sessao nº 2196

Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 2196º Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 26º
Legislatura
Lista de Presença na Sessão: ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP ; CARLA ADRIANA
MENDONÇA / UNIÃO ; CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP ; CLAUDIO REIS
VILAS BOAS / PTB ; EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP; FRANCIRNILDO DA
SILVA SANTANA / SD ; GEROLINO FERREIRA DE MENDONÇA FILHO / AVANTE ;
GILMAR FERNANDES / REP ; LEANDRO PEREIRA GASQUI / PODE ; RINALDO GROU
GOBBI / UNIÃO ; WAGNER JOSE DOS SANTOS / PSD
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 16/12/2024 - 19:45 ;
Encerramento: 16/12/2024 - 20:35
Mesa Diretora: Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP ; Vice-
Presidente: GILMAR FERNANDES / REP ; Primeiro(a) - Secretário(a): RINALDO GROU
GOBBI / UNIÃO ; Segundo(a) - Secretário(a): CARLA ADRIANA MENDONÇA / UNIAO
Expedientes: Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE
INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A
ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO
REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE
FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º
SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS
VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO
AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVAM PRESENTES, A ADVOGADA DRA. BIANCA
FERREIRA BELAN DE OLIVEIRA (ADVOGADA) E A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS,
DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA. Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS,
DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2196º (DOIS MILÉSIMA CENTESIMA
NONAGÉSIMA SEXTA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP. Leitura de trecho
da Bíblia Sagrada: O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE
PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA. Leitura da Ata da
Sessão Anterior: ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SSESSÃO EXTRAORDINÁRIA
560º (QUINGENTÉSIMA SEXAGÉSIMA) DE 16/12/2024, DESTA CASA DE LEIS. A
VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA
TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE.
ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM
DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO. Discussão e Votação da Ata: APÓS
COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 749 de
2024, RESPONDE AO REQUERIMENTO 174/2024 DE INFORMAÇÕES SOBRE OS
APARELHOS DE AR CONDICIONADO, SOBRE O BEBEDOURO DE ÁGUA E O CONTROLE
DE PONTO DOS FUNCIONÁRIOS DA CASA DA CULTURA. Autores: , Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 750 de
2024, RESPONDE O REQUERIMENTO 175/2024 DE INFORMAÇÕES SOBRE A
COBERTURA VACINAL NA PRIMEIRA INFANCIA, ABRANGENDO OS ANOS DE 2022,
2023 E 2024. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 70 de 2024, DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DO
MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo
Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Ato da
Presidência nº 8 de 2024, TORNA PÚBLICO O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS
DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, DO EXERCÍCIO DE 2022, PELO TRIBUNAL DE
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br -
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31/01/2025 cConlo. Cdsto a emáuca
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CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Ata das Comissões nº 51 de 2024, ATA DA
REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E
ORÇAMENTO DE 10/12/2024. Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação -
Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP - Observação: PALAVRA
LIVRE DE 0:19:45 ATÉ 0:22:03. ; 2 - CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB - Observação:
PALAVRA LIVRE DE 0:22:31 ATÉ 0:29:12 ; 3 - FRANCIRNILDO DA SILVA SANTANA / SD -
Observação: PALAVRA LIVRE DE 0:29:50 ATÉ 0:32:56. ; 4 - RINALDO GROU GOBBI /
UNIÃO - Observação: PALAVRA LIVRE DE 0:33:13 até 0:43:50. ; 5 - WAGNER JOSÉ DOS
SANTOS / PSD - Observação: PALAVRA LIVRE DE 0:44:09 até 0:48:51. ; 6 - CARLA
ADRIANA MENDONÇA / UNIÃO - Observação: PALAVRA LIVRE DE 0:49:20 até 0:54:15.
: 7 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP - Observação: PALAVRA LIVRE DE
0:54:21 até 1:04:29.
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP ; CARLA
ADRIANA MENDONÇA / UNIÃO ; CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP ; CLAUDIO
REIS VILAS BOAS / PTB ; EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP ;
FRANCIRNILDO DA SILVA SANTANA / SD ; GEROLINO FERREIRA DE MENDONÇA
FILHO / AVANTE ; GILMAR FERNANDES / REP ; LEANDRO PEREIRA GASQUI / PODE ;
RINALDO GROU GOBBI/ UNIÃO ; WAGNER JOSÉ DOS SANTOS / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda nº 33 de 2024, PROPOSTA DE EMENDA
SUPRESSIVA 033/2024 AO PL 058/2024. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Emenda nº 34
de 2024, PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA 034/2024 AO PL 058/2024. Autor: CJR
- Comissão de Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 3 - Emenda nº 35 de 2024, PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA
035/2024 AO PL 058/2024. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Emenda Impositiva nº 1 de
2024, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA 001/2024 AO PROJETO DE LEI 058/2024.
Autores: ANA LUIZA RILKO MATTAR, CARLA ADRIANA MENDONÇA, CARLOS ROBERTO
RODRIGUES LIMA, CLAUDIO REIS VILAS BOAS, EDINAMAR APARECIDA ISETE DA
COSTA, FRANCIRNILDO DA SILVA SANTANA, GEROLINO FERREIRA DE MENDONÇA
FILHO, GILMAR FERNANDES, LEANDRO PEREIRA GASQUI, RINALDO GROU GOBBI,
WAGNER JOSÉ DOS SANTOS, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024, ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Requerimento
Verbal nº 61 de 2024, NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU A
DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 058/2024 DO
EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. Autor:
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado ; 7 - Redação Final Projetos nº 37 de 2024, APOS A
APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O
PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI
058/2024 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
ATO CONTÍNUO COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI
058/2024 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO a INTERNO.
Cosa E . Dendovc
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REDAÇÃO FINAL APROVADA. Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Considerações Finais: ANTES DE TERMINAR A PRESENTE SESSÃO, O PRESIDENTE
INFORMOU QUE HOJE FOI REALIZADA A ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, FICANDO
APENAS CASO HAJA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO, EVENTUAIS SESSÕES
EXTRAORDINÁRIAS, TAMBÉM INFORMOU QUE O RECESSO LEGISLATIVO SE INICIA
NO PRÓXIMO DIA 20 DE DEZEMBRO E, NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, ELE
AGRADECEU A PARTICIPAÇÃO DE TODOS, E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE
SESSÃO.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Fe-Presidente:
ILMAR
Presidente: CARLOS
ROBERTO
po PRIGUES LIMA / FERNANDES / REP
M U o “Ento uma. Murdenco
r
E
per Segundo(a) -
Secretário(a): Secretário(a):
RINALDO GROU CARLA ADRIANA
GOBBI / UNIÃO MENDONÇA / UNIÃO
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