sessao nº 2203

Câmara Municipál de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 2203º Sessão Ordinária da 12 Sessão Legislativa da 272
Legislatura
Lista de Presença na Sessão: ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP ; CARLOS ROBERTO
RODRIGUES LIMA / PP ; EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP ; ELOISA
HELENA DE MORAES / REP ; FABÍOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO ; FREDERICK
REQUI MENDONÇA / REP ; JOSE AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB ; LEANDRO
PEREIRA GASQUI / PODE ; MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL ; MÁRCIO
WELLINGTON DA SILVA / MDB ; RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 17/03/2025 - 19:15 ;
Encerramento: 17/03/2025 - 20:48
Mesa Diretora: Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP ; Vice-
Presidente: RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO ; Primeiro(a) - Secretário(a): MARIANA
ITAGINO SACONATO CORREIA / PL ; Segundo(a) - Secretário(a): ELOISA HELENA DE
MORAES / REP
Expedientes: Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE
INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A
ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO
REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE
FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIAREM OS TRABALHOS. A 1º
SECRETÁRIA ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS
VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUORUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO
AOS TRABALHOS. TAMBEM ESTAVA PRESENTE A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS,
DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA E A ADVOGADA BIANCA FERREIRA BELAN
DE OLIVEIRA. Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO
ORDINÁRIA 2203º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA TERCEIRA) DA CÂMARA
MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP Leitura de trecho da Bíblia Sagrada: O PRESIDENTE
SOLICITOU AO EDIL RINALDO, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA
BÍBLIA SAGRADA. Leitura da Ata da Sessão Anterior: ATO CONTÍNUO O
PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA DA
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2202º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA SEGUNDA),
DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A
DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ
RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA
VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata: APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO
EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 104 de
2025, RESPOSTA AO REQUERIMENTO 012/2025 DO VEREADOR RINALDO. Autores: ,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal
nº 105 de 2025, OF. EM RESPOSTA AO OF. 060/2025. DR. MÁRCIO. Autores: , Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025, DISPÕE
SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE
IGARAPAVA COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IGARAPAVA -
PREVIGARAPAVA. Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO
MUNICIPAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3
de 2025, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO
MUNICÍPIO DE IGARAPAVA COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE
IGARAPAVA - PREVIGARAPAVA. Autor: JOSE HUMBERTO LACERDA RODRIGUES -
PREFEITO MUNICIPAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimentoQigar: arapava.sp. leg.br 20/03/2025
Págin:
20/03/2025 ps
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Complementar nº 4 de 2025, QUE DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO PARÁGRAFO
QUARTO E QUINTO AO ARTIGO 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 92/2024 DE 08/62/2024
E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES -
PREFEITO MUNICIPAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Documentos
Diversos nº 12 de 2025, OF. APAMPESP EM DEFESA DO PROFESSOR APOSENTADO.
Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 80 de 2025,
SOLICITA DO EXECUTIVO OPERAÇÃO TAPA BURACOS OU RECAPEAMENTO NO
CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS JOSÉ MACHADO E JOÃO MACEDO PENA. Autor:
RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 81 de
2025, SOLICITA DO EXECUTIVO SERVIÇOS DE LIMPEZA E ZELADORIA NA QUADRA
DE AREIA DO KAZUTO YATSUDA. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 82 de 2025, SOLICITA DO EXECUTIVO A
REALIZAÇÃO ANTECIPADA DE SERVIÇOS DE ZELADORIA NOS LOCAIS ONDE
OCORRERÃO EVENTOS NA CIDADE. Autor: RINALDO GROU GOBBI Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 83 de 2025, SOLICITA A REALOCAÇÃO DA
PLACA DE PARE DA RUA ETORE FAGGIONI. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 84 de 2025, SOLICITA A
INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA JOSE PERES FILHO. Autor: RINALDO GROU
GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 85 de 2025, SOLICITA
DO EXECUTIVO QUE NOTIFIQUE AS EMPRESAS DE TELEFONIA E INTERNET PARA
QUE REGULARIZEM OS FIOS SOLTOS NOS POSTES. Autor: RINALDO GROU GOBBL
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 86 de 2025, SOLICITA
LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE GALHOS E PODA DE ÁRVORES NA BASE DO 192.
Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº
87 de 2025, SOLICITA ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO
ODONTOLÓGICO NO PERIODO NOTURNO. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 88 de 2025, SOLICITA A
CONTRATAÇÃO DE NOVOS FUNCIONÁRIOS PARA O CRAS. Autor: RINALDO GROU
GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 90 de 2025, SOLICITA
MELHORIAS NA ZELADORIA DOS BANHEIROS DA PRAÇA SINHÃ JUNQUEIRA. Autor:
RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento
Legislativo nº 33 de 2025, REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A
EMPRESA DR. RESOLVE MEDICINA LTDA. Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 18 - Requerimento
Legislativo nº 34 de 2025, REQUER A CONVOCAÇÃO DO SR. KLEBER BIZARRO
MENEZES, DIRETOR DO DEP DE ENGENHARIA. Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 19 -
Requerimento Legislativo nº 35 de 2025, REQUER A CONVOCAÇÃO DA SRA. NEILA
CRISTINA BISINOTO BRUNELLE, CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA.
Autores: ANA LUIZA RILKO MATTAR, MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 20 - Requerimento
Legislativo nº 36 de 2025, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA DE
TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO. Autor: RINALDO GROU GOBBI,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Oradores do Expediente: 1 - MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB - Observação:
PALAVRA LIVRE DE 1:03:57 ATÉ 1:13:17. ; 2 - EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
| PP - Observação: PALAVRA LIVRE DE 1:13:33 ATÉ 1:19:39. ; 3 - RINALDO GROU
GOBBI / UNIÃO - Observação: PALAVRA LIVRE DE 1:20:04 ATÉ 1:28:01. ; 4 - CARLOS
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimentoDigayd ria gbr 20/03/2025 NA
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ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP - Observação: PALAVRA LIVRE DE 1:28:10 ATÉ
1:32:38.
Ocorrências da Sessão: NESTA SESSÃO NÃO HOUVE MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA.
Considerações Finais: APÓS NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO O PRESIDENTE
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU A SESSÃO POR ENCERRADA.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
,
Presidente:
ROBERTO OU
RODRIGUES LIMA /
PP
meiro(a) - Segundo(a) -
Secretário(a): Secretário(a):
MARIANA ITAGINO ELOISA HELENA DE
SACONATO MORAES / REP
CORREIA / PL
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http://igarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br 20/03/2025
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