sessao nº 2159

Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 21592 Sessão Ordinária da 42 Sessão Legislativa da 262
Legislatura
Lista de Presença na Sessão: CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD ; CARLOS
ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD ; CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB ; EDINAMAR
APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD ; FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB ;
GERMANO BALTHAZAR BARBOZA / MDB ; GILMAR FERNANDES / PSD ; GÉLIO JOSÉ
PRECIOZO / MDB ; LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE ; MÁRCIO WELLINGTON DA
SILVA / MDB ; RINALDO GROU GOBBI/ SD
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 26/02/2024 - 19:32 ;
Encerramento: 26/02/2024 - 21:19
Mesa Diretora: Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD ; Vice-
Presidente: GILMAR FERNANDES / PSD ; Primeiro-Secretário: RINALDO GROU GOBBI /
SD ; Segundo-Secretário: CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
Expedientes: Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE
INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A
ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO
REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE
FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º
SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APOS VERIFICAR NOMINALMENTE OS
VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO
AOS TRABALHOS. TAMBEM ESTAVAM PRESENTES, O ADVOGADO DR. ORLANDO
FARINELLI NETO E A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA
CÂMARA. Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO A SESSÃO
ORDINARIA 2159º (DOIS MILESIMA CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA NONA) DA
CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP. Leitura de trecho da Bíblia Sagrada: O
PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE
UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA. Leitura da Ata da Sessão Anterior: ATO
CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE
A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2558º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA
QUINQUAGESIMA OITAVA) DE 19/02/2.024 DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA.
EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA
QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O
Ê PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO.
APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO. Discussão e Votação da Ata: APÓS COLOCOU A ATA
EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 142 de
2024, OF. DO EXEC. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 153/2023 DO VEREADOR
RINALDO. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024, AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SÁUDE (ACS)
E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Anteprojeto nº 5 de 2024, INSTITUI NO
MUNICÍPIO DE IGARAPAVA O PROGRAMA SAUDE DA MULHER NA MELHOR IDADE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Indicação nº 20 de 2024, SOLICITA A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO
DA PRAÇA DO BAIRRO FELÍCIO BICHUETTE. Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA,
d Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 21 de 2024, SOLICITA A
q REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS OU O RECAPEAMENTO NA RUA JOSÉ
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br -
E-mail; atendimentoQigarapava.sp.leg.br 01/03/2024
01/03/2024 Canto: 1-4) hndaraos Página 1
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FAUSTINO MARQUEM, CONJUNTO ASSAD SALIM. Autor: FREDERICK REQUI
MENDONÇA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 22 de 2024,
SOLICITA QUE A PREFEITURA NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL NO
CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS COM A RUA BRANCA
MARCACINI PARA QUE FAÇA A LIMPEZA DE SEU IMÓVEL. Autor: RINALDO GROU
GOBBL Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 23 de 2024, SOLICITA
DO EXECUTIVO QUE NOTIFIQUE AS EMPRESAS DE TELEFONIA E DE INTERNET PARA
QUE REGULARIZEM OS FIOS SOLTOS E ABANDONADOS NOS POSTES DE
ILUMINAÇÃO. Autor: RINALDO GROU GOBBL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;8-
Indicação nº 24 de 2024, SOLICITA ESTUDOS PARA PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA
PRAÇA PROF. GILBERTO SOARES DOS SANTOS. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 25 de 2024, SOLICITA A PODA DE
ÁRVORE DEFRONTE AO PÓLO UNIVERSITÁRIO NA RUA AZARIA ARANTES. Autor:
RINALDO GROU GOBBLI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 26 de
2024, SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM BANCO DE RAÇÕES NO MUNICÍPIO.
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida 5
11 - Requerimento Legislativo nº 5 de 2024, REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE A ENDEMIAS. Autor: CARLOS
ROBERTO RODRIGUES LIMA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 12 - Requerimento Legislativo nº 7 de 2024, REQUER DO EXECUTIVO
INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA CONSTRUÇÃO DAS MORADIAS
POPULARES. Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - Requerimento Legislativo nº 8 de
2024, REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O DESCARTE DE CARCAÇAS
DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO. Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 - Requerimento
Legislativo nº 9 de 2024, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CASTRAMÓVEL. Autor:
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado ; 15 - Requerimento Legislativo nº 10 de 2024, REQUER A
CONVOCAÇÃO DO SR. LEVI JOSE DA SILVA, CHEFE DE DIVISÃO DE FROTA
MUNICIPAL. Autor: GILMAR FERNANDES, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado ; 16 - Ata das Comissões nº 6 de 2024, ATA DAS COMISSÕES
DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 26/02/2024. Autor: CJRFOR -
Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 17 - Requerimento Verbal nº 11 de 2024, NESTE MOMENTO A EDIL
DRA, EDINAMAR REQUEREU QUE : “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DA MATÉRIA E COM
BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE
DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 002/2024 DO
LEGISLATIVO, FOSSE COLOCADO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: APÓS APROVADO
O REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR, O PRESIDENTE
COLOCOU O PROJETO DE LEI 002/2024 DO LEGISLATIVO, NA ORDEM DO DIA DA
PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. ;
Oradores do Expediente: 1 - CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD - Observação:
PALAVRA LIVRE DE 0:47:04 ATÉ 0:54:02. ; 2 - GITMAR FERNANDES / PSD -
Observação: PALAVRA LIVRE DE 0:54:30 ATÉ 1:07:01. ; 3 - MÁRCIO WELLINGTON DA
SILVA / MDB - Observação: PALAVRA LIVRE DE 1:07:20 ATÉ 1:18:10. ; 4 - RINALDO
GROU GOBBI / SD - Observação: PALAVRA LIVRE DE 1:18:24 ATÉ 1:31:12. ; 5 - CARLOS
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel; (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br 01/03/2024
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“01/03/2024 Cedo op eis *
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ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD - Observação: PALAVRA LIVRE DE 1:31:17 ATÉ
1:44:22,
Lista de Presença na Ordem do Dia: CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD ; CARLOS
ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD ; CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB ; EDINAMAR
APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD ; FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB ;
GERMANO BALTHAZAR BARBOZA / MDB ; GILMAR FERNANDES / PSD ; GÉLIO JOSÉ
PRECIOZO / MDB ; LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE ; MÁRCIO WELLINGTON DA
SILVA / MDB ; RINALDO GROU GOBBI/ SD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2024,
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL COMO RUA EDNA MARIA DE SOUZA
ZANQUETTA. Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: A
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Requerimento Verbal nº 12 de 2024, NESTE
MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 002/202 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO
ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA
COSTA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 -
Redação Final Projetos nº 6 de 2024, ATO CONTÍNUO A APROVAÇÃO DA
SOLICITAÇÃO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU EM
DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 002/2023 DO LEGISLATIVO, Nos
TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 002/2024 DO LEGISLATIVO. REDAÇÃO FINAL DO
PROJETO APROVADA. Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Considerações Finais: NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O PRESIDENTE
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE
SESSÃO.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: CARLOS E
ROBERTO GILMAR
RODRIGUES LIMA / FERNANDES / PSD
PSD
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Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http://igarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br 01/03/2024
01/03/2024 Página 3
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Primeiro-
N Segundo-
Secretário: Secretário: CARLA
RINALDO GROU ADRIANA
GOBBI / SD MENDONÇA / PSD
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br 01/03/2024
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