sessao nº 2198

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Câmara Munitipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 21982 Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 27º
Legislatura
Lista de Presença na Sessão: ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP ; CARLOS ROBERTO
RODRIGUES LIMA / PP ; EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP ; ELOISA
HELENA DE MORAES / REP ; FABÍOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO ; FREDERICK
REQUI MENDONÇA / REP ; JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB ; LEANDRO
PEREIRA GASQUI / PODE ; MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL ; MÁRCIO
WELLINGTON DA SILVA / MDB ; RINALDO GROU GOBBI/ UNIÃO
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 10/02/2025 - 19:28 ;
Encerramento: 10/02/2025 - 20:20
Mesa Diretora: Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP ; Vice-
Presidente: RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO ; Primeiro(a) - Secretário(a): MARIANA
ITAGINO SACONATO CORREIA / PL ; Segundo(a) - Secretário(a): ELOISA HELENA DE
MORAES / REP
Expedientes: Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE
INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A
ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO
REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE
FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIAREM OS TRABALHOS. A 1º
SECRETÁRIA ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS
VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO
AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVA PRESENTE A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS,
DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA E A ADVOGADA DRA BIANCA FERREIRA
BELAN DE OLIVEIRA. Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À
SESSÃO ORDINÁRIA 2198º (DOIS MILESIMA CENTÉSIMA NONAGESIMA OITAVA) DA
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP, Leitura de trecho da Bíblia Sagrada: O
PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL RINALDO, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA
PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA. Leitura da Ata da Sessão Anterior: ATO CONTÍNUO
O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA
DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2197º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA NONAGÉSIMA
SÉTIMA), DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A
DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ
RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA
VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata: APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO
EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 2 - Anteprojeto nº 6 de 2025, Institui o Programa de
Incentivo à Regularização de Débitos - REFIS no Município de Igarapava e dá outras
providências. Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 3 - Anteprojeto nº 7 de 2025, AUTORIZA A CELEBRACAO DE CONVENIO ENTRE
PODER EXECUTIVO DE IGARAPAVA-SP E FACULDADES PARTICULARES NA FORMA
UE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: FREDERICK REQUI
ENDONÇA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Anteprojeto nº 8 de 2025,
ISPÕE SOBRE O USO DE “DRONES” NAS AÇÕES DE COMBATE À DENGUE NO
MUNICÍPIO DE IGARAPAVA. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Indicação nº 27 de 2025, SOLICITA DO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE
UM SISTEMA DE AGENDAMENTO ESTRATÉGICO DE CONSULTAS NAS UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 28 de 2025, SOLICITA DO EXECUTIVO A
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimentoQigarapava.sp.l .br 14/02/2025
14/02/2025 dem ob , Bugs Página 1
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INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE CARGA E DESCARGA NA AV. DR. PEREIRA
REBOUÇAS, ENTRE AS RUAS CEL. FRANCISCO MARTINS E FLORIANO PEIXOTO.
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Indicação nº 30 de 2025, SOLICITA DO EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DA DEFESA CIVIL
E MEIO AMBIENTE REALIZEM VISTORIAS E AVALIAÇÃO DAS ÁRVORES QUE
OFERECEM RISCO NA RUA GUILHERMINA PINHEIROS NETO, CONJUNTO JOSE
PIMENTEL. Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8
- Indicação nº 33 de 2025, SOLICITA UMA AVALIAÇÃO NO CABO DE ENERGIA DO
RELÓGIO DA CRECHE DIANA CALIL. Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 35 de 2025, SOLICITA DO EXECUTIVO A
ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DETALHADO DA AUDITORIA E RECOMENDAÇÕES
CONCRETAS PARA MELHORIAS NA GESTÃO DA SANTA CASA E DE RECURSOS
MUNICIPAIS. Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
10 - Indicação nº 38 de 2025, SOLICITA DO EXECUTIVO O FORNECIMENTO DE
TRANSPORTE ÀS FUNCIONÁRIAS DA COZINHA PILOTO. Autor: RINALDO GROU
GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 39 de 2025, SOLICITA
DO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AOS TERRENOS BALDIOS NO
MUNÍCIPIO. Autor: RINALDO GROU GOBBL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
Indicação nº 40 de 2025, SOLICITA DO EXECUTIVO O RECAPEAMENTO DE RUAS NO
MUNICÍPIO. Autor: RINALDO GROU GOBBL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 -
Indicação nº 41 de 2025, SOLICITA DO EXECUTIVO QUE NOTIFIQUE OS
PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA RUA JOAQUIM PAULINO Nº 389 E
RUA AZARIAS ARANTES 1368, AMBOS NA VILA GOMES. Autor: RINALDO GROU GOBBI,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 42 de 2025, SOLICITA DO
EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM CANAL DE COMUNICAÇÃO VIA WHATSAPP VOLTADO
AO ATENDIMENTO DE SOLICITAÇÕES RELACIONADOS À LIMPEZA URBANA. Autor:
RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 43 de
2025, SOLICITA DO EXECUTIVO ESTUDOS OBJETIVANDO UM REPASSE FINANCEIRO
MENSAL SIGNIFICATIVO AO HOSPITAL DO AMOR DE BARRETOS. Autor: RINALDO
GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 44 de 2025,
SOLICITA O SERVIÇO DE NIVELAMENTO E COMPACTAÇÃO DO SOLO DO
PROLONGAMENTO DA RUA NATAL, ENTRADA PARA O LAR ESCOLA ALVORADA NOVA.
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 -
Ny dicação nº 45 de 2025, SOLICITA DO EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E
):
/MATTAR, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 46 de 2025,
PRESENTAÇÃO DE SOLUÇÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DA PONTE DA DIVISA DE
N SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALAMEDA ADÃO GABELINE, JARDIM IMPERIAL.
ARAPAVA DE IGARAPAVA, NO SENTIDO DE ALTO PORÃ. Autor: ANA LUIZA RILKO
tor: ANA LUIZA RILKO MATTAR, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 -
hdicação nº 47 de 2025, REITERA PEDIDO DE CONCERTO DO MEIO FIO DA
LÇADA DA AV. FRANCISCO BATISTA DE SOUZA Nº 1352. Autor: ANA LUIZA RILKO
ATTAR, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 50 de 2025,
SOLICITA A LIMPEZA DA CALÇADA DA RUA AMAZONAS, ALTURA DA ASSOCIAÇÃO DO
MENOR DE IGARAPAVA, (AMIGA). Autor: FABÍOLA VASCONCELOS ALVES, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 51 de 2025, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE
REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA JOÃO SOBRINHO, ALTURA DO Nº 185,
MONTE CASTELO. Autor: FABÍOLA VASCONCELOS ALVES, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 22 - Requerimento Legislativo nº 4 de 2025, REQUER DO EXECUTIVO
A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES CONFORME
LEI 344/2008. Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 23 - Requerimento Legislativo nº 6 de 2025,
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS
PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO AO PISO SALARIAL ESTABELECIDO PELA PORTARIA
MEC 77/2025. Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br -
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14/02/2025 th ; / ú Hu gua Página 2
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Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 24 - Requerimento Legislativo nº 7 de 2025,
REQUER CONVOCAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DE TURISMO ERNANI ALBERTO SILVA
BARALDI. Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 25 - Requerimento Legislativo nº 8 de 2025,
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES NA
ESCOLA EMEIF MARIA LUZIA GONÇALVES COSTA. Autor: FABÍOLA VASCONCELOS
ALVES, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 26 - Ata
das Comissões nº 2 de 2025, ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE
JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 04/02/2025. Autor: CJRFOR -
Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP ; CARLOS
ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP ; EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP;
ELOISA HELENA DE MORAES / REP ; FABÍIOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO ;
FREDERICK REQUI MENDONÇA / REP ; JOSE AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB ;
LEANDRO PEREIRA GASQUI / PODE ; MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL ;
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB ; RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2025, INSTITUI
O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES
HIGIÊNICOS PARA ALUNAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E MULHERES
EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
ANA LUIZA RILKO MATTAR, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2025, DISPÕE SOBRE A
DEFINIÇÃO DE UMA DATA DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO POPULAR SOBRE O
TEMA: DESCARTE CORRETO DE LIXO E ENTULHOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
IGARAPAVA/SP. Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Emenda nº 1 de 2025, PROPOSTA DE
EMENDA MODIFICATIVA 001/2025 AO PROJETO DE LEI 001/2025 DO EXECUTIVO.
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025, AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, O
REPASSE COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS - APAE DE
ITUVERAVA. Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Requerimento
Verbal nº 3 de 2025, A EDIL DRA EDINAMAR SOLICITOU APÓS, A DISPENSA DA
PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 001 E 002/2025 DO
LEGISLATIVO E DO PROJETO DE LEI 001/2025 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO
ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA
COSTA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 -
Redação Final Projetos nº 2 de 2025, APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO
VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR, O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO
A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 001 E 002/2025 DO LEGISLATIVO E DO
PROJETO DE LEI 001/2025 DO EXECUTIVO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO
FINAL DOS PROJETOS DE LEI 001 E 002/2025 DO LEGISLATIVO E DO PROJETO DE LEI
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001/2025 DO EXECUTIVO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADAS. Autores: ,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Ocorrências da Sessão: NESTA SESSÃO NÃO HOUVE INSCRITOS PARA FAZER USO
DA PALAVRA LIVRE. O PRESIDENTE TAMBÉM INFORMOU QUE NESTA SEMANA NÃO
HAVERÁ REUNIÃO DAS COMISSÕES.
Considerações Finais: APÓS NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO O PRESIDENTE
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU A SESSÃO POR ENCERRADA.
My,
Vice- Cemm
ROBERTO RINALDO
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: CARLOS
GROU
RODRIGUES LIMA / GOBBI / UNIÃO
PP
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. Moo ut nem gos
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Secretário(a): Secretário(a):
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