sessao nº 2174

Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 21742 Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 26?
Legislatura
Lista de Presença na Sessão: ANA LUIZA RILKO MATTAR / PSD ; CARLA ADRIANA
MENDONÇA / UNIÃO ; CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP ; CLAUDIO REIS
VILAS BOAS / PTB ; EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP; FRANCIRNILDO DA
SILVA SANTANA / SD ; GEROLINO FERREIRA DE MENDONÇA FILHO / AVANTE ;
GILMAR FERNANDES / REP ; LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE ; RINALDO GROU
GOBBI / SD ; WAGNER JOSÉ DOS SANTOS / PSD
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 10/06/2024 - 19:30 ;
Encerramento: 22:10
Mesa Diretora: Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP ; Vice-
Presidente: GILMAR FERNANDES / REP ; Primeiro-Secretário; RINALDO GROU GOBBI /
SD ; Segundo-Secretário: CARLA ADRIANA MENDONÇA / UNIÃO
Expedientes: Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE
INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A
ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO
REGIMENTO INTERNO, APÓS SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A
CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º SECRETÁRIO
ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE os VEREADORES,
CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS
TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVAM PRESENTES O ADVOGADO DR. ORLANDO FARINELLI
NETO E A DIRETORA JESSICA SILVA FREITAS. Abertura da Sessão: EM NOME DE
DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 21742 (MILÉSIMA CENTESIMA
SEPIUAGÉSIMA QUARTA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP. Leitura de
trecho da Bíblia Sagrada: O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE
PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA. Leitura da Ata da
Sessão Anterior: ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
557º (QUINGENTÉSIMA QUINQUAGESIMA SÉTIMA) de 10/06/2024, DESTA CASA DE
LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA
ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM
ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA
DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO. Discussão e
Votação da Ata: APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM
VOTAÇÃO. ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 349 de
2024, OF. RESP. AO REQUERIMENTO 069/2024 DA VEREADORA CARLA ADRIANA
MENDONÇA. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 350 de 2024, OF.
RESP AO REQUERIMENTO 075/2024 DO VEREADOR FREDERICK REQUI MENDONÇA.
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3
- Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 351 de 2024, OF. RESP. AO
REQUERIMENTO 070/2024 DOS VEREADORES RINALDO GROU GOBBI E GILMAR
FERNANDES. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 352 de 2024, OF.
RESP AO REQUERIMENTO 077/2024 DO VEREADOR CARLOS ROBERTO. Autor: José
Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Ofício de
Resposta do Executivo Municipal nº 353 de 2024, OF. RESP AO REQUERIMENTO
071/2024 DA VEREADORA EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA. Autor: EDINAMAR
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http; iigarapava.sp.leg.br -
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APARECIDA ISETE DA COSTA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Ofício de
Resposta do Executivo Municipal nº 355 de 2024, OF. RESP AO REQUERIMENTO
073/2024 DO VEREADOR RINALDO GROU GOBBI. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar -
Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Ofício de Resposta do Executivo
Municipal nº 363 de 2024, OF. RESP AO REQUERIMENTO 036/2024 DO VEREADOR
RINALDO GROU GOBBI. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 364 de
2024, OF. RESP AO REQUERIMENTO 072/2024 DA VEREADORA EDINAMAR
APARECIDA ISETE DA COSTA. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº
379 de 2024, OF. RESP. AO REQUERIMENTO (074/2024 DO VEREADOR CARLOS
ROBERTO. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 10 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 380 de 2024, OF.
RESP. AO REQUERIMENTO 076/2024 DO VEREADOR CARLOS ROBERTO. Autor: José
Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Ofício
de Resposta do Executivo Municipal nº 399 de 2024, Of. 399.2024. Solicita Prazo
para Resp. ao Reg. 080.2024. Dra. Edinamar. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar -
Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: FOI
UM VOTO FAVORÁVEL AO PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A RESPOSTA
AO REQUERIMENTO E NOVE VOTOS CONTRÁRIOS, PORTANTO, O PEDIDO FOI
REJEITADO. ; 12 - Anteprojeto nº 14 de 2024, DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS
SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, A FIM
DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO
ESPECTRO AUTISTA (TEA). Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 13 - Indicação nº 134 de 2024, SOLICITA DO EXECUTIVO QUE REALIZE
O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS CEL. QUITO E
CAPITÃO CHICO RIBEIRO. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 14 - Indicação nº 135 de 2024, SOLICITA DO EXECUTIVO QUE REALIZE
O SERVIÇO DE NIVELAMENTO DOS BLOQUETES DA AVENIDA MACIEL, DEFRONTE AO
ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DA DRA. HELENI BERNARDON. Autor: RINALDO GROU
GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 137 de 2024,
SOLICITA DO EXECUTIVO QUE REALIZE O CONSERTO/MANUTENÇÃO DA CANALETA
DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DAS CHUVAS NA RUA BRANCA MARCACINL DEFRONTE AO
NÉMERO 90, NO BAIRRO UBALDO FAGIONNI. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento Legislativo nº 91 de 2024,
REQUER CÓPIA DO CONTRATO 059/2023; DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃP N.
0001/2023 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA E A EMPRESA MILTON
JESUS DE ARÁUJO COMÉRCIO E EVENTOS LTDA, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES.
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 17 - Requerimento Legislativo nº 92 de 2024, REQUER
INFORMAÇÕES SOBRE AS ENTIDADES ASSISTIDAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E OUTRAS INFORMAÇÕES. Autor:
RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 18 - Ata das Comissões nº 26 de 2024, ATA DE REUNIÃO Ordinária das
Comissões de 10.06.2024 - Obs.: ATA DE REUNIÃO Ordinária das Comissões de
10.06.2024 Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - GILMAR FERNANDES / REP - Observação: PALAVRA
LIVRE DE 0:58:12 ATÉ 1:07:43. ; 2 - EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP -
Observação: PALAVRA LIVRE DE 01:12:21 ATÉ 1:20:38. ; 3 - RINALDO GROU GOBBI /
SD - Observação: PALAVRA LIVRE DE 01:20:05 ATÉ 1: 30: 20. ; 4 - WAGNER JOSE DOS
SANTOS / PSD - Observação: PALAVRA LIVRE DE 01:31: 10 ATÉ 1:42:20. ; 5 - CARLOS
Praça Juão Gomes das Silva, no a Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http: Jfigar pava.sp. leg. br -
R ;atendimentoQigarapava.sp.leg.br 12/06/2024
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a RODRIGUES LIMA / PP - Observação: PALAVRA LIVRE DE 01:43: 10 ATÉ
1:59:20.
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANA LUIZA RILKO MATTAR / PSD ; CARLA
ADRIANA MENDONÇA / UNIÃO ; CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP; CLAUDIO
REIS VILAS BOAS / PTB ; EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP;
FRANCIRNILDO DA SILVA SANTANA / SD ; GEROLINO FERREIRA DE MENDONÇA
FILHO / AVANTE ; GILMAR FERNANDES / REP ; LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
; RINALDO GROU GOBBI / SD ; WAGNER JOSÉ DOS SANTOS / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda nº 9 de 2024, PROPOSTA DE EMENDA
ADITIVA N. 09.2024 AO PROJETO DE LEI 21.2024. Autor: CFO - Comissão de Finanças e
Orçamento, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024, DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE
IMOVEL URBANO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO À
CDHU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 3 - Veto do
Executivo nº 3 de 2024, VETO AO AUTÓGRAFO 028/2024 QUE APROVOU O PROJETO
DE LEI 007/2024 DO LEGISLATIVO. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Requerimento
Verbal nº 40 de 2024, NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A
DISPENSA DO INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 021/2024 COM SUA
EMENDA, E O VETO AO AUTÓGRAFO 028/2024 DO PROJETO DE LEI 007/2024 DO
LEGISLATIVO SEJAM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado ; 5 - Redação Final Projetos nº 21 de 2024, NESTE MOMENTO
A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO
FINAL DO PROJETO DE LEI 021/2024 DO EXECUTIVO NOS TERMOS DO ARTIGO 185
DO REGIMENTO INTERNO. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ;
Ocorrências da Sessão: NESTA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PRESIDENTE
RATIFICOU O ATO DA MESA Nº 04/2024 E 05/2024 QUE TRATOU, RESPECTIVAMENTE,
DE DECLARAÇÃO DE EXTINÇÃO DO MANDATO ELETIVO DOS VEREADORES E
CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES ELEITOS, EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 557º
(QUINGENTESIMA QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA) DE 10 DE JUNHO DE 2024. APOS
SOLICITOU A PRESENÇA DE ANA LUIZA RILKO MATTAR, WAGNER JOSÉ DOS SANTOS,
GEROLINO FERREIRA DE MENDONÇA FILHO E FRANCIRNILDO DA SILVA SANTANA
PARA ENTREGA DO DIPLOMA, DECLARAÇÃO DE BENS E TERMO DE
DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, E FIRMARAM O COMPROMISSO LEGAL E REGIMENTAL
DO MANDATO, NOS TERMOS DO ART. 6º, 81º E 82º DO REGIMENTO INTERNO.
POSTERIORMENTE O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AOS VEREADORES
EMPOSSADOS.
Considerações Finais: ANTES DE ENCERRAR A PRESENTE SESSÃO,O PRESIDENTE
CONVIDOU OS EDIS E TODA POPULAÇÃO A PARTICIPAR EM 13/06/2024 ÀS 19HORAS,
NA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava
.spleg.br -Z
E-mail: aLendimentoQigarapava.sp.leg.br 12/06/2024 IR
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12/06/2024 ess Ta Ned ( Página 3
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Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Presidente: CARLOS e-Presidente:
ROBERTO GILMAR
RODRIGUES LIMA / FERNANDES / REP
PR
CosDo (diabo ne a) orar
Segundo-
Secretário: Secretário: CARLA
RINALDO GROU ADRIANA
GOBBI/ SD MENDONÇA / UNIÃO
2
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br -
E-mail; atendimentoQigarapava.sp.leg.br 12/06/2024
12/06/2024 Página 4