sessao nº 2169

Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 21692 Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 26º
Legislatura
Lista de Presença na Sessão: CARLA ADRIANA MENDONÇA / UNIÃO ; CLAUDIO REIS
VILAS BOAS / PTB ; EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP; FREDERICK REQUI
MENDONÇA / MDB ; GILMAR FERNANDES / PSD ; GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB ; JOSÉ
AGNALDO DE OLIVEIRA / MDB ; LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE ; MÁRCIO
WELLINGTON DA SILVA / MDB ; RINALDO GROU GOBBI / SD
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 06/05/2024 - 19:13 ;
Encerramento: 06/05/2024 - 20:57
Mesa Diretora: Vice-Presidente: GILMAR FERNANDES / PSD ; Primeiro-Secretário:
RINALDO GROU GOBBI / SD ; Segundo-Secretário: CARLA ADRIANA MENDONÇA /
UNIAO
Expedientes: Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE
INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE EM EXERCICIO, GILMAR FERNANDES CONVIDOU
AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE
ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, APÓS SOLICITOU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS os
TRABALHOS. O 1º SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR
NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E
PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVAM PRESENTES, O
ADVOGADO DR. ORLANDO FARINELLI NETO E A DRA. JESSICA SILVA FREITAS,
DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA. Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS,
DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2169º (DOIS MILÉSIMA CENTESIMA
SEXAGÉSIMA NONA) DA CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP. Leitura de trecho
da Bíblia Sagrada: O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO
REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.
Leitura da Ata da Sessão Anterior: ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE EM EXERCICIO
SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA
SESSÃO ORDINÁRIA 2168º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA SEXAGESIMA OITAVA) DE
29/04/2.024 DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU
A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JA
RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA.
EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO. Discussão e Votação da
Ata: APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA
APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 281 de
2024, OF. RESP AO REQ. 040/2024 DO VEREADOR RINALDO. Autor: José Ricardo
Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Ofício de
Resposta do Executivo Municipal nº 282 de 2024, OF. RESP. AO REQ. 038/2024 DO
VEREADOR RINALDO. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 283 de
2024, OF. RESP AO REQ. 039/2024 DO VEREADOR CARLOS ROBERTO. Autor: José
Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Ofício de
Resposta do Executivo Municipal nº 290 de 2024, OF. RESP. AO REQ. 044/2024 DO
VEREADOR CARLOS ROBERTO. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº
291 de 2024, OF. RESP AO REQ. 041/2024 DO VEREADOR CARLOS ROBERTO. Autor:
José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024, DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http://igarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimento Qiganápava.sp.leg.br 09/05/2024
09/05/2024 Gabo Mena e e RE E Página 1
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ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024
DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo
Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei
Ordinária nº 21 de 2024, “AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA,
POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO
ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU”. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 110 de 2024, SOLICITA A
INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA JOAQUINA ALVES DE FREITAS, DEFRONTE A
EMEI MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS. Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 111 de 2024, SOLICITA A PODA
DOS GALHOS DE CIPRESTES DA AV. DR. WANDERLEY RIBEIRO. Autor: RINALDO GROU
GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 112 de 2024,
SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ENTRADA DA FEIRA DO PRODUTOR. Autor:
RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 113
de 2024, SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA CONTINUAÇÃO DA RUA NATAL,
S/N, JARDIM SANTO ANTÔNIO. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 12 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2024, PROÍBE A
INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PUBLICAS MUNICIPAIS INCOMPLETAS, SEM
CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS A QUE DESTINAM OU IMPOSSIBILITADAS DE
ENTRAR EM FUNCIONAMENTO IMEDIATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024, CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO
MERITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR, DR. DERMEVAL REIS JUNIOR, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024, CONCEDE TITULO DE HONRA AO
MÉRITO AO ILUSTRISSIMO SENHOR, ANTÔNIO AUGUSTO BALIEIRO MOREIRA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024, CONCEDE TÍTULO
DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR, SERGIO LUIZ GABELLINI
MARQUES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024, DISPÕE
SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020. Autores: CARLA
ADRIANA MENDONÇA, CLAUDIO REIS VILAS BOAS, GILMAR FERNANDES, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento Legislativo nº 69 de 2024,
REQUER INFOMAÇÕES SOBRE AUTOS DE VISTORIA DO CORPOS DE BOMBEIROS NAS
UNIDADES DE SAÚDE E ENSINO. Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 18 - Requerimento Legislativo nº
70 de 2024, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DOS SANITÁRIOS DO
TERMINAL RODOVIÁRIO. Autores: GILMAR FERNANDES, RINALDO GROU GOBBI, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 19 - Requerimento
Legislativo nº 71 de 2024, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 276/2022, FIRMADO COM A EMPRESA A AMAZON - ME. Autor:
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 20 - Requerimento Legislativo nº 72 de 2024, REQUER
INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO PROJETO DE LEI 018/2024 DO EXECUTIVO. Autor:
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 21 - Requerimento Legislativo nº 73 de 2024, REQUER
INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE NO
MUNICÍPIO. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado ; 22 - Requerimento Legislativo nº 74 de 2024, REQUER
INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO DEPARTAMENTO FINANCEIRO MUNICIPAL. Autor:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 23 - Requerimento Legislativo nº 75 de 2024, REQUER
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (1 31 72-1023 http://igarapava.sp.leg.br
E-mail: atendimentoigarapava. Jeg.br 09/05/2024
09/05/2024 Edo. É Ava Zu , '
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INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS ANTEPROJETOS DE LEI 089/2022 E 091/2022.
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 24 - Requerimento Legislativo nº 76 de 2024, REQUER
INFORMAÇÕES SOBRE OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE
COMBATES ÀS ENDEMIAS. Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 25 - Requerimento
Legislativo nº 77 de 2024, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE SALDO DE RECURSOS
REFERENTE AO REPASSE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE. Autor: CARLOS ROBERTO
RODRIGUES LIMA, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
26 - Ata das Comissões nº 20 de 2024, ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS
COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 06/05/2024.
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Requerimento Verbal nº 33 de 2024, NESTE
MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS
MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO
INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI
018/2024 DO EXECUTIVO E O PROJETO DE RESOLUÇÃO 008/2024, FOSSEM
COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO
VERBAL DA VEREADORA EDINAMAR O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, COLOCOU O
PROJETO DE LEI 018/2024 DO EXECUTIVO E O PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA
008/2024 NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. ;
Oradores do Expediente: 1 - RINALDO GROU GOBBI / SD - Observação: PALAVRA
LIVRE DE 1:23:52 ATE 1:38:58.
Lista de Presença na Ordem do Dia: CARLA ADRIANA MENDONÇA / UNIÃO ;
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB ; EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP ;
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB ; GILMAR FERNANDES / PSD ; GELIO JOSÉ
PRECIOZO / MDB ; JOSÉ AGNALDO DE OLIVEIRA / MDB ; LEANDRO PEREIRA GASQUI
/ AVANTE ; MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB ; RINALDO GROU GOBBI/ SD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024, DISPÕE
SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO
FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Resolução nº 8 de 2024,
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 175, 81º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: CARLA ADRIANA MENDONÇA, CARLOS ROBERTO
RODRIGUES LIMA, GILMAR FERNANDES, RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Simbólica, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Redação Final Projetos nº 17 de
2024, APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA EDINAMAR
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO
PROJETO DE LEI 018/2024 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA
008/2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. APÓS COLOCOU
EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 018/2024 DO EXECUTIVO E DO
PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 008/2024. REDAÇÃO FINAL DAS MATÉRIAS
APROVADAS. Autor: GILMAR FERNANDES, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado ; 5 - Requerimento Verbal nº 33 de 2024, NESTE MOMENTO A
EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E
COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE
DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 018/2024 DO EXECUTIVO
E O PROJETO DE RESOLUÇÃO 008/2024, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br -
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09/05/2024 Es AD À Wendy Página 3
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DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. Autor: EDINAMAR APARECIDA
ISETE DA COSTA, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Ocorrências da Sessão: ESTA SESSÃO, DEVIDO A AUSÊNCIA DO PRESIDENTE, O
VICE-PRESIDENTE GILMAR FERNANDES, A PRESIDIU.
Considerações Finais: NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O PRESIDENTE EM
EXERCÍCIO AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A
PRESENTE SESSÃO.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
CC Sce-Presidente: Primeiro.
GILMAR Secretário:
FERNANDES / PSD RINALDO GROU
GOBBI / SD
Gago Codtiemo o pondenço
Segundo-
Secretário: CARLA
ADRIANA .
MENDONÇA / UNIÃO
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br -
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