sessao nº 2158

Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 21582 Sessão Ordinária da 42 Sessão Legislativa da 26º
Legislatura
Lista de Presença na Sessão: CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD ; CARLOS
ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD ; CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB ; EDINAMAR
APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD ; FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB ;
GERMANO BALTHAZAR BARBOZA / MDB ; GILMAR FERNANDES / PSD ; GÉLIO JOSÉ
PRECIOZO / MDB ; LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE ; MÁRCIO WELLINGTON DA
SILVA / MDB ; RINALDO GROU GOBBI/ SD
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 19/02/2024 - 19:27 y
Encerramento: 19/02/2024 - 21:39
Mesa Diretora: Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD ; Vice-
Presidente: GILMAR FERNANDES / PSD ; Primeiro-Secretário: RINALDO GROU GOBBI /
SD ; Segundo-Secretário: CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
Expedientes: Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE
INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A
ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO
REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE
FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º
SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS
VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO
AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVAM PRESENTES, O ADVOGADO DR. LUIS
FERNANDO LEANDRO DE PAULA E A DRA. JÉSSICA SIIVA FREITAS, DIRETORA
ADMINISTRATIVA DA CÂMARA. Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS, DAREMOS
INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2158º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA
OITAVA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP. Leitura de trecho da Bíblia
Sagrada: O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A
LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA. Leitura da Ata da Sessão
Anterior: ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO
QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2557º (DOIS
MILÉSIMA CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA) DE 15/02/2.024 DESTA CASA DE
LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA
ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM
ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA
DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO. Discussão e
Votação da Ata: APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM
VOTAÇÃO. ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - Anteprojeto nº 2 de 2024, DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SRVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS
ATIVOS E INATIVOS E PENSIONISTAS COM DIREITO A PARIDADE, Á TÍTULO DE
REAJUSTE SALARIAL ESPONTÂNEO E DE REVISÃO GERAL ANUAL, BEM COMO SOBRE
O REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
FREDERICK REQUI MENDONÇA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Anteprojeto
nº 3 de 2024, REGULAMENTA O ART. 127, II E 81º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº
45/2015, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Anteprojeto nº 4 de 2024, ALTERA A LEI Nº 1108/2023, QUE TRATA DAS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2024. ALTERA A LEI 344/2008, PARA INCLUIR A
PREVISÃO DA POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DAS VERBAS E DOS AUXÍLIOS DE
NATUREZA INDENIZATÓRIA, PRÓPRIOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg. /02/2024
ese A, Página 1
26/02/2024 Ecobs, vs medos
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ESTATUTÁRIOS, AOS CONSELHEIROS TUTELARES, ALTER A LEI Nº 783/2018, PARA
INCLUIR PREVISÃO DE FORNECIMENTO DO VALE-ALIMENTAÇÃO AOS
CONSELHEIROS TUTELARES. Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 13 de 2024, SOLICITA A LIMPEZA E CORTE
DO MATO NAS SARJETAS NO ENTORNO DA PRAÇA AO LADO DO LOCAL DE ENTREGA
DE LEITE NO BAIRRO VILA GOMES. Autor; CARLA ADRIANA MENDONÇA, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 14 de 2024, SOLICITA ESTUDOS E
INSTALAÇÃO DE UM CONTAINER PARA DEPÓSITO DE LIXO NA RUA SEVERO JOSÉ
TEIXEIRA, AO LADO DO Nº 261, VILA GOMES. Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 16 de 2024, SOLICITA A
DISPONIBILIZAÇÃO DO FUMACÊ PARA A PULVERIZAÇÃO EM COMBATE AO
MOSQUITO DA DENGUE. Autor: RINALDO GROU GOBBL, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - Indicação nº 17 de 2024, SOLICITA MEDIDAS NO QUE DIZ
RESPEITO AOS TERRENOS URBANOS BALDIOS NO MUNICÍPIO. Autor: RINALDO
GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 18 de 2024,
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE BOCAS DE LOBO NO CRUZAMENTO DA RUA SALDANHA
MARINHO COM O CÓRREGO DAS MAROCAS, VILA GOMES. Autor: RINALDO GROU
GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 19 de 2024, SOLICITA
A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA CESTA BÁSICA AOS FUNCIONÁRIOS DA FRENTE DE
TRABALHO DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. Autor: RINALDO GROU GOBBI,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento Legislativo nº 3 de 2024,
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE REPAROS DA BOCAS DE LOBOS NA RUA CEL. JOSÉ
ALVES FERREIRA. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Requerimento Legislativo nº 4 de 2024,
REQUER DO EXECUTIVO MEDIDAS PARA EVITAR ANIMAIS DE GRANDE PORTE
SOLTOS PELA CIDADE. Autor: RINALDO GROU GOBBL Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - Ata das Comissões nº 5 de 2024, ATA DA
REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E
ORÇAMENTO DE 19/02/2024. Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação -
Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento
Verbal nº 9 de 2024, APÓS A LEITURA DA ATA DAS COMISSÕES, O PRESIDENTE
COLOCOU NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O
PROJETO DE LEI 001/2024 DO LEGISLATIVO E O VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO
067/2024. Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD ; CARLOS
ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD ; CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB ; EDINAMAR
APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD ; FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB ;
GERMANO BALTHAZAR BARBOZA / MDB ; GILMAR FERNANDES / PSD ; GÉLIO JOSÉ w f
PRECIOZO / MDB ; LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE ; MÁRCIO WELLINGTON DA
SILVA / MDB ; RINALDO GROU GOBBI / SD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2024, INSTITUI
GRATIFICAÇÃO MENSAL AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS DA EQUIPE DE
APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP Autores: CARLA ADRIANA
MENDONÇA, CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA. GILMAR FERNANDES, RINALDO
GROU GOBBL Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 -
Veto do Executivo nº 1 de 2024, VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO 067/2023. Autor:
José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 2, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: COM 8 VOTOS A FAVOR DO VETO E 2 VOTOS CONTRÁRIOS
AO VETO, O VETO DO EXECUTIVO FOI MANTIDO, SENDO QUE OS VOTOS
CONTRÁRIOS AO VETO FORAM DOS VEREADORES GILMAR FERNANDES E
FREDERICK REQUI MENDONÇA. ; 3 - Requerimento Verbal nº 10 de 2024, NESTE
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 31724023 http:/figarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.by 26/02/2024
—— 26/02/2024 Code E en ndhacco aí Página 2
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MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 001/2024 DO LEGISALTIVO, NOS TERMOS DO
ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA
COSTA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 -
Redação Final Projetos nº 5 de 2024, APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO
VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO
A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 001/2024 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO
ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO
FINAL DO PROJETO DE LEI 001/2024 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185
DO REGIMENTO INTERNO. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO APROVADA. Autor: CARLOS
ROBERTO RODRIGUES LIMA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ;
Ocorrências da Sessão: NESTA SESSÃO NAO HOUVE PALAVRA LIVRE EM VIRTUDE
DA PRESENÇA DA SRA. FÁTIMA APARECIDA BESSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO E SRA. NILCELENA RAFACHINI FALCONI, CHEFE DA DIVISÃO
DE COMPRAS DO MUNICÍPIO E ELAS OCUPARAM A TRIBUNA DE 0:26:10 ATÉ 1:55:12.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
e: CARLOS Vice-Presidente:
ROBERT! GILMAR
RODRIGUES LIMA / FERNANDES / PSD
PSD
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Primeiro- Segundo-
Secretário: Secretário: CARLA
RINALDO GROU ADRIANA
GOBBI/SD MENDONÇA / PSD
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br 26/02/2024
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