sessao nº 2190

Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 21902 Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 26º
Legislatura
Lista de Presença na Sessão: ANA LUIZA RILKO MATTAR / PSD ; CARLA ADRIANA
MENDONÇA / UNIÃO ; CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP ; CLAUDIO REIS
VILAS BOAS / PTB ; EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP; FRANCIRNILDO DA
SILVA SANTANA / SD ; GEROLINO FERREIRA DE MENDONÇA FILHO / AVANTE ;
GILMAR FERNANDES / REP ; LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE ; RINALDO GROU
GOBBI / UNIÃO ; WAGNER JOSE DOS SANTOS / PSD
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 04/11/2024 - 19:18 ;
Encerramento: 04/11/2024 - 20:07
Mesa Diretora: Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP ; Vice-
Presidente: GILMAR FERNANDES / REP ; Primeiro-Secretário: RINALDO GROU GOBBI /
UNIÃO ; Segundo-Secretário: CARLA ADRIANA MENDONÇA / UNIÃO
Expedientes: Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE
INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A
ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO
REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE
FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º
SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS
VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO
AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVAM PRESENTES, O ADVOGADO DR. ORLANDO
FARINELLI NETO E A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA
CÂMARA. Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO A SESSÃO
ORDINÁRIA 2190º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA NONAGÉSIMA) DA CÂMARA
MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP. Leitura de trecho da Bíblia Sagrada: O PRESIDENTE
SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA
PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA. Leitura da Ata da Sessão Anterior: ATO CONTINUO
O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA
DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2189º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA OCTOGESIMA
NONA) DE 04/11/2024, DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO
SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS
VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU
O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO.
APROVADO. Discussão e Votação da Ata: APOS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO
CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 680 de
2024, OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 152/2024 DO VEREADOR RINALDO. Autor:
José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 681 de 2024, OF. DO EXECUTIVO EM
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 148/2024 DA VEREADORA ANA LUIZA. Autor: José
Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Ofício de
Resposta do Executivo Municipal nº 682 de 2024, OF. DO EXECUTIVO EM
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 145/2024 DA VEREADORA ANA LUIZA. Autor: José
Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Ofício de
Resposta do Executivo Municipal nº 683 de 2024, OF. DO EXECUTIVO EM
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 147/2024 DA VEREADORA ANA LUIZA. Autor: Jo: É
Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Ofício df
Resposta do Executivo Municipal nº 684 de 2024, OF. DO EXECUTIVO E
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 146/2024 DA VEREADORA ANA LUIZA. Autor: Josk
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br 06/11/2024
06/11/2024 : Gado A: NM andonca.
Che
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Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Ofício de
Resposta do Executivo Municipal nº 685 de 2024, OF. DO EXECUTIVO EM
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 151/2024 DA VEREADORA ANA LUIZA. Autor: José
Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Ofício de
Resposta do Executivo Municipal nº 687 de 2024, OF. DO EXECUTIVO EM
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 150/2024 DO VEREADOR RINALDO. Autor: José Ricardo
Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Ofício de
Resposta do Executivo Municipal nº 688 de 2024, OF. DO EXECUTIVO EM
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 149/2024 DO VEREADOR GILMAR. Autor: José Ricardo
Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei
Ordinária nº 63 de 2024, DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024, DO
MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo
Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº
187 de 2024, SOLICITA DO EXECUTIVO REMOÇÃO DA PLACA SITUADA NO
SEMÁFORO DO CRUZAMENTO DA RUA CAP. VITORIANO MACHADO COM A RUA
AMAZONAS. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
Indicação nº 188 de 2024, SOLICITA DO EXECUTIVO AVALIAÇÃO DO TRÁFEGO DE
VEÍCULO VEÍCULOS NA RUA DR. MOISES DO AMARAL. Autor: ANA LUIZA RILKO
MATTAR, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 189 de 2024,
SOLICITA DO EXECUTIVO LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS DOS BAIRROS
WALDIR DIB MATTAR, RUA SALDANHA MARINHO E PRÓXIMO AO CAMPUS UNIUBE.
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 -
Requerimento Legislativo nº 164 de 2024, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O
MOTIVO DA INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NA CIDADE. Autor: ANA
LUIZA RILKO MATTAR, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 14 - Requerimento Legislativo nº 165 de 2024, REQUER INFORMAÇÕES
SOBRE ATENDIMENTOS NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE IGARAPAVA. Autor:
ANA LUIZA RILKO MATTAR, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 15 - Requerimento Legislativo nº 166 de 2024, REQUER INFORMAÇÕES
SOBRE O CENTRO ODONTOLÓGICO. Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 16 - Requerimento
Legislativo nº 167 de 2024, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ENCERRAMENTO DO
PROJETO DE APRESENTAÇÃO DA BANDA MARCIAL. Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 17 -
Requerimento Legislativo nº 168 de 2024, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O
ÔNIBUS QUE TRANSPORTA ALUNOS PARA A APAE. Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANA LUIZA RILKO MATTAR / PSD ; CARLA
ADRIANA MENDONÇA / UNIÃO ; CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP ; CLAUDIO
REIS VILAS BOAS / PTB ; EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP ;
FRANCIRNILDO DA SILVA SANTANA / SD ; GEROLINO FERREIRA DE MENDONÇA
FILHO / AVANTE ; GILMAR FERNANDES / REP ; LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
; RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO ; WAGNER JOSE DOS SANTOS / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 7 de 2024,
ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: CARLA
ADRIANA MENDONÇA, GILMAR FERNANDES, RINALDO GROU GOBBIL WAGNER JOSÉ
DOS SANTOS, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 -
Projeto de Resolução nº 11 de 2024, ALTERA A RESOLUÇÃO PRIVATIVA N. 33/1989,
DE 15 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE DISPÕE DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP Autores: CARLA ADRIANA MENDONÇA, GILMAR
FERNANDES, RINALDO GROU GOBBI, WAGNER JOSÉ DOS SANTOS, Tipo: Simbólica,
Praça João Gomes da Silva, aba Go SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br -
Digarapava.sp.leg.br 06/11/2024
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06/11/2024
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Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Documentos Diversos nº 375
de 2024, DENÚNCIA DE DESVIO DE DINHEIRO PÚBLICO AUTOR CESAR LUIS
FUZZATO Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 11, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitada
Ocorrências da Sessão: A ADVOGADA DRA. ADÉLIA DE PAULA, DIRETORA DO DEP. DE
FINANÇAS DO EXECUTIVO, ESTAVA CONVOCADA PARA COMPARECER NESTA SESSÃO,
NO ENTANTO NÃO COMPARECEU E APRESENTOU ATESTADO MÉDICO JUSTIFICANDO
SUA AUSÊNCIA.
Considerações Finais: NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO O PRESIDENTE
AGRADECEU A PRESENÇA E PARTICIPAÇÃO DE TODOS E DEU A SESSÃO POR
ENCERRADA.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: CARLOS ce-Presidente:
ROBERTO GILMAR
RODRIGUES LIMA / FERNANDES / REP
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Primeiro- Segundo-
Secretário: Secretário: CARLA
RINALDO ' GROU ADRIANA
GOBBI / UNIÃO MENDONÇA / UNIÃO
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br 06/11/2024
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