sessao nº 2162

Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 2162º Sessão Ordinária da
Legislatura
42 Sessão Legislativa da 262
Lista de Presença na Sessão: CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD ; CARLOS
GUES LIMA / PSD ; CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB ; EDINAMAR
APARECIDA ISETE DA COSTA | PSD ; FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB ;
GERMANO BALTHAZAR BARBOZA / MDB ; GILMAR )
PRECIOZO / MDB ; LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE ; MÁRCIO WELLINGTON DA
SILVA / MDB ; RINALDO GROU GOBBI / SD
ROBERTO RODRI
FERNANDES / PSD ; GÉLIO JOSÉ
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/03/2024 - 19:34 ;
Encerramento: 18/03/2024 - 21:26
Mesa Diretora:
SD ; Segundo-Secretário:
ORAÇÃO DO PAI
FIZESSE A CHAMADA
Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA | PSD ; Vice-
Presidente: GILMAR FERNANDES / PSD ; Primeiro-Secretário: RINALDO GROU GOBBI /
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
Expedientes: Início e Chamada Nominal de Presença de vereadores: ANTES DE
INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A
NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO
REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE
DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O Jê
SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS
VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO
AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVAM PRESENTES, O ADVOGADO DR. LUIS
FERNANDO LEANDRO DE PAULA E A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA
ADMINISTRATIVA DA CÂMARA. Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS, DAREMOS
INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2162º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA
SEGUNDA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP. Leitura de trecho da Bíblia
Sagrada: O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A
LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA. Leitura da Ata da Sessão
Anterior: ATO C
QUE PROCEDESSE A LEITU
ONTÍNUO
O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO
RA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2561º (DOIS MILÉSIMA
DE 11/03/2024 DESTA CASA DE LEIS. A
VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA
TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE.
ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM
DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO. Discussão e Votação da Ata: APÓS
COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.
Matérias do Exp:
2024, OF. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 005/2024 DO VEREADOR CARLOS
ROBERTO. Autor:
Matéria lida ; 2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 195 de 2024, OF. EM
MENTO 009/2024 DA VEREADORA DRA. EDINAMAR. Autor:
- Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 -
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024, DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS,
: CARREIRAS E ATRIBUIÇÕES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS
PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE
IGARAPAVA, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura,
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024, AUTORIZA A
DITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 1.483.925,52, PARA A
ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO
RESPOSTA AO REQUERI
José Ricardo Rod
VENCIMENTOS,
PROVIDÊNCIAS.
Resultado: Matéria lida ;
ABERTURA DE UM CRE
ABERTURA DE DOTAÇÃO
ediente: 1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 194 de
José Ricardo Rodrigues Mattar -
rigues Mattar
Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado:
Praça João Gomes da
3/2024
E-mail: atendimento Bigarapava.sp.k
Esoda Ao pede”
Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 31 72-1023 http:/igarapava.sp.leg.br -
.br 22/03/2024
N Página 1
Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/2P E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo
Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 6 de 2024, AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL DE R$ 180.000,00, PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL
DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/2P E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024, AUTORIZA A
ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 2.500.000,00, PARA
ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO
MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/2P E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo
Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei
Ordinária nº 12 de 2024, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL
AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MUNICÍPIO E DO REAJUSTE DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, INATIVOS E
PENSIONISTAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar -
Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Anteprojeto nº '7 de 2024, ALTERA
A LEI Nº 783/2018, PARA INCLUIR PREVISÃO DE CONCESSÃO DO VALE- -ALIMENTAÇÃO
AOS SERVIDORES INATIVOS DO EXECUTIVO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS. Autor:
FREDERICK REQUI MENDONÇA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Anteprojeto
nº 10 de 2024, INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE
IGARAPAVA, O DIA "CAVALGADA AMIGOS DO CAVALO". Autor: RINALDO GROU GOBBI,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de
2024, CONCEDE TITULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE AOI SR. LUIS MARIO
MACHADO DOS SANTOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: CARLA ADRIANA
MENDONÇA, RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2024, INSTITUI O DESEMBARQUE DOS
USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO EM IGARAPAVA/SP NO PERÍODO
NOTURNO, FORA DA PARADA REGULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
CLAUDIO REIS VILAS BOAS, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Projeto de Lei
do Legislativo nº 4 de 2024, DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS
SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE
IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 13 - Projeto de Resolução nº 4 de 2024, DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO
SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028, NOS TERMOS DA
ALÍNEA "E", INCISO VI, ART. 29, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Autores: , Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 14 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024, REGULAMENTA (0)
VALOR E A FORMA DE CONCESSÃO DO VALE-REFEIÇÃO DOS SERVIDORES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP CONFORME PREVISÃO INSERTA NO ART. 196,
INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 34 de 2024, INDICA
AO EXECUTIVO AO EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE FORMA TEMPORÁRIA DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LIMPEZA DAS VIAS DA CIDADE. Autor: RINALDO
GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 45 de 2024,
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LAMPADAS DE LED NA
ESTRADA VICINAL QUE LIGA O BAIRRO PINHEIROS À FAZENDA ALIANÇA. Autor:
CARLA ADRIANA MENDONÇA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº
46 de 2024, SOLICITA DO EXECUTIVO QUE ESTUDE A LEGALIDADE E VIABILIDADE
ORÇAMENTÁRIA PARA A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E
PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA AS AD' QUE FAZEM ALINHA DA APAE. Autor: RINALDO
GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 47 de 2024,
SOLICITA A LIMPEZA E CORTE DO MATO NO ENTORNO DA PRAÇA AO LADO DA
ENTREGA DE LEITE NO BAIRRO DA VILA GOMES. Autor: CARLA ADRIANA
MENDONÇA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 48 de 2024,
SOLICITAM DO EXECUTIVO A INCLUSÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS ÀS 04 HORAS DA
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http://igarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimentoBigarapava. sp.leg.br 22/03/2024
|
2/03/2024 RE | seita E ee —=") Página 2
Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
MANHÃ OU UM CARRO PARA TRANSPORTAR OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE
TABALHAM NO PERÍODO DA MADRUGADA. Autores: CARLA ADRIANA MENDONÇA,
RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 49 de
2024, SOLICITA A LIMPEZA E CAPINA DO MATO DAS CALÇADAS E SARJETAS DA RUA
CAP. CHICO RIBEIRO ATÉ AV. 22 DE MAIO. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 21 - Requerimento Legislativo nº 24 de 2024, REQUER
INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE S ESTUDOS VISANDO A REESTRUTURAÇÃO
DE CARGOS E SALÁRIOS. Autor: GÉLIO JOSÉ PRECIOZO, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 22 - Requerimento Legislativo nº 28 de 2024,
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O LAUDO DE TEMPERATURA DA
COZINHA PILOTO. Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 23 - Requerimento Legislativo nº 29 de 2024,
REQUER DO EXECUTIVO INFOMAÇÕES SOBRE UM BUEIRO QUE HAVIA NO
CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ CAETANO DE MENEZES COMA RUA FLORIANO PEIXOTO.
Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 24 - Requerimento Legislativo nº 30 de 2024, REQUER
INFORMAÇÕES SOBRE REFORMAS NAS ÁREAS DESTINADAS ÀS ENTIDADES MÃE
PEREGRINA E LAR ESPIRITA VOVÓ QUERUBINA. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 25 - Requerimento
Legislativo nº 31 de 2024, REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EQUOTERAPIA. Autor: CARLA ADRIANA
MENDONÇA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 26 -
Requerimento Legislativo nº 32 de 2024, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE
RECAPEAMENTO DA IGP 060, PRÓXIMA À ETC ANTÔNIO JUNQUEIRA DA VEIGA. Autor:
RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 27 - Ata das Comissões nº 10 de 2024, ATA DA REUNIÃO COJUNTA DAS
COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 18/03/2024.
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Ata das Comissões nº 11 de 2024, ATA DA
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E
ORÇAMENTO DE 18/03/2024. Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação -
Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Requerimento
Verbal nº 17 de 2024, NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE:
“DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO
SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE FEITA A DISPENSA DO INTERSTÍCIO
PARA QUE O PROJETO DE LEI 004/2024 DO LEGISLATIVO E OS PROJETOS DE LEI 005,
007 E 012/2024 DO EXECUTIVO, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA
PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO UNICA”, Autor: EDINAMAR
APARECIDA ISETE DA COSTA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA
DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI 004/2024 DO
LEGISLATIVO E OS PROJETOS DE LEI 005, 007 E 012/2024 DO EXECUTIVO, NA ORDEM
DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD ; CARLOS
ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD ; CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB ; EDINAMAR
APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD ; FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB :
GERMANO BALTHAZAR BARBOZA / MDB ; GILMAR FERNANDES / PSD ; GÉLIO JOSÉ
PRECIOZO / MDB ; LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE ; MÁRCIO WELLINGTON DA
SILVA / MDB; RINALDO GROU GOBBI / SD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda nº 2 de 2024, PROPOSTA DE EMENDA
SUPRESSIVA Nº 02/2024 À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimentoQigarapava.sp.lég.br 22/03/2024
: o
22/03/2024 Conto. A. Nprdeco
/ no
S
Página 3
Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de
2023, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP.
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2024,
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E
COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024, AUTORIZA A ABERTURA DE UM
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 648.041,75, PARA A ABERTURA DE DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 7 de 2024, AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL DE R$ 137.435,19, PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL
DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/2P E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de
2024, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO E DO
REAJUSTE DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, INATIVOS E PENSIONISTAS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Requerimento
Verbal nº 18 de 2024, NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A
DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 004/2024 DO
LEGISLATIVO, DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA APRESENTADA PELO
EXECUTIVO E DOS PROJETOS DE LEI 005, 007 E 012/2024 DO EXECUTIVO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. Autor: EDINAMAR APARECIDA
ISETE DA COSTA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
9 - Redação Final Projetos nº 9 de 2024, APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO
VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR, O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO
A REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI 004/2024 DO LEGISLATIVO, DA PROPOSTA DE
EMENDA À LEI ORGÂNICA APRESENTADA PELO EXECUTIVO E DOS PROJETOS DE LEI
005, 007 E 012/2024 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO
INTERNO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI
004/2024 DO LEGISLATIVO, DA PROPOSTA DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA
APRESENTADA PELO EXECUTIVO E DOS PROJETOS DE LEI 005, 007 E 012/2024 DO
EXECUTIVO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS E DA PROPOSTA DE EMENDA
APROVADA. Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Ocorrências da Sessão: 1- APÓS A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS
DOS VEREADORES O PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO POR ALGUNS INSTANTES
PARA QUE AS COMISSÕES PUDESSEM SE REUNIR E ANALISAR O PROJETO DE LEI
004/2024 DA MESA DO LEGISLATIVO E O PROJETO DE LEI 012/2024 DO EXECUTIVO E
EMITISSEM SEUS PARECERES SOBRE OS MESMOS. 2- NESTE SESSÃO NÃO HOUVE
INSCRITOS PARA FAZER USO DA PALAVRA LIVRE.
Considerações Finais: NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, AGRADEÇO A
PRESENÇA DE TODOS, E DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1 is http:/figarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br 22/03/2024
4 Página 4
22/03/2024 Conte 8 Mp-denca CA
| <<
Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
FERNANDES / PSD
V Conto À ndo
Primeiro- j Segundo-
Secretário: Secretário: CARLA
RINALDO GROU ADRIANA
GOBBI / SD MENDONÇA / PSD
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br 22/03/2024
22/03/2024 Página 5