sessao nº 2187

16/10/2024
Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 21872 Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 26º
Legislatura
Lista de Presença na Sessão: ANA LUIZA RILKO MATTAR / PSD ; CARLA ADRIANA
MENDONÇA / UNIAO ; CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP ; CLAUDIO REIS
VILAS BOAS / PTB ; EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP; FRANCIRNILDO DA
SILVA SANTANA / SD ; GEROLINO FERREIRA DE MENDONÇA FILHO / AVANTE ;
GILMAR FERNANDES / REP ; LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE ; RINALDO GROU
GOBBI / UNIÃO ; WAGNER JOSE DOS SANTOS / PSD
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 14/10/2024 - 19:38 ;
Encerramento: 14/10/2024 - 20:37
Mesa Diretora: Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP ; Vice-
Presidente: GILMAR FERNANDES / REP ; Primeiro-Secretário: RINALDO GROU GOBBI /
UNIÃO ; Segundo-Secretário: CARLA ADRIANA MENDONÇA / UNIÃO
Expedientes: Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE
INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A
ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO
REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE
FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º
SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS
VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUORUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO
AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVAM PRESENTES, A ADVOGADA DRA. BIANCA
FERREIRA BELAN DE OLIVEIRA (ADVOGADA) E A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS,
DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA. Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS,
DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2187º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA
OCTOGESIMA SÉTIMA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP. Leitura de trecho
da Bíblia Sagrada: O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE
PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA. Leitura da Ata da
Sessão Anterior: ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2186º
(DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA OCTOGÉSIMA SEXTA) DE 07/10/2024, DESTA CASA DE
LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA
ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM
ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA
DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO. Discussão e
Votação da Ata: APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM
VOTAÇÃO. ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 650 de
2024, Of. 650.2024. EXEC. RESP AO REQUERIMENTO 143.2024 DO VEREADOR
RINALDO. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 651 de 2024, Of.
651.2024. EXEC. RESP AO REQUERIMENTO 137.2024 DA VEREADORA ANA LUIZA.
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3
- Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2024, INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO
OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, "IGARAPAVA RUN". Autor: RINALDO GROU
GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento Legislativo nº 153 de
2024, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A COZINHA PILOTO. Autor: RINALDO GROU
GOBBI, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 -
Requerimento Legislativo nº 154 de 2024, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O
SISTEMA DE AR CONDICIONADO DA FARMÁCIA MUNICIPAL. Autor: RINALDO GROU
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br - A
E-mail atendimentoQigarapava.sp.leg.br 16/10/2024 ea S
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GOBBI, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 -
Requerimento Legislativo nº 155 de 2024, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE (6)
CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS). Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Ata das Comissões
nº 40 de 2024, Ata da Reunião Ordinária das Comissões de Justiça e Redação e Finanças
e Orçamento de 08.10.2024 Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação -
Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP -
Observação: PALAVRA LIVRE 0:22:42 ATÉ 0:28:41. ; 2 - RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
- Observação: PALAVRA LIVRE 0:29:00 ATE 0:40:00. ; 3 - CARLOS ROBERTO
RODRIGUES LIMA / PP - Observação: PALAVRA LIVRE 0:40:00 ATÉ 0:50:07.
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANA LUIZA RILKO MATTAR / PSD ; CARLA
ADRIANA MENDONÇA / UNIÃO ; CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP; CLAUDIO
REIS VILAS BOAS / PTB ; EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP;
FRANCIRNILDO DA SILVA SANTANA / SD ; GEROLINO FERREIRA DE MENDONÇA
FILHO / AVANTE ; GILMAR FERNANDES / REP ; LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
: RINALDO GROU GOBBI/ UNIAO ; WAGNER JOSE DOS SANTOS / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda nº 27 de 2024, PROPOSTA DE EMENDA
MODIFICATIVA DE REDAÇÃO À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 005/2024.
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado ; 2 - Emenda nº 28 de 2024, PROPOSTA DE EMENDA
SUBSTITUTIVA À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 005/2024. Autor: CJR -
Comissão de Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 3 - Emenda nº 29 de 2024, PROPOSTA DE EMENDA
SUPRESSIVA À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 005/2024. Autor: CJR -«
Comissão de Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 4 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 5 de 2024,
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP
INSTITUINDO A OBRIGATORIEDADE DA ELABORAÇÃO E CUMPRIMENTO DE PLANO
DE METAS E PRIORIDADES PELO PODER EXECUTIVO, ESTABELEC REGRAS E
COMPETÊNCIA PARA ELABORAÇÃO, MANUTENÇÃO, APLICAÇÃO, INCENTIVO E
PRESERVAÇÃO DE POLÍTICAS PARA CIDADES INTELIGENTES E SUSTENTÁVEIS NO
MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar -
Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 -
Requerimento Verbal nº 55 de 2024, NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR
SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DA PROPOSTA DE
EMENDA À LEI ORGÂNICA 005/2024 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185
DO REGIMENTO INTERNO. Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Redação Final
Projetos nº 32 de 2024, APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA
VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO
FINAL DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 005/2024 DO EXECUTIVO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A
REDAÇÃO FINAL DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 005/2024 DO
EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. REDAÇÃO
FINAL DA PROPOSTA APROVADA. Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
RN
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sPileg.br -
E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br 16/10/2024 li
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Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Geres
e: CA (C Nice-presidente:
ROBERTO GILMAR
RODRIGUES LIMA / FERNANDES / REP
rimeiro- Segundo- /
Secretário: Secretário: CARLA
RINALDO | GROU ADRIANA º
GOBBI / UNIÃO MENDONÇA / UNIÃO
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