sessao nº 2175

Câmara Municipal de Igarapava - sP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 2175? Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 26º
Legislatura
Lista de Presença na Sessão: ANA LUIZA RILKO MATTAR / PSD ; CARLA ADRIANA
MENDONÇA / UNIÃO ; CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP ; CLAUDIO REIS
VILAS BOAS / PTB ; EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP; FRANCIRNILDO DA
SILVA SANTANA / SD ; GEROLINO FERREIRA DE MENDONÇA FILHO / AVANTE ;
GILMAR FERNANDES / REP ; LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE ; RINALDO GROU
GOBBI / SD ; WAGNER JOSÉ DOS SANTOS / PSD
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 17/06/2024 - 19:35 ;
Encerramento: 17/06/2024 - 22:15
Mesa Diretora: Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP ; Vice-
Presidente: GILMAR FERNANDES / REP ; Primeiro-Secretário: RINAI DO GROU GOBBI /
SD ; Segundo-Secretário: CARLA ADRIANA MENDONÇA / UNIÃO
Expedientes: Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE
INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A
ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO
REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE
FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. o 1º
SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS
VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO
AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVAM PRESENTES, O ADVOGADO DR. ORLANDO
FARINELLI NETTO E A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA
CÂMARA. Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO
ORDINARIA 2175º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA SEPTUAGÉSIMA QUINTA) DA
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP. Leitura de trecho da Bíblia Sagrada: O
PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE
UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA. Leitura da Ata da Sessão Anterior: ATO
CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE
A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2174º (DOIS MILÉSIMA CENTESIMA
SEPTUAGÉSIMA QUARTA) de 10/06/2024, DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA.
EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA
QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O
PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO.
APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO. Discussão e Votação da Ata: APÓS COLOCOU A ATA
EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - Ofício do Executivo Municipal nº 310 de 2024, 5º
ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO 003/2023. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar -
Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Ofício de Resposta do Executivo
Municipal nº 398 de 2024, Ofício 398.2024 Resp. ao Requerimento 79.2024. Dra.
Edinamar Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 400 de 2024, Ofício
400.2024 Resp. ao Requerimento 78.2024. Dra. Edinamar Autor: José Ricardo Rodrigues
Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Ofício de Resposta do
Executivo Municipal nº 421 de 2024, OF. RESP. AO REQUERIMENTO 084/2024 DA
VEREADORA EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA. Autor: José Ricardo Rodrigues
Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Ofício de Resposta do
Executivo Municipal nº 423 de 2024, Ofício 423.2024 Resp. ao Requerimento 85.2024.
Dra. Edinamar Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 425 de 2024, OF.
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br -
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RESP. AO REQUERIMENTO 082/2024 DA VEREADORA EDINAMAR APARECIDA ISETE
DA COSTA. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 427 de 2024, OF.
RESP. AO REQUERIMENTO 086/2024 DOS VEREADORES EDINAMAR APARECIDA ISETE
DA COSTA, RINALDO GROU GOBBI E CARLA ADRIANA MENDONÇA. Autor: José Ricardo
Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Ofício de
Resposta do Executivo Municipal nº 422 de 2024, Of. 422.2024. Solicita Prazo para
Resp. ao Req. 087.2024. Dra. Edinamar, Carlos Roberto, Rinaldo e Carla. Autor: José
Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A
RESPOSTA AO REQUERIMENTO FORAM 10 VOTOS CONTRÁRIOS, PORTANTO, O
PEDIDO FOI REJEITADO. ; 9 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 426 de
2024, Of. 426.2024. Solicita Prazo para Resp. ao Reg. 088.2024. Carla. Autor: José
Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A
RESPOSTA AO REQUERIMENTO FORAM 10 VOTOS CONTRÁRIOS, PORTANTO, O
PEDIDO FOI REJEITADO. ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024, AUTORIZA A
ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 4.000.000,00 (QUATRO
MILHÕES DE REAIS) PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO
EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024, AUTORIZA A ABERTURA DE UM
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA
ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO
MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo
Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Projeto de Lei
Ordinária nº 27 de 2024, AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL DE R$ 204.000,00 (DUZENTOS E E QUATRO MIL DE REAIS) PARA ABERTURA
DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE
IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar -
Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de
2024, AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$
399.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL REAIS) PARA ABERTURA DE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE
IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar -
Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de
2024, AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$
1.434.000,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL REAIS) PARA
ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO
MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo
Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Projeto de Lei
Ordinária nº 32 de 2024, AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL DE R$ 887.440,00 (OITOCENTOS E OITENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS
E QUARENTA REAIS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO
EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024, AUTORIZA A ABERTURA DE UM
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA
ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO
MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo
Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Projeto de Lei
Ordinária nº 40 de 2024, AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL DE R$ 226.413,04 (DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL E QUATROCENTOS E
TREZE REAIS E QUATRO CENTAVOS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 htip:/figarapava.sp.leg.br -
E-mail; atendimentoQigarapava.sp.leg.br 18/06/2024 E.
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FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 18 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024, AUTORIZA A
ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 2.903.167,92 (DOIS
MILHÕES, NOVECENTOS E TRÊS MIL, CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E NOVENTA
E DOIS CENTAVOS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO
EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024, DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO
ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024
DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP, DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo
Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Projeto de Lei
Complementar nº 6 de 2024, ALTERA, RENUMERA O PARÁGRAFO UNICO,
ACRESCENTA O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 126 DA LEI COMPLEMENTAR Nº
56/2018 - QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO PARTICIPATIVO
DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo
Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Projeto de Lei
Complementar nº 7 de 2024, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA PARA O
CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUDITOR FISCAL DA RECEITA
MUNICIPAL NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE
IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar -
Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 136 de 2024,
SOLICITA DO EXECUTIVO, RESTAURAÇÃO DE CANALETAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS
PLUVIAIS E OPERAÇÃO TAPA BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA CAP. CHICO
RIBEIRO COM A RUA FRANCISCO BATISTA DE SOUZA, NO BAIRRO JARDIM SÃO JOSE.
Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº
138 de 2024, SOLICITA DO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE NORMAS DE POLÍTICAS
PÚBLICAS SOBRE COLETA DE LIXO DOMÉSTICO E DE PODA DE ÁRVORES. Autor: ANA
LUIZA RILKO MATTAR, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 139 de
2024, SOLICITANDO A PODA DO ABACATEIRO, LOCALIZADO NA CALÇADA DA
CRECHE PAULO BORTOLETTO, NO CONJUNTO JOSÉ PIMENTEL, MAIS
PRECISAMENTE NA RUA FRANCISCO ALVES PEREIRA, PRÓXIMO AO NUMERO 83. E
LIMPEZA GERAL ENTORNO DA MENCIONADA CRECHE. Autor: CARLA ADRIANA
MENDONÇA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 140 de 2024,
SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE GRADES OU TAMPAS NOS BUEIROS, NA
RUA JOAQUINA ANGELICA FERREIRA, NO CRUZAMENTO COM A RUA ZECA MARÇAL.
Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 -
Requerimento, Legislativo nº 93 de 2024, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE
SUBSÍDIO/AUXÍLIO TRANSPORTE, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES. Autor: RINALDO
GROU GOBBI, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 27 -
Requerimento Legislativo nº 94 de 2024, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS
PROCEDIMENTOS DE IMPLANTAÇÃO DENTÁRIO GRATUITO NO MUNICÍPIO, DENTRE
OUTRAS INFORMAÇÕES. Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 28 - Requerimento Legislativo nº 95
de 2024, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DO CONTRATO DA
COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 29 - Requerimento Legislativo nº
96 de 2024, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS
CEDIDOS A OUTROS ÓRGÃOS DO PODER PÚBLICO Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 30 -
Requerimento Legislativo nº 97 de 2024, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A
MERENDA ESCOLAR, E OUTRAS INFORMAÇÕES. Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 31 -
E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br 18/06/2024 /
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Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 a ><
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Requerimento Legislativo nº 98 de 2024, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CESTAS
BÁSICAS, E OUTRAS INFORMAÇÕES. Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 32 - Requerimento
Legislativo nº 99 de 2024, REQUER INFORMAÇÕES RELACIONADAS À RESPOSTA DO
EXECUTIVO, REFERENTE AO REQUERIMENTO N. 72.2024. Autor: EDINAMAR
APARECIDA ISETE DA COSTA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 33 - Requerimento Legislativo nº 100 de 2024, REQUER INFORMAÇÕES
SOBRE A RETOMADA DO CONVÊNIO DE CASTRAÇÕES JUNTO À FAFRAM - ITUVERAVA,
ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES. Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 34 - Requerimento
Legislativo nº 101 de 2024, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO DE
PASSAGEM DAS REDES DE ÁGUA E ESGOTO DO NOVO DISTRITO INDUSTRIAL PELA
RODOVIA SP-328, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES. Autor: EDINAMAR APARECIDA
ISETE DA COSTA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
35 - Requerimento Legislativo nº 102 de 2024, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS
OBRAS EM CONSTRUÇÃO NO MUNICIPIO, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES. Autor:
WAGNER JOSÉ DOS SANTOS, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 36 - Requerimento Legislativo nº 103 de 2024, REQUEREM A
CONVOCAÇÃO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS - DRA. ADÉLIA DE
PAULA E DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA - DENISE HELENA
SALVIANO MARCELINO. Autores: ANA LUIZA RILKO MATTAR, CARLA ADRIANA
MENDONÇA, WAGNER JOSÉ DOS SANTOS, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado ; 37 - Ata das Comissões nº 27 de 2024, ATA DE REUNIÃO
Ordinária das Comissões de 17.06.2024. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANA LUIZA RILKO MATTAR / PSD ; CARLA
ADRIANA MENDONÇA / UNIÃO ; CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP ; CLAUDIO
REIS VILAS BOAS / PTB ; EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP ;
FRANCIRNILDO DA SILVA SANTANA / SD ; GEROLINO FERREIRA DE MENDONÇA
FILHO / AVANTE ; GILMAR FERNANDES / REP ; LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
; RINALDO GROU GOBBI / SD ; WAGNER JOSÉ DOS SANTOS / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024, AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, QUE ENTRE SI
CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DO OUTRO A SANTA CASA
DE ITUVERAVA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM,
COM OU SEM SEDAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo Rodrigues
Mattar - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2
- Emenda nº 10 de 2024, PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA N. 10/2024 AO
PROJETO DE LEI N.25/2024. - Obs.: Art. 1º Altera a ementa, art. 1º, quadro do artigo 1º e
art. 2º, respectivamente, para constar que à autorização para abertura de crédito
adicional especial nos termos em que especifica será de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de
reais), nos seguintes termos: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS) PARA ABERTURA DE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE
IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Autoriza O Poder Executivo
Municipal a abrir, no Orçamento Fiscal do Município de Igarapava de 2024, o crédito
adicional especial no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), destinados a
realização de Obras de Recapeamento Asfáltico em diversos logradouros públicos,
conforme Plano de Trabalho, nos termos do demonstrativo abaixo: Órgão 02 - Poder
Executivo Unidade orçamentária 02.08- Departamento de Obras e Conservação Unidade
Executora 02.08.01 - Divisão de Fiscalização e Obras 15 - Urbanismo 15 451 -
Infraestrutura Urbana 15 451 0280 - Desenvolvimento e Expansão Urbana Funcional
Programática 15 451 0280 2521 0000 - Obras de Recapeamento Asfáltico em Diversos
E-mail: atendimientoQigarapava.sp.leg.br 18/06/2024
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Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br 7?
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Logradouros Públicos Elemento de Despesa 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte 1 -
100.118 Valor do Crédito R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) Art. 2º - Nos termos do
81º, artigo 43, da Lei nº 4.320/64, a abertura de crédito adicional especial no valor de R$
2.000.000,00 (dois milhões de reais) será realizada com recursos decorrentes de excesso
de arrecadação no exercício atual, proveniente da Receita da Outorga Saneamento.
Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024, AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS) PARA
ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO
MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo
Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024, AUTORIZA A ABERTURA DE
UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 226.413,04 (DUZENTOS E VINTE E SEIS
MIL E QUATROCENTOS E TREZE REAIS E QUATRO CENTAVOS), PARA ABERTURA DE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE
IGARAPAVA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar -
Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 -
Requerimento Verbal nº 41 de 2024, NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR
SOLICITOU A DISPENSA DO INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 014, O
PROJETO DE LEI 025/2024 COM SUA EMENDA, E OPROJETO DE LEI 040/2024 DO
EXECUTIVO SEJAM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado ; 6 - Redação Final Projetos nº 22 de 2024, NESTE MOMENTO
A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO
FINAL DOS PROJETOS DE LEI 014, 025 E 40/2024 DO EXECUTIVO NOS TERMOS DO
ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - GEROLINO FERREIRA DE MENDONÇA FILHO /
AVANTE - Observação: PALAVRA LIVRE DE 01:22:05 ATÉ 1:27:20. ; 2 - ANA LUIZA
RILKO MATTAR / PSD - Observação: PALAVRA LIVRE DE 01:26:05 ATÉ 1:40:16. ; 3 -
RINALDO GROU GOBBI / SD - Observação: PALAVRA LIVRE DE 01:40:22 ATÉ 1:51:16. ;
4 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP - Observação: PALAVRA LIVRE DE
01:51:18 ATÉ 2:06:16.
Considerações Finais: NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O PRESIDENTE
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE
SESSÃO.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br -
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RODRIGUES LIMA / FERNANDES / REP
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Secretário: Secretário: CARLA
RINALDO GROU ADRIANA
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Praça João Gomes du Silva, 548 - Igarapava SP Tel.; (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br 18/06/2024
18/06/2024 Página 6