sessao nº 2164

Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 2164º Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 26º
Legislatura
Lista de Presença na Sessão: CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD ; CARLOS
ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD ; CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB ; EDINAMAR
APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD ; FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB ; GILMAR
FERNANDES / PSD ; GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB ; JOSÉ AGNALDO DE OLIVEIRA /
MDB ; LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE ; MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
: RINALDO GROU GOBBI / SD
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 01/04/2024 - 19:27 ;
Encerramento: 01/04/2024 - 22:05
Mesa Diretora: Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA | PSD ; Vice-
Presidente: GILMAR FERNANDES / PSD ; Primeiro-Secretário: RINALDO GROU GOBBI /
SD ; Segundo-Secretário: CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
Expedientes: Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE
INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A
ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO
REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE
FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º
SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS
VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO
AOS TRABALHOS. TAMBEM ESTAVAM PRESENTES, O ADVOGADO DR. LUIS
FERNANDO LEANDRO DE PAULA E A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA
ADMINISTRATIVA DA CÂMARA. Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS, DAREMOS
INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2164º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA SEXAGESIMA
QUARTA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP. Leitura de trecho da Bíblia
Sagrada: O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A
LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA. Leitura da Ata da Sessão
Anterior: ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO
QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2563º (DOIS MILESIMA
CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA TERCEIRA) DE 25/03/2.024 DESTA CASA DE LEIS. A
VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA
TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE.
ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM
DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO. Discussão e Votação da Ata: AAPÓS
COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 202 de
2024, OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 011/2024 DA
VEREADORA CARLA. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 203 de
2024, OF EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 023/2024 DE VÁRIOS VEREADORES.
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3
- Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 211 de 2024, OF. EM RESPOSTA AO
REQUERIMENTO 019/2024 DA VEREADORA DRA. EDINAMAR. Autor: José Ricardo
Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Ofício de
Resposta do Executivo Municipal nº 213 de 2024, OF. EM RESPOSTA AO
REQUERIMENTO 021/2024 DA VEREADORA DRA. EDINAMAR. Autor: José Ricardo
Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Ofício de
Resposta do Executivo Municipal nº 214 de 2024, OF. EM RESPOSTA AO
REQUERIMENTO 006/2024 DO VEREADOR FREDERICK. Autor: José Ricardo Rodrigues
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimentoGigarapava.sp-leg.br 04/04/2024
04/04/2024 cante: marea a E Ss Página
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Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Ofício de Resposta do
Executivo Municipal nº 215 de 2024, OF. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO
012/2024 DA VEREADORA CARLA. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº
216 de 2024, OF EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 016/2024 DO VEREADOR
RINALDO. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 8 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 217 de 2024, OF. EM
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 013/2024 DA VEREADORA CARLA. Autor: José Ricardo
Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Ofício de
Resposta do Executivo Municipal nº 218 de 2024, OF. EM RESPOSTA AO
REQUERIMENTO 014/2024 DO VEREADOR RINALDO. Autor: José Ricardo Rodrigues
Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Ofício de Resposta do
Executivo Municipal nº 219 de 2024, OF. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO
015/2024 DO VEREADOR RINALDO. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Ofício de Resposta do Executivo
Municipal nº 220 de 2024, OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO
018/2024 DO VEREADOR GILMAR. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº
222 de 2024, OF. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 020/2024 DA VEREADORA DRA.
EDINAMAR. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 13 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 223 de 2024, OF.
EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 022/2024 DA VEREADORA DRA. EDINAMAR. Autor:
José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 -
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024, DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALE
ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo
Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Anteprojeto nº
8 de 2024, ALTERA A LEI Nº 344/2008, FIXANDO NOVO VALOR PARA O SUBSÍDIO
DEVIDO AOS CONSELHEIROS TUTELARES, CRIADOS PELA LEI Nº 015/2001, E
INSERINDO PREVISÃO DE REAJUSTAMENTO ANUAL EM CONJUNTO COM O
CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Autor: FREDERICK REQUI
MENDONÇA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 59 de 2024,
SOLICITA DO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA RUA
PASCHOAL BOZZOLA, BAIRRO MORADA DO VERDE. Autor: RINALDO GROU GOBBL
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 60 de 2024, SOLICITA DO
EXECUTIVO A LOCAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO
PARA OS PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO NO HOSPITAL DAS CLÍNICAS.
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18
- Indicação nº 61 de 2024, SOLICITA DO EXECUTIVO O RECAPEAMENTO DE TODA A
EXTENSÃO DA RUA MANOEL MACIEL FILHO. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 62 de 2024, SOLICITA OPERAÇÃO
TAPA BURACOS E CONSTRUÇÃO DE CANALETA NA RUA GENERALDO FERREIRA DE
MENDONÇA, DEFRONTE AO Nº. 455. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 63 de 2024, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE
CANALETA/DEPRESSÃO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA FIORAVANTE
BORDON, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUA CEL. JOSE ALVES FERREIRA.
Autor: GÉLIO JOSÉ PRECIOZO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº
G4 de 2024, SOLICITA A REFORMA DO VELÓRIO MUNICIPAL. Autor: RINALDO GROU
GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 65 de 2024, SOLICITA
QUE SEJA REFEITO O SERVIÇO DEFRONTE AO "REGINALDO SALGADO" COM
MATERIAIS DE MELHOR QUALIDADE. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 66 de 2024, SOLICITA DO EXECUTIVO A
LIMPEZA DA CALÇADA DA UBS VILA MARILENE. Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 67 de 2024, SOLICITA O
RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA SALDANHA MARINHO NA ALTURA DO Nº 201,
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br -
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04/04/2024 Condo À Na sseinãã —a S Página 2
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JARDIM SANTA MARIA. Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 25 - Indicação nº 68 de 2024, SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA
FRANCISCO BATISTA DE SOUZA, ALTURA DO NÚMERO 12 ATÉ O 1802, JARDIM SÃO
JOSÉ. Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 -
Requerimento Legislativo nº 33 de 2024, REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA
MANUTENÇÃO DAS RUAS DA VILA MARILENE E DA RUA AMAZONAS, JARDIM
BEATRIZ. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 27 - Requerimento Legislativo nº 34 de 2024, REQUER
INFORMAÇÕES SOBRE OS SEMÁFOROS DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO. Autor:
RINALDO GROU GOBBL Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 28 - Requerimento Legislativo nº 35 de 2024, REQUER INFORMAÇÕES
SOBRE A INTERLIGAÇÃO DO ASFALTO ENTRE OS BAIRROS MORADA DO VERDE E
WALDIR DIB MATTAR. Autor: RINALDO GROU GOBBLI, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 29 - Ata das Comissões nº 13 de 2024, ATA DA
REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E
ORÇAMENTO DE 01/04/2024. Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação -
Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Ata das Comissões
nº 14 de 2024, ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 01/04/2024. Autor: CJRFOR - Comissão
Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 31 - Requerimento Verbal nº 21 de 2024, NESTE MOMENTO A EDIL DRA.
EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE
NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE
DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE OS PROJETOS DE LEI 004, 006, 008 E
013/2024 COM SUAS EMENDAS E O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 003/2024,
FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO ÚNICA”. Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: APOS APROVADO O
REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU
OS PROJETOS DE LEI 004, 006, 008 E 01 3/2024 COM SUAS EMENDAS E O PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO 003/2024, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO UNICA ;
Oradores do Expediente: 1 - GILMAR FERNANDES / PSD - Observação: PALAVRA
LIVRE DE 0:57:10 ATÉ 1:10:42. ; 2 - RINALDO GROU GOBBI / SD - Observação:
PALAVRA LIVRE DE 1:11:05 ATÉ 1:25:38. ; 3 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA /
PSD - Observação: PALAVRA LIVRE DE 1:25:40 ATÉ 1:35:20.
ista de Presença na Ordem do Dia: CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD ; CARLOS
OBERTO RODRIGUES LIMA / PSD ; CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB ; EDINAMAR
APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD ; FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB ; GILMAR
FERNANDES / PSD ; GELIO JOSÉ PRECIOZO / MDB ; JOSE AGNALDO DE OLIVEIRA /
MDB ; LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE ; MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
: RINALDO GROU GOBBI / SD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024, AUTORIZA A
ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 1.483.925,52, PARA A
ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO
MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/2P E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo
Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024, AUTORIZA A ABERTURA DE UM
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 180.000,00, PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO
ts ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/2P E
| DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http://igarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimentoQigarapavi .leg.br 04/04/2024
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04/04/2024 Ce À nando co
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Ordinária nº 8 de 2024, AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL DE R$ 2.500.000,00, PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/2P E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Emenda nº 5 de 2024, PROPOSTA
DE EMENDA MODIFICATIVA 005/2024 AO PROJ. DE LEI 013/2024 DO EXECUTIVO.
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024, DISPÕE SOBRE O
REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024,
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE AOI SR. LUIS MARIO MACHADO
DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: CARLA ADRIANA MENDONÇA,
RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 7 - Requerimento Verbal nº 22 de 2024, NESTE MOMENTO A EDIL DRA.
EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS
PROJETOS DE LEI 004, 006, 008 E 013/2024 COM SUAS EMENDAS, TODOS DO
EXECUTIVO E O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 003/2024, NOS TERMOS DO
ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA
COSTA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 -
Redação Final Projetos nº 11 de 2024, ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU EM
DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 004, 006, 008 E 013/2024 DO
EXECUTIVO E DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 003/2024, NOS TERMOS DO
ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO
FINAL DOS PROJETOS. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA. Autor: CARLOS
ROBERTO RODRIGUES LIMA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ;
Ocorrências da Sessão: APÓS A LEITURA DO PROJETO DE LEI 013/2024 DO
EXECUTIVO ÀS COMISSÕES, O PRESIDENTE, EM VIRTUDE DE SUA URGÊNCIA,
SUSPENDEU A SESSÃO POR ALGUNS INSTANTES PARA QUE AS COMISSÕES SE
REÚNAM E EMITAM O PARECER SOBRE O PROJETO.
Considerações Finais: NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O PRESIDENTE
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: CARLOS ite-Presidente:
ROBERTO GILMAR
RODRIGUES LIMA / FERNANDES / PSD
PSD
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/igarapava.sp.leg.br -
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| 5 Conta A o ligada
" F )
Primeiro- Segundo-
Secretário: Secretário: CARLA
RINALDO GROU ADRIANA
GOBBI / SD MENDONÇA / PSD
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