sessao nº 2172

Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 21722 Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 26º
Legislatura
Lista de Presença na Sessão: CARLA ADRIANA MENDONÇA / UNIÃO ; CARLOS
ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP ; CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB ; EDINAMAR
APARECIDA ISETE DA COSTA / PP ; FREDERICK REQUI MENDONÇA / REP ; GILMAR
FERNANDES / REP ; GÉLIO JOSE PRECIOZO / MDB ; JOSÉ AGNALDO DE OLIVEIRA /
MDB ; LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE ; MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
; RINALDO GROU GOBBI / SD
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 27/05/2024 - 19:25 ;
Encerramento: 27/05/2024 - 21:50
Mesa Diretora: Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP ; Vice-
Presidente: GILMAR FERNANDES / REP ; Primeiro-Secretário: RINALDO GROU GOBBI /
SD ; Segundo-Secretário: CARLA ADRIANA MENDONÇA / UNIÃO
Expedientes: Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE
INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A
ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO
REGIMENTO INTERNO, APÓS SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A
CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º SECRETÁRIO
ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES,
CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS
TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVA PRESENTE A DIRETORA DRA. JESSICA SILVA FREITAS.
Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA
2172º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA SEPTUAGESIMA SEGUNDA) DA CÂMARA
MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP. Leitura de trecho da Bíblia Sagrada: O PRESIDENTE
SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA
PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA. Leitura da Ata da Sessão Anterior: ATO CONTÍNUO
O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA
DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2171º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA SEPTUAGESIMA
PRIMEIRA) DE 20/05/2.024 DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA, EDINAMAR
ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS
OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO COLOCOU O PEDIDO
DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata: APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO
EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 318 de
2024, OF. RESP AO REQUERIMENTO 057/2024. EDINAMAR. Autor: José Ricardo
Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Ofício de
Resposta do Executivo Municipal nº 331 de 2024, OF. RESP AO REQUERIMENTO
066/2024 DO VEREADOR FREDERICK. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal
nº 332 de 2024, OF. RESP AO REQUERIMENTO 064/2024 DOS VEREADORES
EDINAMAR, CARLOS ROBERTO E RINALDO. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar -
Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Ofício de Resposta do Executivo
Municipal nº 333 de 2024, OF. RESP AO REQUERIMENTO 062/2024 DO VEREADOR
RINALDO. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 334 de 2024, OF.
RESP AO REQUERIMENTO 063/2024 DO VEREADOR RINALDO. Autor: José Ricardo
Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Ofício de
Resposta do Executivo Municipal nº 335 de 2024, OF. RESP AO REQUERIMENTO
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimentoQiggrapava.sp.leg.br 29/05/2024
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“29/05/2024 Congo À Apps S —& Sec E Página 1
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065/2024 DO VEREADOR FREDERICK. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal
nº 336 de 2024, OF. RESP AO REQUERIMENTO 067/2024 DO VEREADOR FREDERICK.
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8
- Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 337 de 2024, OF. RESP AO
REQUERIMENTO 068/2024 DA VEREADORA EDINAMAR. Autor: José Ricardo Rodrigues
Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Ofício de Resposta do
Executivo Municipal nº 338 de 2024, OF. RESP AO REQUERIMENTO 048/2024 DO
VEREADOR RINALDO. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 339 de
2024, OF. RESP AO REQUERIMENTO 060/2024 DO VEREADOR GÉLIO. Autor: José
Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto
de Lei Ordinária nº 19 de 2024, DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DO
MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo
Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Projeto de Lei
Ordinária nº 22 de 2024, DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA o EXERCÍCIO DE 2024 DO
MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo
Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Ata das
Comissões nº 24 de 2024, ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE
JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 27/05/2024. Autor: CJRFOR -
Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 14 - Requerimento Verbal nº 37 de 2024, NESTE MOMENTO A EDIL
DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM
BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE
DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
004, 005 E 006/2024, “FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: APÓS A
APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O
PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 004, 005 E 006/2024
NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO UNICA. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: CARLA ADRIANA MENDONÇA / UNIÃO ; CARLOS
ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP ; CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB ; EDINAMAR
APARECIDA ISETE DA COSTA / PP ; FREDERICK REQUI MENDONÇA / REP ; GILMAR
FERNANDES / REP ; GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB ; JOSE AGNALDO DE OLIVEIRA /
MDB ; LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE ; MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
; RINALDO GROU GOBBI/ SD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024,
CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR, DR.
DERMEVAL REIS JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: RINALDO GROU
GOBBI, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto
de Decreto Legislativo nº 5 de 2024, CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO
ILUSTRÍSSIMO SENHOR, ANTÔNIO AUGUSTO BALIEIRO MOREIRA. E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024,
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR, SÉRGIO LUIZ
GABELLINI MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: RINALDO GROU GOBBI,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Requerimento
Verbal nº 38 de 2024, NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A
DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE DECRETO
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel./X16) 3172-1023 http:/i
E-mail: atendimentoQigarapa, no = om
29/05/2024 Gordo A. NNandonce Página 2
Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
LEGISLATIVO 004, 005 E 006/2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO
INTERNO. Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Redação Final Projetos nº 19 de
2024, APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O
PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE
DECRETO LEGISLATIVO 004, 005 E 006/2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO
REGIMENTO INTERNO. ATO CONTÍNUO COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL
DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 004, 005 E 006/2024. REDAÇÃO FINAL DAS
MATÉRIAS APROVADAS. Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Ocorrências da Sessão: NESTA SESSÃO NÃO HOUVE PALAVRA LIVE EM VIRTUDE DA
CONVOCAÇÃO DOS SRS. LUAN SOARES DA SILVA, CHEFE DE GABINETE, ARMANDO
CHRISTIAN FAGGIONI BORTOLETTO, CHEFE DA DIVISÃO DE TURISMO E JEAN CARLO
JOSÉ SANTANA, CHEFE DA DIVISÃO DE ESPORTE E LAZER, QUE OCUPARAM A
TRIBUNA DE 0:43:04 ATÉ 2:20:16.
Considerações Finais: NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O PRESIDENTE
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE
SESSÃO.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
dento: GAR ( Nice-Presidente:
ROBERTO GILMAR
RODRIGUES LIMA / FERNANDES / REP
PP
Mi q Ge (de porto
“A pr U) ]
Se Segundo-
Secretário: Secretário: CARLA
RINALDO GROU ADRIANA !
GOBBI/SD MENDONÇA / UNIÃO
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br 29/05/2024
29/05/2024 Página 3