sessao nº 2173

Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 21732 Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 26º
Legislatura
Lista de Presença na Sessão: CARLA ADRIANA MENDONÇA / UNIÃO ; CARLOS
ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP ; CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB ; EDINAMAR
APARECIDA ISETE DA COSTA / PP; FREDERICK REQUI MENDONÇA / REP ; GILMAR
FERNANDES / REP ; GELIO JOSE PRECIOZO / MDB ; JOSÉ AGNALDO DE OLIVEIRA /
MDB ; LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE ; MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
; RINALDO GROU GOBBI/ SD
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 03/06/2024 - 19:20 ;
Encerramento: 03/06/2024 - 21:20
Mesa Diretora: Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP ; Vice-
Presidente: GILMAR FERNANDES / REP ; Primeiro-Secretário: RINALDO GROU GOBBI /
SD ; Segundo-Secretário: CARLA ADRIANA MENDONÇA / UNIÃO
Expedientes: Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE
INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A
ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO
REGIMENTO INTERNO, APÓS SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A
CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º SECRETÁRIO
ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES,
CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS
TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVAM PRESENTES O ADVOGADO DR. ORLANDO FARINELLI
NETO E A DIRETORA JESSICA SILVA FREITAS. Abertura da Sessão: EM NOME DE
DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2173º (DOIS MILESIMA CENTÉSIMA
SEPTUAGÉSIMA TERCEIRA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP. Leitura de
trecho da Bíblia Sagrada: O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE
PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA. Leitura da Ata da
Sessão Anterior: ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2172º
(DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA SEPTUAGÉSIMA) SEGUNDA DE 27/05/2.024 DESTA
CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA
LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM
ANTECIPADAMENTE. ENTÃO COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR
EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO. Discussão e Votação da Ata: APOS
COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - Documentos Diversos nº 240 de 2024, TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO 005/2023 ENTRE A PREFEITURA E A SANTA CASA DE IGARAPAVA.
Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Veto do Executivo nº 3 de 2024,
VETO AO AUTÓGRAFO 028/2024 QUE APROVOU O PROJETO DE LEI 007/2024 DO
LEGISLATIVO. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Indicação nº 130 de 2024, SOLICITA DO EXECUTIVO A
CONSTRUÇÃO DE PALCO COBERTO E SANITÁRIOS NA PRAÇA DE EVENTOS PROF.
GILBERTO SOARES DOS SANTOS. Autor; RINALDO GROU GOBRI, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 131 de 2024, SOLICITA AO GOVERNADOR
ESTADUAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE
REGULARIZAÇÃO DAS ESCRITURAS DOS IMÓVEIS DA RUA AZARIAS ARANTES,
TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA XOZO EBSSUY E AV. CAP. PLACEDINO,
MUNICÍPIO DE IGARAPAVA. Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 132 de 2024, SOLICITA DO EXECUTIVO
PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO TRANSPORTE DE SERVIDORES EM CARROCERIA DE
6 ttp://igarapava.sp.leg.br -
sp.leg.br 04/06/2024 corSa À mando
04/06/2024 p Página 1
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VEÍCULOS. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Indicação nº 133 de 2024, SOLICITA DO EXECUTIVO LIMPEZA DO LEITO DO
CÓRREGO SANTA RITA PRÓXIMO À UBS DO BAIRRO DA SAUDADE. Autor: RINALDO
GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento Legislativo nº
89 de 2024, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE POSTE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA MINAS GERAIS. Autor: RINALDO GROU GOBBI,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Ata das
Comissões nº 25 de 2024, ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE
JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 03/06/2024. Autor: CJR -
Comissão de Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 9 - Requerimento Verbal nº 39 de 2024, NESTE MOMENTO A
EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E
COM BASE NO ARTIGO 154, PARAGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE
DISPENSADO DO INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 022/2024 DO
EXECUTIVO E O PROJETO DE RESOLUÇÃO 009/2024, FOSSEM COLOCADOS NA
ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. Autor: EDINAMAR
APARECIDA ISETE DA COSTA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: CARLA ADRIANA MENDONÇA / UNIÃO ; CARLOS
ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP ; CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB ; EDINAMAR
APARECIDA ISETE DA COSTA / PP ; FREDERICK REQUI MENDONÇA / REP ; GILMAR
FERNANDES / REP ; GELIO JOSE PRECIOZO / MDB ; JOSE AGNALDO DE OLIVEIRA /
MDB ; LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE ; MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
; RINALDO GROU GOBBI/ SD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024, DISPÕE
SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO
FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Resolução nº 9 de
2024, INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS E DEFESA DAS PESSOAS COM
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA - NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: CARLA ADRIANA MENDONÇA, CARLOS
ROBERTO RODRIGUES LIMA, EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, GILMAR
FERNANDES, RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 3 - Requerimento Verbal nº 39 de 2024, NESTE MOMENTO A
EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E
COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE
DISPENSADO DO INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 022/2024 DO
EXECUTIVO E O PROJETO DE RESOLUÇÃO 009/2024, FOSSEM COLOCADOS NA
ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. Autor: EDINAMAR
APARECIDA ISETE DA COSTA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Redação Final
Projetos nº 20 de 2024, APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DA VEREADORA
DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO
PROJETO DE LEI 022/2024 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA
009/2024. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI
022/2024 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 009/2024.
REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Ocorrências da Sessão: NESTA SESSÃO NÃO HOUVE PALAVRA LIVRE EM VIRTUDE
DA CONVOCAÇÃO DO SR. DEGMAR DAMACENO, DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE
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MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE OCUPOU A TRIBUNA DE 0:32:08 ATÉ
1:18:14,
Considerações Finais: NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O PRESIDENTE
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE
SESSÃO.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
ROBERTO — GILMAR
FERNANDES / REP
cus, Elie AD prnndhos “e
Segundo-
ário: Secretário: CARLA
RINALDO GROU ADRIANA á
GOBBI / SD MENDONÇA / UNIÃO
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br 04/06/2024
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