sessao nº 2200

Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 22002 Sessão Ordinária da 12 Sessão Legislativa da 27º
Legislatura
Lista de Presença na Sessão: ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP ; CARLOS ROBERTO
RODRIGUES LIMA / PP ; EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP ; ELOISA
HELENA DE MORAES / REP ; FABÍOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO ; FREDERICK
REQUI MENDONÇA / REP ; JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB ; LEANDRO
PEREIRA GASQUI / PODE ; MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL ; MÁRCIO
WELLINGTON DA SILVA / MDB ; RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 24/02/2025 - 19:30 ;
Encerramento: 24/02/2025 - 22:23
Mesa Diretora: Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP ; Vice-
Presidente: RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO ; Primeiro(a) - Secretário(a): MARIANA
ITAGINO SACONATO CORREIA / PL ; Segundo(a) - Secretário(a): ELOISA HELENA DE.
MORAES / REP
Expedientes: Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE
INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A
ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APOS E DE ACORDO CoM ARTIGO 31 DO
REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE
FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIAREM OS TRABALHOS. A 1º
SECRETÁRIA ENTÃO RESPONDEU QUE, APOS VERIFICAR NOMINALMENTE. os
VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO
AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVA PRESENTE A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS,
DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA E O ADVOGADO DR. ORLANDO FARINELLI
NETO. Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO
ORDINÁRIA 2200º (DOIS MILESIMA DUCENTÉSIMA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE
IGARAPAVA-SP. Leitura de trecho da Bíblia Sagrada: O PRESIDENTE SOLICITOU AO
EDIL RINALDO, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA
SAGRADA. Leitura da Ata da Sessão Anterior: ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE
SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA
SESSÃO ORDINÁRIA 2199º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA NONAGESIMA NONA),
DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A
DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ
RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA
VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata: APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO
EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - Anteprojeto nº 10 de 2025, DISPÕE SOBRE A
INCLUSÃO DE PARTICIPANTES DO PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO NAS ESCOLAS
MUNICIPAIS DE IGARAPAVA PARA ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E
ZELADORIA EM PERÍODO INTEGRAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: ANA LUIZA
RILKO MATTAR, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Anteprojeto nº 11 de 2025,
INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORISMO NAS
ESCOLAS MUNICIPAIS DE IGARAPAVA/SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
RINALDO GROU GOBBI Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Anteprojeto nº 12
de 2025, DISPÕE SOBRE INCENTIVO AO PLANTIO E MANUTENÇÃO DE ARVORES,
MEDIANTE DESCONTO NO IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO) E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: RINALDO GROU GOBBL Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Anteprojeto nº 13 de 2025, DISPÕE SOBRE O DESCONTO NO
IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO — IPTU, ATRAVÉS DE CREDITO
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.:
E-mail: atendimento Digg da
28/02/2025 Apolo .
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ADQUIRIDO PELO MUNÍCIPE NA TROCA DE MATERIAL RECICLÁVEL E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5
- Indicação nº 49 de 2025, SOLICITA DO EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM
MÉDICO PARA ATUAR NA REGULAÇÃO DE VAGAS EM FILAS DE EXAMES MÉDICOS,
CONSULTAS ESPECIALIZADAS E ESPERA DE CIRURGIAS. Autor: ANA LUIZA RILKO
MATTAR, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 61 de 2025, SOLICITA
A VISTORIA NA RUA LOURDES SILVEIRA COM A FINALIDADE DE INSTALAÇÃO DE
PLACAS DE SINALIZAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA. Autor: ANA LUIZA
RILKO MATTAR, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 62 de 2025,
SOLICITA A A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CEL. JOSÉ
ALVES FERREIRA, ALTURA DO Nº 1714. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 8 - Indicação nº 63 de 2025, SOLICITA DO EXECUTIVO MELHORIAS NA FARMÁCIA
MUNICIPAL DE IGARAPAVA. Autor: RINALDO GROU GOBBL, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 9 - Indicação nº 64 de 2025, SOLICITA DO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO
DE LOMBO FAIXAS NA AV. JOÃO AUGUSTO DE FREITAS. Autor: RINALDO GROU GOBBI,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 65 de 2025, SOLICITA AO
EXECUTIVO ESTUDOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DA DUPLA BRUNO & GASPAR
E DO MC MENOR JP PARA SE APRESENTAREM NO CARNAVAL. Autor: LEANDRO
PEREIRA GASQUI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 66 de
2025, SOLICITA DO EXECUTIVO ESTUDOS PARA A PADRONIZAÇÃO DOS UNIFORMES
DE TODOS OS DEPARTAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Autor: RINALDO
GROU GOBBL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento Legislativo nº
11 de 2025, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE PROFISSIONAIS
HABILITADOS NO CUIDADO COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM RELAÇÃO AO
NÚMERO DE CRIANÇAS QUE NECESSITAM DE CUIDADOS ESPECIAIS. Autor:
MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado ; 13 - Requerimento Legislativo nº 14 de 2025, REQUER
INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 976/2021. Autor: ANA
LUIZA RILKO MATTAR, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 14 - Requerimento Legislativo nº 15 de 2025, REQUER INFORMAÇÕES
SOBRE OS TESTES DO OLHINHO E DA ORELHINHA EM RECÉM NASCIDOS. Autor:
ANA LUIZA RILKO MATTAR, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 15 - Requerimento Legislativo nº 16 de 2025, REQUER INFORMAÇÕES
SOBRE O TESTE DO CORAÇÃOZINHO NO MUNICÍPIO. Autor: ANA LUIZA RILKO
MATTAR, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 16 -
Requerimento Legislativo nº 17 de 2025, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O
RECEBIMENTO DE EMENDAS PARLAMENTARES TANTO ESTADUAIS COMO FEDERAIS
PELO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA ENTRE OS ANOS DE 2020 À 2024. Autor: ANA LUIZA
RILKO MATTAR, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
17 - Requerimento Legislativo nº 18 de 2025, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O
PISO SALARIAL DOS AGENTES DE SAUDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATES DE
ENDEMIAS (ACE). Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 18 - Requerimento Legislativo nº 19 de
2025, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OUSO DE EPIS ADEQUADOS PELOS AGENTES
DE PULVERIZAÇÃO E TAMBÉM INFORMAÇÕES SOBRE EXAMES DE COLINESTERASE.
Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 19 - Requerimento Legislativo nº 20 de 2025, REQUER
INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS SOBRE O PERCENTUAL DE REAJUSTE SALARIAL
AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. Autor: JOSÉ AGUINALDO DE
OLIVEIRA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 20 -
Requerimento Legislativo nº 21 de 2025, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A NÃO
LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA CRECHE DIANA CALLIL, ESQUINA
DA BENJAMIN CONSTANT COM RUA CAP CHICO RIBEIRO. Autor: FABIOLA
VASCONCELOS ALVES, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br 28/02/2025 é [|
28/02/2025 Mvaol
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Aprovado ; 21 - Requerimento Legislativo nº 22 de 2025, REQUER INFORMAÇÕES
SOBRE OS CONTRATOS DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS AO MUNICIPIO DE
IGARAPAVA. Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 22 - Requerimento Legislativo nº 24 de 2025,
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA TARIFA
SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO JUNTO À EMPRESA IGARAPAVA SANEAMENTO. Autor:
ELOISA HELENA DE MORAES, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 23 - Requerimento Legislativo nº 25 de 2025, REQUER DO
EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE EM IGARAPAVA. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 24 - Requerimento Legislativo nº
26 de 2025, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO. Autor:
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado ; 25 - Requerimento Legislativo nº 27 de 2025, REQUER
INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1148/2024. Autor: MARIANA
ITAGINO SACONATO CORREIA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 26 - Ata das Comissões nº 3 de 2025, ATA DA REUNIÃO
ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO
DE 18/02/2025. Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e
Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP ; CARLOS
ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP ; EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP ;
ELOISA HELENA DE MORAES / REP ; FABÍOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO ;
FREDERICK REQUI MENDONÇA / REP ; JOSE AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB ;
LEANDRO PEREIRA GASQUI / PODE ; MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL ;
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB ; RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda nº 2 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA
MODIFICATIVA 002/2025 AO PROJETO DE LEI 006/2025 DO LEGISLATIVO. Autor: CJR -
Comissão de Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2025, DISPÕE SOBRE
A CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CALÇADAS, PASSEIOS PÚBLICOS, GUIAS E
SARJETAS NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 -
Requerimento Verbal nº 4 de 2025, APÓS O PRESIDENTE TER COLOCADO O
PROJETO DE LEI 006/2025 DO LEGISLATIVO, COM SUA EMENDA ORA APROVADA, EM
DISCUSSÃO, O VEREADOR FREDERICK PEDIU VISTAS A MATÉRIA E ALEGOU QUE
GOSTARIA DE ALGUNS DIAS PARA ESTUDAR MELHOR O PROJETO. Autor: FREDERICK
REQUI MENDONÇA, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
- Obs.: APÓS A APROVAÇÃO DO PEDIDO DE VISTAS O PRESIDENTE CONCEDEU VISTAS
AO PROJETO PELO PRAZO REGIMENTAL. ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025,
DISCIPLINA E REGULAMENTA A ALTERAÇÃO E O ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVOS
NORMATIVOS A LEI MUNICIPAL Nº 994 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: JOSE HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO
MUNICIPAL, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 =
Requerimento Verbal nº 5 de 2025, NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR
SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI
005/2025 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
A, Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Ocorrências da Sessão: NESTA SESSÃO NAO HOUVE PALAVRA LIVRE DOS
VEREADORES EM VIRTUDE DA PRESENÇA DO CHEFE DA DIVISÃO DE TURISMO DO
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimentoQigarapava.sp.lgg.br 28,
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MUNICÍPIO DE IGARAPAVA O SR. ERNANI ALBERTO SILVA BARALDI, QUE USOU A
TRIBUNA DE 1:27:42 ATÉ 2:40:15 E RESPONDEU AOS QUESTIONAMENTOS DOS
VEREADORES.
Considerações Finais: NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO O PRESIDENTE
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: CARLOS
ROBERTO RINALDO
RODRIGUES LIMA / GOBBI / UNIÃO
PP
Primeiro(a) Segundo(a) -
Secretário(a): Secretário(a):
MARIANA ITAGINO ELOISA HELENA DE
SACONATO MORAES / REP
CORREIA / PL
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