sessao nº 2163

Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
27/03/2024
Ata Eletrônica da 2163º Sessão Ordinária da 4º sessão Legislativa da 26º
Legislatura
Lista de Presença na Sessão: CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD ; CARLOS
ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD ; CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB ; EDINAMAR
APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD ; FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB ;
GERMANO BALTHAZAR BARBOZA | MDB ; GILMAR FERNANDES / PSD ; GÉLIO JOSE
PRECIOZO / MDB ; LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE ; MÁRCIO WELLINGTON DA
SILVA / MDB ; RINALDO GROU GOBBI / SD
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 25/03/2024 - 19:38 ;
Encerramento: 25/03/2024 - 21:06
Mesa Diretora: Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD ; Vice-
Presidente: GILMAR FERNANDES / PSD ; Primeiro-Secretário: RINALDO GROU GOBBI /
SD; Segundo-Secretário: CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
Expedientes: Início e Chamada Nominal de Presença de vereadores: ANTES DE
INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A
ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO
REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE
FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º
SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS
VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO
AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVAM PRESENTES, O ADVOGADO DR. ORLANDO
FARINELLI NETTO E A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA
CÂMARA. Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO
ORDINÁRIA 2163º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA TERCEIRA) DA
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP. Leitura de trecho da Bíblia Sagrada: (0)
PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE
UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA. Leitura da Ata da Sessão Anterior: ATO
CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE
A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2562º (DOIS MILESIMA CENTÉSIMA
SEXAGESIMA SEGUNDA) DE 18/03/2.024 DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA.
EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA
QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O
PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO.
APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO. Discussão e Votação da Ata: APÓS COLOCOU A ATA
EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 205 de
2024, OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 005/2024 DO
VEREADOR CARLOS ROBERTO. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº
208 de 2024, OF. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 008/2024 DA VEREADORA DRA.
EDINAMAR. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Anteprojeto nº 11 de 2024, INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO
OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, O DIA "CAVALGADA DOS AMIGOS" Autor:
RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 50 de
2024, SOLICITA DO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CANALETA DE CAPTAÇÃO DE
ÁGUA NO CRUZAMENTO DAS RUAS FRANCISCO MÁXIMO BALIEIRO E KLEBER
PIEDADE E TAPA BURACOS DEFRONTE A EMPRESA SILVA E SILVA. Autor: RINALDO
GROU GOBBL Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 51 de 2024,
SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br -
E-mai atendimentoQigarapava.sp.leg.br 27/03/2024
-
condo RR. Sento
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LOMBADAS AO LONGO DA VICINAL ORESTES SOARES DA SILVA. Autor: CLAUDIO REIS
VILAS BOAS, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 52 de 2024,
SOLICITA DO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM O OBJETIVO DE FIRMAR
CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE ITUVERAVA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE
IMAGEM, Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Indicação nº 53 de 2024, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA NA RUA SEVERO
JOSÉ TEIXEIRA AO LADO DA CASA DE Nº 237. Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 54 de 2024, SOLICITA A
INSTALAÇÃO DE GUARD RAIL NO FINAL DA RUA CEL. JOSQUIM ALVES FERREIRA,
INTERLIGAÇÃO COM A RUA JOSÉ CAETANO DE MENEZES. Autor: GILMAR
FERNANDES, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 55 de 2024,
SOLICITA DO EXECUTIVO O CORTE DO MATO E PAVIMENTAÇÃO NA ALAMEDA ADÃO
RODRIGUES A PARTIR DO Nº 227, ATÉ O FINAL DO JARDIM IMPERIAL. Autor: CARLA
ADRIANA MENDONÇA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 56 de
2024, SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MANOEL PEDRO PIMENTEL, AO
LADO DA MERCEARIA DO JOSÉ COLUCCI, ENTE OS Nº 1113 E 121B. Autor: CARLA
ADRIANA MENDONÇA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 57 de
2024, SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACO OU RECAPEAMENTO NA V. MACIEL
DEFRONTE AO Nº 613. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 13 - Indicação nº 58 de 2024, SOLICITA MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO
TANTO VERTICAL COMO HORIZONTAL NAS RUAS EURÍPEDES RODRIGUES DE LIMA,
ALAMEDA ALBERTO PERIM E VIRGÍLIO MARCACINI. Autor: RINALDO GROU GOBBI,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Ata das Comissões nº 12 de 2024, ATA DA
REUNIÃO COJUNTA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E
ORÇAMENTO DE 25/03/2024. Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação -
Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Documentos
Diversos nº 75 de 2024, OF. S/N DO EXECUTIVO MUNICIPAL COM SOLICITAÇÃO
REFERENTE AO PROJ. DE LEI COMPLEMENTAR 004/2024 DO EXECUTIVO. Autor: José
Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 10, Abstenções: 0,
Resultado: Rejeitada - Obs.: O REQUERIMENTO DO EXECUTIVO PARA A RETIRADA DO
PROJETO DE SUA AUTORIA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2024, FOI
REJEITADA POR UNANIMIDADE, PORTANTO PERMANECE EM PAUTA. ; 16 -
Requerimento Verbal nº 19 de 2024, NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR
REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO
154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O
INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2024 DO
EXECUTIVO COM SUA EMENDA E O PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 005/2024,
FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO ÚNICA. Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: APOS A APROVAÇÃO DO
REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU
O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2024 DO EXECUTIVO COM SUA EMENDA E O
PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 005/2024 NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE
SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. ;
Oradores do Expediente: 1 - GILMAR FERNANDES / PSD - Observação: PALAVRA
LIVRE DE 0:50:27 ATÉ 0:59:50. ; 2 - RINALDO GROU GOBBI / SD - Observação:
PALAVRA LIVRE DE 1:00:04 ATÉ 1:06:28. ; 3 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA /
PSD - Observação: PALAVRA LIVRE DE 1:06:30 ATE 1:14:39.
Lista de Presença na Ordem do Dia: CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD ; CARLOS
ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD ; CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB ; EDINAMAR
APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD ; FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB ;
GERMANO BALTHAZAR BARBOZA / MDB ; GILMAR FERNANDES / PSD ; GÉLIO JOSE
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http://igarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br 27/03/2024
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PRECIOZO / MDB ; LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE ; MÁRCIO WELLINGTON DA
SILVA / MDB ; RINALDO GROU GOBBI / SD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda nº 4 de 2024, PROPOSTA DE EMENDA
ADITIVA Nº 004/2024 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2024. Autor: CJR -
Comissão de Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024, DISPÕE SOBRE
O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS, CARREIRAS E ATRIBUIÇÕES DOS SERVIDORES
E EMPREGADOS PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO
MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Resolução nº 5 de
2024, REGULAMENTA O VALOR E A FORMA DE CONCESSÃO DO VALE-REFEIÇÃO DOS
SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP CONFORME PREVISÃO
INSERTA NO ART. 196, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2015, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 4 - Requerimento Verbal nº 20 de 2024, NESTE MOMENTO A EDIL DRA.
EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (004/2024 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE
RESOLUÇÃO PRIVATIVA 005/2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO
INTERNO. Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Redação Final Projetos nº 10 de
2024, ENTÃO APÓS APROVADO O REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA.
EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL PROJETO
DE LEI COMPLEMENTAR 004/2024 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO
PRIVATIVA 005/2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO, APÓS
COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
004/2024 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 005/2024.
REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA. Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES
LIMA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Considerações Finais: NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O PRESIDENTE
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE
SESSÃO.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
ape 0:-EARTOS ice-Presidente:
RODE GILMAR
OBERTO
RODRIGUES LIMA / FERNANDES / PSD
PSD
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br 27/03/2024
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Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Segundo-
Secretário: CARLA
ADRIANA
GOBBI / SD MENDONÇA / PSD
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br -
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