sessao nº 2149

Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 21492 Sessão Ordinária da 32 Sessão Legislativa da 26º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 06/11/2023 - 19:40 ;
Encerramento: 06/11/2023 - 20:40
Mesa Diretora: Presidente: FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB ; Vice-Presidente:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD ; Primeiro-Secretário: RINALDO GROU
GOBBI / SD ; Segundo-Secretário: CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
Lista de Presença na Sessão: CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD ; CLAUDIO REIS
VILAS BOAS / PTB ; EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD ; FREDERICK
REQUI MENDONÇA / MDB ; GERMANO BALTHAZAR BARBOZA / MDB ; GILMAR
FERNANDES / PSD ; GELIO JOSE PRECIOZO / MDB ; LEANDRO PEREIRA GASQUI /
AVANTE ; MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB ; RINALDO GROU GOBBI/SD
Justificativas de Ausências na Sessão: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA /
Enfermidade
Expedientes: Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE
INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A
ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO
REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE
FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º
SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS
VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO
AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVAM PRESENTES, O ADVOGADO DR. ORLANDO
FARINELLI NETO E A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA
CÂMARA. Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO
ORDINÁRIA ORDINÁRIA 2149º (DOIS MILÉSIMA QUADRAGÉSIMA NONA) DA CÂMARA
MUNICIPAL DE IGARAPAVA. Leitura de trecho da Bíblia Sagrada: O PRESIDENTE
SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA
PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA. Leitura da Ata da Sessão Anterior: ATO CONTÍNUO
O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA
DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2148º (DOIS MILÉSIMA QUADRAGÉSIMA OITAVA) DE
30/10/2.023 DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU
A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JA
RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA
VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata: APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO
EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023, DISPÕE SOBRE
AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS
E INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA. Autor: José Ricardo Rodrigues
Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº
45 de 2023, RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º E ACRESCENTA O
PARÁGRAFO SEGUNDO AO ART. 1º DA LEI Nº 1197/85 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3
- Anteprojeto nº 34 de 2023, INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOAS
COM FIBROMIALGIA (CIPFIBRO) NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Indicação nº 257 de 2023, SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO
DE UM CONTAINER OU LOCAL APROPRIADO PARA ea DE
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-10.
E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br
08/11/2023 Conta Came
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MATERIAIS, COMO TIJOLOS, AREIA CIMENTO ENTRE OUTROS NO CEMITÉRIO
MUNICIPAL. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Indicação nº 258 de 2023, SOLICITA DO EXECUTIVO A LIMPEZA DAS MARGENS DO
CÓRREGO SANTA RITA, NO PROLONGAMENTO DA AV. 22 DE MAIO, ENTRE AS RUAS
NICOLAU JORGE NUNES E STENIO MACHADO LOUREIRO E TAMBÉM ENTRE AS RUAS
CEL. JOSE ALVES FERREIRA E AV. PEREIRA REBOUÇAS. Autor: RINALDO GROU GOBBI,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 260 de 2023, SOLICITA A
TROCA DA BANDEIRA DA ROTATÓRIA DA ENTRADA DA CIDADE. Autor: RINALDO
GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento Legislativo nº
140 de 2023, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA PARLAMENTAR DA DEP
ADRIANA BORGO, DESTINADA AO MUNICÍPIO PARA A AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA
PARA A POLÍCIA MILITAR. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Requerimento Legislativo nº 141 de 2023,
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A COZINHA PILOTO. Autor: CARLA ADRIANA
MENDONÇA, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 -
Ata das Comissões nº 43 de 2023, ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE
JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 06/11/2023. Autor: CJRFOR -
Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 10 - Requerimento Verbal nº 64 de 2023, APÓS A LEITURA DA ATA DAS
COMISSÕES O PRESIDENTE, DE ACORDO COM O ART. 24, “E” DO REGIMENTO
INTERNO E ART. 28, II, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, COLOCOU
NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O
PROJETO DE LEI 025/2023 DO EXECUTIVO. Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD - Observação:
PALAVRA LIVRE DE 0:27:34 ATÉ 0:33:09. ; 2 - GILMAR FERNANDES / PSD -
Observação: PALAVRA LIVRE DE 0:33:32 ATÉ 0:44:14. ; 3 - RINALDO GROU GOBBI / SD
Observação: PALAVRA LIVRE DE 0:44:26 ATÉ 0:56:28.
Lista de Presença na Ordem do Dia: CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD ; CLAUDIO
REIS VILAS BOAS / PTB ; EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD ; FREDERICK
REQUI MENDONÇA / MDB ; GERMANO BALTHAZAR BARBOZA / MDB ; GILMAR
FERNANDES / PSD ; GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB ; LEANDRO PEREIRA GASQUI /
AVANTE ; MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB ; RINALDO GROU GOBBI / SD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023, PROJETO
DE LEI Nº 025/2.023, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO
DO FUNDO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA - SP
IXA CRITÉRIOS PARA RATEIO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AOS
ROCURADORES JURÍDICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO PERMANENTE
DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA - SP E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Requerimento Verbal nº 65 de
2023, NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA
PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 025/2023 DO EXECUTIVO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. Autor: EDINAMAR APARECIDA
ISETE DA COSTA, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3
- Redação Final Projetos nº 20 de 2023, APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO
VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR, O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO
A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 025/2023 DO EXECUTIVO. APÓS COLOCOU EM
VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 025/2023 DO EXECUTIVO. REDAÇÃO
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osnimos Coto Câuomeo à derro
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FINAL DO PROJETO APROVADA. Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Considerações Finais: NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O PRESIDENTE
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE
SESSÃO.
(ucereesdenter o
5 ROBERTO
RODRIGUES LIMA /
PSD
Primeiro-
Segundo-
Secretário: Secretário: CARLA
RINALDO CROU ADRIANA
GOBBI/SD MENDONÇA / PSD
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br -
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