sessao nº 2165

Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 21652 Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 26º
Legislatura
Lista de Presença na Sessão: CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD ; CLAUDIO REIS
VILAS BOAS / PTB ; EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD ; FREDERICK
REQUI MENDONÇA / MDB ; GILMAR FERNANDES / PSD ; GÉLIO JOSÉ PRECIOZO /
MDB ; JOSÉ AGNALDO DE OLIVEIRA / MDB ; LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE ;
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB ; RINALDO GROU GOBBI / SD
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 08/04/2024 - 19:25 ;
Encerramento: 08/04/2024 - 20:50
Mesa Diretora: Vice-Presidente: GILMAR FERNANDES / PSD ; Primeiro-Secretário:
RINALDO GROU GOBBI/ SD ; Segundo-Secretário: CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
Expedientes: Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE
INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A
ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO
REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE
FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º
SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS
VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO
AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVAM PRESENTES, O ADVOGADO DR. LUIS
FERNANDO LEANDRO DE PAULA E A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA
ADMINISTRATIVA DA CÂMARA. Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS, DAREMOS
INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2165º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA
QUINTA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP. Leitura de trecho da Bíblia
Sagrada: O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A
LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA. Leitura da Ata da Sessão
Anterior: ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO
QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 556º
(QUINGENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SEXTA) DE 05/04/2.024 DESTA CASA DE LEIS. A
VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA
TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE.
ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM
DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO. Discussão e Votação da Ata: APÓS
COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - Anteprojeto nº 12 de 2024, DISPÓ SOBRE O USO DE
DRONES NAS AÇÕES DE COMBATE À DENGUE NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA. Autor:
RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 69 de
2024, SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA PÚBLICA
NO ENTORNO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES, AO LADO DA RUA AMADEU
GARCIA. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Indicação nº 70 de 2024, SOLICITA DO EXECUTIVO QUE DIMINUA O CUMPRIMENTO
DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. DR. PEREIRA REBOUÇAS, PRÓXIMO AO
CRUZAMENTO COM A RUA NASSER ANTÔNIO, FACILINDO A CONVERSÃO DE
VEÍCULOS LONGOS. Autor: GÉLIO JOSÉ PRECIOZO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 4 - Indicação nº 71 de 2024, SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA
LIXEIRA NA RUA ANTÔNIO CORREA, JARDIM BOTHANICO. Autor: RINALDO GROU
GOBBLI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 72 de 2024, SOLICITA
A MANUTENÇÃO OU TROCA DAS TABELAS DE BASQUETE E INSTALAÇÃO DE SUAS
BASES NAS QUADRAS DOS BAIRROS DA CIDADE. Autor: RINALDO GROU GOBBL, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 73 de 2024, SOLICITA A
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16)/8172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimentoQigarapava.sp-leg.br 15/04/2024
15/04/2024 Conta À A Z pm ES Página 1
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INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA PRAÇA PAULINO DE CARVALHO, DE FRONTE
OS PREDINHOS. Autor: GILMAR FERNANDES, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Indicação nº 74 de 2024, SOLICITA DO EXECUTIVO SERVIÇO DE SOLDA NA
DOBRADIÇA DO PORTÃO LATERAL DA QUADRA ESPORTIVA DA EMEF CAP. CHICO
RIBEIRO. Autor: GÉLIO JOSÉ PRECIOZO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Indicação nº 75 de 2024, SOLICITA DO EXECUTIVO AMPLIAÇÃO DO PORTÃO DO
GINÁSIO DE ESPORTES. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2024, ESTABELECE
DIRETRIZES PARA A EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS NAS ABERTURAS DE CRÉDITOS
SUPLEMENTARES E ESPECIAIS PELO PODER EXECUTIVO. Autor: CARLOS ROBERTO
RODRIGUES LIMA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Resolução
nº 6 de 2024, ALTERA RESOLUÇÃO PRIVATIVA Nº33/1989, DE 15 DE DEZEMBRO DE
1989, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO Nº1, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
IGARAPAVA/SP. Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 11 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 4 de 2024, ALTERA A LEI
ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CARLOS ROBERTO
RODRIGUES LIMA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento
Legislativo nº 36 de 2024, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OPERADORES E DAS
MÁQUINAS DO MUNICIPIO. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - Requerimento Legislativo nº 37 de
2024, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ENTREGA DOS UNIFORMES E AGASÁLHOS
ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Autor: RINALDO GROU
GOBBI, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 14 -
Requerimento Legislativo nº 38 de 2024, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O
ANDAMENTO DA EMENDA PARLAMENTAR DO DEP. ANDRE DO PRADO DESTINADA
PARA A REFORMA DO PISO DA QUADRA DO GINÁSIO DE ESPORTES. Autor: RINALDO
GROU GOBBI, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15 -
Requerimento Legislativo nº 39 de 2024, REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES
SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIAS NO MUNICÍPIO. Autor: CARLOS
ROBERTO RODRIGUES LIMA, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 16 - Requerimento Legislativo nº 40 de 2024, REQUER INFORMAÇÕES
SOBRE A CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO JARDIM BOTÂNICO. Autor: RINALDO GROU
GOBBI, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 17 -
Requerimento Legislativo nº 41 de 2024, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A
REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL. Autor:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 18 - Requerimento Legislativo nº 44 de 2024, REQUER
INFORMAÇÕES SOBRE O INDICE MÁXIMO DE REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO
PREFEITO E VICE-PREFEITO E VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS CHEFES DE
DEPARTAMENTO. Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 19 - Ata das Comissões nº 16 de 2024,
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS
E ORÇAMENTO DE 08/04/2024. Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação
- Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento
Verbal nº 25 de 2024, NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE:
“DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO
SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE
O PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 007/2024 E O PROJETO DE LEI 003/2024 DO
LEGISLATIVO, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: APOS A
APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR, O
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, O VEREADOR GILMAR, COLOCOU O PROJETO DE
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimentoQigarapava.gp.leg.br 15/04/2024
15/04/2024 Cone à. unndcço Página 2
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RESOLUÇÃO PRIVATIVA 007/2024 E O PROJETO DE LEI 003/2024 DO LEGISLATIVO NA
ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. ;
Oradores do Expediente: 1 - MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB - Observação:
PALAVRA LIVRE DE 0:48:36 ATÉ 0:58:56 ; 2 - RINALDO GROU GOBBI / SD - Observação:
PALAVRA LIVRE DE 0:59:03 ATÉ 1:08:24 ; 3 - GILMAR FERNANDES / PSD - Observação:
PALAVRA LIVRE DE 1:08:29 ATÉ 1:19:51.
Lista de Presença na Ordem do Dia: CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD ; CLAUDIO
REIS VILAS BOAS / PTB ; EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD ; FREDERICK
REQUI MENDONÇA / MDB ; GILMAR FERNANDES / PSD ; GÉLIO JOSÉ PRECIOZO /
MDB ; JOSÉ AGNALDO DE OLIVEIRA / MDB ; LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE ;
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB ; RINALDO GROU GOBBI / SD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2024, INSTITUI
O DESEMBARQUE DOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO EM
IGARAPAVAJSF, NO PERÍODO NOTURNO, FORA DA PARADA REGULAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: CLAUDIO REIS VILAS BOAS, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Resolução nº 7 de 2024, DISPÕE
NO ÂMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP, SOBRE A REGULAMENTAÇÃO
DO ART 98 E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2015, DE 03 DE
JUNHO DE 2015. Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Requerimento Verbal nº 26 de 2024,
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO
DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 003/2024 DO LEGISLATIVO E DO PROJETO
DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 007/2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO
INTERNO. Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Redação Final Projetos nº 13 de
2024, APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA.
EDINAMAR O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO
FINAL DO PROJETO DE LEI 003/2024 DO LEGISLATIVO E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO
PRIVATIVA 007/2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. APOS
COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI 003/2024 DO
LEGISLATIVO E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 007/2024. REDAÇÃO FINAL
DOS PROJETOS APROVADAS. Autor: GILMAR FERNANDES, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Ocorrências da Sessão: DEVIDO A AUSENCIA DO PRESIDENTE O VICE-PRESIDENTE
GILMAR FERNANDES, PRESIDIU A SESSÃO.
Considerações Finais: NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O PRESIDENTE EM
EXERCÍCIO, AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A
PRESENTE SESSÃO.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Conte À Nude CP
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Primeiro-
Secretário:
FERNANDES / PSD RINALDO GROU
GOBBI / SD
Segundo-
Secretário: CARLA
ADRIANA
MENDONÇA / PSD
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br -
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