARIA JOSÉ E CENTRO SOCIAL ESCOLA AMADA"
Autor: RINALDO GROU GOBBI Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 23 - Moção nº 6 de 2023, MOÇÃO DE APLAUSOS E
RECONHECIMENTOAOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE IGARAPAVA/SP
QUADRIÊNIO 2020 À 2023. Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA, Tipo: Simbólica,
E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br 11/10/2023
11/10/2023 Conto Qirore mMpodoco a -
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istema de Apoio ao Processo Legislativo
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 24 - Moção nº 7 de 2023, MOÇÃO
DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À CRECHE ESCOLA CASA DA CRIANÇA DE
IGARAPAVA. Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 25 - Moção nº 8 de 2023, MOÇÃO DE APLAUSOS
E RECONHECIMENTO AOS DIRETORES, COLABORADORES E FUNCIONÁRIOS DO LAR
E ABRIGO DOS VELHOS DE IGARAPAVA. Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 26 - Requerimento
Legislativo nº 124 de 2023, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A. REFORMA DO PISO
DA QUADRA ESPORTIVA DA EMEF JARDEL DOMENEGUI. Autor: RINALDO GROU
GOBBI, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 27 -
Requerimento Legislativo nº 126 de 2023, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS
EMPENHOS 4550 E 7432 DO EXECUTIVO. Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 28 - Requerimento
Legislativo nº 127 de 2023, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PEDIDO DE
CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS CEL. JOSÉ ALVES
FERREIRA COM ANGELO COLMANETTI, PEDIDO PROTOCOLADO SOB Nº 7620 EM 27
DE SETEMBRO DE 2022. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 29 - Requerimento Legislativo nº 128 de
2023, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DA COZINHA PILOTO. Autor: CARLA
ADRIANA MENDONÇA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 30 - Requerimento Legislativo nº 129 de 2023, REQUER INFORMAÇÕES
SOBRE AS OBRAS DA CASA DA MULHER. Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 31 - Ata das Comissões
nº 38 de 2023, ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 09.10.2023. Autor: CJRFOR - Comissão
Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 32 - Ata das Comissões nº 39 de 2023, ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 09.10.2023.
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Requerimento Verbal nº 57 de 2023, NESTE
MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS
MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO
INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE OS PROJETOS DE LEI 033 e
042/2023 DO EXECUTIVO, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE
SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. - Obs.: APÓS A APROVAÇÃO O
PRESIDENTE COLOCOU OS PROJETOS DE LEI 033 e 042/2023 DO EXECUTIVO NA
ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. Autor:
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado ; 34 - Requerimento Verbal nº 58 de 2023, NESTE MOMENTO
A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO
FINAL DOS PROJETOS DE LEI 033 E 042/2023 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO
ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA
COSTA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 35 -
Redação Final Projetos nº 16 de 2023, APÓS APROVADO O REQUERIMENTO VERBAL
DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO FINAL A
REDAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI 033 E 042/2023 DO EXECUTIVO. ATO CONTÍNUO EM
VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 033 E 042/2023 DO EXECUTIVO.
REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA. Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD ; CARLOS
ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD ; CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB ; EDINAMAR
APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD ;, FREDERICK REQUI MENDONÇA 1 MDB ;
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 hitpifigara a va.spleg.br -
E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br 11/10/2093 q
11/10/2023 Gogo Cáromo enpndecr Fe
Câmara Municipal de Igarapava - SP
sistema de Apoio ao Processo Legislativo
GERMANO BALTHAZAR BARBOZA / MDB ; GILMAR FERNANDES / PSD ; GÉLIO JOSÉ
PRECIOZO / MDB ; LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE ; MÁRCIO WELLINGTON DA
SILVA / MDB ; RINALDO GROU GOBBI / SD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023, DISPÕE
SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO
FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Jusé Ricardo Rodrigues Mattar « Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de
2023, AUTORIZA P PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO
AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-
SP PARA REPASSE DE RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Turno: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Ocorrências da Sessão: NESTA SESSÃO APÓS A LEITURA DOS PROJETOS ENVIADOS
PELO EXECUTIVO O PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO PARA QUE AS COMISSÕES
PUDESSEM SE REUNIR E EMITIR PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI 042/2023 DO
EXECUTIVO. TAMBÉM NÃO OUVE PALAVRA LIVRE EM VIRTUDE DA CONVOCAÇÃO DA
SRA. JULIANA CORNÉLIA DE JESUS USOU A TRIBUNA DE 1:18:46 ATÉ 2:57:30.
Considerações Finais: NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, AGRADEÇO A
PRESENÇA DE TODOS E DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Vice-Presidente:
CARLOS ROBERTO
RODRIGUES LIMA /
PSD
e
Primeiro- Segundo-
Secretário: Secretário: CARLA
RINALDO GROU ADRIANA
GOBBI/ SD MENDONÇA / PSD
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1028 http://igarapava.sp.leg.br
E-mail: alendimentoGigarapava.sp.leg.br 11/10/2023
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