sessao nº 2177

Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 21772 Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 26º
Legislatura
Lista de Presença na Sessão: ANA LUIZA RILKO MATTAR / PSD ; CARLA ADRIANA
MENDONÇA / UNIÃO : CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP; CLAUDIO REIS
VILAS BOAS / PTB; EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP; FRANCIRNILDO DA
SILVA SANTANA / SD ; GEROLINO FERREIRA DE MENDONÇA FILHO / AVANTE ;
GILMAR FERNANDES / REP ; LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE ; RINALDO GROU
GOBBI/ SD; WAGNER JOSE DOS SANTOS / PSD
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 05/08/2024 - 19:29 ;
Encerramento: 05/08/2024 - 21:05
Mesa Diretora: Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP ; Vice-
Presidente: GILMAR FERNANDES / REP ; Primeiro-Secretário: RINALDO GROU GOBBI 4
SD ; Segundo-Secretário: CARLA ADRIANA MENDONÇA / UNIÃO
Expedientes: Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE
INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A
ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO
REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE
FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º
SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS
VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUORUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO
AOS TRABALHOS. TAMBEM ESTAVAM PRESENTES, O ADVOGADO DR. ORLANDO
FARINELLI NETTO E A DRA. JESSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA
CÂMARA. Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO A SESSÃO
ORDINÁRIA 2177º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA SEPTUAGÉSIMA SÉTIMA) DA
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP. Leitura de trecho da Bíblia Sagrada: O
PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE
UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA. Leitura da Ata da Sessão Anterior: ATO
CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE
A LEITURA DA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 558º (QUINGENTÉSIMA
QUINQUAGÉSIMA OITAVA) DE 28/06/2024, DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA.
EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA
QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O
PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO.
APOS EM VOTAÇÃO. APROVADO. Discussão e Votação da Ata: APÓS COLOCOU A ATA
EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.
/ | Matérias do Expediente: 1 - Documentos Diversos nº 365 de 2024, TERMO DE
CONVÊNIO 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS
LABORATORIAIS E CIRURGIAS DE CATARATAS. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Documentos Diversos nº 366 de 2024, TERMO DE CONVÊNIO
001/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM. Autores: , Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº
488 de 2024, OF. RESP AO REQUERIMENTO 088/2024 DA VEREADORA CARLA. Autor:
José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 489 de 2024, OF RESP AO
REQUERIMENTO 087/2024 DOS VEREADORES EDINAMAR, CARLOS ROBRTO,
N RINALDO E CARLA. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 490 de
J 2024, OF. RESP AO REQUERIMENTO 089/2024 DO VEREADOR RINALDO. Autor: José
Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Ofício de
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br -
t E-mail: tendimen taça Ca .sp.leg br 08/08/2024
08/08/2024 gs ty q Página 1
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Resposta do Executivo Municipal nº 492 de 2024, OF. RESP AO REQUERIMENTO
113/2024 DO VEREADOR RINALDO. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal
nº 498 de 2024, OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO OF. 151/2024 DA VEREADORA
CARLA. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 8 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 499 de 2024, OF DO
EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 092/2024 DOS VEREADORES GILMAR
E RINALDO. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 9 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 500 de 2024, OF. DO
EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 091/2024 DA VEREADORA CARLA.
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
10 - Ofício do Executivo Municipal-nº 506 de 2024, OF. DO EXECUTIVO RELATÓRIO
DE VISTORIA AMBIENTAL DA PRAIA DA REVOLUÇÃO DE 32. Autor: José Ricardo
Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Proposta de
Emenda à Lei Orgânica nº 5 de 2024, ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA
DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP INSTITUINDO A OBRIGATORIEDADE DA
ELABORAÇÃO E CUMPRIMENTO DE PLANO DE METAS E PRIORIDADES PELO PODER
EXECUTIVO, ESTABELEC REGRAS E COMPETÊNCIA PARA ELABORAÇÃO,
MANUTENÇÃO, APLICAÇÃO, INCENTIVO E PRESERVAÇÃO DE POLÍTICAS PARA
CIDADES INTELIGENTES E SUSTENTÁVEIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024, AUTORIZA A
ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS
MIL REAIS) PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO
DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José
Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Projeto
de Lei Ordinária nº 24 de 2024, AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 835.000,00 (OITOCENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS)
PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO
MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo
Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Projeto de Lei
Ordinária nº 30 de 2024, AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL DE R$ 717.000,00 (SETECENTOS E DEZESSETE MIL REAIS) PARA
ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO
MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo
Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Projeto de Lei
Ordinária nº 31 de 2024, AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL DE R$ 1.066.181,95 (UM MILHÃO, SESSENTA E SEIS MIL, CENTO E
OITENTA E UM REAIS E NOVENTA E CINO CENTAVOS) PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 16 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024, AUTORIZA A
ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 992.116,79 (NOVECENTOS
E NOVENTA E DOIS MIL, CENTO E DEZESSEIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS),
PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO
MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo
Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Projeto de Lei
Ordinária nº 35 de 2024, AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL DE R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS), PARA ABERTURA DE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE
IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar -
Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de
2024, AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$
990.000,00 (NOVECENTOS E NOVENTA MIL REAIS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Jel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br 08/08/2024
“08/08/2024 Conta À. AN g O SE Página 2
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ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024,
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTÁRIA
FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024,
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 93.077,28
(NOVENTA E TRÊS MIL, SETENTA E SETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), PARA
ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO
MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo
Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Projeto de Lei
Ordinária nº 41 de 2024, AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL DE R$ 259.873,20 (DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E
SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024,
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 162.698,28
(CENTO E SESSENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E VINTE E
OITO CENTAVOS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO
EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (CMIR), E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 24 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024, DISPÕE SOBRE
A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 25 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024, DISPÕE SOBRE
ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA
O EXERCÍCIO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 26 - Requerimento Legislativo nº 122 de 2024, REQUER
INFORMAÇÕES SOBRE SUPLEMENTAÇÃO, TRANSFERÊNCIA, REMANEJAMENTO E
TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. Autor: CARLOS ROBERTO
RODRIGUES LIMA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
: 27 - Ata das Comissões nº 30 de 2024, ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS
COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 05/08/2024.
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Requerimento Verbal nº 45 de 2024, NESTE
MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 008/2024, NOS TERMOS DO
ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA
COSTA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 29 -
/ Redação Final Projetos nº 25 de 2024, APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO
VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO
A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 08/2024, NOS TERMOS
DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. ATO CONTÍNUO COLOCOU EM VOTAÇÃO A
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 08/2024. REDAÇÃO FINAL
DO PROJETO APROVADA. Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Oradores do Expediente: 1 - GILMAR FERNANDES / REP - Observação: PALAVRA
LIVRE DE 0:53:50 ATÉ 1:03:05. : 2 - RINALDO GROU GOBBI / SD - Observação:
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br 08/08/2024
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PALAVRA LIVRE DE 1:03:21 ATÉ 1:14:16. ; 3 - ANA LUIZA RILKO MATTAR / PSD -
Observação: PALAVRA LIVRE DE 1:14:51 ATÉ 1:19:30. ; 4 - CARLOS ROBERTO
RODRIGUES LIMA / PP - Observação: PALAVRA LIVRE DE 1:19:42 ATÉ 1:22:20.
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANA LUIZA RILKO MATTAR / PSD ; CARLA
ADRIANA MENDONÇA / UNIÃO ; CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP; CLAUDIO
REIS VILAS BOAS / PTB ; EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP;
FRANCIRNILDO DA SILVA SANTANA / SD ; GEROLINO FERREIRA DE MENDONÇA
FILHO / AVANTE ; GILMAR FERNANDES / REP ; LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
;: RINALDO GROU GOBBI/ SD; WAGNER JOSE DOS SANTOS / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024,
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021. - Obs.:
ANTES DA VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 008/2024, FOI FEITA A
LEITURA DE TODO O TRÂMITE DO PROCESSO TC - 00007090.898-3, RELATIVO AS
CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2.021 DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA,
REPRESENTADO PELO DR. JOSE RICARDO RODRIGUES MATTAR, E FOI FEITA A
LEITURA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 008/2024 EM SUA INTEGRA.
TAMBÉM FOI DADO PELO PRESIDENTE A OPORTUNIDADE EM PLENÁRIO DA
APRESENTAÇÃO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA AO PREFEITO JOSE RICARDO
RODRIGUES MATTAR, SENDO QUE O PRESIDENTE INDAGOU SE O PREFEITO ESTARIA
PRESENTE E FOI RESPONDIDO PELO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE O PREFEITO NÃO
ESTAVA. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : ANA LUIZA RILKO MATTAR - Sim ; CARLA ADRIANA MENDONÇA -
Sim ; CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA - Não Votou ; CLAUDIO REIS VILAS BOAS -
Sim ; EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA - Sim ; FRANCIRNILDO DA SILVA
SANTANA - Sim ; GEROLINO FERREIRA DE MENDONÇA FILHO - Sim ; GILMAR
FERNANDES - Sim ; LEANDRO PEREIRA GASQUI - Sim ; RINALDO GROU GOBBI - Sim ;
WAGNER JOSE DOS SANTOS - Sim ,
Considerações Finais: E NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O PRESIDENTE
AGRADECEU A PARTICIPAÇÃO DE TODOS, E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE
SESSÃO.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: CARLOS ( Vice-Presidente:
ROBERTO “GILMAR
RODRIGUES LIMA / FERNANDES / REP
PP
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br 08/08/2024
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Primeiro- Segundo-
Secretário: Secretário: CARLA
RINALDO GROU ADRIANA
GOBBI/SD MENDONÇA / UNIÃO
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