sessao nº 2195

Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 2195º Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 262
Legislatura
Lista de Presença na Sessão: ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP ; CARLA ADRIANA
MENDONÇA. / UNIAO ; CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP ; CLAUDIO REIS
VILAS BOAS / PTB ; EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP; FRANCIRNILDO DA
SILVA SANTANA / SD ; GEROLINO FERREIRA DE MENDONÇA FILHO / AVANTE ;
GILMAR FERNANDES / REP ; LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE ; RINALDO GROU
GOBBI / UNIAO ; WAGNER JOSE DOS SANTOS / PSD
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/12/2024 - 19:30 ;
Encerramento: 09/12/2024 - 20:45
Mesa Diretora: Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP ; Vice-
Presidente: GILMAR FERNANDES / REP ; Primeiro-Secretário: RINALDO GROU GOBBI /
UNIÃO ; Segundo-Secretário: CARLA ADRIAN E MENDONÇA / UNIÃO |
Expedientes: Início e Chamada Nominal de Presença de Nerendores ANTES DE
INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A, FAZEREM A
ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO
REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE
FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º
SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS
VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO
AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVAM PRESENTES, A ADVOGADA DRA. BIANCA
FERREIRA BELAN DE OLIVEIRA (ADVOGADA) E A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS,
DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA. Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS,
DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2195º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA
NONAGÉSIMA QUINTA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP. Leitura de trecho
da Bíblia Sagrada: O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE
PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA. Leitura da Ata da
Sessão Anterior: ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2193º
(DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA NONAGÉSIMA TERCEIRA) DE 25/11/2024, DESTA CASA
DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA
DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM
ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA
DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO. Discussão e
Votação da Ata: APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM
VOTAÇÃO. ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 734 de
2024, OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 159/2024 DO
VEREADOR RINALDO. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 738 de
2024, OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 169/2024 DA VEREADORA NA LUIZA. Autor:
José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 739 de 2024, OF. RESPOSTA AO
REQUERIMENTO 170/2024 DA VEREADORA NA LUIZA. Autor: José Ricardo Rodrigues
Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Ofício de Resposta do
Executivo Municipal nº 740 de 2024, OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 171/2024
DA VEREADORA NA LUIZA. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº
741 de 2024, OF RESPOSTA AO REQUERIMENTO 172/2024 DA VEREADORA NA
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/igarapava.sp.leg.br -
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pe Bb. endoço
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LUIZA. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 6 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 742 de 2024, OF. RESPOSTA
AO REQUERIMENTO 173/2024 DA VEREADORA NA LUIZA. Autor: José Ricardo
Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 205
de 2024, SOLICITA REPAROS NO TELHADO DAS ESCOLAS CEL. QUITO JUNQUEIRA E
CAPITÃO CHICO RIBEIRO. Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 8 - Indicação nº 206 de 2024, SOLICITA O ATENDIMENTO AOS
PEDIDOS DO DETRAN QUANDO A UTILIZAÇÃO DA ÁREA DA PRAÇA DE EVENTOS.
Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Ata das
Comissões nº 50 de 2024, ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE
03/12/2024. Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e
Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - GILMAR FERNANDES / REP - Observação: PALAVRA
LIVRE DE ):29:33 ATÉ 0:38:34. ; 2 - RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO - Observação:
PALAVRA LIVRE DE 0:38:47 ATÉ 0: 50:40. ; 3 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
- Observação: PALAVRA LIVRE DE 0:50: 46 ATÉ 1:06:46.
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP ; CARLA
ADRIANA MENDONÇA / UNIÃO ; CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP; CLAUDIO
REIS: VILAS BOAS / PTB; EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA e adei
FRANCIRNILDO DA SILVA SANTANA / SD ; GEROLINO FERREIRA DE MENDONÇA
FILHO / AVANTE ; GILMAR FERNANDES / REP; LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
; RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO ; WAGNER JOSÉ DOS SANTOS / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer Legislativo nº 1 de 2024, PARECER
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 006/2024
DO EXECUTIVO. - Obs.: APÓS A APROVAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
E REDAÇÃO O PRESIDENTE INFORMOU QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
006/2024 DO EXECUTIVO SERÁ ARQUIVADO POR SE TRATAR DE MATÉRIA
INCONSTITUCIONAL. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Considerações Finais: APÓS NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO O PRESIDENTE
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU A SESSÃO POR ENCERRADA.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: CARLOS ice-Presidente:
ROBERTO GILMAR
RODRIGUES LIMA / FERNANDES / REP
PP
DD mede
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a Segundo-
Secretário: Secretário: CARLA
RINALDO GROU ADRIANA E
GOBBI / UNIÃO MENDONÇA / UNIÃO
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