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sessao nº 2147

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 2147
Date 2023-10-23
native_id102

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 4

Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 21472? Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 26º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 23/10/2023 - 19:30 ;
Encerramento: 23/10/2023 - 19:30
Mesa Diretora: Presidente: FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB ; Vice-Presidente:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD ; Primeiro-Secretário: RINALDO GROU
GOBBI/ SD ; Segundo-Secretário: CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
Lista de Presença na Sessão: CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD ; CARLOS
ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD ; CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB , EDINAMAR
APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD ;, FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB ;
GERMANO BALTHAZAR BARBOZA / MDB ; GILMAR FERNANDES / PSD ; GÉLIO JOSÉ
PRECIOZO / MDB ; LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE ; MÁRCIO WELLINGTON DA
SILVA / MDB ; RINALDO GROU GOBBI / SD
Expedientes: Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE
INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A
ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO
REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE
FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º
SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS
VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO
AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVAM PRESENTES, O ADVOGADO DR. ORLANDO
FARINELLI NETO E A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA
CÂMARA. Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO
ORDINÁRIA ORDINÁRIA 2147º (DOIS MILÉSIMA QUADRAGÉSIMA SÉTIMA) DA
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA. Leitura de trecho da Bíblia Sagrada: O
PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE
UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA. Leitura da Ata da Sessão Anterior: ATO
CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE
A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2146º (DOIS MILÉSIMA QUADRAGESIMA
SEXTA) DE 16/10/2.023 DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA, EDINAMAR ENTÃO
SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS
VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE.ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU
O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO.
APROVADO. Discussão e Votação da Ata: APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO
CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - Documentos Diversos nº 635 de 2023, OF. DO DEP.
MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARAPAVA - ADITIVOS DE CONVÊNIO Autores: , Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº
860 de 2023, OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 119/2023 DA VEREADORA CARLA.
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3
= Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 864 de 2023, OF. RESPOSTA AO
REQUERIMENTO 117/2023 DO VEREADOR RINALDO. Autor: José Ricardo Rodrigues
Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Ofício de Resposta do
Executivo Municipal nº 865 de 2023, OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 120/2023
DO VEREADOR RINALDO. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 867 de
2023, OF COM SOLICITAÇÃO DE PRAZO P/ RESPOSTA AO REQUERIMENTO 104/2023
DO VEREADOR RINALDO. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo:
Resultado: Matéria lida ; 6 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tet.: (16) 3172-1023 http://igarapava.sp.l
Email: arspdima toQDigarapava.sp.leg.br 25/10/2023
25/10/2023
Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
2023, OF. COM SOLICITAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA DO REQUERIMENTO
117/2023 DO VEREADOR RINALDO. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal
nº 870 de 2023, OF. DO EXECUTIVO COM SOLICITAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA
AO REQUERIMENTO 122/2023 DA VEREADORA CARLA. Autor: José Ricardo Rodrigues
Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Ofício de Resposta do
Executivo Municipal nº 873 de 2023, OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO
REQUERIMENTO 118/2023 DO VEREADOR RINALDO. Autor: José Ricardo Rodrigues
Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Ofício de Resposta do
Executivo Municipal nº 874 de 2023, OF DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO
REQUERIMENTO 107/2023 DO VEREADOR RINALDO. Autor: José Ricardo Rodrigues
Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Ofício de Resposta do
Executivo Municipal nº 875 de 2023, OF DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO
REQUERIMENTO 108/2023 DOS VEREADORES RINALDO E GILMAR. Autor: José Ricardo
Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Ofício de
Resposta do Executivo Municipal nº 876 de 2023, OF DO EXECUTIVO EM
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 115/2023 DO VEREADOR FREDERICK. Autor: José
Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
Documentos Diversos nº 876 de 2023, CONVITE DO DEP. DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E INSTITUTO LICI. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 -
Documentos Diversos nº 877 de 2023, OF. DO FORUM DAS ENTIDADES P/ A CÂMARA
MUNICIPAL. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 243 de
2023, SOLICITA A TROCA DAS LAMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DO BAIRRO
JARDIM AURORA. Autor: CLAUDIO REIS VILAS BOAS, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 15 - Indicação nº 246 de 2023, SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA
DR. GABRIEL VILELA, PRÓXIMO AO Nº 1.359. Autor: GÉLIO JOSÉ PRECIOZO, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 247 de 2023, SOLICITA A PERAÇÃO
TAPA BURACOS NA RUA JOAQUINA ANGÉLICA FERREIRA E A CONSTRUÇÃO DE DUAS
CANALETAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS NA ENTRADA DO BAIRRO ALCEU MOLINA.
Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 177 - Indicação nº
248 de 2023, SOLICITA A CONSTRUÇÃOD E CANALETA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA
ESQUINA DA RUA JOÃO ORSI COM ARISTIDES WALDOMIRO NERY E MANUTENÇÃO
DE CANALETA NA RUA CEL. JOSÉ ALVES FERREIRA, VILA MARILENE Autor: RINALDO
GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 249 de 2023,
SOLICITA A DESTINAÇÃO DE UM FOGÃO INDUSTRIAL PARA A ESCOLA DR. NICOLAU
SAAD. Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 -
Requerimento Legislativo nº 134 de 2023, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A
MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADOS EM LOCAIS QUE PRESTAM
SERVIÇOS PÚBLICOS FORA DO PAÇO MUNICIPAL. Autor: CARLA ADRIANA
MENDONÇA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 20 -
Requerimento Legislativo nº 136 de 2023, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE
ESTUDOS DAS OBRAS DE INTERLIGAÇÕES ENTRE OS BAIRROS, ESTUDOS A
RESPEITO DA CAPTAÇÃO E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA OBRA REALIZADA
NA AV. MOGIANA, ENTRE OUTRAS. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 21 - Ata das Comissões nº 41 de
2023, ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E
FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 23/10/2023. Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de
Justiça e Redação - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 -
Requerimento Verbal nº 61 de 2023, NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR
REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO
154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O
INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 038/2023 COM SUA EMENDA FOSSE
COLOCADO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ÚNICA E SEJA COLOCADO TAMBÉM NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO,/£M 1º
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.l
” Emo: fidimentowigarapava.sp.leg.br 25/10/2023
>— Ceni
Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
DISCUSSÃO E 1º VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 009/2023 DO
EXECUTIVO. Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: APÓS APROVADO O REQUERIMENTO
VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR, O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE
LEI 038/2023 COM SUA EMENDA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA E O PROJETO DE
LEI COMPLEMENTAR 009/2023 DO EXECUTIVO EM 1º DISCUSSÃO E 1º VOTAÇÃO NA
ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. ;
Oradores do Expediente: 1 - EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD -
Observação: PALAVRA LIVRE DE 0:59:52 ATÉ 1:10:34. ; 2 - GILMAR FERNANDES / PSD
- Observação: PALAVRA LIVRE DE 1:11:14 ATÉ 1:23:59. ; 3 - RINALDO GROU GOBBI /
SD - Observação: PALAVRA LIVRE DE 1:24:21 ATÉ 1:35:22. ; 4 - CARLOS ROBERTO
RODRIGUES LIMA / PSD - Observação: PALAVRA LIVRE DE 1:36:44 ATÉ 1:50:57.
Lista de Presença na Ordem do Dia: CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD ; CARLOS
ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD ; CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB ; EDINAMAR
APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD ; FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB ;
GERMANO BALTHAZAR BARBOZA / MDB ; GILMAR FERNANDES / PSD ; GÉLIO JOSÉ
PRECIOZO / MDB ; LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE ; MÁRCIO WELLINGTON DA
SILVA / MDB; RINALDO GROU GOBBI / SD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda nº 27 de 2023, PROPOSTA DE EMENDA
SUBSTITUTIVA 27/2023 AO PROJ. DE LEI 038/2023 DO EXECUTIVO. Autor: CLAUDIO
REIS VILAS BOAS, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado -
Obs.: A VEREADORA CARLA SE ABSTEVE. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de
2023, INSTITUI O PRÊMIO PERSONALIDADE NEGRA DE IGARAPAVA - "TIA ODETTE".
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 9, o =
Abstenções: 1, Resultado: Aprovado « Obs.: A VEREADORA CARLA SE ABSTEVE.
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ClRco
PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTROLADOR INTERNO NO QUADRO DE
PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA - SP E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : CARLA ADRIANA
MENDONÇA - Sim ; CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA - Sim ; CLAUDIO REIS VILAS
BOAS - Sim ; EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA - Sim ; FREDERICK REQUI
MENDONÇA - Não Votou ; GERMANO BALTHAZAR BARBOZA - Sim ; GILMAR
FERNANDES - Sim ; GÉLIO JOSÉ PRECIOZO - Sim ; LEANDRO PEREIRA GASQUI - Sim ;
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA - Sim ; RINALDO GROU GOBBI - Sim ; 4 -
Requerimento Verbal nº 62 de 2023, NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR
SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI
038/2023 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Redação Final Projetos nº 18 de 2023, APÓS
A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE
COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 038/2023 DO
EXECUTIVO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI
038/2023 DO EXECUTIVO. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO APROVADA. Autor: GÉLIO
JOSÉ PRECIOZO, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Considerações Finais: ANTES DE TERMNAR A PRESENTE SESSÃO, O PRESIDENTE
COLOCOU NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA EM 2º DISCUSSÃO E
2º VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 009/2023 DO EXECUTIVO, E NADA
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br -/
E-mail-Alendimentowigarapava.sp.leg.br 25/10/2023
DN Condo. Re Da
Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
MAIS HAVENDO A SER TRATADO, ELE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E
DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
bs Vice-Presidente:
PDERICK REQUI CARLOS ROBERTO
MENDONÇA / MDB RODRIGUES LIMA /
PSD
CS Cones A fanalmecç
Segundo-
Secretário: Secretário: CARLA
RINALDO GROU ADRIANA
GOBBI/ SD MENDONÇA / PSD
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br 25/10/2023
25/10/2023 Página 4

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