| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 558 |
| Date | 2024-06-28 |
| native_id | 137 |
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Nos 01/07/2024 Gu nus Adao. E Es Câmara Municipal de Igarapava - SP Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 558º Sessão Extraordinária da 4º Sessão Legislativa da 26º Legislatura Lista de Presença na Sessão: ANA LUIZA RILKO MATTAR / PSD ; CARLA ADRIANA MENDONÇA / UNIÃO : CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP ; CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB ; EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP; FRANCIRNILDO DA SILVA SANTANA / SD ; GEROLINO FERREIRA DE MENDONÇA FILHO / AVANTE ; GILMAR FERNANDES / REP ; LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE ; RINALDO GROU GOBBI/ SD; WAGNER JOSE DOS SANTOS / PSD Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 28/06/2024 - 09:25 : Encerramento: 28/06/2024 - 09:45 Mesa Diretora: Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP ; Vice- Presidente: GILMAR FERNANDES / REP ; Primeiro-Secretário: RINALDO GROU GOBBI / SD ; Segundo-Secretário: CARLA ADRIANA MENDONÇA / UNIAO Expedientes: Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVAM PRESENTES, O ADVOGADO DR. ORLANDO FARINELLI NETTO E A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA. Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 558º (QUINGENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA OITAVA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP Leitura de trecho da Bíblia Sagrada: O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA. Leitura da Ata da Sessão Anterior: ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2176º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA SEPTUAGÉSIMA SEXTA) DE 24/06/2024, DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO. Discussão e Votação da Ata: APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA. Lista de Presença na Ordem do Dia: ANA LUIZA RILKO MATTAR / PSD ; CARLA ADRIANA MENDONÇA / UNIÃO ; CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP; CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB ; EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP FRANCIRNILDO DA SILVA SANTANA / SD ; GEROLINO FERREIRA DE MENDONÇA FILHO / AVANTE ; GILMAR FERNANDES / REP ; LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE ; RINALDO GROU GOBBI / SD ; WAGNER JOSÉ DOS SANTOS / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda nº 11 de 2024, Proposta de Emenda Modificativa de Redação n.11.2024 ao PL 20.2024 Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Emenda nº 12 de 2024, Proposta de Emenda Substitutiva n.12.2024 ao PL 20.2024. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Emenda nº 13 de 2024, Proposta de Emenda Substitutiva n.13.2024 ao PL 20.2024 Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Emenda nº 14 de 2024, Proposta de Emenda Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br - E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br 01/07/20: Página 1 LES. std Câmara Municipal de Igarapava - SP Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Aditiva n.14.2024 ao PL 20.2024 Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Emenda nº 15 de 2024, Proposta de Emenda Aditiva n. 15.2024 ao PL 20.2024 Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Emenda nº 16 de 2024, Proposta de Emenda Aditiva n. 16.2024 ao PL 20.2024 Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Emenda nº 17 de 2024, Proposta de Emenda Aditiva n. 17.2024 ao PL 20.2024 Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Emenda nº 18 de 2024, Proposta de Emenda Aditiva n. 18.2024 ao PL 20.2024 Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Emenda nº 20 de 2024, Proposta de Emenda Modificativa de Redação n.20.2024 ao PL 19.2024 Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Requerimento Verbal nº 44 de 2024, NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 020/2024 DO EXECUTIVO. Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - Redação Final Projetos nº 24 de 2024, APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 020/2024 DO EXECUTIVO. ATO CONTÍNUO COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 020/2024 DO EXECUTIVO. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO APROVADA. Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; Considerações Finais: NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Presidente: CARLOS ( vice-Presidente: ROBERTO GILMAR RODRIGUES LIMA / FERNANDES / REP PP Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br - E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br 01/07/2024 01/07/2024 Página 2 Câmara Municipal de Igarapava - SP Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Conta CAnama Nro Primeiro- Segundo- Secretário: Secretário: CARLA RINALDO GROU ADRIANA GOBBI / SD MENDONÇA / UNIÃO Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br - E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br 01/07/2024 01/07/2024 Página 3