sessao nº 556

Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 556º Sessão Extraordinária da 4º Sessão Legislativa da 26º
Legislatura
Lista de Presença na Sessão: CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD ; CARLOS
ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD ; CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB ; EDINAMAR
APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD ; FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB ; GILMAR
FERNANDES / PSD ; GÉLIO JOSE PRECIOZO / MDB ; JOSÉ AGNALDO DE OLIVEIRA /
MDB ; LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE ; MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
; RINALDO GROU GOBBI/ SD
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 05/04/2024 -
09:25 ; Encerramento: 05/04/2024 - 10:20
Mesa Diretora: Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD ; Vice-
Presidente: GILMAR FERNANDES / PSD ; Primeiro-Secretário: RINALDO GROU GOBBI /
SD ; Segundo-Secretário: CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
Expedientes: Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE
INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A
ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO
REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE
FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º
SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS
VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO
AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVAM PRESENTES, O ADVOGADO DR. LUIS
FERNANDO LEANDRO DE PAULA E A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA
ADMINISTRATIVA DA CÂMARA. Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS, DAREMOS
INÍCIO À SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 556º (QUINGENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA
SEXTA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP. Leitura de trecho da Bíblia
Sagrada: O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A
LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA. Leitura da Ata da Sessão
Anterior: ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO
QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2564º (DOIS MILÉSIMA
CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA TERCEIRA) DE 01/04/2.024 DESTA CASA DE LEIS. A
VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA
TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE.
ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM
DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO. Discussão e Votação da Ata: APÓS
COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.
Lista de Presença na Ordem do Dia: CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD ; CARLOS
ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD ; CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB ; EDINAMAR
APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD ; FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB ; GILMAR
FERNANDES / PSD ; GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB ; JOSÉ AGNALDO DE OLIVEIRA /
MDB ; LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE ; MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
; RINALDO GROU GOBBI/ SD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024, DISPÕE
SOBRE REVISÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS CARGOS DE AGENTE DE
CAMPO E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, RECLASSIFICAÇÃO DA REFERÊNCIA
SALARIALL DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo
Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de
Resolução nº 7 de 2024, DISPÕE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
IGARAPAVA/SP SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 98 E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI
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COMPLEMENTAR Nº 045/2015, DE 03 DE JUNHO DE 2015. Autor: CARLOS ROBERTO
RODRIGUES LIMA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Ata das Comissões nº 15
de 2024, ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 05/04/2024. Autor: CJRFOR - Comissão
Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 4 - Requerimento Verbal nº 23 de 2024, NESTE MOMENTO A EDIL DRA.
EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE
NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE
DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
005/2024 DO EXECUTIVO COM SUAS EMENDAS E O PROJETO DE RESOLUÇÃO
PRIVATIVA 004/2024 COM SUA EMENDA, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA
PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO UNICA. Autor: EDINAMAR
APARECIDA ISETE DA COSTA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA
DRA. EDINAMAR, O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
005/2024 DO EXECUTIVO COM SUAS EMENDAS E O PROJETO DE RESOLUÇÃO
PRIVATIVA 004/2024 COM SUA EMENDA, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. ; 5 - Emenda nº 7 de 2024, PROPOSTA DE
EMENDA ADITIVA 007/2024 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005/2024 DO
EXECUTIVO. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Emenda nº 8 de 2024, PROPOSTA DE
EMENDA MODIFICATIVA 008/2024 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005/2024 DO
EXECUTIVO. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de
2024, DISPÕE SOBRE REVISÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS CARGOS DE
AGENTE DE CAMPO E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, RECLASSIFICAÇÃO DA
REFERÊNCIA SALARIALL DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 8 - Emenda nº 6 de 2024, PROPOSTA DE EMENDA
SUBSTITUTIVA Nº 006/2024 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 004/2024. Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 9 - Projeto de Resolução nº 4 de 2024, DISPÕE SOBRE A
FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028,
NOS TERMOS DA ALÍNEA "E", INCISO VI, ART. 29, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: O
VEREADOR LEANDRO VOTOU CONTRA O PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA
004/2024 DO EXECUTIVO, SENDO O ÚNICO VOTO CONTRÁRIO. ; 10 - Requerimento
Verbal nº 24 de 2024, NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A
DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR 005/2024 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA
004/2024. Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Redação Final Projetos nº 12 de
2024, APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O
PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR 005/2024 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA
004/2024. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR 005/2024 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO
PRIVATIVA. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA. Autor: CARLOS ROBERTO
RODRIGUES LIMA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Ocorrências da Sessão: APÓS A LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
005/2024 DO EXECUTIVO E DO PROEJTO DE "RESOLUÇÃO PRIVATIVA 007/2024, O
PRESIDENTE OS ENCAMINHOU ÀS COMISSÕES, OUTROSSIM, EM VIRTUDE DA
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09/04/2024 FE pedoces
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URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005/2024 ELE SUSPENDEU A
SESSÃO POR ALGUNS INSTANTES PARA QUE AS COMISSÕES PUDESSEM SE REUNIR
E EMITIR SEUS PARECERES SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005/2024 DO
EXECUTIVO E TAMBÉM SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 004/2024, QUE
JA ESTA NAS COMISSÕES.
Considerações Finais: NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O PRESIDENTE
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Cfice-Presidente:
GILMAR
RODRIGUES LIMA / FERNANDES / PSD
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Primeiro- E Segundo-
Secretário: Secretário: CARLA
RINALDO GROU ADRIANA
GOBBI / SD MENDONÇA / PSD
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