sessao nº 2204

Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 22042 Sessão Ordinária da 12 Sessão Legislativa da 272
Legislatura
Lista de Presença na Sessão: ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP ; CARLOS ROBERTO
RODRIGUES LIMA / PP; EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP; ELOISA
HELENA DE MORAES / REP ; FABIOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO ; FREDERICK
REQUI MENDONÇA / REP ; JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA + MDB ; LEANDRO
PEREIRA GASQUI / PODE ; MARIANA ITAGINO SACONATO- CORREIA / PL ; MÁRCIO
WELLINGTON DA SILVA / MDB ; RINALDO GROU GOBBI/ UNIÃO E
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 24/03/2025 - 19:23 ;
Encerramento: 24/03/2025 - 21:53
Mesa Diretora: Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP ; Vice-
Presidente: RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO ; Primeiro(a) - Secretário(a): MARIANA
ITAGINO SACONATO CORREIA / PL ; Segundo(a) - Secretário(a): ELOISA HELENA DE
MORAES / REP
Expedientes: Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE
INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A
ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO
REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE
FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIAREM OS TRABALHOS. A 1º
SECRETÁRIA ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS
VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO
AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVA PRESENTE A DRA. JÉSSICA . SILVA FREITAS,
DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA E O ADVOGADO ORLANDO FARINELLI
NETO. Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO
ORDINÁRIA 2204º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA QUARTA) DA CÂMARA MUNICIPAL
DE IGARAPAVA-SP Leitura de trecho da Bíblia Sagrada: O PRESIDENTE SOLICITOU
AO EDIL RINALDO, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA
SAGRADA. Leitura da Ata da Sessão Anterior: ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE
SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA
SESSÃO ORDINÁRIA 2203º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA TERCEIRA), DESTA CASA
DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA
DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM
ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA
DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO. Discussão e
Votação da Ata: APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM
VOTAÇÃO. ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 117 de
2025, OF. DO EXEC. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 032/2025 DO VEREADOR
RINALDO. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Ofício de Resposta do
Executivo Municipal nº 118 de 2025, OF DO EXEC. EM RESPOSTA AO
REQUERIMENTO 011/2025 DA VEREADORA MARIANA. Autores: +, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 119 de
2025, OF. DO EXEC. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 014/2025 DA VEREADORA
ANA LUIZA. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Ofício de Resposta do
Executivo Municipal nº 120 de 2025, RESPOSTA AO REQUERIMENTO 015/2025 DA
VEREADORA SRA. ANA LUIZA RILKO MATTAR. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 121 de 2025,
RESPOSTA AO REQUERIMENTO (016/2025 DA VEREADORA SRA. ANA LUIZA RILKO
MATTAR. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Ofício de Resposta do
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimentoQigârapava.sp.leg.br 26/03/2025
26/03/2025 Aos
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 2204º Sessão Ordinária da 12 Sessão Legislativa da 272
Legislatura
Lista de Presença na Sessão: ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP ; CARLOS ROBERTO
RODRIGUES LIMA / PP ; EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP; ELOISA
HELENA DE MORAES / REP ; FABÍOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO ; FREDERICK
REQUI MENDONÇA / REP ; JOSE AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB ; LEANDRO
PEREIRA GASQUI / PODE ; MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL ; MÁRCIO
WELLINGTON DA SILVA / MDB ; RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 24/03/2025 - 19:23 ;
Encerramento: 24/03/2025 - 21:53
Mesa Diretora: Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP ; Vice-
Presidente: RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO ; Primeiro(a) - Secretário(a): MARIANA
ITAGINO SACONATO CORREIA / PL ; Segundo(a) - Secretário(a): ELOISA HELENA DE
MORAES / REP
Expedientes: Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE
INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A
ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO
REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE
FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIAREM OS TRABALHOS. A 1º
SECRETÁRIA ENTÃO RESPONDEU QUE, APOS VERIFICAR NOMINALMENTE OS
VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUORUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO
AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVA PRESENTE A DRA. JÉSSICA . SILVA FREITAS,
DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CAMARA E O ADVOGADO ORLANDO FARINELLI
NETO. Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO A SESSÃO
ORDINÁRIA 2204º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA QUARTA) DA CÂMARA MUNICIPAL
DE IGARAPAVA-SP Leitura de trecho da Bíblia Sagrada: O PRESIDENTE SOLICITOU
AO EDIL RINALDO, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA
SAGRADA. Leitura da Ata da Sessão Anterior: ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE
SOLICITOU A PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA
SESSÃO ORDINÁRIA 2203º (DOIS MILÉSIMA DUCENTESIMA TERCEIRA), DESTA CASA
DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA
DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM
ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA
DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO. Discussão e
Votação da Ata: APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM
VOTAÇÃO. ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 117 de
2025, OF. DO EXEC. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 032/2025 DO VEREADOR
RINALDO. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Ofício de Resposta do
Executivo Municipal nº 118 de 2025, OF DO EXEC. EM RESPOSTA AO
REQUERIMENTO 011/2025 DA VEREADORA MARIANA. Autores: , Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 119 de
2025, OF. DO EXEC. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 014/2025 DA VEREADORA
ANA LUIZA. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Ofício de Resposta do
Executivo Municipal nº 120 de 2025, RESPOSTA AO REQUERIMENTO 015/2025 DA
VEREADORA SRA. ANA LUIZA RILKO MATTAR. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 121 de 2025,
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 016/2025 DA VEREADORA SRA. ANA LUIZA RILKO
MATTAR. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Ofício de Resposta do
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br -
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26/03/2025 posa á
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Executivo Municipal nº 122 de 2025, RESPOSTA AO REQUERIMENTO 018/2025 DO
VEREADOR SR. JOSE AGUINALDO DE OLIVEIRA. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 123 de 2025,
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 017/2025 DA VEREADORA SRA. ANA LUIZA RILKO
MATTAR. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Ofício de Resposta do
Executivo Municipal nº 125 de 2025, RESPOSTA AO REQUERIMENTO 021/2025 DA
VEREADORA SRA. FABÍOLA VASCONSELOS ALVES. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 9 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 126 de 2025, OF. DO
EXEC. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 026/2025 DA VEREADORA EDINAMAR.
Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Ofício de Resposta do Executivo
Municipal nº 127 de 2025, OF. DO EXECUTIVO EM RESP AO REQUERIMENTO
020/2025 JOSÉ AGUINALDO. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 128 de 2025, OF. DO EXEC. EM
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 022/2025 DO VEREADOR JOSE AGUINALDO. Autores: ,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Ofício de Resposta do Executivo
Municipal nº 129 de 2025, RESPOSTA AO REQUERIMENTO 025/2025 DO VEREADOR
SR. RINALDO GROU GOBBI. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Ofício
de Resposta do Executivo Municipal nº 132 de 2025, OF. DO EXEC. EM RESPOSTA
AO REQUERIMENTO 023/2025 DA VEREADORA ANA LUIZA. Autores: , Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 14 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 130 de
2025, OF. DO EXEC. SOLICITA PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 024/2025
DA VEREADORA ELOISA. Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO
MUNICIPAL, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15 -
Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 131 de 2025, OF. DO EXEC. SOLICITA
PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 027/2025 DA VEREADORA MARIANA.
Autor: JOSE HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 16 - Documentos
Diversos nº 11 de 2025, OF. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - TERMO DE
CONVÊNIO. Autores:*, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 89 de
2025, SOLICITA DO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO DISQUE DENUNCIA CONTRA MAUS
TRATOS COM ANIMAIS. Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 18 - Indicação nº 91 de 2025, SOLICITA DO EXECUTIVO ADEQUAÇÕES
NA COZINHA PILOTO. Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 19 - Indicação nº 92 de 2025, SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJAM
REALIZADOS ESTUDOS VISANDO CORRIGIR A DISTORÇÃO SALARIAL EXISTENTE
ENTRE OS CARGOS DE DIRETOR DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DIRETOR DE
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL I. Autor: ELOISA HELENA DE MORAES, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 93 de 2025, SOLICITA DO
EXECUTIVO PODA DE ÁRVORES NA RUA WALTER VENANCIO DA SILVA. Autor:
RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 94 de
2025, SOLICITA DO EXECUTIVO O ESTUDO DE PROJETOS DE READEQUAÇÃO E
REFORMAS NOS TREVOS DA VICINAL IGARAPAVA - BURITIZAL, ACESSO À ARAMINA E
TREVO DE ACESSO À IGARAPAVA ANTIGA RODOVIA ANHANGUERA. Autor: RINALDO
GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Projeto de Lei do Legislativo
nº 9 de 2025, INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS CONTRA
ANIMAIS EM IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: ANA LUIZA RILKO
MATTAR, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Requerimento Legislativo nº 37
de 2025, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A SANTA CASA DE IGARAPAVA. Autor: ANA
LUIZA RILKO MATTAR, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 24 - Requerimento Legislativo nº 38 de 2025, REQUER DO EXECUTIVO
INFORMAÇÕES SOBRE O CARNAVAL 2025. Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 25 -
Requerimento Legislativo nº 39 de 2025, REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES
SOBRE AS NOMEAÇÕES DE CARGOS COMISSIONADOS. Autor: JOSE AGUINALDO DE
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br 26/03/2025
26/03/2025 Aovouol 7a euros Página 2
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OLIVEIRA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 26 -
Requerimento Legislativo nº 40 de 2025, REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES
SOBRE A FRENTE DE TRABALHO Autor: JOSE AGUINALDO DE OLIVEIRA, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 27 - Requerimento
Legislativo nº 42 de 2025, REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ZELADORIA NO MUNICÍPIO. Autor: JOSÉ AGUINALDO
DE OLIVEIRA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 28 -
Requerimento Legislativo nº 43 de 2025, REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES
SOBRE CONTRATOS POR DISPENSA DE LICITAÇÃO. Autor: JOSÉ AGUINALDO DE
OLIVEIRA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 29 -
Requerimento Legislativo nº 44 de 2025, REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES
SOBRE O PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO. Autor: JOSE AGUINALDO DE OLIVEIRA,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 30 - Ata das
Comissões nº 4 de 2025, ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA
E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 18/03/2025. Autor: CJRFOR - Comissão
Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 31 - Requerimento Verbal nº 7 de 2025, NESTE MOMENTO A VEREADORA DRA.
EDINAMAR SOLICITOU QUE: DIANTE DA IMPORTÂNCIA DA MATERIA E COM BASE NO
ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO
O INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 008/2025 DO LEGISLATIVO, FOSSE
COLOCADO NA ORDEM DO DIA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. Autor: EDINAMAR
APARECIDA ISETE DA COSTA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA (6)
PRESIDENTE COLOCOU NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI 008/2025 DO LEGISLATIVO. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP ; CARLOS
ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP 5 EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA LER.
ELOISA HELENA DE MORAES / REP ; FABÍIOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO H
FREDERICK REQUI MENDONÇA / REP ; JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB ;
LEANDRO PEREIRA GASQUI / PODE ; MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL ;
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB ; RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2025, ALTERA
A LEI MUNICIPAL Nº 1184/2024 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024, Autor: RINALDO GROU
GOBBI, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 -
Requerimento Verbal nº 8 de 2025, NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR
SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI
008/2025 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Redação Final Projetos nº 5 de 2025, O
PRESIDENTE ENTÃO COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE
LEI 008/2025 DO LEGISLATIVO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO
PROJETO DE LEI 008/2025 DO LEGISLATIVO. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO
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26/03/2025 dhonob É Bleu Página 3
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APROVADA. Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Ocorrências da Sessão: NESTA SESSÃO NÃO HOUVE PALAVRA LIVRE EM VIRTUDE
DA CONVOCAÇÃO DA SRA. NEILA CRISTINA BISINOTO BRUNELLE, CHEFE DE
DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA QUE USOU A TRIBUNA DE 1:24:26 ATÉ 2:29:14,
Considerações Finais: NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O PRESIDENTE
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Pra / 4 /
É VARA
EL e 7
Presidente: CARLOS ice-Presidente:
ROBERTO
RINALDO GROU
RODRIGUES LIMA / GOBBI / UNIÃO
PP
P; iro(a) - Segundo(a) -
Secretário(a): Secretário(a):
MARIANA ITAGINO ELOISA HELENA DE
SACONATO MORAES / REP
CORREIA / PL
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