sessao nº 2176

Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 21762 Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 26º
Legislatura
Lista de Presença na Sessão: ANA LUIZA RILKO MATTAR / PSD ; CARLA ADRIANA
MENDONÇA / UNIÃO ; CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP ; CLAUDIO REIS
VILAS BOAS / PTB ; EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP; FRANCIRNILDO DA
SILVA SANTANA / SD ; GEROLINO FERREIRA DE MENDONÇA FILHO / AVANTE ;
GILMAR FERNANDES / REP ; LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE ; RINALDO GROU
GOBBI / SD; WAGNER JOSE DOS SANTOS / PSD
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 24/06/2024 - 19:10 ;
Encerramento: 24/06/2024 - 22:35
Mesa Diretora: Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP ; Vice-
Presidente: GILMAR FERNANDES / REP ; Primeiro-Secretário: RINALDO GROU GOBBI /
SD ; Segundo-Secretário: CARLA ADRIANA MENDONÇA / UNIÃO
Expedientes: Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE
INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A
ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO
REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE
FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º
SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS
VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO
AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVAM PRESENTES, O ADVOGADO DR. ORLANDO
FARINELLI NETTO E A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA
CÂMARA. Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO
ORDINÁRIA 2176º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA SEPTUAGÉSIMA SEXTA) DA CÂMARA
MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP. Leitura de trecho da Bíblia Sagrada: O PRESIDENTE
SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA
PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA. Leitura da Ata da Sessão Anterior: ATO CONTÍNUO
O PRESIDENTE' SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA
DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2175º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA SEPTUAGESIMA
QUARTA) DE 17/06/2024, DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR
ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS
OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE
COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM
VOTAÇÃO. APROVADO. Discussão e Votação da Ata: APOS COLOCOU A ATA EM
DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - Ofício do Executivo Municipal nº 29 de 2024, OFICIO
N. 29.2024 CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROJETO IGARAPAVA 2040.
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2
- Ofício do Executivo Municipal nº 334 de 2024, OFICIO N. 334/2024 - SMS- PLANO
DE TRABALHO 010/2024. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 459 de
2024, OFÍCIO N. 459.2024. RESPOSTA AO REQ. 80/2024. DRA EDINAMAR Autores: ,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Ofício do Executivo Municipal nº 460 de
2024, Ofício n. 460.2024 - Manifestação Ambiental Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar -
Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de
2024, DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO
ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024,
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimento Gigargpava.spileg.br 26/06/2024
e,
26/06/2024 Esada, Meoniiodadoa) É
Visa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Ofício Especial nº 1 de 2024, RELATÓRIOS TÉCNICOS DE
PROJETOS DE LEI PARA ABERTURA DE CREDITO PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS NO
MUNICÍPIO, APRESENTADO PELO ARQ.º URB.º - KLEBER BIZARRO MENEZES. Autores:
+ Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Ofício Especial nº 9 de 2024,
SOLICITAÇÃO DE CPI DE MUNÍCIPE. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9
- Indicação nº 141 de 2024, SOLICITA DO EXECUTIVO QUE AUTORIZE O
TRANSPORTE DIÁRIO DE REMÉDIOS DE ALTO CUSTO. Autor: ANA LUIZA RILKO
MATTAR, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 142 de 2024,
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DOS FIOS DESENCAPADOS
QUE SE ENCONTRAM AO LADO DA NOVA QUADRA DE AREIA DO GINÁSIO DE
ESPORTES E DA BARRACA DA MÃE PEREGRINA. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 143 de 2024, SOLICITA DO
EXECUTIVO QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE LUZES DE LED NA PARTE EXTERNA DO
GINÁSIO DE ESPORTES. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 12 - Indicação nº 144 de 2024, SOLICITA DO EXECUTIVO QUE REALIZE
O RECAPEAMENTO NA RUA MANOEL LEAL DA FONSECA, NO BAIRRO JARDIM HAWAI.
Autor: FRANCIRNILDO DA SILVA SANTANA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 -
Indicação nº 146 de 2024, SOLICITA DO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO
DE UMA LIXEIRA NA RUA JOSÉ CAETANO DE MENEZES, ESQUINA COM A RUA
CORONEL QUITO, NO BAIRRO JARDIM SÃO JOSÉ. Autor: FRANCIRNILDO DA SILVA
SANTANA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento Legislativo nº
104 de 2024, REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE MOBILIÁRIO
VINCULADO AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES.
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 17 - Requerimento Legislativo nº 105 de 2024, REQUER
ESCLARECIMENTOS SOBRE O USO DO BRINQUEDO DESTINADO A CRIANÇAS COM
DEFICIÊNCIA FÍSICA NA PRAÇA SINHÁ JUNQUEIRA, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES.
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 18 - Requerimento Legislativo nº 106 de 2024, REQUER
INFORMAÇÕES SOBRE PACIENTES QUE NECESSITAM SE DESLOCAR PARA
TRATAMENTO DE SAÚDE EM OUTRAS CIDADES, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES.
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 19 - Requerimento Legislativo nº 107 de 2024, REQUER
INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE AREIA NO GINÁSIO DE
ESPORTES. Autor; RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado ; 20 - Requerimento Legislativo nº 108 de 2024, REQUER
INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS DOS
ALUNOS QUE PARTICIPARAM DA PRE-CONSULTA NAS ESCOLAS, ENTRE OUTRAS
INFORMAÇÕES. Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 21 - Requerimento Legislativo nº 109 de 2024,
REQUERER INFORMAÇÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS E DIETAS PARA
PACIENTES, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES. Autor: FRANCIRNILDO DA SILVA
SANTANA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 22 -
Requerimento Legislativo nº 110 de 2024, REQUERER INFORMAÇÕES SOBRE A
ENTREGA DO MATERIAL ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL, ENTRE OUTRAS
INFORMAÇÕES, Autor: FRANCIRNILDO DA SILVA SANTANA, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 23 - Requerimento Legislativo nº 111 de
2024, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DO PISO DO GINÁSIO DE
ESPORTES MUNICIPAL, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES. Autor: RINALDO GROU
GOBBI, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 24 -
Requerimento Legislativo nº 112 de 2024, REQUER INFORMAÇÕES DE QUAIS OS
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.legbr;-
E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br 26/06/2024
26/06/2024 E nando Ç do
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DIAS DA SEMANA E OS HORÁRIOS PREVISTOS PARA A COLETA DE LIXO NO BAIRRO
CAMPO DE AVIAÇÃO, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES. Autor: ANA LUIZA RILKO
MATTAR, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 25 -
Requerimento Legislativo nº 113 de 2024, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O
PROGRAMA ESTADUAL "RESPEITO À VIDA”, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES. Autor:
RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 26 - Requerimento Legislativo nº 114 de 2024, REQUER INFORMAÇÕES
SOBRE A ÁREA INSTITUCIONAL DO BAIRO RECANTO DOS PINHEIROS, ENTRE
OUTRAS INFORMAÇÕES. Autor: RINALDO GROU GOBBL, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: “Aprovado ; 27 - Requerimento Legislativo nº 115 de
2024, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE LISTAGEM COMPLETA DOS NOMES DOS
ESPECIALISTAS QUE COMPÕE O CORPO CLINICO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DE IGARAPAVA, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES. Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 28 - Documentos
Diversos nº 241 de 2024, DESPACHO PROC. ADM. 08/2024. MEDIDAS JUDICIAIS
REQUERIMENTO 77 E 78/2023. Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 29 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 8 de 2024, DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS
ANUAIS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP, RELATIVAS
AO EXERCÍCIO DE 2021. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Moção
nº 1 de 2024, MOÇÃO DE APLAUSOS À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MADUREIRA E
AO PROJETO MACEDÔNIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA
COMUNIDADE ATRAVÉS DO PROJETO MAIS VIDA, QUE HÁ 20 ANOS TEM SIDO UMA
FONTE DE APOIO E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL. Autor: FRANCIRNILDO DA SILVA
SANTANA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 31 -
Ata das Comissões nº 28 de 2024, ATA DE REUNIÃO Extraordinária das Comissões de
17.06.2024 Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Ata das Comissões nº
29 de 2024, ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 24/06/2024. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 33 - Requerimento Verbal nº 42 de 2024, NESTE MOMENTO A EDIL DRA.
EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE
NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE
DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 019/2024 COM SUA
EMENDA, 026, 027, 028, 029, 032, 034, 042, 046, 047, 049 E 050/2024 COM SUA
EMENDA E OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTARES 002/2024 COM SUA EMENDA E
007/2024 TODOS DO EXECUTIVO, SEJAM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DESTA
SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, E PARA QUE O PROJETO DE LEI 020/2024
CoM SUAS EMENDAS SEJAM COLOCADO NA ORDEM DO DIA EM 1º DISCUSSÃO.
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: APOS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO
VERBAL DA VEREADORA O PRESIDENTE COLOCOU OS PROJETOS DE LEI 019/2024
COM SUA EMENDA, 026, 027, 028, 029, 032, 034, 042, 046, 047, 049 E 050/2024 COM
SUA EMENDA E OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTARES 002 COM SUA EMENDA E
007/2024 TODOS DO EXECUTIVO, NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO ÚNICA. TAMBÉM COLOCOU O PROJETO DE LEI 020/2024 COM SUAS
EMENDAS NA ORDEM DO DIA EM 1º DISCUSSÃO. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANA LUIZA RILKO MATTAR / PSD ; CARLA
ADRIANA MENDONÇA / UNIÃO ; CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP; CLAUDIO
REIS VILAS BOAS / PTB ; EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP ;
FRANCIRNILDO DA SILVA SANTANA / SD ; GEROLINO FERREIRA DE MENDONÇA
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.s)
E-mail: atendimentoigarapava.sp.leg.br 26/06/2024
)
26/06/2024 Cos E .eV
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Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
FILHO / AVANTE ; GILMAR FERNANDES / REP ; LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
; RINALDO GROU GOBBI/ SD; WAGNER JOSE DOS SANTOS / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda nº 20 de 2024, Proposta de Emenda
Modificativa de Redação n.20.2024 ao PL 19.2024 Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de
2024, DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO
ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo:
Simbólica, Sim: 3, Não: 7, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitada - Obs.: O PROJETO TEVE
VOTO CONTRÁRIO DOS VEREADORES ANA LUIZA, CARIA, EDINAMAR,
FRANCIRNILDO, GILMAR, RINALDO E WAGNER. OS VOTOS FAVORÁVEIS FORAM DOS
VEREADORES CLAUDIO, LEANDRO E GEROLINO. ; 3 - Emenda nº 11 de 2024,
Proposta de Emenda Modificativa de Redação n.11.2024 ao PL 20.2024 Autores: , Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Emenda nº 12 de 2024, Proposta de Emenda
Substitutiva n.12.2024 ao PL 20.2024. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5
- Emenda nº 13 de 2024, Proposta de Emenda Substitutiva n.13.2024 ao PL 20.2024
Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Emenda nº 14 de 2024, Proposta
de Emenda Aditiva n.14.2024 ao PL 20.2024 Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 7 - Emenda nº 15 de 2024, Proposta de Emenda Aditiva n.15.2024 ao PL 20.2024
Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Emenda nº 16 de 2024, Proposta
de Emenda Aditiva n.16.2024 ao PL 20.2024 Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 9 - Emenda nº 17 de 2024, Proposta de Emenda Aditiva n.17.2024 ao PL 20.2024
Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Emenda nº 18 de 2024, Proposta
de Emenda Aditiva n.18.2024 ao PL 20.2024 Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA
O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José
Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Projeto
de Lei Ordinária nº 26 de 2024, AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO
ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA
ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO
MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo
Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 7, Abstenções: 0, Resultado:
Rejeitada - Obs.: O PROJETO TEVE VOTO CONTRÁRIO DOS VEREADORES ANA LUIZA,
CARLA, EDINAMAR, FRANCIRNILDO, GILMAR, RINALDO E WAGNER. OS VOTOS
FAVORÁVEIS FORAM DOS VEREADORES CLAUDIO, LEANDRO E GEROLINO. ; 13 -
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024, AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 204.000,00 (DUZENTOS E E QUATRO MIL DE REAIS)
PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO
MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo
Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 7, Abstenções: O, Resultado:
Rejeitada - Obs.: O PROJETO TEVE OS VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES CARLA,
RINALDO, DRA. EDINAMAR, FRANCIRNILDO, GILMAR, GILMAR E WAGNER. OS VOTOS
FAVORÁVEIS FORAM DOS VEREADORES CLAUDIO, GIROLINO E LEANDRO. ; 14 -
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024, AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 200.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA E NOVE MIT
REAIS) PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE
2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo
Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 7, Abstenções: 0, Resultado:
Rejeitada - Obs.: O PROJETO TEVE VOTO CONTRÁRIO DOS VEREADORES ANA LUIZA,
CARLA, EDINAMAR, FRANCIRNILDO, GILMAR, RINALDO E WAGNER. OS VOTOS
FAVORÁVEIS FORAM DOS VEREADORES CLAUDIO, LEANDRO E GEROLINO. ; 15 -
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024, AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.s) l
E-mail: atendimentoQiggrapava.sp.leg.br 26/06/2024
26/06/2024 Cs à ahedoce Cj o,
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Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 1.434.000,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E TRINTA E
QUATRO MIL REAIS) PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO
EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 7,
Abstenções: 0, Resultado: Rejeitada - Obs.: O PROJETO TEVE VOTO CONTRÁRIO DOS
VEREADORES ANA LUIZA, CARLA, EDINAMAR, FRANCIRNILDO, GILMAR, RINALDO E
WAGNER. OS VOTOS FAVORÁVEIS FORAM DOS VEREADORES CLAUDIO, LEANDRO E
GEROLINO. ; 16 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024, AUTORIZA ABERTURA DE
UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 887.440,00 (OITOCENTOS E OITENTA E
SETE MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVAJSP, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo:
Simbólica, Sim: 3, Não: 7, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitada - Obs.: O PROJETO TEVE
VOTO CONTRÁRIO DOS VEREADORES ANA LUIZA, CARLA, EDINAMAR,
FRANCIRNILDO, GILMAR, RINALDO E WAGNER. OS VOTOS FAVORÁVEIS FORAM DOS
VEREADORES CLAUDIO, LEANDRO E GEROLINO. ; 17 - Projeto de Lei Ordinária nº
34 de 2024, AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$
500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo:
Simbólica, Sim: 3, Não: 7, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitada - Obs.: O PROJETO TEVE
VOTO CONTRÁRIO DOS VEREADORES ANA LUIZA, CARLA, EDINAMAR,
FRANCIRNILDO, GILMAR, RINALDO E WAGNER. OS VOTOS FAVORÁVEIS FORAM DOS
VEREADORES CLAUDIO, LEANDRO E GEROLINO. ; 18 - Projeto de Lei Ordinária nº
42 de 2024, AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$
2.903.167,92 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E TRÊS MIL, CENTO E SESSENTA E SETE
REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo:
Simbólica, Sim: 3, Não: 7, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitada - Obs.: O PROJETO TEVE
VOTO CONTRÁRIO DOS VEREADORES ANA LUIZA, CARLA, EDINAMAR,
FRANCIRNILDO, GILMAR, RINALDO E WAGNER. OS VOTOS FAVORÁVEIS FORAM DOS
VEREADORES CLAUDIO, LEANDRO E GEROLINO. ; 19 - Projeto de Lei Ordinária nº
46 de 2024, AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$
688.462,23 (SEISCENTOS E OITENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E
DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo:
Simbólica, Sim: 3, Não: 7, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitada - Obs.: O PROJETO TEVE
VOTO CONTRÁRIO DOS VEREADORES ANA LUIZA, CARLA, EDINAMAR,
FRANCIRNILDO, GILMAR, RINALDO E WAGNER. OS VOTOS FAVORÁVEIS FORAM DOS
VEREADORES CLAUDIO, LEANDRO E GEROLINO. ; 20 - Projeto de Lei Ordinária nº
47 de 2024, DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO
ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 21 - Projeto de Lei
Ordinária nº 49 de 2024, DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DO
MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP, DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo
Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 22 - Emenda nº 21 de 2024, Proposta de Emenda Substitutiva n.21.2024 ao
PL 50.2024 Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado ; 23 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024, AUTORIZA O PODER
RA,
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 31 72-1023 hibpilfigarapavas p brá
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Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 24 - Emenda nº 19 de 2024, Proposta de Emenda Supressiva n.
19.2024 ao PLCO2 .2024 Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 25 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024, ALTERA A LEI
COMPLEMENTAR N.45, DE 03 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕES O ESTATUTO DOS
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado; Aprovado ; 26 - Projeto de Lei Complementar nº
7 de 2024, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO PÚBLICO
DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUDITOR FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL NO QUADRO
DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 27 - Requerimento Verbal nº 43 de
2024, NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA
PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 047, 049 E 050/2024 E DOS
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTARES (002 E 007/2024 TODOS DO EXECUTIVO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. Autor: EDINAMAR APARECIDA
ISETE DA COSTA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
28 - Redação Final Projetos nº 23 de 2024, APÓS A APROVAÇÃO DO
REQUERIMENTO VRBAL DA VEREADORA EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU EM
DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 047, 049 E 50/2024 E DOS
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTARES 02 E 07/2024 TODOS DO EXECUTIVO. ATO
CONTINUO COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 047,
049 E 050/2024 E DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTARES 002 E 007/2024 TODOS
DO EXECUTIVO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA. Autor: CARLOS
ROBERTO RODRIGUES LIMA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ;
Ocorrências da Sessão: 1 - NESTA SESSÃO NÃO HOUVE A PALAVRA LIVRE DOS
VEREADORES. 2 - A SESSÃO TEVE QUE SER SUSPENSA PELO PRESIDENTE POR 10
MINUTOS DEVIDO A TUMULTO NA PLATEIA, O QUE RESULTOU NA AÇÃO DA POLÍCIA
MILITAR PARA A RETIRADA DA SRA. JANE EYRE SANTARELLI ZULIANI QUE ATIRAVA
OBJETOS NA DIREÇÃO DOS VEREADORES,
Considerações Finais: ANTES DE TERMINAR A PRESENTE SESSÃO, O PRESIDENTE
CONVOCOU OS SRS. VEREADORES PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 28 DE JUNHO, SEXTA FEIRA, ÀS 09:00
HORAS. TAMBEM INFORMOU À TODOS OS VEREADORES QUE O RECESSO
LEGISLATIVO SE INICIA NO PRÓXIMO DIA 01 DE JULHO INDO ATÉ O DIA 31 DE JULHO
DE 2024, E NOSSA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA SE DARÁ NO DIA 01 DE AGOSTO. E
NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, ELE AGRADECEU A PARTICIPAÇÃO DE TODOS
E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Conta My. Nye a
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Presidente: CARLOS “ Nice-Presidente:
ROBERTO GILMAR
RODRIGUES LIMA / FERNANDES / REP
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Conti. Ciao mim danta
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Primeiro- Segundo-
Secretário: Secretário: CARLA
RINALDO GROU ADRIANA
GOBBI / SD MENDONÇA / UNIÃO
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