sessao nº 2168

Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 2168º Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 262
Legislatura
Lista de Presença na Sessão: CARLA ADRIANA MENDONÇA / UNIÃO ; CARLOS
ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP ; CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB ; EDINAMAR
APARECIDA ISETE DA COSTA / PP; FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB ; GILMAR
FERNANDES / PSD ; GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB ; JOSÉ AGNALDO DE OLIVEIRA /
MDB ; LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE ; MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
; RINALDO GROU GOBBI/ SD
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 29/04/2024 - 19:25 ;
Encerramento: 29/04/2024 - 21:25
Mesa Directora: Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP ; Vice-
Presidente: GILMAR FERNANDES / PSD ; Primeiro-Secretário: RINALDO GROU GOBBI /
SD ; Segundo-Secretário: CARLA ADRIANA MENDONÇA / UNIÃO
Expedientes: Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE
INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A
ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO
REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE
FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º
SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS
VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO
AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVAM PRESENTES, O ADVOGADO DR. LUIS
FERNANDO LEANDRO DE PAULA E A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA
ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS, DAREMOS
INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2168º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA
OITAVA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP Leitura de trecho da Bíblia
Sagrada: O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A
LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA. Leitura da Ata da Sessão
Anterior: ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO
QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2167º (DOIS MILÉSIMA
CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA SÉTIMA) DE 22/04/2024 DESTA CASA DE LEIS. A
VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA
TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE.
ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM
DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO. Discussão e Votação da Ata: APÓS
COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 103 de
2024, OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 037/2024 DO VEREADOR RINALDO. Autores:
, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Ofício do Executivo Municipal nº 253 de
2024, OF. S/N EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 049/2024 DOS VEREADORES
GILMAR E RINALDO. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Ofício de
Resposta do Executivo Municipal nº 257 de 2024, OF. RESPOSTA AO
REQUERIMENTO 035/2024 DO VEREADOR RINALDO. Autor: José Ricardo Rodrigues
Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Ofício de Resposta do
Executivo Municipal nº 258 de 2024, OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 034/2024
DO VEREADOR RINALDO. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 259 de
2024, OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 033/2024 DO VEREADOR RINALDO. Autor:
José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 269 de 2024, OF. RESPOSTA AO
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http: “a .spleg. il -
E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br 03/05/2024
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REQUERIMENTO 050/2024 DO VEREADOR GILMAR. Autor: José Ricardo Rodrigues
Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº
14 de 2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE
CONVÊNIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E
DO OUTRO A SANTA CASA DE ITUVERAVA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE
DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM, COM OU SEM SEDAÇÃO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - Anteprojeto nº 13 de 2024, DECLARA DE UTILIDADE
PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DO CLUBE DO CAVALO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9
- Indicação nº 97 de 2024, SOLICITA DO DEP MUNICIPAL DE TRANSITO A
PROIBIÇÃO DE CONVERSÃO A ESQUERDA DE QUEM DESCE PELA AV. WANDERLEY
RIBEIRO, SENTIDO CENTRO PARA A RUA ESPÍRITO SANTO. Autor: FREDERICK REQUI
MENDONÇA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 98 de 2024,
SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA RUA
PASCHOAL BOZOLLA, DE FRONTE Á PRACINHA SOCIAL NO BARRO MONTE CASTELO.
Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº
99 de 2024, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA
TRAVESSA MINAS GERAIS, BAIRRO JARDIM BEATRIZ. Autor: RINALDO GROU GOBBI,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 100 de 2024, SOLICITA O
NIVELAMENTO E O ALINHAMENTO DOS BLOQUETES NA RUA BENJAMIN CONSTANT,
EM FRENTE AOS CREAS. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 13 - Indicação nº 101 de 2024, SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO
DE MALHA, LOCALIZADO NA PRAÇA ILKA FLEURY. Autor: GÉLIO JOSÉ PRECIOZO,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 102 de 2024, SOLICITA DO
EXECUTIVO A MANUTENÇÃO OU TROCA DOS BANCOS DA PRAÇA ILKA FLEURY E
TAMBÉM O RECAPE DAS RUAS ADJACENTES A PRAÇA. Autor: JOSÉ AGNALDO DE
OLIVEIRA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 103 de 2024,
SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND AO LADO DA
ACADEMIA AO AR LIVRE DO BAIRRO EVARISTO RODRIGUES NUNES E TAMBÉM A
REFORMA DA SEDE ASSOCIAÇÃO DE BAIRROS DO MESMO. Autor: JOSE AGNALDO DE
OLIVEIRA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 104 de 2024,
SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DF UMA TOMBADA NA RUA BENJAMIN
CONSTANT, PRÓXIMO A CRECHE DIANA KALIL. Autor: JOSÉ AGNALDO DE OLIVEIRA,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 105 de 2024, SOLICITA A
INSTALAÇÃO DE UM CONTAINER OU LIXEIRA NA RUA CEL. FRANCISCO MARTINS
PRÓXIMO AOS Nº 1425 E 1430. Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 106 de 2024, SOLICITA A LIMPEZA DO
POÇO D ESCOAMENTO E CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA CHUVA, LOCALIZADO NA VIA
PRÓXIMA À ROTATÓRIA ENTRE A RUA PEDRO BORTOLETTO E O BAIRRO EVARISTO
RODRIGUES NUNES. Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 19 - Indicação nº 107 de 2024, SOLICITA DO EXECUTIVO A REMOÇÃO
DOS ENTULHOS E CAPINAÇÃO DO MATO DA CALÇADA E SARJETA DA RUA BAHIA NA
ALTURA DO Nº. 176. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 20 - Indicação nº 108 de 2024, SOLICITA A MANUTENÇÃO DE ASFAITO NA RUA
CUSTÓDIA RIBEIRO SOARES, ALTURA DO Nº 959. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo:
Loitura, Resultado: Matória lida ; 21 - Indicação nº 109 do 2024, SOLICITA A
REPARAÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO ASFALTO (AFUNDAMENTO) EM FENTE A ACADEMIA
IMPACTO. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Maléria lida ; 22 -
Projeto de Resolução nº 8 de 2024, REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 175, 81º,
DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: CARLA
ADRIANA MENDONÇA, CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, GILMAR FERNANDES,
RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Requerimento
Legislativo nº 60 de 2024, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS VEÍCULOS
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.; (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimentoOigarapava.sp.leg.br 03/ 024 AA
Come. À bl cid
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UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DE IGARAPAVA. Autor: GÉLIO
JOSE PRECIOZO, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
24 - Requerimento Legislativo nº 61 de 2024, REQUEREM INFORMAÇÕES SOBRE
OS R$ 24.500.000,00 PELA DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MEDIANTE
CONCESSÃO. Autores: CARLA ADRIANA MENDONÇA, CARLOS ROBERTO RODRIGUES
LIMA, EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, GILMAR FERNANDES, RINALDO
GROU GOBBI, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 25 -
Requerimento Legislativo nº 62 de 2024, REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS
SOBRE O DISTRITO INDUSTRIAL. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 26 - Requerimento Legislativo nº 63
de 2024, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ECOPONTO. Autor: RINALDO GROU
GOBBI, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 27 -
Requerimento Legislativo nº 64 de 2024, REQUER INFORMAÇÕES RELACIONADAS
AS OPERAÇÕES DE CREDITOS AUTORIZADAS PELAS LEIS 965, 966 E 967/2021.
Autores: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, EDINAMAR APARECIDA ISETE DA
COSTA, RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 28 - Requerimento Legislativo nº 65 de 2024, REQUER
INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DE SEU PEDIDO ENCAMINHADO PELA
INDICAÇÃO 042/2024 QUE SOLICITAVA OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA
VANTUIL DOS REIS DE PAULA E TAMBEM A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA. Autor:
FREDERICK REQUI MENDONÇA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 29 - Requerimento Legislativo nº 66 de 2024, REQUER
INFORMAÇÕES SOBRE O ANTEPROJETO DE LEI 008/2024, QUE POR ELE FOI
SOLICITADO ESTUDOS DE ESTENDER AOS CONSELHEIROS TUTELARES O VALE
ALIMENTAÇÃO DESTINADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. Autor:
FREDERICK REQUI MENDONÇA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 30 - Requerimento Legislativo nº 67 de 2024, REQUER
INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO 041/2024 QUE, PELA QUAL FOI SOLICITADO
OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS BERNABÉ ALVES
CARDOSO E CHISTINA MENDONÇA CARDOSO, NUCLEO QUEROSENE. Autor:
FREDERICK REQUI MENDONÇA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 31 - Requerimento Legislativo nº 68 de 2024, REQUER
INFORMAÇÕES SOBRE MENSAGEM PUBLICADA EM VÍDEO SOBRE O MUTIRÃO DE
CASTRAÇÃO. Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 32 - Ata das Comissões nº 19 de 2024,
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS
E ORÇAMENTO DE 29/04/2024. Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação
- Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Requerimento
Verbal nº 31 de 2024, NESTE MOMENTO A VEREADORA DRA. EDINAMAR REQUEREU
QUE: "DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154,
PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O
INTERSTÍCIO PARA QUE OS PROJETOS DE LEI 016/2024 DO EXECUTIVO E 006/2024
DO LEGISLATIVO, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. - Obs.: APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO
VERBAL DA VEREADORA, O PRESIDENTE COLOCOU OS PROJETOS DE LEI 016/2024
DO EXECUTIVO E 006/2024 DO LEGISLATIVO NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Oradores do Expediente: 1 - CARLA ADRIANA MENDONÇA / UNIÃO - Observação:
PALAVRA LIVRE DE 0:58:40 ATÉ 1:07:14. ; 2 - MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB -
Observação: PALAVRA LIVRE DE 1:07:36 ATÉ 1:18:37. ; 3 - RINALDO GROU GOBBI / SD
- Observação: PALAVRA LIVRE DE 1:18:47 ATÉ 1:35:16. ; 4 - EDINAMAR APARECIDA
ISETE DA COSTA / PP - Observação: PALAVRA LIVRE DE 1:35:32 ATÉ 1:46:15. ; 5-
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br -
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CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP - Observação: PALAVRA LIVRE DE 1:46:30
ATÉ 1:59:43.
Lista de Presença na Ordem do Dia: CARLA ADRIANA MENDONÇA / UNIÃO ; CARLOS
ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP ; CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB ; EDINAMAR
APARECIDA ISETE DA COSTA / PP; FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB ; GILMAR
FERNANDES / PSD ; GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB ; JOSÉ AGNALDO DE OLIVEIRA /
MDB ; LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE ; MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
; RINALDO GROU GOBBI / SD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 4 de 2024,
ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CARLOS
ROBERTO RODRIGUES LIMA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024, DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO
DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José
Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2024, INSTITUI E
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, O DIA DOS CARROS
REBAIXADOS E DO SOM AUTOMOTIVO. Autores: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA,
RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 4 - Requerimento Verbal nº 32 de 2024, NESTE MOMENTO A EDIL DRA.
EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DA
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 004/2024, DO PROJETO DE LEI 016/2024 DO
EXECUTIVO E DO PROJETO DE LEI 006/2024 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO
ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA
COSTA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Considerações Finais: ENTÃO NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O
PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A
PRESENTE SESSÃO.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Pre e+-CA ( Arce-Presidentes
ROBE RTO GILMAR
RODRIGUES LIMA / FERNANDES / PSD
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br -
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j
Segundo-
Secretário: Secretário: CARLA
RINALDO GROU ADRIANA
GOBBI / SD MENDONÇA / UNIÃO
a e E
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