sessao nº 2188

Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 2188º Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 26º
Legislatura
Lista de Presença na Sessão: ANA LUIZA RILKO MATTAR / PSD ; CARLA ADRIANA
MENDONÇA / UNIÃO ; CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP; CLAUDIO REIS
VILAS BOAS / PTB ; EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP; FRANCIRNILDO DA
SILVA SANTANA / SD ; GEROLINO FERREIRA DE MENDONÇA FILHO / AVANTE ;
GILMAR FERNANDES / REP ; LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE ; RINALDO GROU
GOBBI / UNIÃO ; WAGNER JOSÉ DOS SANTOS / PSD
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 21/10/2024 - 19:36 ;
Encerramento: 21/10/2024 - 21:38
Mesa Diretora: Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP ; Vice-
Presidente: GILMAR FERNANDES / REP ; Primeiro-Secretário: RINALDO GROU GOBBI /
UNIAO ; Segundo-Secretário: CARLA ADRIANA MENDONÇA / UNIÃO
Expedientes: Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE
INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A
ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO
REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE
FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º
SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS
VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO
AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVAM PRESENTES, O ADVOGADO DR. ORLANDO
FARINELLI NETO (ADVOGADO) E A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA
ADMINISTRATIVA DA CÂMARA. Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS, DAREMOS
INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2188º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA OCTOGÉSIMA
OITAVA) DA CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP. Leitura de trecho da Bíblia
Sagrada: O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A
LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA. Leitura da Ata da Sessão
Anterior: ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO
QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2187º (DOIS MILÉSIMA
CENTESIMA OCTOGESIMA SÉTIMA) DE 14/10/2024, DESTA CASA DE LEIS. A
VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA
TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE.
ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM
DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO. Discussão e Votação da Ata: APÓS
COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 661 de
2024, OF. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 144/2024 DO VEREADOR RINALDO.
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2
- Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 662 de 2024, OF. EM RESPOSTA AO
REQUERIMENTO 142/2024 DO VEREADOR WAGNER. Autor: José Ricardo Rodrigues
Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Ofício de Resposta do
Executivo Municipal nº 663 de 2024, OF. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO
141/2024 DO VEREADOR RINALDO. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024,
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo
Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 67 de 2024, AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http://igarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br 23/10/2024
23/10/2024 Lora A pundaço rd o, Página 1
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ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Anteprojeto nº 16 de 2024, DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES
INCAPACITANTES E AOS DOENTES EM ESTÁGIO TERMINAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7
- Indicação nº 181 de 2024, SOLICITA MANUTENÇÃO DA DEPRESSÃO DE CONCRETO
RECEM CONSTRUÍDA NA ENTRADA DO BAIRRO JOSÉ PIMENTEL. Autor: RINALDO
GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 182 de 2024,
SOLICITA DO EXECUTIVO MEDIDAS PARA SANAR PROBLEMAS E DEFICIENCIAS NA
EMEF. CHICO RIBEIRO. Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 9 - Indicação nº 183 de 2024, SOLICITANDO A LIMPEZA DA BOCA DE
LOBO LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA CORONEL JOSÉ ALVES FERREIRA COM A
RUA MAJOR NICOLAU BARTOLOMEU, EM FRENTE À MARMITARIA DA LOLO. Autor:
RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de
Resolução nº 11 de 2024, ALTERA A RESOLUÇÃO PRIVATIVA N. 33/1989, DE 15 DE
DEZEMBRO DE 1989, QUE DISPÕE DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP Autores: CARLA ADRIANA MENDONÇA, GILMAR
FERNANDES, RINALDO GROU GOBBI, WAGNER JOSÉ DOS SANTOS, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 11 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 7 de 2024,
ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: CARLA
ADRIANA MENDONÇA, GILMAR FERNANDES, RINALDO GROU GOBBI, WAGNER JOSÉ
DOS SANTOS, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento Legislativo nº
156 de 2024, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NAS
ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - Requerimento
Legislativo nº 157 de 2024, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE FILA DE ESPERA PARA
CONSULTAS NA ÁREA DE ORTOPEDIA E A FILA DE ESPERA PARA CIRURGIAS
ORTOPÉDICAS DE PRÓTESES Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 - Requerimento Legislativo nº 158
de 2024, REQUER A CONVOCAÇÃO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
DRA. ADÉLIA DE PAULA. Autor: WAGNER JOSÉ DOS SANTOS, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15 - Ata das Comissões nº 41 de 2024,
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS
E ORÇAMENTO DE 15/10/2024. Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação
- Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Ata das Comissões
nº 42 de 2024, Ata da Reunião Extraordinária das Comissões de Justiça e Redação e
Finanças e Orçamento de 21.10.2024 Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e
Redação - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 -
Requerimento Verbal nº 56 de 2024, NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR
REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO
154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O
INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 067/2024 DO EXECUTIVO, FOSSE
COLOCADO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ÚNICA E PARA QUE A PROPOSTA D EMENDA À LEI ORGÂNICA 007/2024 FOSSE
COLOCADO NA ORDEM DO DIA EM 1º DISCUSSÃO E 1º VOTAÇÃO. Autor: EDINAMAR
APARECIDA ISETE DA COSTA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA
DRA. EDINAMAR, O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI 067/2024 DO
EXECUTIVO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Conto. A tv jandonta
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ÚNICA E A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA NA ORDEM DO DIA EM 1º
DISCUSSÃO E 1º VOTAÇÃO. ;
Oradores do Expediente: 1 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP - Observação:
PALAVRA LIVRE DE 0:55:00 ATÉ 0:59:48.
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANA LUIZA RILKO MATTAR / PSD ; CARLA
ADRIANA MENDONÇA / UNIÃO ; CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP; CLAUDIO
REIS VILAS BOAS / PTB ; EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA 1 PP;
FRANCIRNILDO DA SILVA SANTANA / SD ; GEROLINO FERREIRA DE MENDONÇA
FILHO / AVANTE ; GILMAR FERNANDES / REP; LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
; RINALDO GROU GOBBI/ UNIÃO ; WAGNER JOSÉ DOS SANTOS / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda nº 30 de 2024, PROPOSTA DE EMENDA
SUBSTITUTIVA 030/2024 AO PROJETO DE LEI 044/2024. Autor: CJR - Comissão de
Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
2 - Emenda nº 31 de 2024, PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA 031/2024 AO
PROJETO DE LEI 044/2024. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Emenda nº 32 de 2024,
PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA 032/2024 AO PROJETO DE LEI 044/2024. Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024, DISPÕE SOBRE A
CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (CMIR),
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 54 de 2024, DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DO
MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo
Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 10, Abstenções: O, Resultado:
Rejeitada : 6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2024, INSTITUI E INCLUI NO
CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, "IGARAPAVA RUN". Autor:
RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024, AUTORIZA A ABERTURA DE
UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA
ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO
MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo
Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 8 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 7 de 2024, ALTERA A LEI
ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: CARLA ADRIANA
MENDONÇA, GILMAR FERNANDES, RINALDO GROU GOBBI, WAGNER JOSÉ DOS
SANTOS, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
PROPOSTA DE EMENDA APROVADA EM 1º VOTAÇÃO. ; 9 - Requerimento Verbal nº 57
de 2024, NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA
PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 044 E 067/2024 DO
EXECUTIVO E DO PROJETO DE LEI 013/2024 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO
ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA
COSTA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 -
Redação Final Projetos nº 33 de 2024, ATO CONTÍNUO A APROVAÇÃO DO
REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU
EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 044 e 067/2024 DO
EXECUTIVO E DO PROJETO DE LEI 013/2024 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO
ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO
FINAL DOS PROJETOS DE LEI 044 E 067/2024 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE LEI
013/2024 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br -
E-mail: a dEle 23/10/2024
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23/10/2024 CoAnÉA. Nendcaço C
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REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADAS. Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES
LIMA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Ocorrências da Sessão: APÓS O ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA DE EMENDA À
LEI ORGÂNICA 007/2024, O PRESIDENTE A ENCAMINHOU ÀS COMISSÕES E DEVIDO
SUA URGÊNCIA E TAMBEM À URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI 067/2024 DO
EXECUTIVO, ELE SUSPENDEU A SESSÃO PARA QUE AS COMISSÕES PUDESSEM SE
REUNIR E EMITIR SEUS PARECERES SOBRE AS MATÉRIAS.
Considerações Finais: ANTES DE TERMINAR, O PRESIDENTE COLOCOU NA ORDEM
DO DIA DA SESSÃO DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2024, EM 2º DISCUSSÃO E 2º
VOTAÇÃO, A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 007/2024 DO LEGISLATIVO.
INFORMOU TAMBÉM QUE, DEVIDO AO FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO, DIA DO
FUNCIONÁRIO PÚBLICO, NOSSA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ACONTECERÁ NO DIA
29 DE OUTUBRO, TERÇA-FEIRA E NADA MAIS HAVENDO A SER
TRATADO, AGRADECEU A PARTICIPAÇÃO DE TODOS, E DECLAROU ENCERRADA ESTA
SESSÃO.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: CARLOS (6768 eraidentos
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R ES LIMA, FE NDES / RE)
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Primetfo- R Segundo-
Secretário: Secretário: CARLA
RINALDO | GROU ADRIANA
GOBBI / UNIAO MENDONÇA / UNIÃO
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