sessao nº 2181

Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 21812 Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 262
Legislatura
Lista de Presença na Sessão: ANA LUIZA RILKO MATTAR / PSD ; CARLA ADRIANA
MENDONÇA / UNIÃO ; CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP ; CLAUDIO REIS
VILAS BOAS / PTB ; EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP; FRANCIRNILDO DA
SILVA SANTANA / SD ; GEROLINO FERREIRA DE MENDONÇA FILHO / AVANTE ;
GILMAR FERNANDES / REP ; LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE ; RINALDO GROU
GOBBI/ UNIÃO ; WAGNER JOSE DOS SANTOS / PSD
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 02/09/2024 - 19:49 ;
Encerramento: 02/09/2024 - 21:40
Mesa Diretora: Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP ; Vice-
Presidente: GILMAR FERNANDES / REP ; Primeiro-Secretário: RINALDO GROU GOBBI /
UNIÃO ; Segundo-Secretário: CARLA ADRIANA MENDONÇA / UNIÃO
Expedientes: Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE
INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A
ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO
REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE
FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º
SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS
VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO
AOS TRABALHOS. TAMBEM ESTAVAM PRESENTES, O ADVOGADO DR. ORLANDO
FARINELLI NETTO E A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA
CÂMARA. Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO
ORDINÁRIA 2181º (DOIS MILÉSIMA CENTEÉSIMA OCTOGESIMA PRIMEIRA) DA
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP Leitura de trecho da Bíblia Sagrada: O
PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE
UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA. Leitura da Ata da Sessão Anterior: ATO
CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE
A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2180º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA
OCTOGÉSIMA) DE 26/08/2024, DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR
ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS
OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE
COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM
VOTAÇÃO. APROVADO. Discussão e Votação da Ata: APÓS COLOCOU A ATA EM
DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 = Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 582 de
2024, OF. SOLICITAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 122/2024 DO
VEREADOR CARLOS ROBERTO. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo:
Simbólica, Sim: O, Não: 10, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitada - Obs.: O PEDIDO DE
PRAZO FOI REJEITADO. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024, DISPÕE SOBRE
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA
(6) EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024, DISPÕE SOBRE
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA
(6) EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Documentos Diversos nº 370 de 2024, PEDIDO DE
APURAÇÃO/PROVIDÊNCIAS E ECLARECIMENTOS EMPRESA CRISP TRANSPORTE E
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http /igarapava.sp.leg.br -
E-mail: MendimentoQigarapava.sp.leg.br 06/09/2024 /
Condo AR) Ap ( ps —<3 Página 1
ge.
09/2024
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TURISMO LTDA. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 8 de 2024, CRIA O SELO ANTICORRUPÇÃO A SER CONCEDIDO PELA
PREFEITURA MUNICIPAL, AS EMPRESAS QUE ADOTEM OS PROGRAMAS DE
INTEGRIDADE. Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 8 - Projeto de Resolução nº 10 de 2024, ALTERA RESOLUÇÃO PRIVATIVA Nº
33/1989, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO
Nº 1, DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP Autores: CARLA ADRIANA
MENDONÇA, CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, GILMAR FERNANDES, RINALDO
GROU GOBBLI Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Ata das Comissões nº 33 de
2024, ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E
FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 27/08/2024. Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de
Justiça e Redação - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
Requerimento Legislativo nº 135 de 2024, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O
CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 1170 DE 26 DE JUNHO DE 2024. Autor: RINALDO
GROU GOBBL Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 -
Requerimento Legislativo nº 136 de 2024, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O
PROTOCOLO DE INTENSÕES DA EMPRESA CORPO DOURADO. Autor: EDINAMAR
APARECIDA ISETE DA COSTA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 12 - Requerimento Legislativo nº 137 de 2024, REQUER INFORMAÇÕES
ACERCA DO NÚMERO DE PESSOAS CONTRATADAS/ADMITIDAS NA CONDIÇÃO DE
FUNCIONÁRIO/COLABORADOR PELA SANTA CASA DE 01 DE ABRIL À 31 DE AGOSTO
DE 2024. Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - Requerimento Legislativo nº 138 de 2024,
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PLANO DE AÇÃO PARA COMBATE ÀS QUEIMADAS
QUE ESTÃO AFETANDO O MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE DAS ESCOLAS RODEADAS DE
CANAVIAIS. Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 - Requerimento Legislativo nº 139 de 2024,
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO PELO QUAL OS PROFESSORES VÃO TER
QUE TRABALHAR NO DIA 07 DE SETEMBRO. Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES
LIMA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Oradores do Expediente: 1 - RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO - Observação: PALAVRA
LIVRE DE 0:38:47 ATÉ 0:51:07. ; 2 - GILMAR FERNANDES / REP - Observação:
PALAVRA LIVRE DE 0:51:33 ATÉ 1:01:24. ; 3 - ANA LUIZA RILKO MATTAR / PSD -
Observação: PALAVRA LIVRE DE 1:01:51 ATÉ 1:11:50. ; 4 - RINALDO GROU GOBBI /
UNIÃO - Observação: PALAVRA LIVRE DE 1:12:03 ATÉ 1:26: 24.; 5- CARLOS ROBERTO
RODRIGUES LIMA / PP - Observação: PALAVRA LIVRE DE 1:26: 25 ATÉ 1:40:30.
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANA LUIZA RILKO MATTAR / PSD ; CARLA
ADRIANA MENDONÇA / UNIÃO ; CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP; CLAUDIO
REIS VILAS BOAS / PTB ; EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP ;
FRANCIRNILDO DA SILVA SANTANA / SD ; GEROLINO FERREIRA DE MENDONÇA
FILHO / AVANTE ; GILMAR FERNANDES / REP; LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
; RINALDO GROU GOBBI/ UNIÃO ; WAGNER JOSÉ DOS SANTOS / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento Legislativo nº 140 de 2024,
REQUERIMENTO DE DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO DO ART 4º DA
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 006/2024 DA MESA DO LEGISLATIVO.
Autores: CARLA ADRIANA MENDONÇA, CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, GILMAR
FERNANDES, RINALDO GROU GOBBL, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 2 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 6 de 2024, ALTERA
A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: CARLA ADRIANA
MENDONÇA, CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, GILMAR FERNANDES, RINALDO
GROU GOBBI, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 -
REQUERIMENTO DE DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO nº 1 de 2024,
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br -
mail: atgndimentoBigarapava. sp.leg.br 06/09/2024
Es Cova & coNidonto Cf
A Fá
06/09/2024 (
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
REQUERIMENTO DE DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO DO Art. 4º Proposta de
Emenda à Lei Orgânica 006/2024 da Mesa da Câmara que: “TODOS OS DECRETOS E
ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS NO ANO DE 2024 DEVERÃO SER PUBLICADOS
NO DIÁRIO OFÍCIAL DO MUNICÍPIO, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 84 DA
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL COM A REDAÇÃO DADA POR ESTA EMENDA”. Autores:
CARLA ADRIANA MENDONÇA, CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, GILMAR
FERNANDES, RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 10, Abstenções: 0,
Resultado: Rejeitada ; 4 - Requerimento Verbal nº 49 de 2024, NESTE MOMENTO A
EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL
DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 006/2024 DA MESA DA CÂMARA, NOS
TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. Autor: EDINAMAR APARECIDA
ISETE DA COSTA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado -
Obs.: APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA, O
PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DA PROPOSTA DE
EMENDA À LEI ORGÂNICA 006/2024 DA MESA DA CÂMARA, NOS TERMOS DO ARTIGO
185 DO REGIMENTO INTERNO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO; REDAÇÃO FINAL DA
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 006/2024 DA MESA DA CÂMARA APROVADA.
4
Considerações Finais: NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O PRESIDENTE
AGRADECEU A PARTICIPAÇÃO DE TODOS, E DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
i —€4 (fics presidentes N
ROBERTO GILMAR
RODRIGUES LIMA / FERNANDES / REP
Pe
e
dl PAR
na | À Ta Condo A. e
“Primeiro- | Segundo-
Secretário: Secretário: CARLA
RINALDO — GROU ADRIANA .
GOBBI / UNIAO MENDONÇA / UNIÃO
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br 06/09/2024
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