sessao nº 554

Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 5542 Sessão Extraordinária da 4º Sessão Legislativa da 26º
Legislatura
Lista de Presença na Sessão: CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD ; CARLOS
ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD ; CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB ; EDINAMAR
APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD ; FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB ;
GERMANO BALTHAZAR BARBOZA / MDB ; GILMAR FERNANDES / PSD ; GÉLIO JOSÉ
PRECIOZO / MDB ; LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE ; MÁRCIO WELLINGTON DA
SILVA / MDB ; RINALDO GROU GOBBI / SD
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 11/01/2024 -
14:10 ; Encerramento: 11/01/2024 - 16:00
Mesa Diretora: Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD ; Vice-
Presidente: GILMAR FERNANDES / PSD ; Primeiro-Secretário: RINALDO GROU GOBBI /
SD ; Segundo-Secretário: CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
Expedientes: Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE
INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A
ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO
REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE
FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º
SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE os
VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO
AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVAM PRESENTES, O ADVOGADO DR. ORLANDO
FARINELLI NETO O ADVOGADO DR. LUIS FERNANDO LEANDRO DE PAULA E A DRA.
JESSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA. Abertura da
Sessão: EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 554º
(QUINGENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA QUARTA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE
IGARAPAVA. Leitura de trecho da Bíblia Sagrada: O PRESIDENTE SOLICITOU AO
EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA
SAGRADA. Leitura da Ata da Sessão Anterior: ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE
SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 553º (QUINGENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) DE
21/12/2.023 DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU
A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ
RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA
VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata: APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO
EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024, DISPÕE SOBRE A
CRIAÇÃO DE FUNÇÕES PARA EXECUÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE 01 DE
ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: CARLA ADRIANA MENDONÇA,
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, GILMAR FERNANDES, RINALDO GROU GOBBI,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024, Altera a
Resolução Privativa nº 01/2012, de 27 de junho de 2013 Autores: CARLA ADRIANA
MENDONÇA, CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, GILMAR FERNANDES, RINALDO
GROU GOBBL Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Resolução nº 3 de
2024, Altera a Resolução Privativa nº 33/1989, de 15 de dezembro de 1989, que dispõe
sobre o Regimento Interno nº 1, da Câmara Municipal de Igarapava/SP. Autores: CARLA
ADRIANA MENDONÇA, CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, GILMAR FERNANDES,
RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 1 de 2024, INSTITUI GRATIFICAÇÃO MENSAL AO AGENTE DE
pava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br -
jentoDigarapa: paca a ai o olá bento
— O Ss su 1
Ami
17/01/2024
Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
CONTRATAÇÃO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
IGARAPAVAJSP. Autores: CARLA ADRIANA MENDONÇA, CARLOS ROBERTO RODRIGUES
LIMA, GILMAR FERNANDES, RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 5 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2024, ALTERA O
ANEXO V - ATRIBUIÇÕES DE CARGOS EFETIVOS - DA LEI COMPLEMENTAR Nº
34/2013, DE 28 DE JUNHO DE 2013, CONFORME REDAÇÃO DADA PELA LEI
COMPLEMENTAR Nº 87/2023, DE 18 DE JULHO DE 2023. Autores: CARLA ADRIANA
MENDONÇA, CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, GILMAR FERNANDES, RINALDO
GROU GOBBL Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Ata das Comissões nº 1 de
2024, ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 11/01/2024. Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de
Justiça e Redação - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Requerimento Verbal nº 1 de 2024, NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR
REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO
154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O
INTERSTÍCIO PARA QUE OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 001, 002 E
003/2024, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2024 DO LEGISLATIVO E O
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 014/2023 DO EXECUTIVO, FOSSEM COLOCADOS
NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA
COSTA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
APÓS A VOTAÇÃO O PRESIDENTE COLOCOU OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA
001, 002 E 003/2024, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2024 DO LEGISLATIVO
E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 014/2023 DO EXECUTIVO, NA ORDEM DO DIA
DA PRESENTE SESSÃO. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD ; CARLOS
ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD ; CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB ; EDINAMAR
APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD ; FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB ;
GERMANO BALTHAZAR BARBOZA / MDB ; GILMAR FERNANDES / PSD ; GELIO JOSE
PRECIOZO / MDB ; LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE ; MÁRCIO WELLINGTON DA
SILVA / MDB ; RINALDO GROU GOBBI / SD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024, DISPÕE SOBRE
A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES PARA EXECUÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE 01
DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: CARLA ADRIANA
MENDONÇA, CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, GILMAR FERNANDES, RINALDO
GROU GOBBL, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 -
Projeto de Resolução nº 2 de 2024, Altera a Resolução Privativa nº 01/2013, de 27 de
junho de 2013 Autores: CARLA ADRIANA MENDONÇA, CARLOS ROBERTO RODRIGUES
LIMA, GILMAR FERNANDES, RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024, Altera a
Resolução Privativa nº 33/1989, de 15 de dezembro de 1989, que dispõe sobre o
Regimento Interno nº 1, da Câmara Municipal de Igarapava/SP. Autores: CARLA ADRIANA
MENDONÇA, CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, GILMAR FERNANDES, RINALDO
GROU GOBBI, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 -
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2024, ALTERA O ANEXO V -
ATRIBUIÇÕES DE CARGOS EFETIVOS - DA LEI COMPLEMENTAR Nº 34/2013, DE 28 DE
JUNHO DE 2013, CONFORME REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 87/2023,
DE 18 DE JULHO DE 2023. Autores: CARLA ADRIANA MENDONÇA, CARLOS ROBERTO
RODRIGUES LIMA, GILMAR FERNANDES, RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 6 - Projeto de Lei Complementar nº
14 de 2023, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS PARA ATENDER
ÀS EXIGÊNCIAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim:
Praça João Gomes dg Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1028 http://igarapava.sp.leg.br -
-mail: atendimento igarapava.sp.leg.br 17/01/2024
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Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 7 - Requerimento Verbal nº 2 de
2024, NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA
PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 001, 002
E 003/2024, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2024 DO LEGISLATIVO E DO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 014/2023 DO EXECUTIVO. Autor: EDINAMAR
APARECIDA ISETE DA COSTA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 8 - Redação Final Projetos nº 1 de 2024, APÓS APROVADO (6)
REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR, O PRESIDENTE
COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO
PRIVATIVA 001, 002 E 003/2024, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2024 DO
LEGISLATIVO E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 014/2023 DO EXECUTIVO. ATO
CONTÍNUO EM VOTAÇÃO SUAS REDAÇÕES FINAIS. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS
APROVADA. Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Ocorrências da Sessão: APÓS A LEITURA E APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS, O
PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO POR ALGUNS INSTANTES PARA QUE AS
COMISSÕES DE REUNISSEM PARA ANALISAR E EMITIR PARECERES SOBRE AS
MATÉRIAS. TAMBÉM DURANTE A REUNIÃO DAS COMISSÕES FOI FEITA A
RECOMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES.
Considerações Finais: NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O PRESIDENTE
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: CARLOS residente: 4»
ROBERTO GILMAR
RODRIGUES LIMA / FERNANDES / PSD
PSD
GA a ção 9 dance
Segundo-
Secretário: CARLA
RINALDO GROU ADRIANA
GOBBL/ SD MENDONÇA / PSD
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.; (16) 3172-1023 http://igarapava.sp.leg.br -
E-mail; atendimentoQigarapava.sp.leg.br 17/01/2024
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