sessao nº 2170

Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 21702 Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 26º
Legislatura
Lista de Presença na Sessão: CARLA ADRIANA MENDONÇA / UNIÃO ; CARLOS
ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP ; CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB ; EDINAMAR
APARECIDA ISETE DA COSTA / PP; FREDERICK REQUI MENDONÇA / REP ; GILMAR
FERNANDES / REP ; GÉLIO JOSE PRECIOZO / MDB ; JOSÉ AGNALDO DE OLIVEIRA /
MDB ; LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE ; MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
; RINALDO GROU GOBBI / SD
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 13/05/2024 - 19:20 ;
Encerramento: 13/05/2024 - 21:10
Mesa Diretora: Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP ; Vice-
Presidente: GILMAR FERNANDES / REP ; Primeiro-Secretário: RINALDO GROU GOBBI /
SD ; Segundo-Secretário: CARLA ADRIANA MENDONÇA / UNIAO
Expedientes: Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE
INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A
ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO
REGIMENTO INTERNO, APÓS SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A
CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º SECRETÁRIO
ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES,
CONSTATOU QUE EXISTIA QUORUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS
TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVA PRESENTE O ADVOGADO DR. LUIS FERNANDO
LEANDRO DE PAULA. Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À
SESSÃO ORDINÁRIA 2170º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA SEPTUAGÉSIMA) DA
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP. Leitura de trecho da Bíblia Sagrada: O
PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE
UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA. Leitura da Ata da Sessão Anterior: ATO
CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE
A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2169º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA
SEXAGÉSIMA NONA) DE 06/05/2.024 DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA.
EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA
QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO COLOCOU
O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO.
APROVADO. Discussão e Votação da Ata: APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO
CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 276 de
2024, OF RESPOSTA AO REQUERIMENTO 051/2024 DOS VEREADORES GILMAR,
RINALDO E CARLA. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 296 de
2024, OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 061/2024 DOS VEREADORES RINALDO,
DRA. EDINAMAR, CARLA, CARLOS E GILMAR. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar -
Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Ofício de Resposta do Executivo
unicipal nº 299 de 2024, OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 047/2024 DO
READOR RINALDO. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura,
esultado: Matéria lida ; 4 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 300 de
2024, OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 046/2024 DO VEREADOR RINALDO. Autor:
José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 302 de 2024, OF. RESPOSTA AO
REQUERIMENTO 049/2024 DOS VEREADORES RINALDO E GILMAR. Autor: José Ricardo
Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Ofício de
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.spleg.br -
E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br 17/05/2024
17/05/2024 Dna: Página 1
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Resposta do Executivo Municipal nº 306 de 2024, OF RESPOSTA AO
REQUERIMENTO 045/2024 DO VEREADOR RINALDO. Autor: José Ricardo Rodrigues
Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº
20 de 2024, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO
E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 303 de
2024, OF. SOLICITA PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 048/2024 DO
VEREADOR RINALDO. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Simbólica,
Sim: 5, Não: 6, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitada - Obs.: FORAM CINCO VOTOS
FAVORÁVEIS AO PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A RESPOSTA AO
REQUERIMENTO E CINCO VOTOS CONTRÁRIOS, PORTANTO, HOUVE A NECESSIDADE
DO VOTO DO PRESIDENTE QUE VOTOU CONTRÁRIO AO PEDIDO QUE FOI REJEITADO.
; 9 - Documentos Diversos nº 194 de 2024, PROCESSO TC 00007090.898-3. CONTAS
DO EXECUTIVO 2021. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação
nº 114 de 2024, SOLICITA MELHORIAS ESTRUTURAL E A REVITALIZAÇÃO DOS
ESPAÇOS FÍSICOS DA UBS DA VILA GOMES, DR. JAMIL JORGE FIOD. Autor: LEANDRO
PEREIRA GASQUI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 115 de
2024, SOLICITA LIMPEZA DAS MARGENS DO CÓRREGO SANTA RITA, PARTE ENTRE
AS RUAS NICOLAU JORGE NUNES E STÊNIO MACHADO LOUREIRO. Autor: RINALDO
GROU GOBBLI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 116 de 2024,
SOLICITA LIMPEZA DA BUEIRO NA RUA GUILHERME PINHEIURO NETO,
CRUZAMENTO COM A RUA SEBASTIÃO NOGUEIRA SILVA E TAMBÉM O TAPA BURACO
AO LADO DO MENCIONADO BUEIRO. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento Legislativo nº 78 de 2024, REQUER
INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI 018/2024 DO EXECUTIVO E SOBRE A
RESOLUÇÃO SS Nº 18 DE 08/02/2024. Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 14 -
Requerimento Legislativo nº 79 de 2024, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O
PROJETO DE LEI 014/2024 DO EXECUTIVO E SOBRE A RESOLUÇÃO CITADA NO
PROJETO, RESOLUÇÃO SS Nº 155 DE 11/11/2022. Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE
DA COSTA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15 -
Requerimento Legislativo nº 80 de 2024, REQUER INFORMAÇÕES E ENVIO DE
DOCUMENTOS RELACIONADOS AO EDITAL DE CHAMAMENTO 007/2023 DO
EXECUTIVO. Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 16 - Ata das Comissões nº 21 de 2024,
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS
E ORÇAMENTO DE 13/05/2024. Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação
- Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento
Verbal nº 35 de 2024, NESTE MOMENTO A VEREADORA EDINAMAR REQUEREU QUE:
"DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO
SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE
O PROJETO DE LEI 017/2024 DO EXECUTIVO E O PROJETO DE LEI 007/2024 DO
LEGISLATIVO, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: APOS A
APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO, O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI
017/2024 DO EXECUTIVO E O PROJETO DE LEI 007/2024 DO LEGISLATIVO NA ORDEM
DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. ;
Oradores do Expediente: 1 - GILMAR FERNANDES / REP - Observação: PALAVRA
LIVRE DE 0:40:37 ATÉ 0:51:30. ; 2 - RINALDO GROU GOBBI / SD - Observação:
PALAVRA LIVRE DE 0:51:47 ATE 1:02:14. ; 3 - MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB -
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 hitp:/figarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br 17/05/2024
7/05/2024 , ; o) Página 2
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Observação: PALAVRA LIVRE DE 1:02:33 ATÉ 1:12:37. ; 4 - CARLOS ROBERTO
RODRIGUES LIMA / PP - Observação: PALAVRA LIVRE DE 1:12:46 ATÉ 1:27:09.
Lista de Presença na Ordem do Dia: CARLA ADRIANA MENDONÇA / UNIÃO ; CARLOS
ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP; CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB ; EDINAMAR
APARECIDA ISETE DA COSTA / PP; FREDERICK REQUI MENDONÇA / REP ; GILMAR
FERNANDES / REP ; GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB ; JOSÉ AGNALDO DE OLIVEIRA /
MDB ; LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE ; MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
; RINALDO GROU GOBBI/ SD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024,
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020.
Autores: CARLA ADRIANA MENDONÇA, CLAUDIO REIS VILAS BOAS, GILMAR
FERNANDES, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024, DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024
DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo
Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2024, PROÍBE A INAUGURAÇÃO
E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INCOMPLETAS, SEM CONDIÇÕES DE
ATENDER AOS FINS A QUE DESTINAM OU IMPOSSIBILITADAS DE ENTRAR EM
FUNCIONAMENTO IMEDIATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: EDINAMAR
APARECIDA ISETE DA COSTA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 4 - Requerimento Verbal nº 35 de 2024, NESTE MOMENTO A
VEREADORA EDINAMAR REQUEREU QUE: "DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATERIAS
E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO,
FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 017/2024 DO
EXECUTIVO E O PROJETO DE LEI 007/2024 DO LEGISLATIVO, FOSSEM COLOCADOS
NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. Autor:
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado ; 5 - Redação Final Projetos nº 18 de 2024, APÓS A
APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DA VEREADORA EDINAMAR, O PRESIDENTE
COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 017/2024 DO
EXECUTIVO, DO PROJETO DE LEI 007/2024 DO LEGISLATIVO E DO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO 007/2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO
INTERNO. ATO CONTÍNUO COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO
DE LEI 017/2024 DO EXECUTIVO, DO PROJETO DE LEI 007/2024 DO LEGISLATIVO E DO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 007/2024. REDAÇÃO FINAL DAS MATÉRIAS
APROVADAS. Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Considerações Finais: NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O PRESIDENTE
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE
SESSÃO.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br -
] E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br 17/05/2024
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17/05/2024 (4 Pra 728) Página 3
U
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Presidente: CARLOS
ce-Presidente:
ROBERTO GILMAR
RODRIGUES LIMA / FERNANDES / REP
PP
N ZA
Primeiro- Segundo-
Secretário: Secretário: CARLA
RINALDO GROU ADRIANA
GOBBI / SD MENDONÇA / UNIÃO
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http://igarapava.sp.leg.br -
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