sessao nº 561

Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 561º Sessão Extraordinária da 1º Sessão Legislativa da 27º
Legislatura
Lista de Presença na Sessão: ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP ; CARLOS ROBERTO
RODRIGUES LIMA / PP ; EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP ; ELOISA
HELENA DE MORAES / REP ; FABIOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO ; FREDERICK
REQUI MENDONÇA / REP ; JOSE AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB ; LEANDRO
PEREIRA GASQUI / PODE ; MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL ; MÁRCIO
WELLINGTON DA SILVA / MDB ; RINALDO GROU GOBBI / UNIAO
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 27/01/2025 -
15:50 ; Encerramento: 27/01/2025 - 17:20
Mesa Diretora: Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP ; Vice-
Presidente: RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO ; Primeiro(a) - Secretário(a): MARIANA
ITAGINO SACONATO CORREIA / PL ; Segundo(a) - Secretário(a): ELOISA HELENA DE
MORAES / REP
Expedientes: Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE
INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A
ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO
REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOUÀÃ PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE
FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. A 1º
SECRETÁRIA ENTÃO RESPONDEU QUE, APOS VERIFICAR NOMINALMENTE OS
VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUORUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO
AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVA PRESENTE A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS,
DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA. Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS,
DAREMOS INÍCIO À SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 561º (QUINGENTESIMA SEXAGESIMA
PRIMEIRA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP. Leitura de trecho da Bíblia
Sagrada: O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL RINALDO, QUE PROCEDESSE A
LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA. Leitura da Ata da Sessão
Anterior: ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO
QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO SOLETE DE POSSE DOS
VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE 01 DE JANEIRO DE 2025,
DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINÂMAR ENTÃO SOLICITOU A
DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ
RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA
VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata: APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO
EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP ; CARLOS
ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP ; EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP;
ELOISA HELENA DE MORAES / REP ; FABÍOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO ;
FREDERICK REQUI MENDONÇA / REP ; JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB ;
LEANDRO PEREIRA GASQUI / PODE ; MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL ;
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB ; RINALDO GROU GOBBI / UNIAO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata das Comissões nº 1 de 2025, ATA DA REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E
ORÇAMENTO DE 27/01/2025. Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação -
Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento Verbal
nº 1 de 2025, APÓS A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS
W COMISSÕES O VEREADORA DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: DIANTE DA
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http://igarapava.sp.leg.br -
E-mait: alendimentoQigarapava.sp.leg.br 51/01/20)
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ore ab liso, —
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IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIA E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO
DO REGIMENTO INTERNO, QUE FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE OS
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 001 E 002/2025 DO EXECUTIVO, FOSSEM
COLOCADOS NA ORDEM DO DIA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO UNICA. Autor:
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado - Obs.: APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA
VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU NA ORDEM DO DIA DA
PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA OS
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 001 E 002/2025 DO EXECUTIVO. ; 3 - Projeto de
Lei Complementar nº 1 de 2025, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO
ART. 91, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 49, DE 01/02/2016, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO
MUNICIPAL, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 -
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025, DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DO
VENCIMENTO - BASE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE
DESENVOLVIMENTO INFANTIL. Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES -
PREFEITO MUNICIPAL, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 5 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025, DISPÕE SOBRE
REESTRUTURAÇÃO DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO
MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E
DISPOSIÇÕES CORRELATADAS. Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES -
PREFEITO MUNICIPAL, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Requerido pelo Presidente - Obs.: O PROJETO FOI
RETIRADO DE PAUTA E DEVOLVIDO AO AUTOR DEVIDO A AUSÊNCIA DE
DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS PARA A SUA ANÁLISE. ; 6 - Requerimento Verbal nº
2 de 2025, NESTE MOMENTO O EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA
PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE.LEI COMPLEMENTAR 001 E
002/2025 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Redação Final Projetos nº 1 de 2025, ATO
CONTINUO A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DA VEREADORA DRA EDINAMAR, O
PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI
COMPLEMENTAR 001 E 002/2025 DO EXECUTIVO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A
REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 001 E 002/2025 DO EXECUTIVO. REDAÇÃO
FINAL DOS PROJETOS APROVADAS. Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Ocorrências da Sessão: APÓS O INÍCIO DA SESSÃO O PRESIDENTE INFORMOU QUE
FARIAM A ESCOLHA DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMENENTES PARA O BIÊNIO
2025-2026, NO ENTANTO HOUVE CONSENSO ENTRE OS VEREADORES E AS
COMISSÕES FICARAM COMPOSTAS DA SEGUINTE FORMA: A COMISSÃO DE JUSTIÇA
E REDAÇÃO TERÁ COMO MEMBROS: PRESIDENTE: DRA. EDINAMAR AP. ISETE DA
COSTA, VICE-PRESIDENTE: MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA E MEMBRO:
ELOISA HELENA DE MORAES. A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO FOI
COMPOSTA DA SEGUINTE FORMA: PRESIDENTE: ANA LUIZA RILKO MATTAR, VICE-
PRESIDENTE: FABÍOLA VASCONCELOS ALVES E MEMBRO: RINALDO GROU GOBBI.
A COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS FOI
COMPOSTA PELOS VEREADORES: PRESIDENTE: MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA,
VICE-PRESIDENTE: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA E MEMBRO: FREDERICK REQUI
MENDONÇA E A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL FOI
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COMPOSTA DA SEGUINTE MANEIRA: PRESIDENTE: RINALDO GROU GOBBI, VICE-
PRESIDENTE: LEANDRO PEREIRA GASQUI E MEMBRO: ANA LUIZA RILKO MATTAR.
Considerações Finais: NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO O PRESIDENTE
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU A SESSÃO POR ENCERRADA.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: CARLOS Vice-Presidente:
ROBERTO RINALDO | GROU
RODRIGUES LIMA / GOBBI / UNIÃO
PP
Timeiro(a) - Segundo(a) -
Secretário(a): Secretário(a):
MARIANA ITAGINO ELOISA HELENA DE
SACONATO MORAES / REP
CORREIA / PL
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