sessao nº 2179

Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 21792 Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 26º
Legislatura
Lista de Presença na Sessão: ANA LUIZA RILKO MATTAR / PSD ; CARLA ADRIANA
MENDONÇA / UNIÃO ; CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP; CLAUDIO REIS
VILAS BOAS / PTB; EDÍNAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP ; FRANCIRNILDO DA
SILVA SANTANA / SD ; GEROLINO FERREIRA DE MENDONÇA FILHO / AVANTE ;
GILMAR FERNANDES / REP ; LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE ; RINALDO GROU
GOBBI / UNIÃO ; WAGNER JOSÉ DOS SANTOS / PSD
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 19/08/2024 - 19:39 ;
Encerramento: 19/08/2024 - 22:31
Mesa Diretora: Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP ; Vice-
Presidente: GILMAR FERNANDES / REP ; Primeiro-Secretário: RINALDO GROU GOBBI /
UNIÃO ; Segundo-Secretário: CARLA ADRIANA MENDONÇA / UNIÃO
Expedientes: Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE
INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A
ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO
REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE
FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º
SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS
VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO
AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVAM PRESENTES, O ADVOGADO DR. ORLANDO
FARINELLI NETTO E A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA
CÂMARA. Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO
ORDINÁRIA 2179º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA SEPTUAGÉSIMA NONA) DA CÂMARA
MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP Leitura de trecho da Bíblia Sagrada: O PRESIDENTE
SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA |
PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA. Leitura da Ata da Sessão Anterior: ATO CONTÍNUO |
O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA |
DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2178º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA SEPTUAGÉSIMA,
OITAVA) DE 12/08/2024, DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO-.
SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS O
VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU
O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. |
APROVADO, Discussão e Votação da Ata: APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO
CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA. y
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 147 de 2024, SOLICITA DO EXECUTIVO
QUE SEJA DESENVOLVIDO E VIABILIZADO COM URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DAS
SEGUINTES INTERVENÇÕES NA RUA FRANCISCO MÁXIMO BALIEIRO, NO JARDIM
NOVA IGARAPAVA. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 2 - Indicação nº 148 de 2024, SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA/
CAÇAMBA, NO TERRENO BÁLDIO LOCALIZADO AO LADO DO BAIRRO CAMPO DE
AVIAÇÃO.. Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Indicação nº 149 de 2024, SOLICITA A DENOMINAÇÃO DE ALGUM PRÉDIO PÚBLICO
OU LOGRADOURO DE MÁRIO OLIVEIRA PIO. Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 150 de 2024, SOLICITA A
INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS CRECHES
PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO. Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 151 de 2024, SOLICITA A LIMPEZA
DO LEITO DO CÓRREGO DA SAUDADE, AO LADO DA RUA JOSÉ CAETANO DE
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br »
E-mail: o E leghy 21/08/2024
=, 2408/2024 Conta Auumo pdoe Are ae Página 1
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MENEZES. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Indicação nº 152 de 2024, SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA
ANTÔNIA BORTOLETTO, DEFRONTE A RESIDÊNCIA 596. Autor: RINALDO GROU
GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 153 de 2024, SOLICITA
DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PISO EMBORRACHADO, TIPO TATAME EM TODOS
OS BERÇARIOS DAS CRECHES MUNICIPAIS. Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 154 de 2024, SOLICITA A
INSTALAÇÃO DE LIXEIRA PRÓXIMA AO Nº 324, NA RUA SILVIO DAMÁSIO, VILA
MARILENE. Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9
- Indicação nº 155 de 2024, SOLICITA DO EXECUTIVO UM CAMINHÃO PIPA PARA
APAGAR A POEIRA NO BAIRRO VILA GOMES. Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 156 de 2024, SOLICITA DO
EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ENCAMINHAR UM CAMINHÃO PIPA PARA
APAGAR A POEIRA DAS ESTRADAS PRÓXIMAS AOS BAIRROS DA VILA GOMES E DO
CONJUNTO JOSE PIMENTEL. Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 157 de 2024, SOLICITA DO EXECUTIVO
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA GUILHERME G DA COSTA, DEFRONTE AOS NSº
21,032 E 121. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
Indicação nº 158 de 2024, SOLICITA DO EXECUTIVO O CONCERTO DA RECEM
CONSTRUIDA DEPRESSÃO PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA RUA BRANCA MARCACINT,
DEFRONTE AO Nº 90, UBALDO FAGIONNI. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 159 de 2024, SOLICITA DO EXECUTIVO A
CRIAÇÃO DO NUCLEO DA SAUDE DA MULHER. Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 160 de 2024, SOLICITA DO
EXECUTIVO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS JOÃO ORSI, ALTURA DO Nº 442 E
RUA ARISTIDES VALDOMIRO NERI, ALTURA DO Nº 1589, JARDIM BELA VISTA. Autores:
» Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 161 de 2024, SOLICITA DO
EXECUTIVO OBRA DE RECAPEAMENTO NA ENTRADA DOS ÔNIBUS NA RODOVIÁRIA
NOVA. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 =;
Indicação nº 162 de 2024, SOLICITA TAPA BURACOS NA ENTRADA DO ANTIGO
TERMINAL RODOVIÁRIO, ATUAL FEIRA DO PRODUTOR. Autor: RINALDO GROU GOBBI,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento Legislativo nº 116 de 2024, |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O LEILÃO Nº 001/2024 REALIZADO NO DIA 04 DE |
JUNHO DE 2024. Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 18 - Requerimento Legislativo nº 117 de 2024, nº
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS PARA A |
PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA. Autor: CARLA:
ADRIANA MENDONÇA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado ; 19 - Requerimento Legislativo nº 118 de 2024, REQUER INFORMAÇÕES
SOBRE ESTUDOS SOBRE O GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS NA RUA BERNADINO DE
CAMPOS. Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 20 - Requerimento Legislativo nº 119 de 2024,
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE FUNCIONÁRIOS PRESTANDO SERVIÇOS NA PRAÇA
SINHA JUNQUEIRA. Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 21 - Requerimento Legislativo nº 120 de 2024,
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS COM COMBUSTIVEL E
QUILOMETRAGEM DO VEÍCULO ARGO GGQ8H81. Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 22 -
Requerimento Legislativo nº 121 de 2024, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A
EMPRESA IGARAPAVA SANEAMENTO. Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 23 - Requerimento
Legislativo nº 123 de 2024, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA
VENCEDORA DA LICITAÇÃO PARA MANUTENÇÃO NAS PISCINAS DO CLUBE DA 3º
IDADE. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023-Attp://igarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br 21/08/2024
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21/08/2024 Cort CA ama A rdnep A SER Ce Página 2
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Resultado: Aprovado ; 24 - Requerimento Legislativo nº 124 de 2024, REQUER
INFORMAÇÕES SOBRE ACERCA DO MOTOR DA PRENSA DA ASSOCIAÇÃO DOS
CATADORES DE RECICLAVEIS. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 25 - Requerimento Legislativo nº 126 de
2024, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ANTIGO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO.
Autor: RINALDO GROU GOBBI Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado ; 26 - Requerimento Legislativo nº 127 de 2024, REQUER
INFORMAÇÕES SOBRE A LISTA DE ESPERA PARA ATENDIMENTO COM PSICÓLOGO
NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E QUANTIDADE DE PSICÓLOGOS NO CAPS.
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 27 - Requerimento Legislativo nº 128 de 2024, REQUER
INFORMAÇÕES SOBRE A INTERVENÇÃO DA SANTA CASA PELA PREFEITURA
MUNICIPAL DE IGARAPAVA. Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 28 - Requerimento Legislativo nº 129 de
2024, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A INTERVENÇÃO DA SANTA CASA DE
IGARAPAVA PELO EXECUTIVO. Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 29 - Requerimento Legislativo nº 130
de 2024, REQUER INFROMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DO INTERVENTOR DA
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE IGARAPAVA. Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 30 -
Requerimento Legislativo nº 131 de 2024, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A
REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, DEMANDA REPRIMIDA E O TEMPO DE
ESPERA DOS EXAMES. Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 31 - Requerimento Legislativo nº 132 de
2024, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE TELEMEDICINA OFERECIDO
PELA SANTA CASA DE IGARAPAVA. Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 32 - Requerimento Legislativo nº
133 de 2024, REQUER INFORMAÇÕE SOBRE OS RECURSOS NO VALOR DE R$
300.000,00 DESTINADOS VIA EMENDA PARLAMENTAR PARA SERVIÇOS MEDICOS DE
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 33 - Requerimento Legislativo nº
134 de 2024, REQUER INFORMAÇÕES SOBE INTERNAÇÕES VIA SUS E VIA PRIVADO |
PELA SANTA CASA NO PERÍODO DE 2018 E 2024 E TAMBÉM SOBRE EXAMES DE
ULTRASSONOGRAFIA. Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Oradores do Expediente: 1 - GILMAR FERNANDES / REP - Observação: PALAVRA |
LIVRE DE 1:48:40 ATÉ 1:58:57. ; 2 - WAGNER JOSÉ DOS SANTOS / PSD - Observação: |
PALAVRA LIVRE DE 1:59:18 ATE 2:04:57. ; 3 - CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB -
Observação: PALAVRA LIVRE DE 2:05:44 ATÉ 2:14:01. ; 4 - RINALDO GROU GOBBI /
UNIÃO - Observação: PALAVRA LIVRE DE 2:14:23 ATÉ 2:25:23. ; 5 - ANA LUIZA RILKO
MATTAR / PSD - Observação: PALAVRA LIVRE DE 2:25:45 ATE 2:31:14. ; 6 - CARLOS
ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP - Observação: PALAVRA LIVRE DE 2:31:23 ATE
2:35:40.
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANA LUIZA RILKO MATTAR / PSD ; CARLA N |
ADRIANA MENDONÇA / UNIÃO ; CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP; CLAUDIO N
REIS VILAS BOAS / PTB ; EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP ; '
FRANCIRNILDO DA SILVA SANTANA / SD ; GEROLINO FERREIRA DE MENDONÇA
FILHO / AVANTE ; GILMAR FERNANDES / REP; LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
: RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO ; WAGNER JOSE DOS SANTOS / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda nº 22 de 2024, PROPOSTA DE EMENDA
MODIFICATIVA DE REDAÇÃO Nº 022 AO PROJETO DE LEI 023/2024 DO EXECUTIVO.
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 31 va http:/figarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimentoGigarapava.sp.leg.br 21/08/2024
) PB
21/08/2024 O ER A E esaf ES
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O, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024, AUTORIZA A
ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS
MIL REAIS) PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO
DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José
Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 3 - Emenda nº 23 de 2024, PROPOSTA DE EMENDA
MODIFICATIVA DE REDAÇÃO Nº 023 AO PROJETO DE LEI 024/2024 DO EXECUTIVO.
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024, AUTORIZA A
ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 835.000,00 (OITOCENTOS E
TRINTA E CINCO MIL REAIS) PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL
DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 7,
Abstenções: 0, Resultado: Rejeitada ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024,
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 717.000,00
(SETECENTOS E DEZESSETE MIL REAIS) PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo:
Simbólica, Sim: 3, Não: 7, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitada ; 6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 31 de 2024, AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL DE R$ 1.066.181,95 (UM MILHÃO, SESSENTA E SEIS MIL, CENTO E
OITENTA E UM REAIS E NOVENTA E CINO CENTAVOS) PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ,
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo:'
Simbólica, Sim: 3, Não: 7, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitada ; 7 - Projeto de Lei
Ordinária nº 33 de 2024, AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL"
ESPECIAL DE R$ 992.116,79 (NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, CENTO E N
DEZESSEIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo:
Simbólica, Sim: 3, Não: 7, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitada ; 8 - Projeto de Lei
Ordinária nº 35 de 2024, AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL DE R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS), PARA ABERTURA DE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE
IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar -
Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 7, Abstenções: O, Resultado: Rejeitada ; 9 -
Emenda nº 24 de 2024, PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA DE REDAÇÃO Nº 024
AO PROJETO DE LEI 036/2024 DO EXECUTIVO. Autor: CJR - Comissão de Justiça e
Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 10 -
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024, AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 990.000,00 (NOVECENTOS E NOVENTA MIL REAIS),
PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO
MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo
Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 7, Abstenções: 0, Resultado:
Rejeitada ; 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024, AUTORIZA A ABERTURA DE
UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 989.800,00 PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo:
Simbólica, Sim: 3, Não: 7, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitada ; 12 - Projeto de Lei
Ordinária nº 39 de 2024, AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL DE R$ 93.077,28 (NOVENTA E TRÊS MIL, SETENTA E SETE REAIS E VINTE E
OITO CENTAVOS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO
EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 7,
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br -
E-mail; atendimentoQigarapava.sp.leg.br 21/08/2024
21/08/2024 conta Godmelna T pahoaç Página 4
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Abstenções: 0, Resultado: Rejeitada ; 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024,
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 259.873,20
(DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E
VINTE CENTAVOS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO
EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 7,
Abstenções: 0, Resultado: Rejeitada ; 14 - Requerimento Verbal nº 48 de 2024, NESTE
MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 023/2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO
REGIMENTO INTERNO. Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15 - Requerimento
Verbal nº 27 de 2024, NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE:
“DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATERIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO
SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE
O PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 006/2024 FOSSE COLOCADO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO ÚNICA NESTA SESSÃO E PARA QUE A PROPOSTA DE EMENDA À LEI
ORGÂNICA 004/2024 DO LEGISLATIVO, FOSSE COLOCADA NA ORDEM DO DIA DESTA
SESSÃO EM 1º DISCUSSÃO E 1º VOTAÇÃO. Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA
COSTA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 16 -
Redação Final Projetos nº 27 de 2024, APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO
VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR, O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO
A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 023/2024 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO
ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. ATO CONTÍNUO COLOCOU EM VOTAÇÃO A
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 023/2024. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO
APROVADA. Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Considerações Finais: NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O PRESIDENTE
AGRADECEU A PARTICIPAÇÃO DE TODOS, E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE
SESSÃO.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Porno le)
Presidente: CARLOS (Cfce-Presidente:
ROBERTO GILMAR
RODRIGUES LIMA / FERNANDES / REP
PP
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http://igarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br 21/08/2024
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NV
Primeiro- Segundo-
Secretário: Secretário: CARLA
RINALDO | GROU ADRIANA
GOBBI / UNIÃO MENDONÇA / UNIÃO
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E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br 21/08/2024
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