sessao nº 2150

Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 21502 Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 26º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 13/11/2023 - 19:45 ;
Encerramento: 13/11/2023 - 22:50
Mesa Diretora: Presidente: FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB ; Vice-Presidente:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD ; Primeiro-Secretário: RINALDO GROU
GOBBI / SD ; Segundo-Secretário: CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
Lista de Presença na Sessão: CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD ; CARLOS
ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD ; CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB ; EDINAMAR
APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD ; FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB ;
GERMANO BALTHAZAR BARBOZA / MDB ; GILMAR FERNANDES / PSD ; GÉLIO JOSE
PRECIOZO / MDB ; LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE ; MÁRCIO WELLINGTON DA
SILVA / MDB ; RINALDO GROU GOBBI / SD
Expedientes: Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE
INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A
ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO
REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE
FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS. OS TRABALHOS. O 1º
SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APOS VERIFICAR NOMINALMENTE OS
VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO
AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVAM PRESENTES, A ADVOGADA DRA. RAISSA VIEIRA
DE GOLVEIA E A DRA. JESSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA
CÂMARA. Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO
ORDINÁRIA ORDINÁRIA 2150º (DOIS MILÉSIMA QUINGENTÉSIMA) DA CÂMARA
MUNICIPAL DE IGARAPAVA. Leitura de trecho da Bíblia Sagrada: O PRESIDENTE
SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA
PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA. Leitura da Ata da Sessão Anterior: ATO CONTÍNUO
O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA
DA ATA DA SESSÃO ORDINARIA 2149º (DOIS MILESIMA QUADRAGESIMA NONA) DE
06/11/2.023 DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU
A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ
RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA
VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata: APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO
EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - Ofício do Executivo Municipal nº 580 de 2023, OF. DO
DEP MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 912 de 2023, OF. RESP AO
REQUERIMENTO 133/2023 DO VEREADOR RINALDO. Autor: José Ricardo Rodrigues
Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Ofício de Resposta do
Executivo Municipal nº 914 de 2023, OF. DO EXEC. COM RESPOSTA AO
REQUERIMENTO 131/2023 DO VEREADOR RINALDO. Autor: José Ricardo Rodrigues
Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Ofício de Resposta do
Executivo Municipal nº 915 de 2023, OF DO EXEC. COM RESPOSTA AQ
REQUERIMENTO 122/2023 DA VEREADORA CARLA. Autor: José Ricardo Rodrigues
Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Ofício de Respos! .
Executivo Municipal nº 917 de 2023, OF. DO EXEC. COM SOLICITAÇÃO DE PBÁZO P/
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 130/2023 DO VEREADOR RINALDO. Autor: Josg Ri
Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http: “figarapava.sp.le,
E-mail: E Na a
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15112023 Cedo GAnimno da be AZ 54
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Resposta do Executivo Municipal nº 927 de 2023, OF DO EXECUTIVO COM
SOLICITAÇÃO DE PRAZO PARA RESP AO REQUERIMENTO 134/2023 DA VEREADORA
CARLA. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 7 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 928 de 2023, OF. DO
EXECUTIVO COM SOLICITAÇÃO DE PRAZO PARA RESP. AO REQUERIMENTO 136/2023
DO VEREADOR RINALDO. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023, AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO
FISCAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP PARA REPASSE
DE RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José
Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto
de Lei Complementar nº 11 de 2023, FIXA AS DIRETRIZES DE MODERNIZAÇÃO DA
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2023, DISPÕE
SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE IGARAPAVA- SP E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 261 de 2023, SOLICITA O CORTE DO
COQUEIRO SECO NA PRAÇA SINHA JUNQUEIRA, DEDRONTE AQ NORATINHO. Autor:
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 262
de 2023, SOLICITA MELHORIAS NA PRAÇA DO UBALDO FAGGIONL, RECAPEAMENTO
DAS RUAS BETI RIBEIRO E MARIA IÊS ARANTES E LIMPEZA DA CALÇADA DA RUA
MARIA INÊS ARANTES. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 13 - Indicação nº 263 de 2023, SOLICITA O RECAPEAMENTO DE TODA A
EXTENSÃO DA RUA 1 NO CAMPO DE AVIAÇÃO. Autor: GÉLIO JOSÉ PRECIOZO, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 264 de 2023, SOLICITA DO
EXECUTIVO O DO CAMINHÃO PIPA PARA A LIMPEZA E APAGAR E POEIRA DA RUA
ITALO FAGGIONI. Autor: LEANDRO PEREIRA GASQUI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 15 - Indicação nº 265 de 2023, SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ACRE. Autor: LEANDRO PEREIRA GASQUI, Tipo:
Leitura, Resultado: Materia lida ; 16 - Indicação nº 266 de 2023, SOLICITA A LIMPEZA
CAPINAÇÃO DA CALÇADA DA RUA EURÍPEDES RODRIGUES DE LIMA, BAIRRO
KASUTO YATSUDA. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
: 17 - Indicação nº 268 de 2023, SOLICITA A INSTALAÇÃO DAS TRAVES DOD GOLS
NO ESPEÇO COBERTO DA EMEF CEL. QUITO. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023,
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SINDICATO RURAL DE IGARAPAVA.
Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Moção nº 9
de 2023, MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À ORGANIZAÇÃO COLETIVOS
NO PÉ DO MORRO E ORGANIZAÇÃO COLETIVO USB. Autor: CLAUDIO REIS VILAS
BOAS, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 20 -
Requerimento Legislativo nº 142 de 2023, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O
ENSINO E O CANTO DO HINO NACIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Autor: GILMAR FERNANDES, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 21 - Requerimento Legislativo nº 143 de 2023, REQUER INFORMAÇÕES
SOBRE AS OBRAS DA PRAIA DA REVOLUÇÃO. Autor: GILMAR FERNANDES, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 22 - Requerimento
Legislativo nº 144 de 2023, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A COZINHA PILOTO.
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 23 - Requerimento Legislativo nº 145 de 2023, REQUER
INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO SESI ATLETA DO FUTURO. Autor: RINALDO GROU
: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 24 - Ata
ões nº 44 de 2023, ATAS DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE
A E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 13/11/2023. Autor: CJRFOR -
s da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 hitp:/figarapava .sp. leg. br- e
E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br 15/11/2023. di es MS
15/11/2028
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]
Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 25 - Ata das Comissões nº 45 de 2023, ATA DA REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E
ORÇAMENTO DE 13/11/2023. Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação -
Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Requerimento
Verbal nº 66 de 2023, NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE:
“DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO
SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE FEITA A DISPENSA DO INTERSTÍCIO
PARA QUE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 006/2023, O PROJETO DE LEI
020/2023 DO LEGISLATIVO, COM SUA EMENDA, E O PROJETO DE LEI 046/2023 DO
EXECUTIVO, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.: APÓS A
APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR, O
PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 006/2023, O PROJETO
DE LEI 020/2023 DO LEGISLATIVO, COM SUA EMENDA, E O PROJETO DE LEI 046/2023
DO EXECUTIVO, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO ÚNICA. ;
Oradores do Expediente: 1 - CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD - Observação:
PALAVRA LIVRE DE 1:22:58 ATÉ 1:33:34. ; 2 - GILMAR FERNANDES / PSD -
Observação: PALAVRA LIVRE DE 1:3:59 ATE 1:46:11. ; 3- RINALDO GROU GOBBI / SD -
Observação: PALAVRA LIVRE DE 1:46:26 ATÉ 1:57:58. ; 4- MÁRCIO WELLINGTON DA
SILVA / MDB - Observação: PALAVRA LIVRE DE 1:58:15 ATÉ 2:11:44. ; 5 - CARLOS
ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD - Observação: PALAVRA LIVRE DE 2:12:07 ATE
2:24:39.
Lista de Presença na Ordem do Dia: CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD ; CARLOS
ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD ; CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB ; EDINAMAR
APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD ; FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB ;
GERMANO BALTHAZAR BARBOZA / MDB ; GILMAR FERNANDES / PSD ; GELIO JOSE
PRECIOZO / MDB ; LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE ; MÁRCIO WELLINGTON DA
SILVA / MDB ; RINALDO GROU GOBBI / SD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023,
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À FUNDAÇÃO SINHÁ JUNQUEIRA, E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA, Tipo: Nominal, Sim:
10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : CARLA ADRIANA
MENDONÇA - Sim ; CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA - Sim ; CLAUDIO REIS VILAS
BOAS - Sim ; EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA - Sim ; FREDERICK REQUI
MENDONÇA - Não Votou ; GERMANO BALTHAZAR BARBOZA - Sim ; GILMAR
FERNANDES - Sim ; GÉLIO JOSÉ PRECIOZO - Sim ; LEANDRO PEREIRA GASQUI - Sim ;
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA - Sim ; RINALDO GROU GOBBI - Sim ; 2 - Emenda nº
30 de 2023, PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA 030/2023 AO PROJETO DE LEI
020/20223 DO VEREADOR RINALDO. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei do Legislativo
nº 20 de 2023, INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA ATIVA E DADOS ABERTOS
DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP Autor: RINALDO GROU
GOBBI, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto
de Lei Ordinária nº 46 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2023
DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP PARA REPASSE DE RECURSOS RECEBIDOS DA
UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Requerimento
Nes e 2023, NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A
Câmara Municipal de Igarapava - SP
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DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO 006/2023, DO PROJETO DE LEI 020/2023 DO LEGISLATIVO E DO
PROJETO DE LEI 046/2023 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO
REGIMENTO INTERNO. Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Redação Final
Projetos nº 21 de 2023, ATO CONTINUO À APROVAÇÃO DO PEDIDO VERBAL DA
VEREADORA DRA EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO
FINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 006/2023, DO PROJETO DE LEI
020/2023 DO LEGISLATIVO E DO PROJETO DE LEI 046/2023 DO EXECUTIVO. APÓS
COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
006/2023, DO PROJETO DE LEI 020/2023 DO LEGISLATIVO E DO PROJETO DE LEI
046/2023 DO EXECUTIVO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA. Autor:
FREDERICK REQUI MENDONÇA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ;
Considerações Finais: ANTES DE TERMINAR A PRESENTE SESSÃO, O PRESIDENTE
LEMBROU QUE EM VIRTUDE DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA A SER COMEMORADO
NA PRÓXIMA SEGUNDA FEIRA, DIA 20 DE NOVEMBRO, NOSSA SESSÃO SERÁ
REALIZADA NO DIA 21 DE NOVEMBRO, TERÇA FEIRA, E NADA MAIS HAVENDO A SER
TRATADO, ELE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A
PRESENTE SESSÃO.
ura da Mesa Diretora da Sessão
CARLOS ROBERTO
RODRIGUES LIMA /
PSD
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- Primeiro- Segundo-
Secretário: Secretário: CARLA
RINALDO GROU ADRIANA
GOBBI / SD MENDONÇA / PSD
carmem
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E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br 15/11/2023
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