| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2148 |
| Date | 2023-10-30 |
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Câmara Municipal de Igarapava - SP Sistema de Apoio au Processo Legislativo Ata Eletrônica da 21482 Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 26º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 30/10/2023 - 19:51 ; Encerramento: 30/10/2023 - 21:25 Mesa Diretora: Presidente: FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB ; Vice-Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD , Primeiro-Secretário: RINALDO GROU GOBBI / SD ; Segundo-Secretário: CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD Lista de Presença na Sessão: CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD ; CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD ; CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB ; EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD ; FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB ; GERMANO BALTHAZAR BARBOZA / MDB ; GILMAR FERNANDES / PSD ; GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB , LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE : MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB ; RINALDO GROU GOBBI / SD t Expedientes: Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBEM ESTAVAM PRESENTES, O ADVOGADO DR. ORLANDO FARINELLI NETO E A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA. Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA ORDINÁRIA 2148º (DOIS MILÉSIMA QUADRAGÉSIMA OITAVA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA. Leitura de trecho da Bíblia Sagrada: O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA. Leitura da Ata da Sessão Anterior: ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2147º (DOIS MILESIMA QUADRAGESIMA SETIMA) DE 23/10/2.023 DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO. Discussão e Votação da Ata: APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA. Matérias do Expediente: 1 - Ofício do Executivo Municipal nº 641 de 2023, OF. DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE. ADITAMENTO DE CONVÊNIO. Autor: Chefe do Executivo - EXEC, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 885 de 2023, OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 127/2023 DO VEREADOR RINALDO. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 886 de 2023, OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 104/2023 DO VEREADOR RINALDO. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 887 de 2023, OF DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 129/2023 DO VEREADOR RINALDO. Autor: José Ricardo Rodrigues — Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 888 de 2023, OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 128/2023 DA VEREADORA CARLA. Autor: José Ricardo Rodrigues o Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/fidorapava.sp.leg.br- Câmara Municipal de Igarapava - SP Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 889 de 2023, OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 117/2023 DO VEREADOR RINALDO. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 892 de 2023, OF DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 124/2023 DO VEREADOR RINALDO. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 896 de 2023, OF. DO EXECUTIVO SOLICITA PRAZO PARA RESPOSTA DO REQUERIMENTO 126/2023 DA VEREADORA CARLA. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 897 de 2023, OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 132/2023 DO VEREADOR RINALDO. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 250 de 2023, SOLICITA A RECOLOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM OS NOMES DAS AV. WANDERLEY RIBEIRO E AV. MACIEL. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 251 de 2023, SOLICITA A A CONSTRUÇÃO DE CANALETAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA NOS BAIRROS DA CIDADE, PRINCIPALMENTE NA VILA MARILE E RUA AMAZONAS. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 » Indicação nº 252 de 2023, SOLICITA DO EXECUTIVO O CORTE DO MATO AO LADO DA CRECHE ORLANDO GOMES DA SILVA. Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 253 de 2023, SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA A QUADRA DA EMEF. ALFREDO CESÁRIO DE OLIVEIRA. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 254 de 2023, SOLICITA PODA DE ARVORE NA CALÇADA DA EMEF. PROFESSOR DANTES, DEFRONTE AO Nº 47. Autor: RINALDO GROU GOBBL Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 255 de 2023, SOLICITA CO URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE PELÍCULAS PROTETORAS (INSULFILMES) NAS DIVISÓRIAS E NOS VIDROS DAS * JANELAS DOS BANHEIROS DOS ALUNOS DA EMEF. CAP. CHICO RIBEIRO E TAMBÉM A TROCA DOS VASOS SANITÁRIOS, DO PISO E DO REVESTIMENTO DE PAREDE. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 256 de 2023, SOLICITA A COLOCAÇÃO DE NOVOS VENTILADORES OU ESTUDOS PARA A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS EMEF PROF, DANTES E EMEF CAP CHICO RIBEIRO. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2023, INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA ATIVA E DADOS ABERTOS DAS ESCOLAS PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023, CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A FUNDAÇÃO SINHÁ JUNQUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Requerimento Legislativo nº 135 de 2023, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA O PROJETO DE DECORAÇÃO NATALINA NO CENTRO DA CIDADE, ATRAÇÕES ARTÍSTICAS E SOBRE AS FEIRAS DE ARTESANATO. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 20 - Requerimento Legislativo nº 137 de 2023, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O DISTRITO INDUSTRIAL DO MUN. DE IGARAPAVA. Autor: RINALDO GROU GOBBL, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 21 - Requerimento Legislativo nº 138 de 2023, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS PARA A CONTRATAÇÃO DE MAIS FUNCIONÁRIOS DE SERVIÇOS GERAIS PARA A EMEF CEL. QUITO JUNQUEIRA. Autor: RINALDO GROU GOBBL, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 22 - Requerimento Legislativo nº 139 de 2023, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O FATURAMENTO DAS CIRURGIAS DOS ÚLTIMOS 3 MESES DE FORMA INDIVIDUALIZADA, DO PLANO OPERATIVO DO CONVÊNIO COM A SANTA CASA. Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http: gara pava.sp.leg.br - E-mail: atendimentoDigarapava.sp.leg.br 31/10/202: | 31/10/2023 «Sa COnvro AS eder e Câmara Municipal de Igarapava - SP Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 23 - Ata das Comissões nº 42 de 2023, ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 30/10/2023. Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD - Observação: PALAVRA LIVRE DE 0:55:08 ATE 1:04:11. ; 2 - GILMAR FERNANDES / PSD - Observação: PALAVRA LIVRE DE 1:04:35 ATÉ 1:16:24. ; 3- RINALDO GROU GOBBI/ SD - Observação: PALAVRA LIVRE DE 1:16:45 ATÉ 1:31:09. Lista de Presença na Ordem do Dia: CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD ; CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD ; CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB ; EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD ; FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB ; GERMANO BALTHAZAR BARBOZA / MDB ; GILMAR FERNANDES / PSD ; GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB ; LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE ; MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB ; RINALDO GROU GOBBI / SD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO PUBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTROLADOR INTERNO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: José Ricardd Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : CARLA ADRIANA MENDONÇA - Sim ; CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA - Sim ; CLAUDIO REIS VILAS BOAS - Sim ; EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA - Sim ; FREDERICK REQUI MENDONÇA - Não ; GERMANO BALTHAZAR BARBOZA - Sim ; GILMAR FERNANDES - Sim ; GÉLIO JOSÉ PRECIOZO - Sim ; LEANDRO PEREIRA GASQUI - Sim ; MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA - Sim ; RINALDO GROU GOBBI - Sim ; 2 - Requerimento Verbal nº 63 de 2023, NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 009/2023 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: ; 3 - Redação Final Projetos nº 19 de 2023, APÓS A APROVAÇÃO O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (009/2023 DO EXECUTIVO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 009/2023 DO EXECUTIVO. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO APROVADA. Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; e Considerações Finais: E NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 htfp:/figarapava.sp.leg.br - E-mail: atendimentoBigarapava.sp.leg.br 31/10/2023 E + 31/10/2023 O Página 3 Câmara Municipal de Igarapava - SP Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Vice-Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD Ganda Gnome modo Primeiro- Segundo- Secretário: Secretário: CARLA RINALDO GROU ADRIANA GOBBI/ SD MENDONÇA / PSD Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br - E-mail; alendimentoQigarapava.sp.leg.br 31/10/2023 31/10/2023 Página 4