sessao nº 2194

Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 21942 Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 26º
Legislatura
Lista de Presença na Sessão: ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP ; CARLA ADRIANA
MENDONÇA / UNIÃO ; CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP ; CLAUDIO REIS
VILAS BOAS / PTB ; EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP; FRANCIRNILDO DA
SILVA SANTANA / SD ; GEROLINO FERREIRA DE MENDONÇA FILHO / AVANTE ;
GILMAR FERNANDES / REP ; LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE ; RINALDO GROU
GOBBI / UNIÃO ; WAGNER JOSE DOS SANTOS / PSD
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 02/12/2024 - 19:35 ;
Encerramento: 02/12/2024 - 21:27
Mesa Diretora: Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA ./. PP ; Vice-
Presidente: GILMAR FERNANDES / REP ; Primeiro-Secretário: RINALDO GROU GOBBI /
UNIÃO ; Segundo-Secretário: CARLA ADRIANA MENDONÇA / UNIÃO
Expedientes: Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE
INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A
ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO
REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE
FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º
SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS
VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO
AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVAM PRESENTES, O ADVOGADO DR. ORLANDO
FARINELLI NETO (ADVOGADO) E A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA
ADMINISTRATIVA DA CÂMARA. Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS, DAREMOS
INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2194º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA NONAGÉSIMA
QUARTA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP. Leitura de trecho da Bíblia
Sagrada: O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A
LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA. Leitura da Ata da Sessão
Anterior: ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO
QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2193º (DOIS MILESIMA
CENTÉSIMA NONAGÉSIMA TERCEIRA) DE 25/11/2024, DESTA CASA DE LEIS. A
VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA
TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE.
ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM
DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO. Discussão e Votação da Ata: APÓS
COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 711 de
2024, OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 162/2024 DA
VEREADORA ANA LUIZA. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 712 de
2024, OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 163/2024 DOS
VEREADORES ANA LUIZA E RINALDO. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal
nº 713 de 2024, OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 160/2024 DO
VEREADOR CARLOS ROBERTO. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº
714 de 2024, OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 156/2024 DO
VEREADOR RINALDO. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 725 de
2024, OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 164/2024 DA
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br 03/12/2024
03/12/2024 CS Da Exce W) À i q; 3 Página 1
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VEREADORA ANA LUIZA. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 726 de
2024, OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 166/2024 DA
VEREADORA ANA LUIZA. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 727 de
2024, OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 168/2024 DA
VEREADORA ANA LUIZA. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 728 de
2024, OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 165/2024 DA
VEREADORA ANA LUIZA. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 729 de
2024, OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 167/2024 DA
VEREADORA ANA LUIZA. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024, SUSTA
INTEGRALMENTE A APLICAÇÃO E OS EFEITOS DOS DECRETOS EXECUTIVOS Nº
2922/2024 E 2923/2024, EDITADO E PUBLICADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ
RICARDO RODRIGUES MATTAR, EM 25 DE NOVEMBRO DE 2024. Autores: CARLA
ADRIANA MENDONÇA, CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, GILMAR FERNANDES,
RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento
Legislativo nº 178 de 2024, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE
DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AV. JOÃO AUGUSTO DE FREITAS. Autor: RINALDO
GROU GOBBL Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 -
Requerimento Legislativo nº 179 de 2024, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS
SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA QFROTAS SISTEMAS LTDA. Autor: RINALDO
GROU GOBBI, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 -
Requerimento Legislativo nº 180 de 2024, REQUER DO EXECUTIVO INFOMAÇÕES
ACERCA DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO. Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 - Ata das
Comissões nº 48 de 2024, ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE
JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 26/11/2024. Autor: CJRFOR -
Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 15 - Ata das Comissões nº 49 de 2024, ATA DA REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E
ORÇAMENTO DE 02/12/2024. Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação -
Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento
Verbal nº 59 de 2024, NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A
DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 066/2024 DO
EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. Autor:
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado - Obs.: APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA
VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO 009/2024 NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E
OTAÇÃO ÚNICA. ;
radores do Expediente: 1 - RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO - Observação: PALAVRA
LIVRE DE 0:50:02 ATÉ 1:01:24. ; 2 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP -
Observação: PALAVRA LIVRE DE 1:01:29 ATÉ 1:11:59.
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP ; CARLA
ADRIANA MENDONÇA / UNIÃO ; CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP; CLAUDIO
REIS VILAS BOAS / PTB ; EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP
FRANCIRNILDO DA SILVA SANTANA / SD ; GEROLINO FERREIRA DE MENDONÇA
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http://igarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br 03/12/2024
03/12/2024 Cosas AS Wpidonca PS Página 2
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
FILHO / AVANTE ; GILMAR FERNANDES / REP ; LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
; RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO ; WAGNER JOSE DOS SANTOS / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024, SUSTA
INTEGRALMENTE A APLICAÇÃO E OS EFEITOS DOS DECRETOS EXECUTIVOS Nº
2922/2024 E 2923/2024, EDITADO E PUBLICADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ
RICARDO RODRIGUES MATTAR, EM 25 DE NOVEMBRO DE 2024. Autores: CARLA
ADRIANA MENDONÇA, CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, GILMAR FERNANDES,
RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 2 - Emenda nº 38 de 2024, PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA 038/2024
AO PROJETO DE LEI 045/2024 DO EXECUTIVO. Autor: CJR - Comissão de Justiça e
Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 -
Emenda nº 39 de 2024, PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA 039/2024 AO PROJETO DE
LEI 045/2024 DO EXECUTIVO. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Emenda nº 40 de
2024, PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA 040/2024 AO PROJETO DE LEI 045/2024
DO EXECUTIVO. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de
2024, DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO
DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar -
Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 -
Requerimento Verbal nº 60 de 2024, NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR
SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO 009/2024 E DO PROJETO DE LEI 045/2024 DO EXECUTIVO,
NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. Autor: EDINAMAR
APARECIDA ISETE DA COSTA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 7 - Redação Final Projetos nº 36 de 2024, APÓS A APROVAÇÃO DO
REQUEREIMENTO VERBAL DA VEREADORA O PRESIDENTE COLOCOU EM
DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 009/2024 E
DO PROJETO DE LEI 045/2024 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO
REGIMENTO INTERNO. ATO CONTÍNUO COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 009/2024 E DO PROJETO DE LEI 045/2024 DO
EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. REDAÇÕES
FINAIS APROVADAS. Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ;
Considerações Finais: NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO O PRESIDENTE
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU A SESSÃO ENCERRADA.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
N Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br -
E-mail; atendimentoQigarapava.sp.leghbr 03/12/2024
3/12/2024 Conte Do dd ad Página 3
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Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Presidente: CARLOS
ROBERTO
RODRIGUES LIMA / FERNANDES / REP
Lorata (Naa pre
e Segundo-
Secretário: Secretário: CARLA
RINALDO ' GROU ADRIANA
GOBBI / UNIÃO MENDONÇA / UNIÃO
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br 03/12/2024
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