sessao nº 2152

Câmara Municipal de Igarapava - SP
sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 2152º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 262
Legislatura
Lista de Presença na Sessão: CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD ; CARLOS
ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD ;, CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB ; EDINAMAR
APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD ; FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB :
GERMANO BALTHAZAR BARBOZA / MDB ; GILMAR FERNANDES / PSD ; GÉLIO JOSÉ
PRECIOZO / MDB ; LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE ; MÁRCIO WELLINGTON DA
SILVA / MDB ; RINALDO GROU GOBBI/ SD
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 27/11/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 27/11/2023 - 21:58
Mesa Diretora: Presidente: FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB ; Vice-Presidente:
RINALDO GROU GOBBI / SD ; Primeiro-Secretário: CARLOS ROBERTO RODRIGUES
LIMA / PSD ; Segundo-Secretário: CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
Expedientes: Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE
INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A
ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO
REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE
FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º
SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS
VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO
AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVAM PRESENTES, A ADVOGADA DRA. RAISSA VIEIRA
DE GOLVEIA E A DRA. JESSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA
CÂMARA. Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO
ORDINÁRIA ORDINÁRIA 2152º (DOIS MILÉSIMA QUINGENTÉSIMA SEGUNDA) DA
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA. Leitura de trecho da Bíblia Sagrada: O
PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE
UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA. Leitura da Ata da Sessão Anterior: ATO
CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE
A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 21512 (DOIS MILÉSIMA QUINGENTÉSIMA
PRIMEIRA) DE 21/11/2.023 DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR
ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS
OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE
COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM
VOTAÇÃO. APROVADO. Discussão e Votação da Ata: APÓS COLOCOU A ATA EM
DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 944 de
2023, SOLICITA PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 077/2023 DO VEREADOR
FREDERICK. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 945 de 2023,
SOLICITA PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 078/2023 DO VEREADOR
FREDERICK. Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 3 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 948 de 2023, SOLICITA
PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 137/2023 DO VEREADOR RINALDO.
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4
- Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 950 de 2023, RESPOSTA AO
REQUERIMENTO 130/2023 DO VEREADOR RINALDO. Autor: José Ricardo Rodrigues
Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 «= Ofício de Resposta do
Executivo Municipal nº 952 de 2023, SOLICITA PRAZO PARA
REQUERIMENTO 141/2023 DA VEREADORA CARLA. Autor: José Ric
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarap:
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Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Ofício de Resposta do
Executivo Municipal nº 953 de 2023, SOLICITA PRAZO PARA RESPOSTA AO
REQUERIMENTO 140/2023 DO VEREADOR RINALDO. Autor: José Ricardo Rodrigues
Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Ofício de Resposta do
Executivo Municipal nº 954 de 2023, SOLICITA PRAZO PARA RESPOSTA AO
REQUERIMENTO 136/2023 DO VEREADOR RINALDO. Autor: José Ricardo Rodrigues
Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº
47 de 2023, DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO
ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida : 9 - Anteprojeto nº 36 de 2023, INSTITUI O
PROGRAMA "MORADIA DIGNA" NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA - SP E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 10 - Indicação nº 277 de 2023, SOLICITA A MANUTENÇÃO DA
CALÇADA, LIMPEZA E RETIRADA DO LIXO NO ENTORNO DA EMEF PAULO
BORTOLETTO Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11
- Indicação nº 278 de 2023, SOLICITA A ROÇAGEM DO MATO NO ENTORNO DA
PRAÇA DE EVENTOS GILBERTO SOARES DOS SANTOS. Autor: CARLA ADRIANA
MENDONÇA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 279 de 2023,
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE BOCAS DE LOBOS NA TRAVESSA ELVIRA BALIEIRO
STOPATTO. Autor: CLAUDIO REIS VILAS BOAS, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
13 - Indicação nº 281 de 2023, SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIAS ACD
PARA A EMEI DIANA CALIL. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 14 - Indicação nº 282 de 2023, SOLICITAS A INSTALAÇÃO DE UM
ELEVADOR NA EMEF ALFREDO CESÁRIO DE OLIVEIRA. Autor: RINALDO GROU GOBBI,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 283 de 2023, SOLICITA A
MANUTENÇÃO OU INSTALAÇÃO DE PLAY GROUND NA EMEI DIANA CALIL E TAMBEM
A TROCA DE AREIA POR GRAMA SINTÉTICA. Autor: RINALDO GROU GOBBL, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Moção nº 11 de 2023, MOÇÃO DE APLAUSOS
PARA A ESTUDANTE CARLA GABRIELLE MARCELO, DO 9º ANO DA EMEF CEL. QUITO
JUNQUEIRA, ASSIM COMO A DOCENTE PATRÍCIA CAMPOS NETO. Autor: RINALDO
GROU GOBBI, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 17 -
Requerimento Legislativo nº 153 de 2023, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O USO
DE GIZ E QUADRO NEGRO NAS ESCOLAS. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 18 - Ata das Comissões
nº 47 de 2023, Ata da Reunião Ordinária das Comissões de Justiça e Redação e Finanças
e Orçamento de 27.11.2023 Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação -
Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Ata das Comissões
nº 48 de 2023, ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 27/11/2023. Autor: CJRFOR - Comissão
Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 20 - Requerimento Verbal nº 70 de 2023, NESTE MOMENTO A EDIL DRA.
EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE
NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE FEITA A
DISPENSA DO INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
008/2023 E O PROJETO DE LEI 047/2023 DO EXECUTIVO COM SUA EMENDA, FOSSEM
COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ÚNICA. Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: APÓS APROVADO O REQUERIMENTO
VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR, O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO 008/2023 E O PROJETO DE LEI 047/2023 DO EXEC o NA
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ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNIC!
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COLOCOU NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 007/2023. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD ; CARLOS
ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD ; CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB ; EDINAMAR
APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD ; FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB ;
GERMANO BALTHAZAR BARBOZA / MDB ; GILMAR FERNANDES / PSD ; GÉLIO JOSÉ
PRECIOZO / MDB ; LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE ; MÁRCIO WELLINGTON DA
SILVA / MDB ; RINALDO GROU GOBBI [SD
Matérias da Ordem do Dia: 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023,
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SINDICATO RURAL DE IGARAPAVA.
Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : CARLA ADRIANA MENDONÇA - Sim ; CARLOS ROBERTO
RODRIGUES LIMA - Sim ; CLAUDIO REIS VILAS BOAS - Sim ; EDINAMAR APARECIDA
ISETE DA COSTA - Sim ; FREDERICK REQUI MENDONÇA - Não Votou ; GERMANO
BALTHAZAR BARBOZA - Sim ; GILMAR FERNANDES - Sim ; GÉLIO JOSÉ PRECIOZO -
Sim ; LEANDRO PEREIRA GASQUI - Sim ; MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA - Sim E
RINALDO GROU GOBBI - Sim ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023,
CONCEDE TÍTULO DE HÓNRA AO MÉRITO AO LAR VOVÓ QUERUBINA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : CARLA ADRIANA MENDONÇA -
Sim ; CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA - Sim ; CLAUDIO REIS VILAS BOAS - Sim ;
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA - Sim ; FREDERICK REQUI MENDONÇA - Não
Votou ; GERMANO BALTHAZAR BARBOZA - Sim ; GILMAR FERNANDES - Sim ; GELIO
JOSÉ PRECIOZO - Sim ; LEANDRO PEREIRA GASQUI - Sim ; MÁRCIO WELLINGTON DA
SILVA - Sim ; RINALDO GROU GOBBI - Sim ; 4 - Emenda nº 33 de 2023, PROPOSTA DE
EMENDA MODIFICATIVA 033/2023 AO PROJETO DE LEI 047/2023 DO EXECUTIVO.
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023, DISPÕE SOBRE
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA
O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 6 - Requerimento Verbal nº 71 de
2023, NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA
PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 007 E
008/2023 E DO PROJETO DE LEI 047/2023 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO
185 DO REGIMENTO INTERNO. Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 7 - Redação Final
Projetos nº 23 de 2023, APÓS O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO
FINAL DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 007 E 008/2023 E DO PROJETO DE
LEI 047/2023 DO EXECUTIVO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 007 E 008/2023 E DO PROJETO DE LEI 047/2023
DO EXECUTIVO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA. Autor: FREDERICK
REQUI MENDONÇA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD -
Observação: PALAVRA LIVRE DE 0:31:15 ATÉ 0:43:34. ; 2 - GILMAR FERNANDES / PSD
- Observação: PALAVRA LIVRE DE 0:44:02 ATÉ 0:52: 49. ; ;3- GÉLIO JOSÉ PRE
MDB - Observação: PALAVRA LIVRE DE 0:53:19 ATÉ 0:59: 23.; 4- RINAVDO Cl
GOBBI / SD - Observação: PALAVRA LIVRE DE 0:59:38 ATÉ 1:13:29. :/
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ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD - Observação: PALAVRA LIVRE DE 1:13:51 ATÉ
1:32:20.
Ocorrências da Sessão: APÓS A LEITURA DO PROJETO DE LEI 047/2023 DO
EXECUTIVO O PRESIDENTE O ENCAMINHOU ÀS COMISSÕES E, EM VIRTUDE DE SUA
URGÊNCIA, O PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO POR 15 MINUTOS PARA QUE AS
COMISSÕES PUDESSEM SE REUNIR E EMITIR SEUS PARECERES.
Considerações Finais: ANTES DE TERMINAR A PRESENTE SESSÃO, O PRESIDENTE
CONVIDOU TODOS OS VEREADORES PARA A APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS DE
ALTERAÇÕES NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO REGIMENTO INTERNO DA CASA
QUE SERA REALIZADA AMANHÃ, DIA 28 ÀS 11:00 HORAS. LEMBROU TAMBÉM DA
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRECIAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O
EXERCÍCIO DE 2024, AGENDADA PARA O DIA 29 DE NOVEMBRO ÀS 19:00 HORAS, NA
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA E, NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO,
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE
SESSÃO.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Vice-Presidente:
REDERICK REQUI CARLOS ROBERTO
MENDONÇA / MDB RODRIGUES LIMA /
PSD
/
Primeiro- Segundo-
Secretário: Secretário: CARLA
RINALDO GROU ADRIANA
GOBBI / SD MENDONÇA / PSD
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br 04/12/2023
04/12/2023 Página 4