sessao nº 2191

Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 21912 Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 262
Legislatura
Lista de Presença na Sessão: ANA LUIZA RILKO MATTAR / PSD ; CARLA ADRIANA
MENDONÇA / UNIÃO ; CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP ; CLAUDIO REIS
VILAS BOAS / PTB ; EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP; FRANCIRNILDO DA
SILVA SANTANA / SD ; GEROLINO FERREIRA DE MENDONÇA FILHO / AVANTE ;
GILMAR FERNANDES / REP ; LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE ; RINALDO GROU
GOBBI / UNIÃO ; WAGNER JOSE DOS SANTOS / PSD
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/11/2024 - 19:25 :
Encerramento: 11/11/2024 - 20:31
Mesa Diretora: Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP ; Vice-
Presidente: GILMAR FERNANDES / REP ; Primeiro-Secretário: RINALDO GROU GOBBI /
UNIÃO ; Segundo-Secretário: CARLA ADRIANA MENDONÇA / UNIÃO
Expedientes: Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE
INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A
ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO
REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE
FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º
SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS
VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO
AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVAM PRESENTES, A ADVOGADA DRA. DRA. BIANCA
FERREIRA BELAN DE OLIVEIRA (ADVOGADA) E A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS,
DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA. Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS,
DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2191º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA
NONAGÉSIMA PRIMEIRA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP Leitura de
trecho da Bíblia Sagrada: O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE
PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA. Leitura da Ata da
Sessão Anterior: ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2190º
(DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA NONAGÉSIMA) DE 04/11/2024, DESTA CASA DE LEIS. A
VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA
TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE.
ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM
DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO. Discussão e Votação da Ata: APÓS
COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 699 de
2024, OF DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 153/2024 DO
VEREADOR RINALDO. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 700 de
2024, OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 154/2024 DO
VEREADOR RINALDO. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 701 de
2024, OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 155/2024 DA
VEREADORA ANA LUIZA. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024, DISPÕE SOBRE
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIÔNAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA
O EXERCÍCIO DE 2024, DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024, DISPÕE SOBRE A
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br.-
E-mail: GlendimentoGia 'gpava.sp.leg.br 14/11/2024 Z
. 43
14/11/2024 Conto A Dad ERA eds, CL —Pêgimi 1
7 ISA —
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DO CLUBE DO
CAVALO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. Autor: José Ricardo Rodrigues
Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento Legislativo
nº 169 de 2024, REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A DEMORA DO
AGENDAMENTO DE CONSULTAS COM ENDOCRINOLOGISTA. Autor: ANA LUIZA RIEEO
MATTAR, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 -
Requerimento Legislativo nº 170 de 2024, REQUER INFORMAÇÕES El A
LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS
INSTALAÇÕES DA SANTA CASA. Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Requerimento Legislativo nº
171 de 2024, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A AUSÊNCIA DE MÉDICOS
ESPECIALISTAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Autor: ANA LUIZA RILKO
MATTAR, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 -
Requerimento Legislativo nº 172 de 2024, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS
APARELHOS DE AR CONDICIONADOS DA SALA DE ODONTOLOGIA DA ESTRATÉGIA DE
SAUDE DA FAMILIA DO BAIRRO DA SAUDADE. Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Requerimento
Legislativo nº 173 de 2024, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS CONTRATOS DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALISTAS E SEUS ATENDIMENTOS NOS
ANOS DE 2023 E 2024 Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Ata das Comissões nº 45 de 2024, ATA DA
REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE
FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 05.11.2024. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ;
Oradores do Expediente: 1 - GILMAR FERNANDES / REP - Observação: PALABRA
LIVRE DE 0:31:24 ATÉ 0:40:15. ; 2 - RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO « Observação:
PALAVRA LIVRE DE 0:40:27 ATÉ 0:51: 00. ; 3 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
- Observação: PALAVRA LIVRE DE 0:51:06 ATÉ 1:03:36.
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANA LUIZA RILKO MATTAR / PSD ; CARLA
ADRIANA MENDONÇA / UNIÃO ; CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP; CLAUDIO
REIS VILAS BOAS / PTB ; EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP ;
FRANCIRNILDO DA SILVA SANTANA / SD ; GEROLINO FERREIRA DE MENDONÇA
FILHO / AVANTE ; GILMAR FERNANDES / REP ; LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
; RINALDO GROU GOBBI / UNIAO ; WAGNER JOSE DOS SANTOS / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2024,
DENOMINA A ESTRADA MUNICIPAL IGP - 146 DE MARIA LUZIA GUERRA CARRER.
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 2 - Requerimento Verbal nº 58 de 2024, NESTE MOMENTO A
EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO DO
PROJETO DE LEI 014/2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 3 - Redação Final Projetos nº 34 de 2024, APÓS
A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O
PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI
014/2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. ATO CONTÍNUO
COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 014/2024. REDAÇÃO
FINAL DO PROJETO APROVADA. Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Considerações Finais: ANTES DE TERMINAR, O PRESIDENTE LEMBROU E
CONVIDOU TODOS PARA A AUDIÊNCIA PUBLICA DO PROJETO DE LEI 058/2024 QUE,
N “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA PARA O
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimentoGigarapava.sp.leg.br 14/11/2024 -
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14/11/2024 Cole BW af age, ( | aácica S Página 2
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, AUDIÊNCIA QUE
SERÁ REALIZADA NA PRÓXIMA QUARTA FEIRA DIA 13 DE NOEMBRO ÀS 19:00 HORAS,
NA CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, E NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO,
ELE AGRADECEU A PARTICIPAÇÃO DE TODOS, E DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: CARLOS Vice-Presidente:
ROBERTO ILMAR
RODRIGUES LIMA / FERNANDES / REP
Conta ( A Apoena Dpdoa
Segundo-
Secretário: Secretário: CARLA
RINALDO | GROU ADRIANA -
GOBBI / UNIÃO MENDONÇA / UNIÃO
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br 14/11/2024
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