sessao nº 2178

Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 2178º Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 26º
Legislatura
Lista de Presença na Sessão: ANA LUIZA RILKO MATTAR / PSD ; CARLA ADRIANA
MENDONÇA / UNIÃO ; CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP ; CLAUDIO REIS
VILAS BOAS / PTB ; EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP ; FRANCIRNILDO DA
SILVA SANTANA / SD ; GEROLINO FERREIRA DE MENDONÇA FILHO / AVANTE ;
GILMAR FERNANDES / REP ; LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE ; RINALDO GROU
GOBBI/ SD; WAGNER JOSE DOS SANTOS / PSD
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 12/08/2024 - 19:05 ;
Encerramento: 12/08/2024 - 22:25
Mesa Diretora: Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP ; Vice-
Presidente: GILMAR FERNANDES / REP ; Primeiro-Secretário: RINALDO GROU GOBBI /
SD.; Segundo-Secretário: CARLA ADRIANA MENDONÇA / UNIÃO
Expedientes: Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE
INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A
ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO
REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE
FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º
SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS
VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO
AOS TRABALHOS. TAMBEM ESTAVAM PRESENTES, O ADVOGADO DR. ORLANDO
FARINELLI NETTO E A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA
CÂMARA. Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO
ORDINÁRIA 2178º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA SEPTUAGÉSIMA OITAVA) DA CÂMARA
MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP. Leitura de trecho da Bíblia Sagrada: O PRESIDENTE
SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA
PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA. Leitura da Ata da Sessão Anterior: ATO CONTÍNUO
O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA
DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2177º (DOIS MILESIMA CENTESIMA SEPTUAGÉSIMA
SÉTIMA) DE 05/08/2024, DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO
SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS
VEREADORES JA RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU
O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO.
APROVADO. Discussão e Votação da Ata: APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO
CONTINUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 509 de
2024, OF. DO EXEC. EM RESP. AO REQUERIMENTO 098/2024 DA VEREADORA ANA
LUIZA. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 510 de 2024, OF. DO EXEC.
EM RESP AO REQUERIMENTO 099/2024 DA VEREADORA EDINAMAR. Autor: José
Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Ofício de
Resposta do Executivo Municipal nº 511 de 2024, OF. DO EXEC. EM RESP AO
REQUERIMENTO 093/2024 DO VEREADOR RINALDO. Autor: José Ricardo Rodrigues
Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Ofício de Resposta do
Executivo Municipal nº 512 de 2024, OF. DO EXEC. EM RESP AO REQUERIMENTO
096/2024 DA VEREADORA ANA LUIZA. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal
nº 513 de 2024, OF DO EXEC. EM RESP AO REQUERIMENTO (097/2024 DA
VEREADORA ANA LUIZA. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura,
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http: Pra, RE leg,br -
E-mail: atendimentoQigarapava. sp.leg.br 14/08/2024
14/08/2024 Co 8 nlumáro Pe & — Página l
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Resultado: Matéria lida ; 6 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 514 de
2024, OF. DO EXEC. EM RESP. AO REQUERIMENTO 100/2024 DA VEREADORA
EDINAMAR. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 515 de 2024, OF. DO
EXEC. COM PEDIDO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 102/2024 DO
VEREADOR WAGNER. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Simbólica,
Sim: O, Não: 10, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitada - Obs.: O PEDIDO DE PRAZO PARA
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 102/2024 DO EXECUTIVO FOI REJEITADO. ; 8 - Ofício
de Resposta do Executivo Municipal nº 516 de 2024, OF. DO EXEC. EM RESP AO
REQUERIMENTO 101/2024 DA VEREADORA EDINAMAR. Autor: José Ricardo Rodrigues
Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Ofício de Resposta do
Executivo Municipal nº 517 de 2024, OF. DO EXEC. EM RESP. AO REQUERIMENTO
094/2024 DA VEREADORA CARLA. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº
525 de 2024, OF. DO EXEC. EM RESP AO REQUERIMENTO 108/2024 DA VEREADORA
ANA LUIZA. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 11 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 526 de 2024, OF.
DO EXEC. EM RESP. AO REQUERIMENTO 115/2024 DA VEREADORA ANA LUIZA. Autor:
José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 527 de 2024, OF. DO EXEC. EM RESP.
AO REQUERIMENTO 111/2024 DO VEREADOR RINALDO. Autor: José Ricardo Rodrigues
Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Ofício de Resposta do
Executivo Municipal nº 528 de 2024, OF. DO EXEC. EM RESP AO REQUERIMENTO
105/2024 DA VEREADORA ANA LUIZA. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Ofício de Resposta do Exécutivo
Municipal nº 529 de 2024, OF. DO EXEC. EM RESP. AO REQUERIMENTO 114/2024 DO
VEREADOR RINALDO. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 15 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 530 de
2024, OF. DO EXEC. EM RESP AO REQUERIMENTO 104/2024 DA VEREADORA ANA
LUIZA. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 16 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 531 de 2024, OF. DO EXEC.
EM RESP AO REQUERIMENTO 110/2024 DO VEREADOR FRANCIRNILDO. Autor: José
Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Ofício
de Resposta do Executivo Municipal nº 532 de 2024, OF. DO EXEC. EM RESP AO
REQUERIMENTO 112/2024 DA VEREADORA ANA LUIZA. Autor: José Ricardo Rodrigues
Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Ofício de Resposta do
Executivo Municipal nº 534 de 2024, OF. DO EXEC. EM RESP. AO REQUERIMENTO
095/2024 DA VEREADORA ANA LUIZA. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Ofício de Resposta do Executivo
Municipal nº 535 de 2024, OF. DO EXEC. EM RESP AO REQUERIMENTO 106/2024 DA
VEREADORA ANA LUIZA. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 20 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 536 de
2024, OF. DO EXEC. EM RESP AO REQUERIMENTO 109/2024 DO VEREADOR
FRANCIRNILDO. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 21 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 537 de
2024, OF. DO EXEC. EM RESP. AO REQUERIMENTO 107/2024 DO VEREADOR RINALDO.
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024, DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ACICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024
DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo
Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 60 - Ata das
Comissões nº 31 de 2024, ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA
E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 12/08/2024. Autor: CJRFOR - Comissão
Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http: igarapava. Sp. leg. br, -
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lida ; 61 - Requerimento Verbal nº 46 de 2024, NESTE MOMENTO A EDIL DRA.
EDINAMAR REQUEREU QUE: DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE
NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE
DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
DE AUTORIA DA MESA DO LEGISLATIVO FOSSE COLOCADA NA ORDEM DO DIA DESTA
SESSÃO EM 1º DISCUSSÃO E 1º VOTAÇÃO E PARA QUE O PROJETO DE LEI 048/2024
DO EXECUTIVO FOSSE COLOCADO NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: APROVADO O
REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU
A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DA MESA DO LEGISLATIVO NA ORDEM DO
DIA DESTA SESSÃO EM 1º DISCUSSÃO E 1º VOTAÇÃO E COLOCOU TAMBÉM O
PROJETO DE LEI 048/2024 DO EXECUTIVO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. ;
Oradores do Expediente: 1 - WAGNER JOSÉ DOS SANTOS / PSD - Observação:
PALAVRA LIVRE DE 02:22:36 ATÉ 2:23:30. ; 2 - GILMAR FERNANDES / REP -
Observação: PALAVRA LIVRE DE 2:32:56 ATÉ 2:41:02.
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANA LUIZA RILKO MATTAR / PSD ; CARLA
ADRIANA MENDONÇA / UNIÃO ; CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP; CLAUDIO
REIS VILAS BOAS / PTB ; EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP;
FRANCIRNILDO DA SILVA SANTANA / SD ; GEROLINO FERREIRA DE MENDONÇA
FILHO / AVANTE ;“GILMAR FERNANDES / REP ; LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
; RINALDO GROU GOBBI/ SD; WAGNER JOSE DOS SANTOS / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 6 de 2024,
ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: CARLA
ADRIANA MENDONÇA, CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, GILMAR FERNANDES,
RINALDO GROU GOBBI Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: PROPOSTA DE EMENDA APROVADA EM 1º VOTAÇÃO. ; 2 - Projeto de
Lei Ordinária nº 48 de 2024, DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 NO
MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo
Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 3 - Documentos Diversos nº 367 de 2024, PEDIDO DE ABERTURA DE
COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO E PROCESSANTE. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 8, Não:
3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: A DENUNCIA FOI RECEBIDA E ACEITA
com 08 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS E 3 (TRÊS) VOTOS CONTRÁRIOS. ACEITA A
DENÚNCIA PASSARAM A ESCOLHA DOS MEMBROS QUE FARÃO PARTE DA COMISSÃO
E, CONFORME ESTABELECE O INCISO IL ART. 5º DO DECRETO LEI 201/67, O
PRESIDENTE INFORMOU QUE A COMISSÃO PROCESSANTE SERIA CONSTITUÍDA
MEDIANTE SORTEIO E, NÃO HAVENDO IMPEDIDOS, NA FORMA DO DECRETO LEI
201/67, PARA EFEITOS DE SORTEIO ELE SOLICITOU QUE ADICIONASSEM EM UMA
CAIXA O NOME DE TODOS OS PARLAMENTARES, SENDO QUE OS TRÊS PRIMEIROS
NOMES RETIRADOS DA RESPECTIVA CAIXA SERIAM OS MEMBROS SORTEADOS PARA
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE. SOLICITOU O APOIO DA SRA. LUCIANA
SOUZA DIAS, SERVIDORA DESTA CAMARA MUNICIPAL, PARA QUE ENTREGASSE AOS
SENHORES PARLAMENTARES CÉDULAS CONTENDO O RESPECTIVO NOME, PARA
QUE APOSTASSEM CADA QUAL SUA ASSINATURA. ATO CONTÍNUO, ESTANDO TODAS
AS CÉDULAS ASSINADAS, PEDIU QUE A SRA, LUCIANA RECOLHESSE, DOBRASSE AO
MEIO DUAS VEZES E OS COLOCASSE NA CAIXA. ENTÃO PEDIU AO 1º SECRETÁRIO
QUE RETIRASSE UM NOME DE CADA VEZ, SENDO QUE O PRIMEIRO NOME
RETIRADO FOI O DO VEREADOR CLAUDIO REIS VILAS BOAS, O SEGUNDO NOME FOI
DO VEREADOR GILMAR FERNANDES E O TERCEIRO DO VEREADOR RINALDO GROU
GOBBI. APOS O PRESIDENTE ENTÃO SOLICITOU QUE ENTRE ELES FOSSEM
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http: Migarapava.. SP. leg r-
E-mail: atendimentoGigarapava .. .spleg.br 14/08/2024 a
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ESCOLHIDOS O MEMBRO, O RELATOR E O PRESIDENTE ENTÃO, O VEREADOR
CLAUDIO REIS VILAS BOAS, MANIFESTOU SEU INTERESSE EM OCUPAR A FUNÇÃO
DE MEMBRO, O QUE NÃO HOUVE OPOSIÇÃO DOS DEMAIS MEMBROS, O VEREADOR
GILMAR FERNANDES MANIFESTOU O INTERESSE EM SER O PRESIDENTE, SEM
OPOSIÇÃO DOS DEMAIS E O VEREADOR RINALDO GROU GOBBI IRÁ OCUPAR A
FUNÇÃO DE RELATOR, O QUE TAMBÉM NÃO HOUVE A MANIFESTAÇÃO DOS DEMAIS
MEMBROS. ATO CONTÍNUO, COM FUNDAMENTO NO INCISO III, ART. 5º, DO
DECRETO LEI 201/67, O PRESIDENTE ENCAMINHOU A DENÚNCIA À COMISSÃO
PROCESSANTE PARA QUE, DENTRO DE CINCO DIAS, INICIEM OS TRABALHOS. Votos
Nominais : ANA LUIZA RILKO MATTAR - Sim ; CARLA ADRIANA MENDONÇA - Sim ;
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA - Sim ; CLAUDIO REIS VILAS BOAS - Não ;
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA - Sim ; FRANCIRNILDO DA SILVA SANTANA -
Sim ; GEROLINO FERREIRA DE MENDONÇA FILHO - Não ; GILMAR FERNANDES - Sim
; LEANDRO PEREIRA GASQUI - Não ; RINALDO GROU GOBBI - Sim ; WAGNER JOSÉ
DOS SANTOS - Sim ; 4 - Requerimento Verbal nº 47 de 2024, NESTE MOMENTO A
EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL
DO PROJETO DE LEI 048/2024 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO
REGIMENTO INTERNO. Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Redação Final
Projetos nº 26 de 2024, APÓS APROVADO O REQUERIMENTO DA VEREADORA DRA.
EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO
PROJETO DE LEI 048/2024 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO
REGIMENTO INTERNO. APOS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO
PROJETO DE LEI 048/2024 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO
REGIMENTO INTERNO. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO APROVADA. Autor: CARLOS
ROBERTO RODRIGUES LIMA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado ;
Ocorrências da Sessão: A SESSÃO FOI SUSPENSA PELO PRESIDENTE PARA QUE O
REPRESENTANTE DA EMPRESA IGARAPAVA SANEAMENTO PUDESSE OCUPAR A
TRIBUNA E DAR ALGUNS ESCLARECIMENTOS SOBRE A EMPRESA E TAMBÉM SOBRE
AS VÁRIAS CONTAS DE CONSUMIDORES QUE VIERAM COM VALORES MUITO ALTOS.
TAMBÉM ELE RESPONDEU À ALGUNS QUESTIONAMENTOS DOS VEREADORES.
Considerações Finais: ANTES DE TERMINAR A PRESENTE SESSÃO, O PRESIDENTE
COLOCOU NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE AGOSTO, EM 2º
DISCUSSÃO E 2º VOTAÇÃO A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DA MESA DA
CÂMARA, E NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, AGRADEÇO A PARTICIPAÇÃO DE
TODOS, E DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: CARLOS (Mice-Presidente:
ROBERTO GILMAR
RODRIGUES LIMA / FERNANDES / REP
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Pass Ss E epitical : Conto CQnime moraes
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Primeiro- Segundo-
Secretário: Secretário: CARLA
RINALDO GROU ADRIANA .
GOBBI/ SD MENDONÇA / UNIÃO
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