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sessao nº 2148

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 2148
Date 2023-10-30
native_id103

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ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 4

Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio au Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 21482 Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 26º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 30/10/2023 - 19:51 ;
Encerramento: 30/10/2023 - 21:25
Mesa Diretora: Presidente: FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB ; Vice-Presidente:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD , Primeiro-Secretário: RINALDO GROU
GOBBI / SD ; Segundo-Secretário: CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
Lista de Presença na Sessão: CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD ; CARLOS
ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD ; CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB ; EDINAMAR
APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD ; FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB ;
GERMANO BALTHAZAR BARBOZA / MDB ; GILMAR FERNANDES / PSD ; GÉLIO JOSÉ
PRECIOZO / MDB , LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE : MÁRCIO WELLINGTON DA
SILVA / MDB ; RINALDO GROU GOBBI / SD
t
Expedientes: Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE
INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A
ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO
REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE
FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º
SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS
VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO
AOS TRABALHOS. TAMBEM ESTAVAM PRESENTES, O ADVOGADO DR. ORLANDO
FARINELLI NETO E A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA
CÂMARA. Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO
ORDINÁRIA ORDINÁRIA 2148º (DOIS MILÉSIMA QUADRAGÉSIMA OITAVA) DA CÂMARA
MUNICIPAL DE IGARAPAVA. Leitura de trecho da Bíblia Sagrada: O PRESIDENTE
SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA
PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA. Leitura da Ata da Sessão Anterior: ATO CONTÍNUO
O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA
DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2147º (DOIS MILESIMA QUADRAGESIMA SETIMA) DE
23/10/2.023 DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU
A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ
RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA
VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata: APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO
EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - Ofício do Executivo Municipal nº 641 de 2023, OF.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE. ADITAMENTO DE CONVÊNIO. Autor: Chefe do
Executivo - EXEC, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Ofício de Resposta do
Executivo Municipal nº 885 de 2023, OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO
REQUERIMENTO 127/2023 DO VEREADOR RINALDO. Autor: José Ricardo Rodrigues
Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Ofício de Resposta do
Executivo Municipal nº 886 de 2023, OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO
REQUERIMENTO 104/2023 DO VEREADOR RINALDO. Autor: José Ricardo Rodrigues
Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Ofício de Resposta do
Executivo Municipal nº 887 de 2023, OF DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO
REQUERIMENTO 129/2023 DO VEREADOR RINALDO. Autor: José Ricardo Rodrigues
— Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Ofício de Resposta do
Executivo Municipal nº 888 de 2023, OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO
REQUERIMENTO 128/2023 DA VEREADORA CARLA. Autor: José Ricardo Rodrigues
o
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/fidorapava.sp.leg.br-
Câmara Municipal de Igarapava - SP
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Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Ofício de Resposta do
Executivo Municipal nº 889 de 2023, OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO
REQUERIMENTO 117/2023 DO VEREADOR RINALDO. Autor: José Ricardo Rodrigues
Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Ofício de Resposta do
Executivo Municipal nº 892 de 2023, OF DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO
REQUERIMENTO 124/2023 DO VEREADOR RINALDO. Autor: José Ricardo Rodrigues
Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Ofício de Resposta do
Executivo Municipal nº 896 de 2023, OF. DO EXECUTIVO SOLICITA PRAZO PARA
RESPOSTA DO REQUERIMENTO 126/2023 DA VEREADORA CARLA. Autor: José Ricardo
Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Ofício de
Resposta do Executivo Municipal nº 897 de 2023, OF. DO EXECUTIVO EM
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 132/2023 DO VEREADOR RINALDO. Autor: José Ricardo
Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº
250 de 2023, SOLICITA A RECOLOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS PLACAS DE
SINALIZAÇÃO COM OS NOMES DAS AV. WANDERLEY RIBEIRO E AV. MACIEL. Autor:
RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 251
de 2023, SOLICITA A A CONSTRUÇÃO DE CANALETAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA NOS
BAIRROS DA CIDADE, PRINCIPALMENTE NA VILA MARILE E RUA AMAZONAS. Autor:
RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 » Indicação nº 252
de 2023, SOLICITA DO EXECUTIVO O CORTE DO MATO AO LADO DA CRECHE
ORLANDO GOMES DA SILVA. Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 253 de 2023, SOLICITA DO EXECUTIVO A
INSTALAÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA A QUADRA DA EMEF. ALFREDO
CESÁRIO DE OLIVEIRA. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação
nº 254 de 2023, SOLICITA PODA DE ARVORE NA CALÇADA DA EMEF. PROFESSOR
DANTES, DEFRONTE AO Nº 47. Autor: RINALDO GROU GOBBL Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 15 - Indicação nº 255 de 2023, SOLICITA CO URGÊNCIA A INSTALAÇÃO
DE PELÍCULAS PROTETORAS (INSULFILMES) NAS DIVISÓRIAS E NOS VIDROS DAS
* JANELAS DOS BANHEIROS DOS ALUNOS DA EMEF. CAP. CHICO RIBEIRO E TAMBÉM A
TROCA DOS VASOS SANITÁRIOS, DO PISO E DO REVESTIMENTO DE PAREDE. Autor:
RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 256
de 2023, SOLICITA A COLOCAÇÃO DE NOVOS VENTILADORES OU ESTUDOS PARA A
CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS EMEF PROF, DANTES E EMEF
CAP CHICO RIBEIRO. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 17 - Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2023, INSTITUI A POLÍTICA DE
TRANSPARÊNCIA ATIVA E DADOS ABERTOS DAS ESCOLAS PUBLICAS DO MUNICÍPIO
DE IGARAPAVA-SP. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023, CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO
MÉRITO A FUNDAÇÃO SINHÁ JUNQUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
FREDERICK REQUI MENDONÇA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 -
Requerimento Legislativo nº 135 de 2023, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A
EXISTÊNCIA O PROJETO DE DECORAÇÃO NATALINA NO CENTRO DA CIDADE,
ATRAÇÕES ARTÍSTICAS E SOBRE AS FEIRAS DE ARTESANATO. Autor: RINALDO GROU
GOBBI, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 20 -
Requerimento Legislativo nº 137 de 2023, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O
DISTRITO INDUSTRIAL DO MUN. DE IGARAPAVA. Autor: RINALDO GROU GOBBL, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 21 - Requerimento
Legislativo nº 138 de 2023, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS PARA A
CONTRATAÇÃO DE MAIS FUNCIONÁRIOS DE SERVIÇOS GERAIS PARA A EMEF CEL.
QUITO JUNQUEIRA. Autor: RINALDO GROU GOBBL, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 22 - Requerimento Legislativo nº 139 de 2023,
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O FATURAMENTO DAS CIRURGIAS DOS ÚLTIMOS 3
MESES DE FORMA INDIVIDUALIZADA, DO PLANO OPERATIVO DO CONVÊNIO COM A
SANTA CASA. Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http: gara pava.sp.leg.br -
E-mail: atendimentoDigarapava.sp.leg.br 31/10/202: |
31/10/2023 «Sa COnvro AS eder e
Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 23 - Ata das Comissões nº 42 de 2023, ATA DA
REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E
ORÇAMENTO DE 30/10/2023. Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação -
Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD - Observação:
PALAVRA LIVRE DE 0:55:08 ATE 1:04:11. ; 2 - GILMAR FERNANDES / PSD -
Observação: PALAVRA LIVRE DE 1:04:35 ATÉ 1:16:24. ; 3- RINALDO GROU GOBBI/ SD
- Observação: PALAVRA LIVRE DE 1:16:45 ATÉ 1:31:09.
Lista de Presença na Ordem do Dia: CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD ; CARLOS
ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD ; CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB ; EDINAMAR
APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD ; FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB ;
GERMANO BALTHAZAR BARBOZA / MDB ; GILMAR FERNANDES / PSD ; GÉLIO JOSÉ
PRECIOZO / MDB ; LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE ; MÁRCIO WELLINGTON DA
SILVA / MDB ; RINALDO GROU GOBBI / SD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023,
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO PUBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE
CONTROLADOR INTERNO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO
MUNICÍPIO DE IGARAPAVA - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: José Ricardd
Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : CARLA ADRIANA MENDONÇA - Sim ; CARLOS ROBERTO
RODRIGUES LIMA - Sim ; CLAUDIO REIS VILAS BOAS - Sim ; EDINAMAR APARECIDA
ISETE DA COSTA - Sim ; FREDERICK REQUI MENDONÇA - Não ; GERMANO
BALTHAZAR BARBOZA - Sim ; GILMAR FERNANDES - Sim ; GÉLIO JOSÉ PRECIOZO -
Sim ; LEANDRO PEREIRA GASQUI - Sim ; MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA - Sim ;
RINALDO GROU GOBBI - Sim ; 2 - Requerimento Verbal nº 63 de 2023, NESTE
MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 009/2023 DO EXECUTIVO,
NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. Autor: EDINAMAR
APARECIDA ISETE DA COSTA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: ; 3 - Redação Final Projetos nº 19 de 2023, APÓS A APROVAÇÃO O
PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR (009/2023 DO EXECUTIVO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 009/2023 DO EXECUTIVO.
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO APROVADA. Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
e Considerações Finais: E NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O PRESIDENTE
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE
SESSÃO.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 htfp:/figarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimentoBigarapava.sp.leg.br 31/10/2023 E
+
31/10/2023 O Página 3
Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Vice-Presidente:
CARLOS ROBERTO
RODRIGUES LIMA /
PSD
Ganda Gnome modo
Primeiro- Segundo-
Secretário: Secretário: CARLA
RINALDO GROU ADRIANA
GOBBI/ SD MENDONÇA / PSD
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br -
E-mail; alendimentoQigarapava.sp.leg.br 31/10/2023
31/10/2023 Página 4

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