sessao nº 2182

Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 2182? Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 26º
Legislatura
Lista de Presença na Sessão: ANA LUIZA RILKO MATTAR / PSD ; CARLA ADRIANA
MENDONÇA / UNIÃO ; CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP ; CLAUDIO REIS
VILAS BOAS / PTB ; EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP; FRANCIRNILDO DA
SILVA SANTANA / SD ; GEROLINO FERREIRA DE MENDONÇA FILHO / AVANTE ;
GILMAR FERNANDES / REP ; LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE ; RINALDO GROU
GOBBI / UNIÃO ; WAGNER JOSÉ DOS SANTOS / PSD
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/09/2024 - 19:33 ;
Encerramento: 09/09/2024 - 20:47
Mesa Diretora: Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP ; Vice-
Presidente: GILMAR FERNANDES / REP ; Primeiro-Secretário: RINALDO GROU GOBEBI /
UNIÃO ; Segundo-Secretário: CARLA ADRIANA MENDONÇA / UNIÃO
Expedientes: Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE
INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A
ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO
REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE
FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º
SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE os
VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO
AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVAM PRESENTES, O ADVOGADO DR. ORLANDO
FARINELLI NETTO E A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA
CÂMARA. Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO
ORDINÁRIA 2182º (DOIS MILESIMA CENTESIMA OCTOGÉSIMA SEGUNDA) DA
CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP Leitura de trecho da Bíblia Sagrada: O
PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE
UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA. Leitura da Ata da Sessão Anterior: ATO
CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE
A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2181º (DOIS MILESIMA CENTESIMA
OCTOGÉSIMA PRIMEIRA) DE 02/09/2024, DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA.
EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA
QUE TODOS OS VEREADORES JA RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTAO O
PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO.
APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO. Discussão e Votação da Ata: APÓS COLOCOU A ATA
EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 460 de
2024, OF. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10º ADITAMENTO AO CONVÊNIO
03/2021. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Ofício de Resposta do
Executivo Municipal nº 461 de 2024, OF. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 6º
ADITAMENTO AO CONVÊNIO 03/2023. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024, DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024
DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo
Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 164
de 2024, SOLICITA DO EXECUTIVO MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA RUA XOZO
EBISSY, DEFRONTE AO NUMERO 111. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 165 de 2024, SOLICITA UM CAMINHÃO PIPA
PARA APAGAR O POEIRA NO BAIRRO JOSÉ PIMENTEL. Autor: RINALDO GROU GOBEBI,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 166 de 2024, SOLICITA O
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br 12/09/2024 | 2d
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CONSERTO DO MEIO FIO DA CALÇADA SITUADA NA AV. FRANCISCO BATISTA DE
SOUZA, 1352. Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
7 - Indicação nº 167 de 2024, SOLICITA LIMPEZA DO LIXO E DE UM GALHO DE
ÁRVORE, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA NO TERRENO DE FRENTE A
IGREJA DO BAIRRO JOSÉ PIMENTEL. Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 168 de 2024, SOLICITA ESTUDO DE
MANUTENÇÃO DOS PLAYGROUNDS INSTALADOS NA CIDADE. Autor: RINALDO GROU
GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de
2024, DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS
CONDENADAS POR ENVOLVIMENTO EM CORRUPÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE OU
ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2024,
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES
INDICADAS AO MUNICÍPIO POR DEPUTADOS. Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento Legislativo nº 141 de 2024,
REQUER INFORMAÇÕES RELACIONADAS A LEI PAULO GUSTAVO. Autor: RINALDO
GROU GOBBI, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 -
Requerimento Legislativo nº 142 de 2024, REQUER INFORMAÇÕES RELACIONADAS
AOS VALORES DEPOSITADOS PELA EMPRESA IGARAPAVA SANEAMENTO. Autor:
WAGNER JOSÉ DOS SANTOS, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 13 - Ata das Comissões nº 34 de 2024, ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS
COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 03/09/2024.
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - GILMAR FERNANDES / REP - Observação: PALAVRA
LIVRE DE 0:35:33 ATÉ 0:48:00. ; 2 - RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO - Observação:
PALAVRA LIVRE DE 0:48:19 ATÉ 01:01:27. ; 3- CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA /
PP - Observação: PALAVRA LIVRE DE 1:01:28 ATE 1:10:43.
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANA LUIZA RILKO MATTAR / PSD ; CARLA
ADRIANA MENDONÇA / UNIÃO ; CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP; CLAUDIO
REIS VILAS BOAS / PTB ; EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP ;
FRANCIRNILDO DA SILVA SANTANA / SD ; GEROLINO FERREIRA DE MENDONÇA
FILHO / AVANTE ; GILMAR FERNANDES / REP ; LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
; RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO ; WAGNER JOSE DOS SANTOS / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução nº 10 de 2024, ALTERA
RESOLUÇÃO PRIVATIVA Nº 33/1989, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE DISPÕE
SOBRE O REGIMENTO INTERNO Nº 1, DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP.
Autores: CARLA ADRIANA MENDONÇA, CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, GILMAR
FERNANDES, RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024, DISPÕE SOBRE
ABERTURA DE CRÉDITO ACICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA
O EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 3 - Requerimento Verbal nº 50 de
2024, NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA
PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 053/2024 DO EXECUTIVO E DO
PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 010/2024 DA MESA DA CÂMARA, NOS TERMOS
DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA
COSTA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 -
|| Redação Final Projetos nº 28 de 2024, APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO
t || VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR, O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO
| A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 053/2024 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 httm:igarapava.sp.leg br -
Ay E-mail: rua —— sasãs b y g
12/09/2024 Conde. À nando A iB) Cf Página 2
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RESOLUÇÃO PRIVATIVA 010/2024 DA MESA DA CÂMARA, NOS TERMOS DO ARTIGO
185 DO REGIMENTO INTERNO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO
PROJETO DE LEI 053/2024 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA
010/2024 DA MESA DA CÂMARA. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA. Autor:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ;
Considerações Finais: NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O PRESIDENTE
AGRADECEU A PARTICIPAÇÃO DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE
SESSÃO.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
DA /
PresidoMterCARDOE (více-Presidente:
ROBERTO GILMAR
RCDRIGUES LIMA / FERNANDES / REP
PE.
Primeiro- Segundo-
Secretário: Secretário: CARLA
RINALDO | GROU ADRIANA
GOBBI/ UNIÃO MENDONÇA / UNIÃO
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br 12/09/2024
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