sessao nº 2201

Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 22012 Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 272
Legislatura
Lista de Presença na Sessão: ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP ; CARLOS ROBERTO
RODRIGUES LIMA / PP ; EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP ; ELOISA
HELENA DE MORAES / REP ; FABÍOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO ; FREDERICK
REQUI MENDONÇA / REP ; JOSE AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB ; LEANDRO
PEREIRA GASQUI / PODE ; MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL ; MÁRCIO
WELLINGTON DA SHVA / MDB ; RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 06/03/2025 - 19:20 ;
Encerramento: 06/03/2025 - 21:30
Mesa Diretora: Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP ; Vice-
Presidente: RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO ; Primeiro(a) - Secretário(a): MARIANA
ITAGINO SACONATO CORREIA / PL ; Segundo(a) - Secretário(a): ELOISA HELENA DE
MORAES / REP
Expedientes: Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE
INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A
ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APOS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO
REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE
FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIAREM OS TRABALHOS. A 1º
SECRETÁRIA ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS
VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUORUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO
AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVA PRESENTE A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS,
DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA E O ADVOGADO DR. ORLANDO FARINELLI
NETO. Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO A SESSÃO
ORDINÁRIA 2201º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA PRIMEIRA) DA CÂMARA
MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP Leitura de trecho da Bíblia Sagrada: O PRESIDENTE
SOLICITOU AO EDIL RINALDO, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA
BÍBLIA SAGRADA. Leitura da Ata da Sessão Anterior: ATO CONTÍNUO O
PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA DA
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2200º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA), DESTA CASA DE
LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA
ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JA RECEBERAM
ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA
DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APOS EM VOTAÇÃO. APROVADO. Discussão e
Votação da Ata: APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTINUO EM
VOTAÇÃO. ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 49 de
2025, OF. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 010/2025 DO VEREADOR RINALDO.
Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Ofício de Resposta do Executivo
Municipal nº 58 de 2025, OF. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 008/2025 DA
VEREADORA FABÍOLA. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Ofício de
Resposta do Executivo Municipal nº 59 de 2025, OF. EM RESPOSTA AO
REQUERIMENTO 001/2025 DA VEREADORA ANA LUIZA. Autores: , Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 60 de
2025, OF. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 004/2025 DO VEREADOR FREDERICK.
Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Ofício de Resposta do Executivo
Municipal nº 61 de 2025, OF. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 002/2025 DO
VEREADOR RINALDO. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Ofício de
Resposta do Executivo Municipal nº 62 de 2025, OF. EM RESPOSTA AO
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapgía.sp.
E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br 07/03/2025
07/03/2025 uol, . Mg O,
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REQUERIMENTO 003/2025 DO VEREADOR RINALDO. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 87 de 2025, OF.
RESP AO REQUERIMENTO 019/2025. JOSÉ AGUINALDO. Autores: , Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 88 de
2025, OF. RESP AO REQUERIMENTO 005/2025. DRA. EDINAMAR. Autores: , Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 89
de 2025, OF. RESP. AO REQUERIMENTO 006/2025. ANA LUIZA. Autores: , Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 67 de 2025, SOLICITA ESTUDOS PARA A
AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 68 de 2025, SOLICITA DO EXECUTIVO
LIMPEZA DA AV. 22 DE MAIO COM CAP CHICO RIBEIRO, LIMPEZA DO CÓRREGO
SANTA RITA EM ALGUNS TRECHOS. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 69 de 2025, SOLICITA DO EXECUTIVO
SERVIÇOS DE ZELADORIA NO TRECHO QUE INTERLIGA O BAIRRO EVARISTO
RODRIGUES NUNES AO CENTRO. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 70 de 2025, SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE
2 ASSISTENTES SOCIAIS PARA O DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Autor:
RINALDO GROU GOBBL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 71 de
2025, SÓLICITA DO EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DOS AR CONDICIONADOS DO
ELÓRIO MUNICIPAL E ESTUDOS PARA APRIMORAR A ESTRUTURA FISICA DO LOCAL.
Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº
72 de 2025, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NA RUA NATAL, ENTRADA
DO LAR ESCOLA ALVORADA NOVA. Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 74 de 2025, SOLICITA DO EXECUTIVO
ESTUDOS DE VIABILIDADE DE RETORNO AS VISITAS DAS CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO
INFANTIL NA HORTA MUNICIPAL E A DISTRIBUIÇÃO DAS CESTAS DE VERDURAS.
Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 -
Indicação nº 75 de 2025, SOLICITA DO EXECUTIVO UM ESPAÇO FISICO PARA O
FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS. Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de
2025, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1184/2024 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024. Autor:
RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: APOS A LEITURA
DO PROJETO DE LEI 008/2025 DO VEREADOR RINALDO, O PRESIDENTE O
ENCAMINHOU AS COMISSÕES. ; 19 - Requerimento Legislativo nº 23 de 2025,
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
E PATRIMÓNIO HISTORICO DE IGARAPAVA. Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 20 - Requerimento
Legislativo nº 28 de 2025, REQUER INFORMAÇÕES RELACIONADAS À
IMPLANTAÇÃO DO TRANSPORTE GRATUITO AOS UNIVERSITÁRIOS. Autor: RINALDO
GROU GOBBI, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 21 -
Requerimento Legislativo nº 29 de 2025, REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES
SOBRE A AQUISIÇÃO DO ÔNIBUS DESTINADO AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS
IDOSOS. Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 22 - Requerimento Legislativo nº 30 de 2025,
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA GUARDA
MUNICIPAL. Autor: JOSE AGUINALDO DE OLIVEIRA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 23 - Requerimento Legislativo nº 31 de 2025,
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http://igarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br 07/03/2025
07/03/2025 qpvoal . vg Muguas ip Dqma 2
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS CONSELHOS MUNICIPAIS. Autor: ANA LUIZA
RILKO MATTAR, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Oradores do Expediente: 1 - RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO - Observação: PALAVRA
LIVRE DE 1:03:25 ATÉ 1:16:20. ; 2 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP -
Observação: PALAVRA LIVRE DE 1:16:28 ATÉ 1:27:51.
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP ; CARLOS
ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP ; EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP;
ELOISA HELENA DE MORAES / REP ; FABIOLA, VASCONCELOS ALVES / UNIÃO ;
FREDERICK REQUI MENDONÇA / REP ; JOSE AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB ;
LEANDRO PEREIRA GASQUI / PODE ; MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL ;
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB ; RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO DE DESTAQUE PARA VOTAÇÃO
EM SEPARADO nº 1 de 2025, REQUERIMENTO DE DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM
SEPARADO DO 81º DO ART. 3º DO PROJ. DE LEI DO LEGISLATIVO 006/2025. Autor:
FREDERICK REQUI MENDONÇA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO, O PRESIDENTE
SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA DO $1º, ART. 3º,
DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 06/2025. ATO CONTÍNUO À LEITURA O
PRESIDENTE COLOCOU O 81º, ART. 3º DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº
06/2025 EM DISCUSSÃO. APÓS COLOCOU O 81º, ART. 3º, DO PROJETO DE LEI DO
LEGISLATIVO Nº 06/2025 EM VOTAÇÃO. DISPOSITIVO APROVADO. ; 2 - Projeto de Lei
do Legislativo nº 6 de 2025, DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E “CONSERVAÇÃO DE
CALÇADAS, PASSEIOS PÚBLICOS, GUIAS E SARJETAS NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-
SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: O PROJETO FOI
VOTADO E APROVADO DESTACADO SEU 81º, DO ART. 3º. ; 3 - Requerimento Verbal nº
6 de 2025, NESTE MOMENTO O EDIL DRA EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA
PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 006/2025 DO LEGISLATIVO,
NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. Autor: EDINAMAR
APARECIDA ISETE DA COSTA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 4 - Redação Final Projetos nº 4 de 2025, APÓS O PRESIDENTE COLOCOU
EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 006/2025 DO LEGISLATIVO.
APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 006/2025 DO
LEGISLATIVO. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO APROVADA. Autor: CARLOS ROBERTO
RODRIGUES LIMA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Ocorrências da Sessão: NO INÍCIO DA ORDEM DO DIA O PRESIDENTE SUSPENDEU A
SESSÃO POR ALGUNS INSTANTES PARA QUE FOSSE CONFECCIONADO O
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO EM DESTAQUE O VEREADOR FREDERICK E SER
VOTADO NESTA SESSÃO..
Considerações Finais: NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO O PRESIDENTE
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE
SESSÃO.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.le
E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br “A
Câmara Municipal de Igarapava - SP
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Cedo
Sem copas
Presidente: CARLOS Vice-Presidente:
ROBERTO RINALDO | GROU
RODRIGUES LIMA / GOBBI / UNIÃO
PP
rimeiro(a) Segundo(a)
Secretário(a): Secretário(a):
MARIANA ITAGINO ELOISA HELENA DE
SACONATO MORAES / REP
CORREIA / PL
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