sessao nº 2146

Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 2146? Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 26º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 16/10/2023 - 19:30 ;
Encerramento: 16/10/2023 - 21:19
Mesa Diretora: Presidente: FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB ; Vice-Presidente:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD ; Primeiro-Secretário: RINALDO GROU
GOBBI / SD ; Segundo-Secretário: CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
Lista de Presença na Sessão: CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD ; CARLOS
ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD ; CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB ; EDINAMAR
APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD ; FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB ;
GERMANO BALTHAZAR BARBOZA / MDB ; GILMAR FERNANDES / PSD ; GELIO JOSE
PRECIOZO / MDB ; LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE ; MÁRCIO WELLINGTON DA
SILVA / MDB ; RINALDO GROU GOBBI / SD
Expedientes: Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE
INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A
ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO
REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE
FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º
SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APOS VERIFICAR NOMINALMENTE OS
VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUORUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO
AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVAM PRESENTES, O ADVOGADO DR. ORLANDO
FARINELLI NETO E A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA
CÂMARA. Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO
ORDINÁRIA ORDINÁRIA 2146º (DOIS MILÉSIMA QUADRAGÉSIMA SEXTA) DA CÂMARA
MUNICIPAL DE IGARAPAVA. Leitura de trecho da Bíblia Sagrada: O PRESIDENTE
SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA
PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA. Leitura da Ata da Sessão Anterior: ATO CONTÍNUO
O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA
DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2145º (DOIS MILESIMA QUADRAGESIMA QUINTA) DE
09/10/2.023 DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU
A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ
RECEBERAM ANTECIPADAMENTE.ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA
VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata: APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO
EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 747 de
2023, OF. RESPOSTA DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 109/2023 DOS
VEREADORES RINALDO E GILMAR. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal
nº 845 de 2023, OF. RESPOSTA DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 112/2023 DA
CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal
nº 846 de 2023, OF RESPOSTA DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 097/2023 DO
VEREADOR RINALDO. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 847 de
2023, OF. RESPOSTA DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 116/2023 DOS
VEREADORES RINALDO E CARLOS ROBERTO. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar -
Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Ofício de Resposta do Executivo
Municipal nº 853 de 2023, OF. RESPOSTA DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 bÉtp:;
E-mail: atendimentoQGigarapava.sp.leg.br 20/1290.
20/10/2023 Goto Came Ntndento I ; Página 1
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110/2023 DO VEREADOR FREDERICK. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar » Prefeito,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal
nº 854 de 2023, OF. DO EXECUTIVO COM SOLICITAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA
AO REQUERIMENTO 122/2023 DA VEREADORA CARLA. Autor: José Ricardo Rodrigues
Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Documentos Diversos nº
43 de 2023, OF. DA DIRETORA DA EMEF CAP CHICO RIBEIRO. Autores: , Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 241 de 2023, SOLICITA OPERAÇÃO TAPA
BURACOS NO BAIRRO JARDIM IMPERIAL. Autor: GÉLIO JOSÉ PRECIOZO, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 242 de 2023, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE
RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES EM TORNO DA PRAÇA SINHÁ JUNQUEIRA.
Autor: CLAUDIO REIS VILAS BOAS, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
Indicação nº 244 de 2023, SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO CRUZAMENTO
DAS RUA ETORE FAGGIONE COM JOSÉ MACÁRIO DOS SANTOS, ASSAD SALIN E NO
CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS SEBASTIÃO RODRIGUES FERREIRA COM OSÓRIO
MACHADO, DEFRONTE AO Nº 182. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 245 de 2023, REITERA A INDICAÇÃO
166/2023 QUE TRATA DA CONSTRUÇÃO DE UMA DEPRESSÃO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA
NO CRUZAMENTO DAS RUAS SEBASTIÃO RODRIGUES FERREIRA COM JOSE
TEIXEIRA, PRÓXIMO AO ANGELO PÁLACE HOTEL. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento Legislativo nº 130 de 2023,
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE
PROJETO DE LEI QUE VISA REVISAR O SALÁRIO E O VALE ALIMENTAÇÃO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - Requerimento Legislativo nº
131 de 2023, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE SEU REQUERIMENTO 074/2021, QUE
TRATA DAS BARRACAS COMERCIAIS/CAMELOS DA PRAÇA RUI BARBOSA. Autor:
RINALDO GROU GOBBLI Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 14 «= Requerimento Legislativo nº 132 de 2023, REQUER INFORMAÇÕES
SOBRE A REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA SANTA CRUZ. Autor: RINALDO GROU
GOBBI, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 15 -
Requerimento Legislativo nº 133 de 2023, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE
PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE MOVEIS DA REFORMA E PINTURA DA
UBS FELÍCIO BICHUETTE. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 16 - Ata das Comissões nº 40 de 2023,
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS
E ORÇAMENTO DE 16/10/2023. Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação
- Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento
Verbal nº 59 de 2023, NESTE MOMENTO A EDIL DRA, EDINAMAR REQUEREU QUE:
“DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATERIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO
SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE
O PROJETO DE LEI 031/2023 E O PROJETO DE LEI 037/2023 COM SUA EMENDA,
FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO ÚNICA. Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.: APÓS APROVADO O
REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU
O PROJETO DE LEI 031/2023 E O PROJETO DE LEI 037/2023 COM SUA EMENDA NA
ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. ;
Oradores do Expediente: 1 - GILMAR FERNANDES / PSD
E, LIVRE DE 0:52:48 ATÉ 1:06:11. ; 2 - CARLOS ROBERTO Ri
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-102 pl
E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br ton10/2023
servação: PALAVRA
JUES LIMA / PSD -
Dá
20/10/2023 Página 2
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vistemea de Apoio av Processo Legislativo
Observação: PALAVRA LIVRE DE 1:06:37 ATÉ 1:21:00. ; 3 - RINALDO GROU GOBBI / SD
- Observação: PALAVRA LIVRE DE 1:21:13 ATÉ 1:32:54.
Lista de Presença na Ordem do Dia: CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD ; CARLOS
ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD ; CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB ; EDINAMAR
APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD ; FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB ;
GERMANO BALTHAZAR BARBOZA / MDB ; GILMAR FERNANDES / PSD ; GELIO JOSE
PRECIOZO / MDB ; LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE ; MÁRCIO WELLINGTON DA
SILVA / MDB ; RINALDO GROU GOBBI / SD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023, DISPÕE
SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO
FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Emenda nº 26 de 2023, PROPOSTA
DE EMENDA ADITIVA Nº 26/2023 AO PROJETO DE LEI 037/2023 DO EXECUTIVO. Autor:
CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 37 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DE IGARAPAVA, PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS EM CARATER DE
MUTIRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar -
Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 -
Requerimento Verbal nº 60 de 2023, NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR
SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI
031 E 037/2023 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO
INTERNO. Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Redação Final Projetos nº 17 de
2023, APÓS APROVADO O REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR
O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI
031 E 037/2023 DO EXECUTIVO. ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS
PROJETOS DE LEI 031 E 037/2023 DO EXECUTIVO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS
APROVADA. Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Considerações Finais: APÓS NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO O PRESIDENTE
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE
SESSÃO.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimentoWigarapava.sp.leg.br 20/10/2023
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Câmara Municipal de Igarapava - SP
sistema de Apoio ao Processo Legislativo
“Presidente:
CARLOS ROBERTO
RODRIGUES LIMA /
PsD
st Ge ima) do
o Segundo-
Secretário: Secretário: CARLA
RINALDO GROU ADRIANA
GOBBI/ SD MENDONÇA / PSD
Praça João Gomes da Silva, 548 - tgarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br -
E-mail: alendimenioGigarapava.sp.leg.br 20/10/2023
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