sessao nº 2197

Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 21972 Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 27º
Legislatura
Lista de Presença na Sessão: ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP ; CARLOS ROBERTO
RODRIGUES LIMA / PP ; EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP ; ELOISA
HELENA DE MORAES / REP ; FABÍOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO ; FREDERICK
REQUI MENDONÇA / REP ; JOSE AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB ; LEANDRO
PEREIRA GASQUI / PODE ; MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL ; MÁRCIO
WELLINGTON DA SILVA / MDB; RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 03/02/2025 - 19:25 ;
Encerramento: 03/02/2025 - 20:38
Mesa Diretora: Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP ; Viçe-
Presidente: RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO ; Primeiro(a) - Secretário(a): MARIANA
ITAGINO SACONATO CORREIA / PL ; Segundo(a) - Secretário(a): ELOISA HELENA DE
MORAES / REP
Expedientes: Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE
INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A
ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO
REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE
FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. A 1º
SECRETÁRIA ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS
VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO
AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVA PRESENTE A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS,
DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA E DA ADVOGADA DRA BIANCA FERREIRA
BELAN DE OLIVEIRA. Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À
SESSÃO ORDINÁRIA 2197º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA NONAGÉSIMA SÉTIMA) DA
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP. Leitura de trecho da Bíblia Sagrada: O
PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL RINALDO, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA
PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA. Leitura da Ata da Sessão Anterior: ATO CONTÍNUO
O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA
DA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 561º (QUINGENTÉSIMA SEXAGÉSIMA
PRIMEIRA) E DA SESSÃO ORDINÁRIA 2196º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA
NONAGÉSIMA SEXTA), DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO
SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DAS ATAS TENDO EM VISTA QUE TODOS OS
VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU
O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO.
APROVADO. Discussão e Votação da Ata: APÓS COLOCOU AS ATAS EM DISCUSSÃO,
ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATAS APROVADAS.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025, AUTORIZA (0)
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR PARCERIA ATRAVÉS DE TERMO DE
COLABORAÇÃO PARA O REPASSE A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS - APAE DE ITUVERAVA - SP PARA O EXERCÍCIO DE 2025, MEDIANTE
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O ATENDIMENTO NA ÁREA DE
EDUCAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: JOSÉ HUMBERTO
LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
2 - Anteprojeto nº 1 de 2025, REGULAMENTA O ART. 127. IL E 8 1º, DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 45/2025, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO TRANSPORTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Anteprojeto nº 2 de 2025, DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE
GRATUITO À ALUNOS UNIVERSITÁRIOS E/OU CURSOS TÉCNICOS E
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http://igarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimentoQigarapaya.sp.legdbr 11/02/2025
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PROFISSIONALIZANTES, E REGULAMENTAÇÃO QUANTO AO TRANSPORTE
UNIVERSITÁRIO GRATUITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: FREDERICK REQUI
MENDONÇA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Anteprojeto nº 3 de 2025,
ALTERA A LEI 783, PARA INCLUIR PREVISÃO DE CONCESSÃO DO VALE-ALIMENTAÇÃO
AOS SERVIDORES INATIVOS DO EXECUTIVO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS. Autor:
FREDERICK REQUI MENDONÇA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Anteprojeto
nº 4 de 2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSE FINANCEIRO
MENSAL À CASA DE APOIO IANSA DE FRANCA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6
- Anteprojeto nº 5 de 2025, ALTERA A LEI Nº 1.108/2023, QUE TRATA DAS
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2024. ALTERA AÀ LEI Nº 344/2008
PARA INCLUIR A PREVISÃO DA POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DA VERBAS E DOS
AUXÍLIOS DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, PRÓPRIOS DE SERVIDORES PÚBLICOS-
MUNICIPAIS ESTUTÁRIOS, AOS CONSELHEIROS TUTELARES. ALTERA A LEI Nº
783/2018, PARA INCLUIR PREYISÃO DE FORNECIMENTO DO VALE-ALIMENTAÇÃO AOS
CONSELHEIROS TUTELARES, Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 1 de 2025, SOLICITA DO EXECUTIVO A
CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA O CADASTRO E AVALIAÇÃO DOS
PEDIDOS DE PRÓTESES E ÓRTESES. Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 2 de 2025, SOICITA DO EXECUTIVO A
CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO DO CRACK. Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 3 de 2025, SOLICITA DO
EXECUTIVO OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NOS TRECHOS ENTRE AS RUAS ARISTIDES
WALDOMIRO NERY E RUA CEL. JOSÉ ALVES FERREIRA. Autor: FREDERICK REQUI
MENDONÇA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 4 de 2025,
SOLICITA DO EXECUTIVO ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA
CONFLUÊNCIA DAS RUAS AZARIAS ARANTES E XOZO EBISSUY, BAIRRO JOSE
PIMENTEL. Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
11 - Indicação nº 5 de 2025, SOLICITA DO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE NORMAS DE
POLÍTICAS SOBRE COLETAS DE LIXO DOMÉSTICOS E LIXO DAS PODAS DE ARVORES.
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
Indicação nº 6 de 2025, SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE DE INTERNET
COM ACESSO GRATUITO E DE QUALIDADE NA CASA DE APOIO DE BARRETOS. Autor:
ANA LUIZA RILKO MATTAR, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 7
de 2025, SOLICITA DO EXECUTIVO ESTUDOS PARA IDENTIFICAR OS SERVIDORES
QUE NÃO FORAM CONTEMPLADOS DIRETA OU EFETIVAMENTE COM O AUMENTO
SALARIAL REALIZADO NA REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS VINCULADOS AO PODER
EXECUTIVO. Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
14 - Indicação nº 8 de 2025, SOLICITA DO EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DO
TRANSPORTE GRATUITO PARA A ESCOLA DA USINA JUNQUEIRA. Autor: ANA LUIZA
RILKO MATTAR, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 9 de 2025,
SOLICITA A CRIAÇÃO DE REGRAS PARA O USO DAS GELADEIRAS DA CASA DE APOIO
DE BARRETOS. Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
: 16 - Indicação nº 10 de 2025, SOLICITA DO EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO E
ADEQUAÇÃO DO LOCAL DESTINADO AO DESCARTE DO LIXO RURAL. Autor: RINALDO
GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 11 de 2025,
SOLICITA O EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO E O FORTALECIMENTO DAS ESTRATÉGIAS DE
SAÚDE DA FAMÍLIA (ESFO NA ZONA RURAL. Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 12 de 2025, SOLICITA DO
EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO SERVIÇO "DISK-DENGUE", COMO FORMA DA POPULAÇÃO
DENUNCIAR FOCOS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI. Autor: ANA LUIZA RILKO
MATTAR, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 13 de 2025,
SOLICITA DO EXECUTIVO ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DO CARGO DE OUVIDOR E
ESTRUTURAÇÃO DE UMA OUVIDORIA PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAUDE. Autor: ANA
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 31 72-1023 http:/figarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br 11/02/2025
11/02/2025 í)
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LUIZA RILKO MATTAR, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 14 de
2025, SOLICITA DO EXECUTIVO AVALIAÇÃO ACERCA DA POSSIBILIDADE DE
INSTITUIÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DA MULHER NO AMBITO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE IGARAPAVA. Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 21 - Indicação nº 15 de 2025, SOLICITA DO EXECUTIVO A VIABILIDADE
DE ASSEGURAR AO ALUNO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA A
PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL PRÓXIMA À SUA RESIDÊNCIA.
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
22 - Indicação nº 17 de 2025, SOLICITA DO EXECUTIVO QUE SEJA EXECUTADA A LEI
1.106 DE 28 DE JUNHO DE 2023. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 19 de 2025, SOLICITA DO EXECUTIVO A
MANUTENÇÃO DOS SANITÁRIOS DO TERMINAL RODOVIÁRIO. Autor: RINALDO GROU
GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 20 de 2025, SOLICITA
DO EXECUTIVO ESTUDOS VISANDO O RETORNO DO TRANSPORTE DE PACIENTES E
ALUNOS SURDOS/MUDOS PARA A CIDADE DE UBERABA. Autor: RINALDO GROU
GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 22 de 2025, SOLICITA
DO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DO PROLONGAMENTO DA RUA CAP. BENINHO
MACIEL. Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 26 - Indicação nº 23 de 2025, SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE
REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA VIA RECEM ASFALTADA DO
LOTEAMENTO GRAND PARK. Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 24 de 2025, SOLICITA DO EXECUTIVO
LIMPEZA E RECAPEAMENTO NA RUA ANTÔNIA BORTOLETTO, TRECHO ENTRE AS
AVENIDAS DR. WALDERLEY RIBEIRO E AV. DR. PEREIRA REBOUÇAS. Autor:
FREDERICK REQUI MENDONÇA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação
nº 25 de 2025, SOLICITA QUE O EXECUTIVO FAÇA SOLICITAÇÃO PARA A
CONCESSIONARIA RESPONSAVEL PELA OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E
MODERNIZAÇÃO DAS RODOVIAS CENTRO-OSTE PAULISTA QUE FAÇA MELHORIAS NA
RODIVIA SP- 328, KM 469 (ANTIGA RODOVIA ANHANGUERA) Autor: FREDERICK REQUI
MENDONÇA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 29 de 2025,
SOLICITA DO EXECUTIVO MELHORIAS TANTO NA ÁREA INTERNA QUANTO EXTERNA
DO GINÁSIO DE ESPORTES. Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 31 de 2025, SOLICITA DO EXECUTIVO
ESTUDOS PARA VIABILIZAÇÃO DO AUMENTO DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 32 de 2025, SOLICITA DO EXECUTIVO
MEDIDAS CABIVEIS OU QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO
DEFRONTE AO NUMERO 226, DA RUA ANTÔNIA BORTOLETTO. Autor: FREDERICK
REQUI MENDONÇA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 34 de
2025, SOLICITA O SERVIÇO DE ROÇAGEM NO TREVO QUE LIGA AS CIDADES DE
IGARAPAVA, ARAMINA E BURITIZAL. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 33 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2025, INSTITUI O
PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS
PARA ALUNAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E MULHERES EM
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: ANA
LUIZA RILKO MATTAR, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 2 de 2025, DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE UMA DATA DE CAMPANHA
DE CONSCIENTIZAÇÃO POPULAR SOBRE O TEMA: DESCARTE CORRETO DE LIXO E
ENTULHOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP. Autor: ANA LUIZA RILKO
MATTAR, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Requerimento Legislativo nº 1
de 2025, REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O EMPRÉSTIMO DE
AMBULÂNCIA PARA SER UTILIZADA PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE
IGARAPAVA. Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 36 - Requerimento Legislativo nº 2 de 2025,
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.; (16) 3172-1023 http://igarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimentoGigarapava.sp.leg.br 11/02/2025
11/02/2025 ) BZ: E) EU ugusA Página 3
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PARQUE ECOTURISTICO CANA BRAVA. Autor:
RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 37 - Requerimento Legislativo nº 3 de 2025, REQUER DO EXECUTIVO
INFORMAÇÕES SOBRE AS CONDIÇÕES DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO.
Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 38 - Requerimento Legislativo nº 5 de 2025, REQUER
INFORMAÇÕES SOBRE AS CASTRAÇÕES NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA. Autor:
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado ;
Oradores do Expediente: 1 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP - Observação:
PALAVRA LIVRE DE 1:13:40 ATE 1:18:03.
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP ; CARLOS
ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP ; EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP;
ELOISA HELENA DE MORAES / REP ; FABÍOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO ;
FREDERICK REQUI MENDONÇA / REP ; JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB ;
LEANDRO PEREIRA GASQUI / PODE ; MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL ;
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB ; RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
Considerações Finais: APÓS NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO O PRESIDENTE
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU A SESSÃO POR ENCERRADA.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: CARLOS hiialeeiitos
ROBERTO RINALDO | GROU
RODRIGUES LIMA / GOBBI / UNIÃO
PR.
ora ten MEM PU
rimeiro(a) - Segundo(a)
Secretário(a): Secretário(a):
MARIANA ITAGINO ELOISA HELENA DE
SACONATO MORAES / REP
CORREIA / PL
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br 11/02/2025
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