sessao nº 2199

Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 21992 Sessão Ordinária da 1? Sessão Legislativa da 27º
Legislatura
Lista de Presença na Sessão: ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP ; CARLOS ROBERTO
RODRIGUES LIMA / PP ; EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP ; ELOISA
HELENA DE MORAES / REP ; FABÍOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO ; FREDERICK
REQUI MENDONÇA / REP ; JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB ; LEANDRO
PEREIRA GASQUI / PODE ; MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL ; MÁRCIO
WELLINGTON DA SILVA / MDB ; RINALDO GROU GOBBI / UNIAO
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 17/02/2025 - 19:18 ;
Encerramento: 17/02/2025 - 20:17
Mesa Diretora: Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP ; Vice-
Presidente: RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO ; Primeiro(a) - Secretário(a): MARIANA
ITAGINO SACONATO CORREIA / PL ; Segundo(a) - Secretário(a): ELOISA HELENA DE
MORAES / REP
Expedientes: Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE
INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A
ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APOS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO
REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE
FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIAREM OS TRABALHOS. A 1º
SECRETÁRIA ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE os
VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO
AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVA PRESENTE A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS,
DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA E A ADVOGADA DRA BIANCA FERREIRA
BELAN DE OLIVEIRA. Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À
SESSÃO ORDINÁRIA 2199º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA NONAGESIMA NONA) DA
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP Leitura de trecho da Bíblia Sagrada: O
PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL RINALDO, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA
PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA. Leitura da Ata da Sessão Anterior: ATO CONTÍNUO
O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA
DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2198º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA NONAGÉSIMA
OITAVA), DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A
DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ
RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA
VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APOS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata: APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTINUO
EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025, DISCIPLINA E
REGULAMENTA A ALTERACAO E O ACRESCIMO DE DISPOSITIVOS NORMATIVOS A LEI
MUNICIPAL Nº 994 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 36 de 2025, SOLICITA DO EXECUTIVO QUE
SEJA FEITA A REALOCAÇÃO DAS CAÇAMBAS DE LIXO ATUALMENTE POSICIONADAS
NA SAÍDA DA CIDADE DE IGARAPAVA. Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 37 de 2025, SOLICITA DO
EXECUTIVO A MANUTENÇÃO NO ACOSTAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE
INTERLIGA IGARAPAVA À RIFAINA. Autor: JOSE AGUINALDO DE OLIVEIRA, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 48 de 2025, SOLICITA DO
EXECUTIVO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA PONTE EXISTENTE NA DIVISA DE
IGARAPAVA COM ALTO PORÃ. Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR, Tipo: Leitura,
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http://igarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br 20/02/2025
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Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 52 de 2025, SOLICITA DO EXECUTIVO A
LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA AV. 09 DE
JULHO COM A RUA CEL. JOSÉ ALVES FERREIRA. Autor: FREDERICK REQUI
MENDONÇA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 53 de 2025,
SOLICITA DO EXECUTIVO ESTUDOS PARA A MANUTENÇÃO E OU SUBSTITUIÇÃO DO
SISTEMA DE ENERGIA DO POSTO DE SAUDE CENTRAL DE IGARAPAVA. Autor:
MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Indicação nº 54 de 2025, SOLICITA DO EXECUTIVO QUE ESTABELEÇA A DATA BASE
DE REPASSE DO AUXÍLIO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES ATÉ O QUINTO DIA UTIL
DE CADA MÊS. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Indicação nº 55 de 2025, SOLICITA DO EXECUTIVO ESTUDOS OBJETIVANDO A
VIABILIZAÇÃO DE AUMENTO NO PRÊMIO DE ASSIDUIDADE AOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
Indicação nº 56 de 2025, SOLICITA AO EXECUTIVO A INTERMEDIAÇÃO JUNTO A
ENTREVIAS PARA QUE A EMPRESA POSSA DOAR AS RASPAS DE ASFALTO PARA
MELHORIAS DOS LOCAIS DE ACESSIBILIDADE DOS SÍTIOS LOCALIZADOS NO
ENTORNO DA FAZENDA ALIANÇA. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 57 de 2025, SOLICITA DO EXECUTIVO
ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO. Autor:
RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 58 de
2025, SOLICITA A LIMPEZA DAS ÁREAS INSTITUCIONAIS DOS BAIRROS RICARDO
BOZZOLA E JARDIM BOTHANICO. Autor: RINALDO GROU GOBBL Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 59 de 2025, SOLICITA DO EXECUTIVO A
COSNTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E DE UMA ROTATÓRIA NO
CRUZAMENTO DAS RUAS SEBASTIÃO RODRIGUES FERREIRA E JORGE MIGUEL SAAD.
Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº
60 de 2025, SOLICITA DO EXECUTIVO QUE FAÇA O RECAPEAMENTO DA RUA CAP.
CHICO RIBEIRO, TRECHO QUE LIGA A AV. CEL. QUITO À AV. 22 DE MAIO. Autor:
RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 6 de 2025, DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
CALÇADAS, PASSEIOS PÚBLICOS, GUIAS E SARJETAS NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-
SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento Legislativo nº 9 de 2025,
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES RELACIONADAS À LEI MUNICIPAL 974/2021
QUE TRATA DA DIVULGAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA
CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS ELETIVAS NO SITE OFICIAL. Autor: ANA LUIZA
RILKO MATTAR, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
16 - Requerimento Legislativo nº 10 de 2025, REQUER INFORMAÇÕES
RELACIONADAS AO AUXÍLIO TRANSPORTES DOS ESTUDANTES. Autor: RINALDO
GROU GOBBI, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 17 -
Requerimento Legislativo nº 12 de 2025, REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES
SOBRE ESTUDOS DE ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS
NO MUNICÍPIO. Autor: RINALDO GROU GOBBI Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 18 - Requerimento Legislativo nº 13 de 2025,
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS ADEQUAÇÕES DAS NAS CRECHES E PRÉ-
ESCOLAS DO MUNICÍPIO PELAS NOVAS DIRETRIZES DA RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº
1/2024. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ;
Oradores do Expediente: 1 - JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB - Observação:
PALAVRA LIVRE DE 0:36:36 ATÉ 0:45:02. ; 2 - RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO -
%
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br 20/02/2025 n
20/02/2025 roubo o EMOS gua?
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Observação: PALAVRA LIVRE DE 0:45:32 ATÉ 0:54:10. ; 3 - CARLOS ROBERTO
RODRIGUES LIMA / PP - Observação: PALAVRA LIVRE DE 0:54:14 ATE 1:00:30.
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP ; CARLOS
ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP ; EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP;
ELOISA HELENA DE MORAES / REP ; FABÍOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO ;
FREDERICK REQUI MENDONÇA / REP ; JOSE AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB ;
LEANDRO PEREIRA GASQUI / PODE ; MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL ;
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB ; RINALDO GROU GOBBI / UNIAO
Ocorrências da Sessão: NESTA SESSÃO NÃO HOUVE MATÉRIAS SEREM TRATADAS
TRATADAS NA ORDEM DO DIA.
Considerações Finais: AO FINAL E COM NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO O
PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU A SESSÃO
ORDINÁRIA ENCERRADA.
“,
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: CARLOS Vice-Presidente:
ROBERTO RINALDO GROU
RODRIGUES LIMA / : GOBBI / UNIÃO
BR
Primeiro( Segundo(a) -
Secretário(a): Secretário(a):
MARIANA ITAGINO ELOISA HELENA DE
SACONATO MORAES / REP
CORREIA / PL
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http://igarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br 20/02/2025
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