sessao nº 2193

Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 2193º Sessão Ordinária da 42 Sessão Legislativa da 262
Legislatura
Lista de Presença na Sessão: ANA LUIZA RILKO MATTAR / PSD ; CARLA ADRIANA
MENDONÇA / UNIÃO ; CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP ; CLAUDIO REIS
VILAS BOAS / PTB ; EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP; FRANCIRNILDO DA
SILVA SANTANA / SD ; GEROLINO FERREIRA DE MENDONÇA FILHO / AVANTE ;
GILMAR FERNANDES / REP ; LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE ; RINALDO GROU
GOBBI / UNIÃO ; WAGNER JOSÉ DOS SANTOS / PSD
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 25/11/2024 - 19:17 ;
Encerramento: 25/11/2024 - 20:23
Mesa Diretora: Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP ; Vice-
Presidente: GILMAR FERNANDES / REP ; Primeiro-Secretário: RINALDO GROU GOBBI /
UNIÃO ; Segundo-Secretário: CARLA ADRIANA MENDONÇA / UNIÃO
Expedientes: Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE
INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A
ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO
REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE
FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º
SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS
VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO
AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVAM PRESENTES, A ADVOGADA DRA. BIANCA
FERREIRA BELAN DE OLIVEIRA (ADVOGADA) E A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS,
DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA. Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS,
DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2193º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA
NONAGESIMA TERCEIRA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP Leitura de
trecho da Bíblia Sagrada: O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE
PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA. Leitura da Ata da
Sessão Anterior: ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2192º
(DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA NONAGÉSIMA SEGUNDA) DE 18/11/2024, DESTA CASA
DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA
DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM
ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA
DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO. Discussão e
Votação da Ata: APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM
VOTAÇÃO. ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 715 de
2024, OF. DO EXECUTIVO SOLICITA PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO
159/2024 DO VEREADOR RINALDO. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito,
Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 10, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitada ; 2 - Indicação nº
199 de 2024, SOLICITA PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO AOS BANHEIROS DA FEIRA DO
PRODUTOR. Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3
- Indicação nº 200 de 2024, SOLICITA DO EXECUTIVO MANUTENÇÃO NO TELHADO
E NO AR CONDICIONADO DO VELÓRIO MUNICIPAL. Autor: RINALDO GROU GOBBL,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 201 de 2024, SOLICITA DO
EXECUTIVO MANUTENÇÃO DA RUA CAIRES PINTO. AO LADO DO MURO DO
CEMITÉRIO. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Indicação nº 202 de 2024, SOLICITA DO EXECUTIVO MANUTENÇÃO DO ASFALTO
RECEM RECAPEADO DA RUA ARISTIDES WALDOMIRO NERY, EM FRENTE AO N. 41.
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Autor: RINALDO GROU GOBBL Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº
203 de 2024, SOLICITA MANUTENÇÃO DA PARTE ELETRICA DA PRAÇA MAESTRO
JOÃO RIBEIRO, DEFRONTE AO SUPERMERCADO PEG MAIS. Autor: CARLA ADRIANA
MENDONÇA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 204 de 2024,
SOLICITA PIMPEZA E CAPINAGEM DA PRAÇA DA IGREJA SANTA CRUZ. Autor: CARLA
ADRIANA MENDONÇA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento
Legislativo nº 176 de 2024, REQUEREM INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA
COMPRA DAS CAMAS ANTOMÁTICAS DA SANTA CASA. Autores: ANA LUIZA RILKO
MATTAR, CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Requerimento Legislativo nº 177 de 2024,
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS ARTROPLASTIAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO.
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 10 - Ata das Comissões nº 47 de 2024, ATA DAS COMISSÕES
DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 19/11/2024 Autor: CJRFOR -
Fer rita de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado:
atéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - ANA LUIZA RILKO MATTAR / PSD - Observação: PALAVRA
LIVRE DE 0:30:40 ATÉ 0:42:51. ; 2 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP -
Observação: PALAVRA LIVRE DE 0:42:53 ATÉ 1:01:12.
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANA LUIZA RILKO MATTAR / PSD ; CARLA
ADRIANA MENDONÇA / UNIÃO ; CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP; CLAUDIO
REIS VILAS BOAS / PTB ; EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP |;
FRANCIRNILDO DA SILVA SANTANA:/ SD ; GEROLINO FERREIRA DE MENDONÇA
FILHO / AVANTE ; GILMAR FERNANDES / REP ; LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
; RINALDO GROU GOBBI/ UNIAO ; WAGNER JOSE DOS SANTOS / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda nº 37 de 2024, PROPOSTA DE EMENDA
MODIFICATIVA DE REDAÇÃO Nº 37/2024 AO PROJETO DE LEI 066/2024/2024 DO
EXECUTIVO. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024,
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO
DO CLUBE DO CAVALO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José
Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abslenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 3 - Requerimento Verbal nº 59 de 2024, NESTE MOMENTO A
EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL
DO PROJETO DE LEI 066/2024 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO
REGIMENTO INTERNO. Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Redação Final
Projetos nº 35 de 2024, APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA
VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO
FINAL DO PROJETO DE LEI 066/2024 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185
DO REGIMENTO INTERNO. ATO CONTÍNUO COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO
FINAL PROJETO DE LEI 066/2024 DO EXECUTIVO. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO
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APROVADA. Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Considerações Finais: NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O PRESIDENTE
AGRADECEU A PARTICIPAÇÃO DE TODOS, E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE
SESSÃO.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
E CARLOS ce-Presidente:
ROBERTO GILMAR
ES LIMA / FERNANDES / REP
St toa Cree ahdo
Primeiro. Segundo-
Secretário: Secretário: CARLA
RINALDO - GROU ADRIANA »
GOBBI / UNIÃO MENDONÇA / UNIÃO
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